| 02/01/2018 | | PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 6ª CHAMADA
DECRETO N.º 18.819 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | LEI Nº 2.040 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jequié para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 18.820 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Jequié e dá outras providências
| Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 27/12/2017 | | RESULTADO E HOMOLOGACAO DO PROCESSO SIMPLIFICADO CISRJ - JEQUIE | Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA N.º 461 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 462 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 463 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 464 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 466 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 467 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 468 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 469 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 470 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 471 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 472 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 473 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 474 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 475 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 476 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 27/12/2017 | | REPUBLICAÇAO DA LEI º 2.030- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 43.800,000 PARA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE
REPUBLICAÇAO DA LEI Nº 2.037- DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA FUMAF NO MUNICIPIO DE JEQUIE | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO N.º 18.814
DECRETO N.º 18.816
DECRETO N.º 18.817
DECRETO N.º 18.818
DECRETO N.º 18.803
DECRETO N.º 18.804 | Não | |
| 26/12/2017 | | EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2017
| Não | |
| 22/12/2017 | | LEINº2.029- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - INSTITUI O “PROGRAMA DE AUTONOMIA DA GESTÃO ESCOLAR (PROAGE)” NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.030 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 43.800,000,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEINº2.031- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MOYSÉS BASTOS BARBOSA , À ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA “A”, NO CONDOMÍNIO CHACARAS BORDA DA MATA.
LEINº2.032- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINARUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO KM 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.033 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - “Altera dispositivos da Lei Municipal ? 1.083, de 11 de janeiro de 1989, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências”.
LEINº2.034- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE PRAÇA DA AMIZADE A ATUAL PRAÇA SITUADA NA URBIS I, CAMINHO C, D e S, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO
LEINº2.035- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
LEINº2.036- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MISSIONARIO GERSON CARDOSO ALVES, A ATUAL RUA “A” – PARQUE DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2.037- EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.038 - EM 22 DE DEZEMBRODE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BAHIA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.039 - EM 22 DE DEZEMBRODE2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO N.º 18.809 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.810 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.811 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.812 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIASCONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVODE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ,
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 038/17
DECRETO Nº 035/17
DECRETO Nº 036/17
DECRETO Nº 034/17
DECRETO Nº 037/17
| Não | |
| 19/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2017
RESOLUÇÃO Nº 005/2017 | Não | |
| 19/12/2017 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA PARA MANUNTENÇÃO DA SOCIEDADE FILARMONICA AMANTE DE LIRA, NA FORMA A SEGUIR ESTIPULADA.
IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO. | Não | |
| 18/12/2017 | | DECRETO N.º 18.813 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 15/12/2017 | | CIMURC - RESOLUÇÃO Nº. 004/2017 de 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/12/2017 | | 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/2017
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2017
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2017
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2017
| Não | |
| 13/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 2.020 - EM 27 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/12/2017 | | ERRATA - CONVOCAÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA | Não | |
| 13/12/2017 | | DECRETO Nº026/2017 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017
DECRETO Nº028/2017 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/12/2017 | | DECRETO Nº 027/17 DE SETEMBRO DE – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA | Não | |
| 12/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 37/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 36/2017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.807 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.808 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 11/12/2017 | | CONVITE PARA A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - JEQUIÉ 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 11/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PORTARIA N°. 06/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO N.º 18. 801 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 451 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 452 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 453 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 454 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 455 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 456 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 457 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 458 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 459 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 460 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 11/12/2017 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO N.º 18.802 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 08/12/2017 | | LEI Nº 2.028 EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 08/12/2017 | | RESUMO DE TERMO DE FOMENTO | Não | |
| 08/12/2017 | | RESUMO DE TERMO DE FOMENTO | Não | |
| 07/12/2017 | | LEI Nº 2.026 EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2017 | | DECRETO N.º 18.799 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.800 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 06/12/2017 | | Decreto 038/2017 de Novembro de 2017 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento do programa 2017. | Não | |
| 05/12/2017 | | DECRETO N.º 18.795 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.796 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.797 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.798 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/12/2017 | | PORTARIA N.º 432 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 433 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 434 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 435 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 436 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 437 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 438 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 439 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 440 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 441 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 442 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 443 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 444 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 445 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 446 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 447 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 448 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 449 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 450 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 04/12/2017 | | PORTARIA N°. 05/2017, De 04 de dezembro de 2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 5ª CHAMADA | Não | |
| 04/12/2017 | | DECRETO N.º 18.788 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.789 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.790 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.791 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.792 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.793 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.794 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.785 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO N.º 18.786 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.787 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO N.º 18.782 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.783 - EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.784 - EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 28/11/2017 | | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2017
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2017
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 98/2017
PORTARIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2017
DECRETOS | Não | |
| 27/11/2017 | | PORTARIA N°. 04/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 4ª CHAMADA | Não | |
| 23/11/2017 | | DECRETO Nº 18.777 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 21/11/2017 | | DECRETOS FINANCEIROS DE ABERTURA DE CREDITOS | Não | |
| 21/11/2017 | | PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 3ª CHAMADA | Não | |
| 21/11/2017 | | PORTARIA N.º 419 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 420 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 421 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 422 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 423 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 424 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 425 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/11/2017 | | PORTARIA N.º 418 - EM 17 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/11/2017 | | PORTARIA N.º 408 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 409 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 410 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 411 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 412 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 17/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE SAÚDE DE JEQUIÉ
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 01/2017 ABERTURA
PORTARIA N°. 03/2017
TERMO DE ADESÃO - BANCO DO BRASIL | Não | |
| 16/11/2017 | | DECRETO N.º 18.775 - EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | DECRETO N.º 18.776 - EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | Ofício nº 753/2017
Oficio nº 066/2017
| Não | |
| 10/11/2017 | | DECRETO N.º 18.773 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.774 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 413 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 10/11/2017 | | Parecer acerca da proposta de alteração do Calendário Letivo 2017. | Não | |
| 10/11/2017 | | Retificação do Edital do Festival Som do Sol 2017 | Não | |