PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2019EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 299/2019.Não
17/12/2019DECRETO N.º 20.243 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 572 – EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Não
16/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.
Não
16/12/2019DECRETO Nº 20.242- EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019PORTARIA N.º 571 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019PORTARIA Nº 02/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA ESCOLHA DOS MEMBRO DO CONSELHO.
RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DO CMDCA- RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA CONSELHO TUTELAR 2020- A 2024.
Não
12/12/2019CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2019.Não
12/12/2019LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0052/2019.Não
11/12/2019PORTARIA Nº 562 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 563 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 564 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 565 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 566 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 567 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 568 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 569 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 570 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
11/12/2019DECRETO N.º 20.239 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.240 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.241 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
11/12/2019OFÍCIO Nº 1245/2019.
DECISÃO.
RESOLUÇÃO 0020/2019.
RESOLUÇÃO 0021/2019.		Não
11/12/2019DECRETO N.º 20.238 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019DECRETO N.º 20.226 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.227 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.228 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.229 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.230- EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.231 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.232 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.233- EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.234 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.235 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.236 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.237 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
10/12/2019PORTARIA Nº 52 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 53 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 54 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
09/12/2019DECRETO N.º 20.222- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.223- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.224- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.225- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
09/12/2019PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 62 A 75/19- PRORROGAÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA GABSEC SAÚDE- Nº 76/19- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 201/18 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAM.
Não
09/12/2019DECRETOS E PORTARIAS :
DECRETO N.º 20.217 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.218 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.219 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.220 - EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.221 - EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 556 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 557 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 558 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 559 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 560 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 561 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
05/12/2019DECRETO N.º 20.216 – EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Não
04/12/2019DECLARAÇÃO.Não
04/12/2019PORTARIA GAB/SEC N° 061 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°01 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
04/12/2019RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 039/2019.Não
04/12/2019DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.Não
04/12/2019CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2019.Não
04/12/2019DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº055/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Não
04/12/2019DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº056/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Não
04/12/2019DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº054/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
Não
04/12/2019LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 087/2019.Não
04/12/2019DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 050/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.Não
04/12/2019DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.Não
04/12/2019DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.Não
04/12/2019DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.Não
04/12/2019PORTARIA Nº 51 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/12/2019PORTARIA GABSEC N° 60 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019Não
03/12/2019DECRETO E PORTARIAS:
DECRETO N.º 20.215 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 541 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 542 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 543 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 544 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 545 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 546 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 547 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 548 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 549 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 550 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 551 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 552 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 553 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 554 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 555 – EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Não
03/12/2019EXTRATO DA DISPENSA Nº 95/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Não
03/12/2019EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Não
02/12/2019DECRETOS:
DECRETO N.º 20.203 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.204 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.205 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.206 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.207 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.208 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.209 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.210 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.211 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.212 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.213 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.214- EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
02/12/2019 REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURIDICO DA SAUDE.
REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 312/19 DA SAÚDE REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELE-ME, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, CADERNO 1, ANO V, EDIÇÃO 00910.
Sim
02/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
02/12/2019EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - SEC. SAÚDE.Não
29/11/2019OFÍCIO JURÍDICO N°. 312/2019.
OFÍCIO N° 1229/2019.
PORTARIA N° 04, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
29/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO: - FICAMCONVOCADOSOS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.Não
29/11/2019PORTARIA Nº 50 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.
Não
27/11/2019DECRETO N.º 20.202 EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE CIÊNCIA.
PORTARIA Nº 539 – EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTAR IA Nº 540 – EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
27/11/2019LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 085/2019.Não
27/11/2019LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 084/2019.Não
27/11/2019LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 067/2019.Não
26/11/2019PORTARIA GABSEC N°57 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC N° 58 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC N° 59 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PARECER JURÍDICO. REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NO 01 /2019.
PORTARIA N.º 536 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARI A Nº 537 – EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 538 – EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
26/11/2019DECRETO FINANCEIRO: Nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
26/11/2019DECRETO FINANCEIRO: Nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
26/11/2019DECRETO FINANCEIRO: Nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
26/11/2019DECRETO FINANCEIRO: Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
26/11/2019PORTARIA Nº 49 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019DESPACHO PROCESSO: CONCORRÊNCIA N° 005/2019.Não
25/11/2019EDITAL DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.Não
25/11/2019PORTARIA Nº 534 – EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
25/11/2019DECRETO N.º 20.198 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.199 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.200 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.201 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
22/11/2019DECRETO N.º 20.196- EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.197- EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
22/11/201919ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019.Não
20/11/2019P O R T A R I A Nº 515 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 516 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 517 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 518 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 519 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 520 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 521 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 522 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 523 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 524 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 525 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 526 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 527 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 528 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 529 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 530 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 531 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 532 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
P O R T A R I A Nº 533 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não