| 14/05/2020 | | DECRETO Nº 20.500/20- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SRª SHEYLA GOMES DIAS. | Não | |
| 13/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 13/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 13/05/2020 | | DECRETO Nº 20464 - EXONERAÇÃO- RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO Nº 20465 - EXONERAÇÃO-THAMILE DE ALMEIDA FERREIRA.
DECRETO Nº 20466 - EXONERAÇÃO- SANDRA SOUZA LISBOA.
DECRETO Nº 20467 - EXONERAÇÃO- ADRIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 20468 - EXONERAÇÃO- AMANDA FIGUEIREDO SANTOS.
DECRETO Nº 20469 - EXONERAÇÃO- ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20470 - EXONERAÇÃO- BALBINA ROSA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20471 - EXONERAÇÃO- LAURINDA FERREIRA DE BRITO.
DECRETO Nº 20472 - EXONERAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 20473 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER.
DECRETO Nº 20474 - EXONERAÇÃO-SARA SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 20475 - EXONERAÇÃO- SHEYLA GOMES DIAS.
DECRETO Nº 20476 - EXONERAÇÃO- ADAYRES APARECIDO FREIRE.
DECRETO Nº 20477 - EXONERAÇÃO- ROQUE MARQUES SANTOS.
DECRETO Nº 20478 - EXONERAÇÃO- ANTONIO JOSE ANDRADE VIDAL.
DECRETO Nº 20479 - EXONERAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA.
DECRETO Nº 20480 - EXONERAÇÃO- JAMILE SOUZA ARRAIS.
DECRETO Nº 20481 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 20482 - EXONERAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE.
DECRETO Nº 20483 - EXONERAÇÃO- SILVIA OLIVEIRA SANTANA.
DECRETO Nº 20484 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS.
DECRETO Nº 20485 - EXONERAÇÃO- ANA CAROLINA CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO.
DECRETO Nº 20486 - EXONERAÇÃO-ANTONIA VALERIA NASCIMENTO SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 20487 - EXONERAÇÃO-CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20488 - EXONERAÇÃO- FERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20489 - EXONERAÇÃO- JOSELIA LIBANIA NOVAIS MOURA.
DECRETO Nº 20490 - EXONERAÇÃO- KALIANE SOUZA ARRUDA.
DECRETO Nº 20491 - EXONERAÇÃO- LARISSA TORRES MONTEIRO.
DECRETO Nº 20492 - EXONERAÇÃO-LIVIA MENEZES DE CASTRO.
DECRETO Nº 20493 - EXONERAÇÃO-MICAELLA RODRIGUES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20494 - EXONERAÇÃO-RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 20495 - EXONERAÇÃO-THYARA CUNHA MENEZES.
DECRETO Nº 20496 - EXONERAÇÃO-VERUSSA SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 20497 - EXONERAÇÃO- CARLOS LEONE OLIVEIRA JUNIOR.
DECRETO Nº 20498 - EXONERAÇÃO-ELIVALDO LOPES VASCONCELOS.
DECRETO Nº 20499 - EXONERAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO. | Não | |
| 12/05/2020 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO - APAE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - AJECE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASCEEJE. | Não | |
| 12/05/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 112/2020 MINERAÇÃO UBURANA LTDA ME | Não | |
| 12/05/2020 | | DECRETO Nº 20.463/20- EXONERAÇÃO- LORENNA NASCIMENTO LEAL. | Não | |
| 12/05/2020 | | ERRATA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VI, - EDIÇÃO Nº 01015, CADERNO 1,PÁGINAS 006. | Não | |
| 11/05/2020 | |
PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 11/05/2020 | | PORTARIA Nº 34 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016..
PORTARIA Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 36 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 07/05/2020 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA JEQUIÉ - PC 2019. | Não | |
| 07/05/2020 | | DECRETO Nº 20460 EXONERAÇÃO- PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20461 NOMEAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMO.
| Não | |
| 07/05/2020 | | PORTARIA Nº 135. RETORNO DE LICENÇA PARTICULAR-MILENA DOS SANTOS MELO.
PORTARIA Nº 136. AVERBAÇAO DE TEMPO- EDVALDO GOMES DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 137. AVERBAÇAO DE TEMPO- GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 138. AVERBAÇAO DE TEMPO- KARINE MARTINS GONÇALVES.
PORTARIA Nº 139. AVERBAÇAO DE TEMPO- GERSONITA SANTOS DE JESUS
PORTARIA Nº 140. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SOFTWARE TRIBUTÁRIO.
DECRETO Nº 20458 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 20459 COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.
| Não | |
| 06/05/2020 | | DECRETO Nº 20.457/20- TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE NOMEAÇÃO DE TAILANE BRITO DE JESUS. | Não | |
| 05/05/2020 | | DECRETO Nº 20451 EXONERAÇÃO-IVANA DE SOUZA NOGUEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº 20452 EXONERAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 20453 NOMEAÇÃO- -IVANA DE SOUZA NOGUEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº 20454 NOMEAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 2045 EXONERAÇÃO – ELIENE SANTOS ALMEIDA.
PORTARIA Nº133. LICENÇA GESTANTE- MARTA CRISTIANE SOUTO DE JESUS.
PORTARIA Nº134. LICENÇA GESTANTE- JESSICA NASCIMENTO BOMFIM COSTA.
ERRATA DE DECRETO Nº 20.447/20- CYNARA MELO CORREIA.
| Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº - 20.450 – EM 04 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 20.444/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ARIANNA OLIVEIRA MARTINS.
DECRETO Nº 20.445/20- NOMEAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS.
DECRETO Nº 20.446/20-NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20.447/20- NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA APOSTOLO.
DECRETO Nº 20.448/20- NOMEAÇÃO- TAILANE BRITO DE JESUS.
DECRETO Nº 20.449/20-NOMEAÇÃO-KAIO NOVAES FONSECA MELO.
| Não | |
| 04/05/2020 | | PORTARIA Nº 33 DE 04 DE MAIO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO N.º 20.443 - EM 28 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME AUTORIZAÇÃO NAS LEIS Nº 2.127 DE 17 DE ABRIL 2020 E 2128 DE 23 DE ABRIL DE 2020 PARA CRIAR O PROJETO ATIVIDADE PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDEM Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 E NO QUE DISPÕEM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 167 E LEI N° 4.320/64, EM SEU ART. 41, INCISO II NO VALOR DE R$ 1.626.742,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO Nº 20.442 – EM 28 DE ABRIL DE 2020. ADICIONA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO DECRETO NO 20.441, DE 27 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 27/04/2020 | | DECRETO Nº - 20.441 – EM 27 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 27/04/2020 | | DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/04/2020 | | PORTARIA Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO Nº 20.435 EXONERAÇÃO- CAROLINE MICHELI TOLOMEI.
DECRETO Nº 20.436 NOMEAÇÃO- KAROLINNE KAILA SILVA PALMA.
DECRETO Nº 20.437 EXONERAÇÃO-TANIA LIMA LOPES.
DECRETO Nº 20.438 EXONERAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO.
DECRETO Nº 20.439 NOMEAÇÃO- TANIA LIMA LOPES.
DECRETO Nº 20.440 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO.
| Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2020. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2020. | Não | |
| 23/04/2020 | | DECRETO N.º 20.433 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 20.434 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
LEI Nº 2.128 - EM 23 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 22/04/2020 | | DECRETO Nº 20431 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ-BA, A INSTITUIÇÃO ESCOLAR: FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO.
DECRETO Nº 20432 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ÂNGELO.
| Não | |
| 20/04/2020 | | DECRETO Nº 20.427 INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.428 NOMEAÇÃO- JOEDSON DA SILVA PEREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 20.429 EXONERAÇÃO- ROBERIO BASTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20.430 NOMEAÇÃO- UILIAN DA SILVA OLIVEIRA.
| Não | |
| 20/04/2020 | | LEI Nº 2127 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AS AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 16/04/2020 | | PORTARIA Nº 120 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE BARBOSA GOMES
PORTARIA Nº 121 -LICENÇA PRÊMIO- ROSALIA MARIA DE JESUS
PORTARIA Nº 122 -LICENÇA PRÊMIO- MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA
PORTARIA Nº 123 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIANA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 124 -LICENÇA PRÊMIO- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA
PORTARIA Nº 125 -LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA COSTA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 126 -LICENÇA PRÊMIO- MARINEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 127- LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA ARAUJO SOUZA
PORTARIA Nº 128- LICENÇA PRÊMIO- KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ
PORTARIA Nº 129- LICENÇA PRÊMIO- IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 130- LICENÇA PRÊMIO- CATIA CILENE FONTES DO CARMO
PORTARIA Nº 131- LICENÇA PRÊMIO- ISAIR BATISTA GONÇALVES
PORTARIA Nº 132- LICENÇA PRÊMIO- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
DECRETO Nº 20425- ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ – BA, AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANSANÇÃO CIDADE NOVA (INEP 29445159) E FUNDAÇÃO FREI LUIZ – CRECHE SANTO ANTÔNIO (INEP 29484200).
DECRETO Nº 20426- NOMEAÇÃO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO
ERRATA DECRETO Nº 20.410/20-NOMEAÇÃO- TAMIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ERRATA DECRETO Nº 20.417/20-TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE ELISAMAN SANTOS CAMPOS.
| Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO Nº 20.424 – EM 15 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD" | Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO" | Não | |
| 15/04/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 20.423 - EM 15 DE ABRIL DE 2020. | Sim | |
| 15/04/2020 | | DECRETO Nº 20.423 - EM 15 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 15/04/2020 | | DECRETO Nº 20414 EXONERAÇÃO- VANUSA BARRETO ALMEIDA.
DECRETO Nº 20415 NOMEAÇÃO- MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 20416 EXONERAÇÃO- FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 20417 TORNAR SEM EFEITO- ELISMAN SANTOS CAMPOS.
DECRETO Nº 20418 NOMEAÇÃO- EDNAEL OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 20419 NOMEAÇÃO-SARA MARQUES DA SILVA.
DECRETO Nº 20420 NOMEAÇÃO- BRENO SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 20421 EXONERAÇÃO- ERICA KAZUE KOTI CAETITE.
DECRETO Nº 20422 NOMEAÇÃO- CAMILA TORQUATO SOUZA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2020-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 14/04/2020 | | DECRETO Nº 20404 EXONERAÇÃO-AMILA TORQUATO SOUZA
DECRETO Nº 20405 NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO
DECRETO Nº 20406 NOMEAÇÃO- DANIELLA LEITE DE SOUZA
DECRETO Nº 20407 NOMEAÇÃO- JOSE ALBERTO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 20408 NOMEAÇÃO- PÂMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 20409 TORNAR SEM EFEITO- CRIVIA SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20410 NOMEAÇÃO- TAMIRES DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA
DECRETO Nº 20411 NOMEAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 20412 NOMEAÇÃO – LAINA GUIMARAES FERREIRA
DECRETO Nº 20413 NOMEAÇÃO- RAFAELLA SILVA SANTOS | Não | |
| 09/04/2020 | | PORTARIA GASECSAUDE Nº44/2020- FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO DIA 10/04/2020. | Não | |
| 09/04/2020 | | DECRETO Nº - 20.403 – EM 09 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 08/04/2020 | | QDD - SEDES. | Não | |
| 08/04/2020 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/04/2020 | | PORTARIA GABSECSAUDE Nº43/2020- REGULAMENTA AS FALTAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, ATESTADOS MÉDICOS E JUSTIFICATIVAS.
TERMO DE ADITIVO Nº 02/2020 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 08/04/2020 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIE – DESPACHO. | Não | |
| 08/04/2020 | | PORTARIA Nº 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO nº - 20.401 – EM 07 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO Nº 20.366/20- EXONERAÇÃO-EDUARDO DA SIVA FRANCO
DECRETO Nº 20.367/20- NOMEAÇÃO - EDUARDO DA SIVA FRANCO
DECRETO Nº 20.368/20- EXONERAÇÃO- ANTONIO JAIRO TOMÉ DOS ANJOS
DECRETO Nº 20.369/20- EXONERAÇÃO- JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.370/20- EXONERAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS
DECRETO Nº 20.371/20- EXONERAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIA
DECRETO Nº 20.372/20- EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.373/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS MORAES ALVES
DECRETO Nº 20.374/20- EXONERAÇÃO- JANAINA SILVA CAVALCANTE
DECRETO Nº 20.375/20- EXONERAÇÃO- JAMILE SILVA CARDOSO
DECRETO Nº 20.376/20- EXONERAÇÃO- MARILEIA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 20.377/20- EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO
DECRETO Nº 20.378/20- EXONERAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA
DECRETO Nº 20.379/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.380/20- EXONERAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 20.381/20- EXONERAÇÃO- ELISAMAN SANTOS CAMPOS
DECRETO Nº 20.382/20- EXONERAÇÃO- JOCELIA MARIA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 20.383/20- EXONERAÇÃO- EDEILTON FREIRE DE ARAUJO
DECRETO Nº 20.384/20- EXONERAÇÃO- LORENA SOUZA TANNUS
DECRETO Nº 20.385/20- EXONERAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20.386/20- EXONERAÇÃO- CRISTIANE SANTOS DESSA
DECRETO Nº 20.387/20- EXONERAÇÃO- TÁSSIA ANDRADE TRINDADE
DECRETO Nº 20.388/20- EXONERAÇÃO- FRANCISLANE SANTOS FREIRE
DECRETO Nº 20.389/20- EXONERAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.390/20- EXONERAÇÃO- IVANILDA CRUZ DA SILVA MACEDO
DECRETO Nº 20.391/20- EXONERAÇÃO- LILIANE DOS SANTOS DE ARAUJO
DECRETO Nº 20.392/20- EXONERAÇÃO- WILMARA ALMEIDA SOUTO
DECRETO Nº 20.393/20- EXONERAÇÃO- EUNICE ARAUJO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.394/20- EXONERAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA NETO
DECRETO Nº 20.395/20- EXONERAÇÃO- DOMICIO DE SOUZA EVANGELISTA
DECRETO Nº 20.396/20- EXONERAÇÃO- ILDEBRANDO RODRIGUES SANTOS
DECRETO Nº 20.397/20- EXONERAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAES
DECRETO Nº 20.398/20- EXONERAÇÃO- GILVAN SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 20.399/20 EXONERAÇÃO- ROBSON DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 20.400/20- EXONERAÇÃO- NEURIVAN DOS ANJOS OLIVEIRA
PORTARIA SEFAZ Nº 02/20- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRALEGAL, QUE SUSPENDERA TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 07/04/2020 | | DECISÃO. | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº 20.364/20 EXONERAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR.
DECRETO Nº 20.365/20 NOMEAÇÃO- JOAO SODRE ONOFRE.
LEIS Nº 2125 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/04/2020 | | PORTARIA Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 03/04/2020 | | ATA DE REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DO PMAQ PARA DELIBERAÇÃO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE POSSUEM RATEIO DO ALUDIDO PROGRAMA.
DECRETO Nº 20.362/20- EXONERAÇÃO- ALINE BARRETO PEREIRA
DECRETO Nº 20.363/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO.
PORTARIA Nº 119- RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- ALEXANDRO SOUZA SANTOS.
| Não | |
| 01/04/2020 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 01/04/2020 | | DECRETO Nº - 20.359 – EM 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO NO 20.354, DE 24 DE MARÇO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO, PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 20.360- EM 01 DE ABRIL DE 2020 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 20.361- EM 01 DE ABRIL DE 2020- DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO SEM ENCARGOS DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF), DA TAXA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL (TFHE), DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE (TLP), DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 30/03/2020 | | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS. | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO Nº 20.358/20- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 27/03/2020 | | COMUNICADO REDA (REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO) | Não | |
| 25/03/2020 | | DECRETO Nº 20.357/20- EXONERAÇÃO- RAFAEL DUARTE KULKA. | Não | |
| 25/03/2020 | | PORTARIA Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS , O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013. | Não | |