PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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22/03/2022PORTARIA Nº 100/2022 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MARLON PEREIRA DOS SANTOSNão
22/03/2022DECRETO Nº 23127/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23128/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-DOMINGAS LOPES DA HORA.		Não
22/03/2022PORTARIA Nº 08 DE 22 DE MARÇO DE 2022.Não
21/03/2022DECRETO Nº 23126/2022 - “DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/03/2022PORTARIA Nº 99/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS.Não
21/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.Não
21/03/2022DECRETO Nº 17 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
21/03/2022DECRETO Nº 23125/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURANão
18/03/2022DECRETO Nº 23124/2022 - NOMEAÇÃO- JONATAS GERSON SANTOS MARQUES.Não
18/03/2022PORTARIA Nº 96/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ARMINDO BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 97/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY TAMANDARE LIMA.
PORTARIA Nº 98/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ENIVALDO GOMES SANTOS.		Não
17/03/2022DECRETO Nº 23123/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- VALDELICE ROSA SILVA.Não
17/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA NOS DIAS 25/03/2022 E 01/04/2022.Não
17/03/2022DECRETO Nº 23120/2022 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
DECRETO Nº 23121/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS E REVOGA DECRETO Nº23.089/2022.
DECRETO Nº 23122/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-LINDALTO ROMAO DA SILVA. 		Não
17/03/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
17/03/2022DECRETO Nº 23118/2022 EXONERAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 23119/2022 NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA.
Não
16/03/2022EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei Orgânica do Município de Jequié e na Lei nº 1.441 de 23 de junho de 1998, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022 destinado ao preenchimento de vagas do Quadro de Magistério da Prefeitura Municipal de Jequié e formação de cadastro de reserva.Não
16/03/2022PORTARIA N° 07 EM 16 DE MARÇO DE 2022.Não
16/03/2022PORTARIA Nº 87/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 88/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO.
PORTARIA Nº 89/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO RAIMUNDO SOUZA.
PORTARIA Nº 90/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CARLITOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 91/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KEILA MELO DA SILVA SARMENTO.
PORTARIA Nº 92/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 93/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ERLIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 94/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IRANEIDE BARBOSA CRUZ.
PORTARIA Nº 95/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.		Não
16/03/2022DECRETO Nº 23113/2022 - ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 23114/2022 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 23115/2022 - NOMEAÇÃO- SONIA SANTOS.
DECRETO Nº 23116/2022 - EXONERAÇÃO- NELIA ROSA BORGES SOUZA.
DECRETO Nº 23117/2022 - NOMEAÇÃO- ROSEMAR AVILA SILVA.		Não
15/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU Não
15/03/2022DECRETO Nº 23110/2022 - INSTITUI A URM 2022.
DECRETO Nº 23111/2022 - NOMEAÇÃO- EVALDO DA SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº 23112/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
14/03/2022DECRETO Nº 23109/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAC¸A~O DA BASE DE CA´LCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
14/03/2022DECRETO Nº 23108/2022 - REGULAMENTA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF.Não
14/03/2022DECRETO Nº 23102/2022 EXONERAÇÃO- LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23103/2022 NOMEAÇÃO-PAULO SERGIO ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 23104/2022 EXONERAÇÃO- ROSALUCIA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23105/2022 EXONERAÇÃO-MARCOS ROBERTO SANTOS NOVAES
DECRETO Nº 23106/2022 NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 23107/2022 ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Não
14/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICANão
14/03/2022DECRETO Nº 23100/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23101/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
Não
14/03/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO Nº 11 DE 2 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
11/03/2022DECRETO Nº 23094/2022 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 23095/2022 NOMEAÇÃO- ERIALVA NERY SANTOS
DECRETO Nº 23096/2022 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 23097/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- INÊS MARIA TRINDADE FERREIRA,
DECRETO Nº 23098/2022 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- NAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23099/2022 EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
Não
10/03/2022LEI Nº 2212/2022 - “INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO DE RETOMADA CULTURAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA AO SETOR CULTURAL”.Não
10/03/2022PORTARIA Nº 86/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- ELIENE SANTOS SANTANA.Não
10/03/2022DECRETO Nº 23090/2022 - EXONERAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO Nº 23091/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO.
DECRETO Nº 23092/2022 - NOMEAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO Nº 23093/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ORLANEIA SANTANA DOS SANTOS.		Não
09/03/2022DECRETO Nº 23089/2022 “ NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOSNão
09/03/2022DECRETO Nº 23087/2022 EXONERAÇÃO-IZABELA LIMA FONSECA
DECRETO Nº 23088/2022 NOMEAÇÃO- ROBERTA ALMEIDA CARDOSO 		Não
09/03/2022PORTARIA Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA ATUAR COMO GESTOR DE PARCERIA DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO.Não
08/03/2022RESOLUÇÃO Nº 56/2022 DA SAÚDE - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2022DECRETO Nº 23085/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS.
DECRETO Nº 23086/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE.		Não
08/03/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME.Não
08/03/2022DECRETO Nº 23084/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA.Não
07/03/2022DECRETO Nº 23080/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23081/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23082/2022 NOMEAÇÃO- ELENICE COSTA MOREIRA SENA
DECRETO Nº 23083/2022 NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA
Não
07/03/2022DECRETO Nº 23077/2022 - EXONERAÇÃO- JAIRO LIMA COSTA.
DECRETO Nº 23078/2022 - NOMEAÇÃO-CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA.
DECRETO Nº 23079/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA SANTOS.		Não
04/03/2022PARECER N°001/2022 DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSNão
04/03/2022RESOLUÇÃO 001/2022/CME/JEQ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022APROVA AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) – ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO) PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ/BANão
04/03/2022DECRETO Nº 23074/2022 - EXONERAÇÃO- JOCILENE SANTOS.
DECRETO Nº 23075/2022 - EXONERAÇÃO-DORACY RIBEIRO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23076/2022 - NOMEAÇÃO- JOCILENE SANTOS.		Não
03/03/2022DECRETO Nº 23069/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LELIANE DA CRUZ SILVA.
DECRETO Nº 23070/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA PAULA ROCHA DE SOUZA
DECRETO Nº 23071/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LENALVA FIGUEIREDO SANTOS.
DECRETO Nº 23072/2022 NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN.
DECRETO Nº 23073/2022- NOMEAÇÃO- MURILO OLIVEIRA DE BULHÕES
Não
03/03/2022DECRETO Nº 23065/2022 NOMEAÇÃO- MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº 23066/2022 EXONERAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES
DECRETO Nº 23067/2022 NOMEAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23068/2022 NOMEAÇÃO- IALLY SANTOS SILVA
Não
03/03/2022EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ – BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO -A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS,NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
Não
03/03/2022PORTARIA Nº 46/2022 DA SAUDE-INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO- PROJETO CIRURGIAS ELETIVASNão
02/03/2022DECRETO Nº 23064/2022 - NOMEAÇÃO- MIRIAN BATISTA DOS SANTOS.Não
02/03/2022DECRETO Nº 23058/2022 - EXONERAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.
DECRETO Nº 23059/2022 - EXONERAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 23060/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 23061/2022 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.
DECRETO Nº 23062/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 23063/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.		Não
02/03/2022DECRETO Nº 23052/2022 - EXONERAÇÃO- ITALO DAS VIRGENS BARROS.
DECRETO Nº 23053/2022 - NOMEAÇÃO- WALMIR OLIVIERA NASCIMENTO JUNIOR.
DECRETO Nº 23054/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA AMALIA DA SILVA.
DECRETO Nº 23055/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS.
DECRETO Nº 23056/2022 - EXONERAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA.		Não
02/03/2022PORTARIA Nº 45/2022 DA SAÚDE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
25/02/2022SLIDE APRESENTAÇÃO 3º QUADRIMESTRE 2021.Não
25/02/2022LEI Nº 2211/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/02/2022DECRETO Nº 23051/2022 - “ALTERA O DECRETO Nº 22.853/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
25/02/2022PORTARIA Nº 06 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
24/02/2022DECRETO Nº 23049/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PATRICIA CORREIA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23050/2022 - PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOSÉ SANTOS SANTANA.		Não
24/02/2022LEI Nº 2167/2021 - REPUBLICAÇÃO DA LDO 2022- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI Nº 2187/2021- REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025 – "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”.
LEI Nº 2203/2021- REPUBLICAÇÃO DA LOA 2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
24/02/2022RATIFICAÇÃO EM NOME DE CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO FREI BETTO.Não
23/02/2022PORTARIA Nº 07/22 SEINFRA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Não
23/02/2022NOTIFICAÇÃO - PARA A EMPRESA WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA.Não