| 09/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAUNA REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA Nº 501/2022 LICENÇA PRÊMIO- OSVALDO ALMEIDA SANTOS
PORTARIA Nº 502/2022 LICENÇA PRÊMIO- JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 503/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO LIBERATO DE QUADROS
PORTARIA Nº 504/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 505/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR DE 30%- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 506/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC- ALBERTINO PINTO DA COSTA FILHO
PORTARIA Nº 507/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ELISANGELA SOARES RIBEIRO
PORTARIA Nº 508/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 509/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – DARCI SANTOS SILVA
| Não | |
| 09/08/2022 | | DECRETO Nº 23759/2022 EXONERAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO
DECRETO Nº 23760/2022 NOMEAÇÃO- FELIX BARROS DE SANT’ANA
DECRETO Nº 23761/2022 EXONERAÇÃO- FERNANDA FIGUEREDO DOS SANTOS
| Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA Nº 36 - Designar a professora SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, Matrícula 1979, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. | Não | |
| 08/08/2022 | | RETIFICAÇÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMEROS: 139, 143, 146, 149, 151,153/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. | Não | |
| 08/08/2022 | | DECRETO Nº 23756/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23758/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE DOMINGUES OLIVEIRA. | Não | |
| 05/08/2022 | |
RESOLUÇÃO 022/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a Implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no território do Jequiezinho no Município de Jequié/BA. | Não | |
| 05/08/2022 | | DECRETO Nº 23756/2022 - NOMEAÇÃO- SARAH PIETRA ASSIS DOS SANTOS DE RIBEIRO.
DECRETO Nº 23757/2022 - NOMEAÇÃO- LUANA SANTOS ROCHA. | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETO Nº 23755/2022 - “ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". | Não | |
| 04/08/2022 | | PORTARIA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora ado Concurso de Projetos para selecionar projeto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP por meio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETO Nº 23748/2022 - REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA. | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETO Nº 23750/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23751/2022 - EXONERAÇÃO- HERBERT LACROSE ALMEIDA.
DECRETO Nº 23752/2022 - EXONERAÇÃO- SAUL SOUZA DO SANTOS.
DECRETO Nº 23753/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE MENDES DE SOUSA.
DECRETO Nº 23754/2022 - NOMEAÇÃO- FELIPE BISPO DOS SANTOS. | Não | |
| 03/08/2022 | | Resultado preliminar – Edital n° 01/2022 Seleção de Preceptores bolsitas e voluntários para o Pet Saúde Gestão e Assistência (2022/2023). | Não | |
| 03/08/2022 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ REFERENTE A PERMUTA DE SERVIDORA ELIZABETE VANDA RODRIGUES DOS SANTOS PELA SERVIDORA EDILEIDE SOUZA REIS.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
| Não | |
| 03/08/2022 | | DECRETO Nº 23737/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FABIO OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23738/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO. | Não | |
| 03/08/2022 | | DECRETO Nº 23739/2022 - EXONERAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23740/2022 - EXONERAÇÃO- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23741/2022 - NOMEAÇÃO- DINAELZA CASTRO DA FRANÇA.
DECRETO Nº 23742/2022 - NOMEAÇÃO- GRAZIELA PIROPO LEAL.
DECRETO Nº 23743/2022 - NOMEAÇÃO- MARICLEIDE LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23744/2022 - NOMEAÇÃO -ADRIELE SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23745/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23746/2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.”
DECRETO Nº 23747/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
DECRETO Nº 23748/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA.
DECRETO Nº 23749/2022 - NOMEAÇÃO- FLAVIANE OLIVEIRA SANTOS. | Não | |
| 03/08/2022 | | PORTARIA Nº 34 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 26 de 03 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022. | Não | |
| 02/08/2022 | | RESOLUÇÃO 021/2022 DO CMAS- Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária (Auxílio Aluguel) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 02/08/2022 | | EDITAL – PROCESSO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ (CMPC) | Não | |
| 02/08/2022 | | DECRETO Nº 23737/2022 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FABIO OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23738/2022 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 68 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 69 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 70 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 23735/2022 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRO NASCIMENTO ANDRADE.
DECRETO Nº 23736/2022 - NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU. | Não | |
| 01/08/2022 | | PORTARIA Nº 33 DE 01 DE AGOSTO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 28 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017... | Não | |
| 29/07/2022 | | RELATÓRIO - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) tornar publico a aprovação do Cadastro do Estabelecimento podendo este comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 , assim a como a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 21/12/2021. | Não | |
| 29/07/2022 | | PORTARIA Nº 443/2022- REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO. | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 23722/2022 - NOMEAÇÃO- REBECCA BRAZ MELO.
DECRETO Nº 23723/2022 - EXONERAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS.
DECRETO Nº 23724/2022 - NOMEAÇÃO- NILTON SILVA ALVES.
DECRETO Nº 23725/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE UILSON SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23726/2022 - EXONERAÇÃO- DINAELZA CASTRO DA FRANÇA.
DECRETO Nº 23727/2022 - EXONERAÇÃO- GRAZIELA PIROPO LEAL.
DECRETO Nº 23728/2022 - NOMEAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23729/2022 - NOMEAÇÃO- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23730/2022 - NOMEAÇÃO- MILANE ALMEIDA REIS.
DECRETO Nº 23731/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO.
DECRETO Nº 23732/2022 - NOMEAÇÃO-ADRIELE GABRIEL DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23733/2022 - NOMEAÇÃO- EDILEUZA OLIVEIRA ALVES SANTOS. | Não | |
| 28/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 26 DE JULHO DE 2022 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 28/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 26 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 28/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 29/07/2022. | Não | |
| 28/07/2022 | | PORTARIA N° 31 - Revoga a Portaria nº 33 de 07 de abril de 2021.
PORTARIA N° 32 - Designar a professora SUELY AVILA CUNHA DUARTE, Matrícula 2001, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas, no Centro Educacional Presidente Médici. | Não | |
| 27/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 27/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 62 - DE 18 DE JULHO DE 2022 -ALTERARAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 27/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 64 - SUPERAVIT. | Não | |
| 27/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 27/07/2022 | | LEI Nº 2240/2022 “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2241/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 27/07/2022 | | PORTARIA Nº 486/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAYONARA SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 487/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 488/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULVANCIDE DE JESUS VIEIRA.
PORTARIA Nº 489/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO.
PORTARIA Nº 490/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THAIS DE JESUS LIMA.
PORTARIA Nº 491/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIA ANGELICA TORRES SANTANA.
PORTARIA Nº 492/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CAROLINA DEL-SARTO AZEVEDO MAIA.
PORTARIA Nº 493/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSINEIDE DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 494/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 495/2022 - LICENÇA INT. PARTICULAR – ROBSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 496/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 497/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ADALGIZA ANIZIA BARROS CASTRO.
PORTARIA Nº 498/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 499/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 500/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO DUARTE DE LIMA. | Não | |
| 27/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 29/07/2022.
PORTARIA Nº 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- PUBLICITA A ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CRIANDO A COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022-2023. | Não | |
| 27/07/2022 | | DECRETO Nº 23720/2022 - INCORPORAÇÃO DE CET- EDUARDO BRANDÃO MEIRELES.
DECRETO Nº 23721/2022 - PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022. | Não | |
| 27/07/2022 | | PORTARIA Nº 30 - Dispõe sobre pedidos de remoção de professores
do quadro efetivo das escolas públicas do Sistema
municipal de Ensino de Jequié - BA, e dá outras
providências. | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA N 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE PRECEPTORES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
PORTARIA N 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS, VOLUNTÁRIOS , DOCENTES, COORDENADORES E TUTORES PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO N 01/2022- SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PETSAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA.
EDITAL N 02/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023
EDITAL N 03/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
| Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA Nº 353/2022 - REPUBLICAÇÃO-GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR. | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA Nº 485/2022 - LICENÇA PRÊMIO - JOELMA LIMA SILVA ALVES.
PORTARIA Nº 420/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - GILMAR GONÇALVES SALES. | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 15 DE 26 DE JULHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 22/07/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 22/07/2022 | | PORTARIA Nº 480/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NURENBERG SANTOS GALVAO.
PORTARIA Nº 481/2022 - LICENÇA PRÊMIO- WALDECK ALVES NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 482/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.
PORTARIA Nº 483/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 484/2022 - ABONO PERMANÊNCIA- MARILENA MIRANDA NASCIMENTO. | Não | |
| 21/07/2022 | | RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120220001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202240310002, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. | Não | |
| 21/07/2022 | | RESOLUÇÃO 019/2022 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho de Entidade que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio no ano de 2022.
RESOLUÇÃO 020/2022 DO CMAS- Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – IMDC (Instituo Mãos Cidadania). | Não | |
| 21/07/2022 | | LEI Nº 2239/2022 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 21/07/2022 | | DECRETO Nº 23713/2022 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA.
DECRETO Nº 23714/2022 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
DECRETO Nº 23715/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.
DECRETO Nº 23716/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOSE CARMELINO CARVALHO.
DECRETO Nº 23717/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- IONE GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 23718/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA; | Não | |
| 21/07/2022 | | DECRETO Nº 23712/2022 - NOMEAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA Nº 479/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES. | Não | |
| 19/07/2022 | | DECRETO Nº 23709/2022 - EXONERAÇÃO-ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER.
DECRETO Nº 23710/2022 - NOMEAÇÃO- ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER
.
DECRETO Nº 23711/2022 - NOMEAÇÃO-GEANE NOVAES LAGO. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA Nº 250/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA Nº 433/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KATE CRISTINA ROSÁRIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 434/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 435/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARY SELMA DE MELO ARAÚJO.
PORTARIA Nº 436/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDO SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 437/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDA ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 438/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 439/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ALVES COUTO.
PORTARIA Nº 440/2022 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 441/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 442/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO SOUZA NERY FILHO.
PORTARIA Nº 443/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
PORTARIA Nº 444/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NATALÍCIO VIEIRA DE MATOS.
PORTARIA Nº 445/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.
PORTARIA Nº 446/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALÚCIA SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 447/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 448/2022 - LICENÇA PRÊMIO -MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 449/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM.
PORTARIA Nº 450/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES.
PORTARIA Nº 451/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.
PORTARIA Nº 452/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IDINÓLIA SANTANA SOUZA.
PORTARIA Nº 453/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 454/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 455/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 456/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 457/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDETE DE JESUS LEAL.
PORTARIA Nº 458/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARA RÚBIA SOUZA MACHADO.
PORTARIA Nº 459/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 460/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 461/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA LIMA XAVIER.
PORTARIA Nº 462/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADALGIZA ANÍZIA BARROS ASTRO.
PORTARIA Nº 463/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 464/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA RÚBIA BAHIANO LAGO.
PORTARIA Nº 465/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO.
PORTARIA Nº 466/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTOS CARICCHIO.
PORTARIA Nº 467/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 468/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ.
PORTARIA Nº 469/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JERONICE SANTANA PASSOS.
PORTARIA Nº 470/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA RITA QUEIROZ PANTA.
PORTARIA Nº 471/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 472/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ANCELMO SANTOS.
PORTARIA Nº 473/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DINALVA SOUZA.
PORTARIA Nº 474/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 475/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 476/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -CAMILA DA SILVA NOVAES.
PORTARIA Nº 477/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -EDILANE COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 478/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ESCLEY DA SILVA ROCHA. | Não | |
| 19/07/2022 | | DECRETO Nº 23702/2022 - EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 23703/2022 - NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 23704/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SAMPAIO.
DECRETO Nº 23705/2022 - NOMEAÇÃO- RONEY CLEBER SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23706/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ AFONSO.
DECRETO Nº 23707/2022 - EXONERAÇÃO- MIRAN GOMES SANTANA ROSA.
DECRETO Nº 23708/2022 - NOMEAÇÃO- SHEILA FERREIRA DE ALMEIDA. | Não | |
| 18/07/2022 | | DECRETO Nº 23700/2022 - EXONERAÇÃO- ISRAEL RAMOS SANTOS
.
DECRETO Nº 23701/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ
. | Não | |
| 18/07/2022 | | DECRETO Nº 58 DE 04 DE JULHO DE 2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 59 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 60 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 15/07/2022 | | LEI Nº 2236/2022 - “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA”.
LEI Nº 2237/2022 - “INCLUI O INCISO XX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2238/2022 - “CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/07/2022 | | DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 7131/2022. | Não | |
| 15/07/2022 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 06/2022- INTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E REVOGAÇÃO DA PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2022. | Não | |