| 30/08/2022 | | PORTARIA Nº 544/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 545/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILMARA SOUZA FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 546/2022 - LICENÇA PRÊMIO- INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 547/2022 - LICENÇA PRÊMIO-ERNANE SOUZA.
PORTARIA Nº 548/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 549/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARTA DOS REIS ALVES.
PORTARIA Nº 550/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VITORIA SANTOS BARRETO.
PORTARIA Nº 551/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE PEREIRA LIMA. | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 23805/2022 - EXONERAÇÃO- MATHEUS LOPES SANTOS ANDRADE.
DECRETO Nº 23806/2022 - NOMEAÇÃO- CATUCHA DOS SANTOS MOREIRA.
DECRETO Nº 23807/2022 - EXONERAÇÃO- DIANA SANTOS TOURINHO.
DECRETO Nº 23808/2022 - NOMEAÇÃO- EDIENE LAGO SOUZA.
DECRETO Nº 23809/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER SOUZA VIEIRA.
DECRETO Nº 23810/2022 - NOMEAÇÃO- TIAGO QUEIROZ SENA.
DECRETO Nº 23811/2022 - EXONERAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO. | Não | |
| 29/08/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 16 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 29/08/2022 | | PORTARIA Nº 39 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 33 de 01 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 26/08/2022 | | ERRATA DA PORTARIA N°38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Retificação da Portaria n° 38 de 25 de agosto de 2022, que Institui Comissão Responsável pela Elaboração de Calendário Escolar Unificado, para assegurar o funcionamento das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA, no ano de 2023 e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VIII-Edição Nº 01576 – Caderno 1, página 168-170. | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO Nº 23804/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2022 | | PORTARIA Nº 38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/08/2022 | | PORTARIA N° 008, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 DA CULTURA - PUBLICITA ORIENTAÇÕES ACERCA DE DATA, HORÁRIOS E LOCAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, BIÊNIO 2022-2024. | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO Nº 23802/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ANA CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS
.
DECRETO Nº 23803/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – MATHEUS UMBURANA DOS SANTOS. | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 77 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 76 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 23/08/2022 | | PORTARIA Nº 07/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE ELEITORES APTOS A VOTAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE PARA O BIENIO 2022- 2023. | Não | |
| 23/08/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA CONSELHEIRA TITULAR VERALUCI GOMES SANTOS BENEVIDES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO SUBSTITUÍDO PELA REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO | Não | |
| 22/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOTIFICA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: 40.876.269/0001-50. | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 06/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022 - 2023. | Não | |
| 22/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 09:00h com Dr. Julival no dia 26/08/2022. | Não | |
| 22/08/2022 | | DECRETO Nº 23794/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.685/2020.
DECRETO Nº 23795/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JOÃO VEIRA ANDRADE – AILTON CALISTO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23796/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAMPO DO AMÉRICA- JOSIVAL EÇA MENEZES.
DECRETO Nº 23797/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAMPO DO AMÉRICA- BRUNA DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23798/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – CARLOS BORGES DA SILVA.
DECRETO Nº 23799/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23800/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – LUZINETE XAVIER DE SOUZA.
DECRETO Nº 23801/2022 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 19/08/2022 | | PORTARIA Nº 541/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA.
PORTARIA Nº 542/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IRENE OLIVEIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 543/2022 - LICENÇA PRÊMIO- DOMINGOS SAVIO PERPETUO COELHO. | Não | |
| 19/08/2022 | | DECRETO Nº 23793/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DA SIQUEIRA CAMPOS – ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA. | Não | |
| 18/08/2022 | | LEI Nº 2243/2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/08/2022 | | DECRETO Nº 23792/2022 - NOMEAÇÃO - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 18/08/2022 | | PORTARIA Nº 540/2022 TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA
| Não | |
| 18/08/2022 | | DECRETO Nº 23786/2022 - REPUBLICAÇÃO -EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA | Não | |
| 17/08/2022 | | RETIFICAÇÃO II Edital - PREGÃO 064/2022. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA Nº 538/2022 LICENÇA GESTANTE- JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA
PORTARIA Nº 539/2022 LICENÇA GESTANTE- CLAUDINEIA DA SILVA REIS
| Não | |
| 17/08/2022 | | DECRETO Nº 23786/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA.
DECRETO Nº 23787/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE SOUZA BOMFIM.
DECRETO Nº 23788/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CAROLINE MORAES BRITO.
DECRETO Nº 23789/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.
DECRETO Nº 23790/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERIÇO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23791/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIEL ANDRADE MATOS. | Não | |
| 16/08/2022 | | PORTARIA Nº 520/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO SANOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 521/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILTON DE JESUS SOARES
PORTARIA Nº 522/2022 LICENÇA PRÊMIO – MANOEL SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 523/2022 LICENÇA PRÊMIO – NATISHA BARBOSA MORAES
PORTARIA Nº 524/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSINALVA PORTO ANDRADE BRITO
PORTARIA Nº 525/2022 LICENÇA PRÊMIO - VERA LÚCIA LOPES MEIDEIROS
PORTARIA Nº 526/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES
PORTARIA Nº 527/2022 LICENÇA PRÊMIO – NADJANE FREITAS NOVAIS
PORTARIA Nº 528/2022 LICENÇA PRÊMIO – REGINA MENDES DOS SANTOS BARBOSA
PORTARIA Nº 529/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOLICE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 530/2022 LICENÇA PRÊMIO – JACY DOS REIS MATOS
PORTARIA Nº 531/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ROSARIA SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 532/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁASIA CRUZ REIS
PORTARIA Nº 533/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIENE NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 534/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA IEDA BRITO SILVA MORAIS
PORTARIA Nº 535/2022 LICENÇA PRÊMIO – EUNICE SILVA CHAGAS
PORTARIA Nº 536/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA CAMPOS
PORTARIA Nº 537/2022 LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES
| Não | |
| 16/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, , CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 19/08/2022. | Não | |
| 16/08/2022 | | DECRETO Nº 23779/2022 EXONERAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA
DECRETO Nº 23780/2022 NOMEAÇÃO- FABIANA SANTOS DIAS
DECRETO Nº 23781/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23782/2022 EXONERAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23783/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23784/2022 NOMEAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23785/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - CLEBER SOUZA VIEIRA
| Não | |
| 15/08/2022 | | DECRETO Nº 23778/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA. | Não | |
| 15/08/2022 | | PARECER Nº 04/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 12/08/2022 | | DECRETO Nº 23775/2022 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 23776/2022 - “ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA APSEM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.
DECRETO Nº 23777/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER SOUZA VIEIRA. | Não | |
| 12/08/2022 | | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. | Não | |
| 12/08/2022 | | PORTARIA Nº 37 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - A Secretária Municipal de Educação de Jequié, no uso de suas atribuições, vem determinar a publicação da ERRATA, que serve para retificar a PORTARIA Nº 31 de 28 de julho de 2022, plubicada no Diário Oficial do Município Ano VIII - Edição nº 01556 | Caderno 1. | Não | |
| 11/08/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 013/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 11/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 29 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMETAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVI FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO N° 23.773/2022- NOMEAÇÃO- AMANDA PACHECO AGUIAR.
DECRETO N° 23.774/2022- NOMEAÇÃO- VALDIMILSON SANTOS DE CARVALHO. | Não | |
| 10/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDA. | Não | |
| 10/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 12/08/2022. | Não | |
| 10/08/2022 | | PORTARIA Nº 510/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA.
PORTARIA Nº 511/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMUNDO ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 512/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 513/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THALITA LIMA DA SILVA.
PORTARIA Nº 514/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 515/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CINTIA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 516/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.
PORTARIA Nº 517/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.
PORTARIA Nº 518/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO.
PORTARIA Nº 519/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS. | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO Nº 23772/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO Nº 23763/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.
DECRETO Nº 23764/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GILMARA SANTOS GOMES.
DECRETO Nº 23765/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO.
DECRETO Nº 23766/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – ANA CÉLIA SILVA PEREIRA.
DECRETO Nº 23767/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – GILSON ANTONIO SILVA BISPO.
DECRETO Nº 23768/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – GILSON ANTONIO SILVA BISPO.
DECRETO Nº 23769/2022 - NOMEAÇÃO- CINTIA CAETITE COSTA.
DECRETO Nº 23770/2022 - NOMEAÇÃO- EDEMILTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23771/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA SANDE. | Não | |
| 10/08/2022 | | DESPACHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE À ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS DO EDITAL N°01/2022. | Não | |
| 09/08/2022 | | RETIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA RECANTO DO APOIO LTDA | Não | |
| 09/08/2022 | | DECRETO Nº 23762/2022 NOMEAÇÃO- JUCILENE BOTELHO DE NOVAES | Não | |
| 09/08/2022 | | RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 014/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA. | Não | |
| 09/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAUNA REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA Nº 501/2022 LICENÇA PRÊMIO- OSVALDO ALMEIDA SANTOS
PORTARIA Nº 502/2022 LICENÇA PRÊMIO- JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 503/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO LIBERATO DE QUADROS
PORTARIA Nº 504/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 505/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR DE 30%- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 506/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC- ALBERTINO PINTO DA COSTA FILHO
PORTARIA Nº 507/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ELISANGELA SOARES RIBEIRO
PORTARIA Nº 508/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 509/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – DARCI SANTOS SILVA
| Não | |
| 09/08/2022 | | DECRETO Nº 23759/2022 EXONERAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO
DECRETO Nº 23760/2022 NOMEAÇÃO- FELIX BARROS DE SANT’ANA
DECRETO Nº 23761/2022 EXONERAÇÃO- FERNANDA FIGUEREDO DOS SANTOS
| Não | |
| 09/08/2022 | | PORTARIA Nº 36 - Designar a professora SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, Matrícula 1979, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. | Não | |
| 08/08/2022 | | RETIFICAÇÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMEROS: 139, 143, 146, 149, 151,153/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. | Não | |
| 08/08/2022 | | DECRETO Nº 23756/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23758/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE DOMINGUES OLIVEIRA. | Não | |
| 05/08/2022 | |
RESOLUÇÃO 022/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a Implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no território do Jequiezinho no Município de Jequié/BA. | Não | |
| 05/08/2022 | | DECRETO Nº 23756/2022 - NOMEAÇÃO- SARAH PIETRA ASSIS DOS SANTOS DE RIBEIRO.
DECRETO Nº 23757/2022 - NOMEAÇÃO- LUANA SANTOS ROCHA. | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETO Nº 23755/2022 - “ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". | Não | |
| 04/08/2022 | | PORTARIA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora ado Concurso de Projetos para selecionar projeto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP por meio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETO Nº 23748/2022 - REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA. | Não | |
| 04/08/2022 | | DECRETO Nº 23750/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23751/2022 - EXONERAÇÃO- HERBERT LACROSE ALMEIDA.
DECRETO Nº 23752/2022 - EXONERAÇÃO- SAUL SOUZA DO SANTOS.
DECRETO Nº 23753/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE MENDES DE SOUSA.
DECRETO Nº 23754/2022 - NOMEAÇÃO- FELIPE BISPO DOS SANTOS. | Não | |
| 03/08/2022 | | Resultado preliminar – Edital n° 01/2022 Seleção de Preceptores bolsitas e voluntários para o Pet Saúde Gestão e Assistência (2022/2023). | Não | |
| 03/08/2022 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ REFERENTE A PERMUTA DE SERVIDORA ELIZABETE VANDA RODRIGUES DOS SANTOS PELA SERVIDORA EDILEIDE SOUZA REIS.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
| Não | |