| 22/09/2022 | | PORTARIA Nº 660/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOCILEIA TELES SANTOS
PORTARIA Nº 661/2022 LICENÇA PRÊMIO - JOELMA SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 662/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO
PORTARIA Nº 663/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANDREIA CATIA ANDRADE SANTOS ADIMARES
PORTARIA Nº 664/2022 LICENÇA PRÊMIO – ALEXANDRA DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 665/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZILDA SILVA MOREIRA
PORTARIA Nº 666/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE BARBOSA FÉLIX
PORTARIA Nº 667/2022 LICENÇA PRÊMIO – REBECA GONÇALVES ANDRADE
| Não | |
| 22/09/2022 | | RESOLUÇÃO 023/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | Não | |
| 22/09/2022 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. | Não | |
| 21/09/2022 | | PORTARIA Nº 654/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GENY DE JESUS BARBOSA
PORTARIA Nº 655/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA
PORTARIA Nº 656/2022 LICENÇA PRÊMIO – LEDA MARIA DA SILVA
PORTARIA Nº 657/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA
PORTARIA Nº 658/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA BATISTA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 659/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ILMA CHAVES
| Não | |
| 20/09/2022 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 20/09/2022 | | PORTARIA Nº 629/2022 ABONO PERMANÊNCIA – GILENO GOMES DUQUE JÚNIOR
PORTARIA Nº 630/2022 ABONO PERMANÊNCIA –M GETÚLIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 631/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 632/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LUIZ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 633/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA RODRIGUS DE OLVEIRA
PORTARIA Nº 634/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 635/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MATILDES PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 636/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANA CÉLIA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 637/2022 ABONO PERMANÊNCIA – GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 638/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 639/2022 ABONO PERMANÊNCIA – VERANGELA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 640/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA
PORTARIA Nº 641/2022 ABONO PERMANÊNCIA – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 642/2022 ABONO PERMANÊNCIA – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 643/2022 ABONO PERMANÊNCIA – VANUZIA EUMÁRIA DE ALMEIDA MELO
PORTARIA Nº 644/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES
PORTARIA Nº 645/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS
PORTARIA Nº 646/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIENE REIS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 647/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANA LUCIA OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 648/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA
PORTARIA Nº 649/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ROSEMALVA BISPO
PORTARIA Nº 650/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LINDINAI SAMPAIO BARRETO BOMFIM
PORTARIA Nº 651/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 652/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JALICE SOUZA BOMFIM
PORTARIA Nº 653/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO
| Não | |
| 20/09/2022 | | DECRETO Nº 23871/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUCIENE BARBOSA GOMES
DECRETO Nº 23872/2022 NOMEAÇÃO- EVELIN DE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23873/2022 EXONERAÇÃO- REBECCA BRAS MELLO
DECRETO Nº 23874/2022 EXONERAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA
| Não | |
| 20/09/2022 | | PORTARIA Nº 628/2022 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 15/2021- CESSÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA. | Não | |
| 19/09/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 88 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 19/09/2022 | | DECRETO FINANCEIRO No 89 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - suplementar por alteração de QDD. | Não | |
| 19/09/2022 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.
| Não | |
| 19/09/2022 | | PORTARIA N° 011/2022 DA SECULT - PUBLICITA NOMES DA ÚNICA CHAPA INSCRITA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2024. | Não | |
| 19/09/2022 | | DECRETO Nº 23869/2022 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ.
DECRETO Nº 23870/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-BRUNA SILVA SANTOS. | Não | |
| 19/09/2022 | | ERRATA 002 DA CONCORRÊNCIA 015 DE 2022. | Não | |
| 16/09/2022 | | PORTARIA Nº 618/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 619/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 620/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 621/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
PORTARIA Nº 622/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANE.
PORTARIA Nº 623/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AGNESSE CRUZ DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 624/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – RESONALDO SANTOS NEVES.
PORTARIA Nº 625/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CRISTIANE ANDRADE RICEIRO SILVA.
PORTARIA Nº 626/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LUSANA SILVA SANTOS SOUSA.
PORTARIA Nº 627/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS. | Não | |
| 16/09/2022 | | DECRETO Nº 23865/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JORGE LUIZ PALMITO ROCHA.
DECRETO Nº 23866/2022 - EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ.
DECRETO Nº 23867/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23868/2022 - NOMEAÇÃO- MANUELA SANTOS SOUZA. | Não | |
| 15/09/2022 | | LEI Nº 2244/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2245/2022 - “MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.217/91”.
LEI Nº 2246/2022 - "DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA MARIA ISABEL NASCIMENTO SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SIQUEIRA CAMPOS E A RUA CAPITÃO OSCAR SÁ NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO”.
LEI Nº 2247/2022 - “DENOMINA DE PRAÇA CARLITO MOURA DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO MANOEL NOVAIS, RUA CORINTA CERQUEIRA E A RUA ALFREDO MATOS RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTA CIDADE”.
LEI Nº 2248/2022 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 2249/2022 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 15/09/2022 | | DECRETO Nº 23861/2022 - EXONERAÇÃO- CAIQUE NASCIMENTO DE SOUZA.
DECRETO Nº 23862/2022 - NOMEAÇÃO- IRANILDO SOUZA SAMPAIO.
DECRETO Nº 23863/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE ALVES PINTO JUNIOR. | Não | |
| 15/09/2022 | | PORTARIA Nº 603/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS.
PORTARIA Nº 604/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.
PORTARIA Nº 605/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 606/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CÂNDIDA MORAES PINHEIRO.
PORTARIA Nº 607/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOENY MARQUES MAIA.
PORTARIA Nº 608/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.
PORTARIA Nº 609/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DARCI SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 610/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUIZA FERREIRA DUTRA.
PORTARIA Nº 611/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA CORREIA NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 612/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO SOUZA CUNHA.
PORTARIA Nº 613/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NILDO PEREIRA CORDEIRO.
PORTARIA Nº 614/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 615/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 616/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA.
PORTARIA Nº 617/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE DIAS BISPO VEIGA. | Não | |
| 15/09/2022 | | DECRETO Nº 23860/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ. | Não | |
| 14/09/2022 | | DECRETO Nº 23855/2022 - NOMEAÇÃO - JOÃO PEDRO GALVÃO PINTO.
DECRETO Nº 23856/2022 - NOMEAÇÃO - MANOELA DOS SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 23857/2022 - NOMEAÇÃO - FERNANDA ARAÚJO CEZIMBRA.
DECRETO Nº 23858/2022 - NOMEAÇÃO - JOSIVANDA SANTOS ALMEIDA.
DECRETO Nº 23859/2022 - NOMEAÇÃO - ELIS MIRANDA BARRETO. | Não | |
| 14/09/2022 | | PORTARIA Nº 590/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 591/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WNDA DIAS CARDOSO.
PORTARIA Nº 592/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 593/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MÁRCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.
PORTARIA Nº 594/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.
PORTARIA Nº 595/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA.
PORTARIA Nº 596/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 597/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 598/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO.
PORTARIA Nº 599/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO.
PORTARIA Nº 600/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 601/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 602/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MATILDES PINHEIRO DA SILVA. | Não | |
| 14/09/2022 | | DECRETO Nº 23853/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO- THIAGO DE BRITO SANTANA.
DECRETO Nº 23854/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REINALDO RIBEIRO TORRES. | Não | |
| 14/09/2022 | | PORTARIA Nº 568/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ.
PORTARIA Nº 569/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SÔNIA REGINA DA SILVA.
PORTARIA Nº 570/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 571/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA.
PORTARIA Nº 572/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA.
PORTARIA Nº 573/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – KAROLYNE DE ARAÚJO SILVA.
PORTARIA Nº 574/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – LISETE ANDRADE DUARTE.
PORTARIA Nº 575/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 576/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANA LUIZA ESPÍRITO SANTO CRICCHIO.
PORTARIA Nº 577/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRÍAN ARAÚJO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 578/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – HELANE DE ALMEIDA RAIMUNDO.
PORTARIA Nº 579/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – BENAIA PEIXOTO GOMES.
PORTARIA Nº 580/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA MARINHO DO AMARAL.
PORTARIA Nº 581/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE.
PORTARIA Nº 582/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA LÚCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES.
PORTARIA Nº 583/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO.
PORTARIA Nº 584/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 585/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – VERBENA PROFETA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 586/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 587/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JULIANA BERTOLDO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 588/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES.
PORTARIA Nº 589/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – VANUSA DE JESUS VIEIRA SALES. | Não | |
| 14/09/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 85 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 87 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 13/09/2022 | | NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2021 QUE TEM COMO OBJETIVO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO NO ATERRO SANITÁRIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 13/09/2022 | | DECRETO Nº 23852/2022 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Não | |
| 13/09/2022 | | PORTARIA Nº 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 29 de 13 de julho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°8019/2022. | Não | |
| 13/09/2022 | | DECRETO Nº 23849/2022 - EXONERAÇÃO- LORENA TEIXEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23850/2022 - NOMEAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23851/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUBENS DE OLIVEIRA ALVES. | Não | |
| 12/09/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SUMTRAN PARA A EMPRESA E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA | Não | |
| 12/09/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 15/09/2022. | Não | |
| 12/09/2022 | | EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ASCEEJE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ - APAE | Não | |
| 12/09/2022 | | PORTARIA Nº 553/2022 LICENÇA PRÊMIO – GENILDA VIEIRA RIBEIRO
PORTARIA Nº 554/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY DA SILVA DAMASCENO
PORTARIA Nº 555/2022 LICENÇA PRÊMIO - JOSELITO DE JESUS
PORTARIA Nº 556/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSANA SENA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 557/2022 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 558/2022 LICENÇA PRÊMIO – LELIA MARIA DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 559/2022 LICENÇA PRÊMIO – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 560/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANIA MORAES PIRES
PORTARIA Nº 561/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE DE JESUS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 562/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUZA SANTANA
PORTARIA Nº 563/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANE RIZOCELY OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 564/2022 LICENÇA PRÊMIO – AGTON FLÁVIO NOVAES DE CASTRO
PORTARIA Nº 565/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOILSON ALMEIDA TEMOTEO
PORTARIA Nº 566/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 567/2022 LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS GONÇALVES
| Não | |
| 09/09/2022 | | DECRETO Nº 23848/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA VIRGÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MARIA SÃO PEDRO SANTOS DE SANTANA. | Não | |
| 09/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 09/09/2022 | | DECRETO Nº 23734/2022 - ALTERA O ART. 2º, I, DO DECRETO Nº 22.638 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/09/2022 | | PORTARIA N° 010, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 DA SECULT - PUBLICITA VALORES FIXO PARA PAGAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, DOS ARTISTAS CADASTRADOS NO CADASTRO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. | Não | |
| 08/09/2022 | | DECRETO 23.843/2022- NOMEAÇÃO-ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE.
DECRETO 23.844/2022- EXONERAÇÃO -MARISTELA VIEIRA COSTA MOREIRA.
DECRETO 23.845/2022- EXONERAÇÃO- JOCIANE COSTA GOMES VIEIRA.
DECRETO 23.846/2022 -NOMEAÇÃO- MARISTELA VIEIRA COSTA MOREIRA.
DECRETO 23.847/2022- NOMEAÇÃO- JOCIANE COSTA GOMES VIEIRA. | Não | |
| 06/09/2022 | | PORTARIA N° 009/2022 - CONVOCA MEMBROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLICITA CULTURAL DE JEQUIE PARA ELABORAÇÃO DAS CHAPAS QUE CONCORRERÃO A EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022- 2024. | Não | |
| 06/09/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 08/09/2022. | Não | |
| 06/09/2022 | | PORTARIA 537/2022- REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES | Sim | |
| 06/09/2022 | | PORTARIA 552/2022- CESSÃO DE SERVIDORA- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA | Não | |
| 06/09/2022 | | CONVENIO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 06/09/2022 | | DECRETO23.836/2022– EXONERAÇÃO- DIEGO SANTOS BRITO
DECRETO 23.837/2022 – EXONERAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA
DECRETO 23.838/2022 – EXONERAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO
DECRETO 23.839/2022 – NOMEAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA
DECRETO 23.840/2022 – NOMEAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO
DECRETO 23.841/2022 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE PARA O BIENIO 2022-2024.
DECRETO 23.842/2022- PERMITE O USO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EDILEUZA OLIVEIRA ALVES.
| Não | |
| 05/09/2022 | | DECRETO Nº 23829/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MURILO SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23830/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DAMIANA FREIRE NOGUEIRA
DECRETO Nº 23831/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –CARLOS MACHADO NARDES
DECRETO Nº 23832/2022 NOMEAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO
DECRETO Nº 23833/2022 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO PELETEIRO MARINHO
DECRETO Nº 23834/2022 EXONERAÇÃO- EMILY OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23835/2022 NOMEAÇÃO- RAISSA LIMA CHAVES
| Não | |
| 02/09/2022 | | PORTARIA Nº 44 DE 02 DE SETEMBRO 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 34
DE 03 DE AGOSTO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022
| Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO Nº 23827/2022 - EXONERAÇÃO- NUBIA FURTUOSO BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 23828/2022 - NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ. | Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PERÍODO PARA PROTOCOLAR REQUERIMENTOS DE REMOÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/09/2022 | | EXTRATO DE CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA QUE CELEBRAM ENTE SI O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA) (CONVENIANTE) E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ (CONVENIADO). | Não | |
| 01/09/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A EMPRESA MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME REFERRENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE | Não | |
| 01/09/2022 | | DECRETO Nº 23825/2022 EXONERAÇÃO- ANGELIA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 23826/2022 NOMEAÇÃO- ANGELIA DE JESUS SANTOS | Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA Nº 42 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE , MATRÍCULA 3044, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, | Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 | Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 | Não | |
| 31/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022- SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ATIVOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO 2022. | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO Nº 23815/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA LAGO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23816/2022 - EXONERAÇÃO- REBECA BRAGA LEAL.
DECRETO Nº 23817/2022 - NOMEAÇÃO-LEILANE DA SILVA MENDES.
DECRETO Nº 23818/2022 - EXONERAÇÃO-MARIA RAFAELLA CAIRES DOS SANTOS MACEDO.
DECRETO Nº 23819/2022 - EXONERAÇÃO- MATHEUS DIAS COSTA.
DECRETO Nº 23820/2022 - NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23821/2022 - NOMEAÇÃO- MATHEUS DIAS COSTA.
DECRETO Nº 23822/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23823/2022 - NOMEAÇÃO- ROSIMARE SILVA DE JESUS.
DECRETO Nº 23824/2022 - TORNAR SEM EFEITO –NOMEAÇÃO – TIAGO QUEIROZ SENA. | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 78 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO Nº 23814/2022 - "PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022.“ | Não | |
| 30/08/2022 | | RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E O INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO , AGRICOLA E TECNOLOGICO. | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 23812/2022 - EXONERAÇÃO- LAIS MEIRA GUIMARÃES PITOMBO.
DECRETO Nº 23813/2022 - NOMEAÇÃO- GEOVANE DE MELO GONCALVES. | Não | |