| 22/12/2022 | | DECRETO Nº 24022/2022 REVOGAÇÃO A PEDIDO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GLEIDE LUCIA SANTOS TEIXEIRA | Não | |
| 21/12/2022 | | LEI Nº 2266/2022 “DENOMINA-SE PRAÇA ALFREDO VALVERDE A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTUR MORAES, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA”. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO Nº 24021/2022 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO NATAL E ANO NOVO. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 867 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 868 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 869 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.
PORTARIA Nº 870 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 871 - LICENÇA TRAT. SAÚDE –LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 872 - LICENÇA TRA. SAÚDE - CRISTIANE BRITO COSTA. | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO Nº 24012/2022- REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA. | Não | |
| 16/12/2022 | | PORTARIA 864- LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS
PORTARIA 865-LICENÇA PRÊMIO – PAULO SALES DA SILVA
PORTARIA 866- LICENÇA PRÊMIO – MANUELLA DE JESUS QUIRINO
| Não | |
| 14/12/2022 | | RESOLUÇÃO 026/2022 DO CMAS-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA – IGD SUAS-BA. | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA N° 014, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- CONVOCATIVA POR MEIO DE PUBLICITAÇÃO DE NOMES DOS PROPONENTES DA LEI DE EMERGÊNCIA ALDIR BLANC COM PENDÊNCIAS EM CARATÉR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS . | Não | |
| 14/12/2022 | | DECRETO 24.010 – MUDANÇA DE NÍVEL – MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL | Não | |
| 13/12/2022 | | DECRETO Nº 24020/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANA SANTOS DE MACEDO. | Não | |
| 12/12/2022 | | LEI Nº 2263/2022 - “DENOMINA DE PRAÇA PEDRO FEITOSA DOS SANTOS A NOVA PRAÇA NO BAIRRO CAIXA D’ÀGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2264/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A REGULARIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SUNVILLE 2. | Não | |
| 12/12/2022 | | PORTARIA Nº 863/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2022 | | DECRETO Nº 24017/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA AUZENIL RODRIGUES- EDIZIO XAVIER BAHIA.
DECRETO Nº 24018/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALTAMIRA KARINA COSTA PEREIRA.
DECRETO Nº 24019/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 12/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 810 - Gratificação de Estímulo ao Professor. | Sim | |
| 12/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO | Não | |
| 09/12/2022 | | DECRETO Nº 24016/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANDRA VIANA DE JESUS. | Não | |
| 09/12/2022 | | DECRETO Nº 24015/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS. | Não | |
| 09/12/2022 | | DECRETO Nº 24014/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLAUDINEIDE SILVA MENEZES | Não | |
| 09/12/2022 | | DECRETO Nº 24013/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLODOALDO SANTOS SILVA | Não | |
| 09/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 09/12/2022 | | DECRETO Nº 24012/2022 - EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA. | Não | |
| 09/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/12/2022 | | PORTARIA N. º 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/12/2022 | | PORTARIA 858- LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO FERNANDES SANTOS
PORTARIA 859- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO
PORTARIA 860- LICENÇA PRÊMIO – ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
PORTARIA 861- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA 862- ABONO PERMANÊNCIA – ARMINDO BRITO SANTOS
PORTARIA DEC . 24.009 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO
PORTARIA DEC. 24.010 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARINA GARCIA SANTANA AMARAL
PORTARIA DEC. 24.011 - MUDNÇA DE NÍVEL - CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS
| Não | |
| 08/12/2022 | | PORTARIA Nº 854/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2022 LOTE Nº 04- (BOINAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 855/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2022 LOTE Nº 01- (GÂNDOLA E CALÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 856/2022 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 857/2022 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2022 | | PORTARIA Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER MEC/FNDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO Nº 24008/2022 - EXONERAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS. | Não | |
| 07/12/2022 | | LEI Nº 2261/2022 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2262/2022 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO N.º 23.992 - EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO. | Não | |
| 06/12/2022 | | EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO 114/2022 | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA Nº 53 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA Nº 52 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA N° 13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS COMERCIANTES DE BARRACAS DE LANCHES DIVERSOS E DA ÁREA DE ENTRETENIMENTO INFÂNTIL (BRINQUEDÕES, PULA-PULA, ESCORREGA, ETC) DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL 2022”. | Não | |
| 06/12/2022 | | DECRETO Nº 24006/2022 EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 24007/2022 NOMEAÇÃO- KELLY GONÇALVES DOS SANTOS | Não | |
| 05/12/2022 | | PORTARIA Nº 852/2022- LICENÇA PREMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 853/2022-“NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”. | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO Nº 24.005/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO- FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA. | Não | |
| 05/12/2022 | | PORTARIA 850 -LICENÇA PRÊMIO - PAULINO RIBEIRO
PORTARIA 851 - LICENÇA PRÊMIO - WELLINGTON SANTOS SANTANA | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO Nº 24.003/2022- NOMEAÇÃO- EDSON DANTAS CORREIA | Não | |
| 05/12/2022 | | PARECER Nº 006/2022.
PARECER Nº 008/2022.
PARECER Nº 009/2022. | Não | |
| 02/12/2022 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA Nº 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Não | |
| 02/12/2022 | | DECRETO Nº 23.994/2022- NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 23.995/2022- NOMEAÇÃO- DANIEL LESSO SANTANA
DECRETO Nº 23.996/2022- EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 23.997/2022- NOMEAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 23.998/2022- EXONERAÇÃO-KARINE FROES DA SILVA
DECRETO Nº 23.999/2022- EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 24.000/2022- NOMEAÇÃO-KARINE FROES DA SILVA
DECRETO Nº 24.001/2022- NOMEAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 24.002/2022- NOMEAÇÃO- LAIANA SANTOS COELHO
| Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETO Nº 23992/2022 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 23993/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA DEL CARMEN MILIAN GUERRA. | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA Nº 843 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RAFAEL SANTANA.
PORTARIA Nº 844 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO SAMPAIO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 845 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 846 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 847 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 848 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.
PORTARIA Nº 849 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA HELENA RAMOS SOUZA. | Não | |
| 30/11/2022 | | PORTARIA Nº 51 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2022 | | PORTARIA 841- LICENÇA PRÊMIO – REYNILDES SOUZA CAVALCANTI
PORTARIA
842- LICENÇA PRÊMIO – ERNANE SOUZA | Não | |
| 30/11/2022 | | DECRETO Nº 23987/2022 NOMEAÇÃO- JARLON DA CRUZ SANTOS
DECRETO Nº 23988/2022 NOMEAÇÃO-DANIEL DELFINO SANTOS
DECRETO Nº 23989/2022 EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 23990/2022 NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 23991/2022 NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS
| Não | |
| 30/11/2022 | | DECRETO Nº 23983/2022 REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO- BRUNO DEL SARTO AZEVEDO | Não | |
| 30/11/2022 | | PORTARIA 836- ABONO PERMANENCIA – RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA 837- ABONO PERMANENCIA – JOSELITO DE JESUS
PORTARIA 838- ABONO PERMANENCIA – GERSONITA SANTOS DE JESUS
PORTARIA 839- ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA
PORTARIA 840- ABONO PERMANENCIA – ANGELA SILVIA PEREIRA
| Não | |
| 29/11/2022 | | DECRETO N.º 23.986 - EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -“DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE RESIDEM NAS RUAS DEMARCADAS PARA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA ZONA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”. | Não | |
| 29/11/2022 | | RETIFICAÇÃO DE EDITAL: A Secretária Municipal de Administração, tornar público a retificação do edital de convocação nº 01 de 23 de Novembro de 2022 do Concurso Público para provimento de vagas de nível superior, médio e técnico completo do município de Jequié/BA – edital n. 01, de 12 de abril de 2022 por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 23 de Novembro, caderno 1, ano V, edição 001634, pág. 216 à 218. | Não | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 23984/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- MATEUS OLIVEIRA DIAS.
DECRETO Nº 23985/2022 PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DOMÁRIA BARROS CORREIA. | Não | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 23.983 - EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO - BRUNO DEL SARTO AZEVEDO | Não | |
| 29/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 810 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - E 820 - LICENÇA PRÊMIO - MARINALVA SANTOS SOUZA | Sim | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 23982/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS | Não | |
| 29/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 009/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 29/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2022 -A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 28/11/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETO Nº 23981/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSALIA PEREIRA SANTOS. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETO Nº 23980/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSICLEIA MARCELINO DOS SANTOS. | Não | |