| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 60/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL. | Não | |
| 27/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 26/01/2023 | | PORTARIA Nº 53/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOELMA VAZ SANTOS
PORTARIA Nº 54/2023 LICENÇA PRÊMIO- HAELTON SOARES SILVA
PORTARIA Nº 55/2023 LICENÇA PRÊMIO- EVANY CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 56/2023 LICENÇA PRÊMIO- SANDRA MARA SANTIAGO SOUZA
PORTARIA Nº 57/2023 LICENÇA PRÊMIO-MARIA JEANE ALMEIDA PECORELLI
PORTARIA Nº 58/2023 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 59/2023 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA LUZIANA FREITAS DIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
| Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 24087/2023 NOMEAÇÃO- LUZIANA FREITAS DIAS. | Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE N° 3/2023 - RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
| Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA GABSEC - ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA | Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA Nº 42/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS.
PORTARIA Nº 43/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA BATISTA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 44/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 45/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 46/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
PORTARIA Nº 47/2023 - LICENÇA PRÊMIO-GILDENI SILVA MAIA.
PORTARIA Nº 48/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.
PORTARIA Nº 49/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JANINE ARAUJO ERRICO.
PORTARIA Nº 50/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO.
PORTARIA Nº 51/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSEMARY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 52/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-REBECA GONÇALVES ANDRADE. | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 24083/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOICE CARINE NASCIMENTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24084/2023 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EVILASIO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24085/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA BEATRIZ CRUZ SANTOS.
DECRETO Nº 24086/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- VITOR BARBOSA SILVA. | Não | |
| 23/01/2023 | | PORTARIA Nº 41/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.-EUNICE SILVA CHAGAS | Não | |
| 19/01/2023 | | DECRETO Nº 24081/2023 - IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24082/2023 - “NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETO Nº 24076/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- DANIELE PALMITO PINHO
DECRETO Nº 24077/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEXSANDRA BARROS CORREIA.
DECRETO Nº 24078/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EVILASIO DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24079/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEX SOUZA.
| Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETO Nº 24080/2023 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 24073/2023 - “DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24074/2023 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- IVANE LINO SOUSA DA SILVA
DECRETO Nº 24075/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARILDA BARROS CORREIA | Não | |
| 16/01/2023 | | PORTARIA Nº 29/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEANE CARNEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 30/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GRACILANE OLIVEIRA FREITAS.
PORTARIA Nº 31/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.
PORTARIA Nº 32/2023 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCA ASSIS DA SILVA.
PORTARIA Nº 33/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VILMA BATISTA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 34/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ARAILDES FREITAS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 35/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GILENO SANTOS SANTANA.
PORTARIA Nº 36/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LOURIVAL SANTIAGO.
PORTARIA Nº 37/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA SANTANA SILVA.
PORTARIA Nº 38/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELUZINETE SALES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 39/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEIFFERSON PAIXÃO CARDOSO.
PORTARIA Nº 40/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON TOMAZIA DE JESUS. | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO Nº 24071/2023 - EXONERAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24072/2023 - EXONERAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA
. | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO Nº 24065/2023 - RECONDUÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24066/2023 - “RETIFICA O DECRETO 24.028/2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.”
DECRETO Nº 24067/2023 - EXONERAÇÃO- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24068/2023 - NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO.
DECRETO Nº 24069/2023 - EXONERAÇÃO- JOSE LUIS BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24070/2023 - NOMEAÇÃO- LAIANE QUIRINO DA SILVA. | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA Nº 13/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FABIANNA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 14/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DANIELLA ORNELAS SOUZA SILVA.
PORTARIA Nº 15/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA.
PORTARIA Nº 16/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- IVONE MAGNOLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 17/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 18/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 19/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 20/2023 - ABONO PERMANÊNCIA- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 21/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERBENA PROFETA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 22/2023 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA ANDRADE NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 23/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUIZ VIVALDO SILVA DE FRANÇA.
PORTARIA Nº 24/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEYLSON NASCIMENTO DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 25/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 26/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NOILMA SANTANA CASTRO.
PORTARIA Nº 27/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FLAVIA QUADROS LIMA.
PORTARIA Nº 28/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVAO SOUZA. | Não | |
| 11/01/2023 | | DECRETO Nº 24059/2023 - NOMEAÇÃO- LEILIANE SANTOS BRITO.
DECRETO Nº 24060/2023 - EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS.
DECRETO Nº 24061/2023 - NOMEAÇÃO- JISZELIA RAMOS NASCIMENTO ALMEIDA.
DECRETO Nº 24062/2023 - NOMEAÇÃO- LEIDE SIMOES RAMOS.
DECRETO Nº 24063/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
DECRETO Nº 24064/2023 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPREJ- EMANOEL SILVA ALMEIDA. | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE 11 DE JANEIRO 2023. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 24057/2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO Nº 24055/2023 - TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO-ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
.
DECRETO Nº 24056/2023 - EXONERAÇÃO- JEFFERSON SODRE DE JESUS. | Não | |
| 06/01/2023 | | PORTARIA N.º 011 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUELY SILVA REBOUÇAS
PORTARIA N.º 012 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
| Não | |
| 06/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022- A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
| Não | |
| 06/01/2023 | | DECRETO Nº 24046/2023 NOMEAÇÃO- TAINA SOUZA CAROSO
DECRETO Nº 24047/2023 EXONERAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24048/2023 NOMEAÇÃO- BEATRIZ SILVA AMARAL
DECRETO Nº 24049/2023 EXONERAÇÃO- ITALO DOS SANTOS FREITAS.
DECRETO Nº 24050/2023 EXONERAÇÃO-ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24051/2023 EXONERAÇÃO- SAMELA DE KACIA VIEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 24052/2023 EXONERAÇÃO- VICTORIA SALES SILVA
DECRETO Nº 24053/2023 NOMEAÇÃO- MARIA EDUARDA VIANA SOUZA
DECRETO Nº 24054/2023 EXONERAÇAO- EIDY DE MIRANDA SILVA
| Não | |
| 06/01/2023 | | PORTARIA Nº 06/2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 552/2022- CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA.
PORTARIA Nº 07/2023 - CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA. | Não | |
| 06/01/2023 | | TORNAR SEM EFEITO E RETIFICAÇÃO. | Não | |
| 06/01/2023 | | PORTARIA Nº 08 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO.
PORTARIA Nº 09 – ABONO PERMANÊNCIA – MARLI SANTOS.
PORTARIA Nº 10 – ABONO PERMANÊNCIA – VIVALDO SANTOS SILVA. | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA Nº 01/2023 NOMEAÇÃO COMISSÃO PROCESSO DISCIPLINAR - SMS | Não | |
| 05/01/2023 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VEM DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 454/2022 – CONTRATO 584/2022 | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 24045/2023 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.042/2023 - EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO Nº 24040/2023 EXONERAÇÃO- FRANCISCO CARLOS MARINHO MARQUES
DECRETO Nº 24041/2023 EXONERAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24042/2023 EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA
DECRETO Nº 24043/2023 NOMEAÇÃO- JOANE SANTOS MOREIRA MENESES
DECRETO Nº 24044/2023 NOMEAÇÃO- EIDY DE MIRANDA SILVA
| Não | |
| 03/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24033/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 02/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF 2023.
| Não | |
| 02/01/2023 | | LEI Nº 2279/2022 - REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.” | Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 24034/2023 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES A TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS ESTABELECIDOS EM QUANTIAS FIXAS NA LEI 2.168/2021, PARA EFEITO DE APURAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023”.
DECRETO Nº 24035/2023 - EXONERAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES
DECRETO Nº 24036/2023 - EXONERAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 24037/2023 - NOMEAÇÃO- FERNANDA ELAINNE FREIRE MARTINS.
DECRETO Nº 24038/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 24039/2023 - “FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. | Não | |
| 02/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 02 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 03 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 04 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.
PORTARIA Nº 05 – LICENÇA PRÊMIO – CLEUSA LUCIA COSTA DE ALMEIDA. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO N.º 24.033 - EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 24031/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO BORGES- DISTRITO DE ITAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLEMILDA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24032/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO BORGES- DISTRITO DE ITAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GRASIELE OLIVEIRA DE SOUZA. | Não | |
| 30/12/2022 | | LEI Nº 2278/2022 - “INSTITUI O "RENDA FORTE JEQUIÉ", COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS COMERCIANTES DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DO CEAVIG AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/12/2022 | | DECRETO N.º 24.030 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA O MEMBRO TITULAR QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”. | Não | |
| 29/12/2022 | | LEI Nº 2275/2022 “INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, FIXANDO OS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENOS (VUPT) E DE CONSTRUÇÕES (VUPC), PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, DEFINE PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/12/2022 | | LEI Nº 2273/2022 “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022”.
LEI Nº 2274/2022 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
| Não | |
| 29/12/2022 | | LEI Nº 2267/2022 “DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA”.
LEI Nº 2268/2022 “DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA”
LEI Nº 2269/2022 “DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA , A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2270/2022 “DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA”.
LEI Nº 2271/2022 “DENOMINA DE GALERIA MUNICIPAL WALMICK ALMEIDA ANDRADE O NOVO SHOPPING POPULAR QUE VEM SENDO CONSTUIDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO CARDOSO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2272/2022 “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE.” | Não | |
| 28/12/2022 | | DECRETO Nº 24028/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 24029/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027. | Não | |
| 28/12/2022 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 08/2019. | Não | |
| 28/12/2022 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 8019/2022. | Não | |
| 28/12/2022 | | DECRETO Nº 24026/2022 - “SUSPENDE AS COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS E OS LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO.“
DECRETO Nº 24027/2022 - “ REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO NOVO”. | Não | |
| 27/12/2022 | | ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24.023 EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR DESASTRE NATURAL, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01657, CADERNO 1, PÁG. 021 A 023, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA N° 015 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERAM SUBSÍDIO MENSAL DA LEI EMERGENCIAL CULTURAL ALDIR BLANC. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA Nº 873 - LICENÇA PRÊMIO - MIRANITA FIGUERDO SILVA. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA Nº 009/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA-COE PARA O ENFRENTAMENTO DE EVENTOS ADVERSOS À SAÚDE PÚBLICA PROVOCADOS POR DESASTRES NATURAIS, ACIDENTES TECNOLÓGICOS OU COM PRODUTOS PERIGOSOS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 26/12/2022 | | RESOLUÇÃO 028/2022 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 26/12/2022 | | RESOLUÇÃO 027/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente a Recursos Emergências para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC e Benefícios Eventuais do município de Jequié/Ba. | Não | |
| 26/12/2022 | | PORTARIA Nº. 12/2022- SEDES - “PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 11/2022 QUE “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/12/2022 | | PORTARIA Nº DE 53 - PRORROGAR o prazo estabelecido na Portaria n° 27 de 29 de junho de 2022 referente aos Processos Administrativos n°9134/2021 e 9229/2021. | Não | |
| 26/12/2022 | | EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2022 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação deste edital, receberá doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. | Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO Nº 24023/2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0, 1.3.2.1.4 e 1.1.4.2.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24024/2022 - “INSTITUI COMITÊ EXECUTIVO DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ORIUNDA DAS INUNDAÇÕES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24025/2022 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM DECRETO Nº 24.023/2022”. | Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 117 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Excesso_Fundeb.
DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Supl Anu.l
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Alt QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 18.
DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 04.
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022_Superávit_Fte 24.
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022_Alt QDD. | Não | |