PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2024ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03Não
08/01/2024DECRETO Nº24930/2024 NOMEAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24931/2024 – EXONERAÇÃO – OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO
DECRETO Nº24932/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.915 – QUE NOMEOU MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24933/2024 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24934/2024 – EXONERAÇÃO – LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24935/2024 - EXONERAÇÃO – EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24936/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA TORRES MONTEIRO
DECRETO Nº24937/2024 – NOMEAÇÃO - LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24938/2024 – NOMEAÇÃO - EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24939/2024 – NOMEAÇÃO - LARISSA TORRES MONTEIRO
Não
05/01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA Não
05/01/2024DECRETO Nº24928/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.918/24 QUE NOMEOU O SR. JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº24929/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA		Não
05/01/2024DECRETO Nº 24927/2023 – CONDUTA VERDADE PARA ELEIÇÕES 2024Não
05/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPELTO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.Não
04/01/2024DECRETO Nº 24922/2023 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS
DECRETO Nº 24923/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA ALVES ARGOLO
DECRETO Nº 24924/2023 – EXONERAÇÃO - DAILANE BOMFIM BARBOSA
DECRETO Nº 24925/2023 – EXONERAÇÃO – RAYANA BOMFIM FERREIRA
DECRETO Nº 24926/2023 – NOMEAÇÃO – POLIANA BENTO TEIXEIRA
Não
04/01/2024DECRETO Nº 24918/2023– NOMEAÇÃO – JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº 24919/2023– EXONERAÇÃO - ALBA FARIAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24920/2023– NOMEAÇÃO – CATIARA DE OLIVEIRA PEREIRA
DECRETO Nº 24921/2023– NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FARIAS		Não
04/01/2024PORTARIA - 001/24 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA -SEDESNão
04/01/2024NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”.Não
03/01/2024PORTARIA N°01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.Não
03/01/2024DECRETO Nº 24911/2023 –NOMEAÇÃO – GABRIEL BARROS MEIRA.
DECRETO Nº 24912/2023 – NOMEAÇÃO – LUCAS DE JESUS.
DECRETO Nº 24913/2023 – EXONERAÇÃO – CAIO CÉSAR FRANÇA CAROSO.
DECRETO Nº 24914/2023 – NOMEAÇÃO – EDIZIO INÁCIO DE VASCONCELOS NETO.
DECRETO Nº 24915/2023 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA.
DECRETO Nº 24916/2023 – EXONERAÇÃO – VANEILA QUEIROZ DA SILVA.
DECRETO Nº 24917/2023 – EXONERAÇÃO – JOSÉ HENRIQUE SANTOS SOUZA.		Não
03/01/2024RESOLUÇÃO nº 027/2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Exercício de 2024, para o Co-financiamento do Governo Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste no exercício de 2024.Não
03/01/2024DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA		Não
03/01/2024DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA.		Não
02/01/2024NOTIFICAÇÃO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Não
02/01/2024PORTARIA Nº 1106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILÚCIA LIMA EDUARDO SANTOS.
PORTARIA Nº 1107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 1108/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 1109/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 1110/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 1111/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 1112/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 1113/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.		Não
29/12/2023TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS.Não
28/12/2023LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024Não
28/12/2023LEI Nº 2358/2023 - MODIFICA AS LEIS DO (CMDCA), (FMDCA) E (CTDCA) E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CTDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão