| 08/05/2023 | | PORTARIA Nº 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS E FAMÍLIAS- “CASA DE PASSAGEM”. | Não | |
| 08/05/2023 | | DECRETO Nº 24.427 - EXONERAÇÃO A PEDIDO FUNCIONÁRIO – ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA. | Não | |
| 08/05/2023 | | RESOLUÇÃO 012/2023 CMAS- Institui a Comissão de Habilitação e Junta Eleitoral e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para composição de membros representantes da sociedade civil na função de Titular e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
RESOLUÇÃO 013/2023 CMAS - Dispõe sobre o Edital do Processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024. | Não | |
| 08/05/2023 | | EDITAL Nº 001/2023/CMAS, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº 24412/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº 24415/2023 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24416/2023 DESIGNAR O SR. GM MARCOS MORAES SANTOS, PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 24417/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ
DECRETO Nº 24418/2023 EXONERAÇÃO- DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24419/2023 EXONERAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24420/2023 EXONERAÇÃO- KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 24421/2023 EXONERAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES
DECRETO Nº 24422/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ
DECRETO Nº 24423/2023 NOMEAÇÃO - DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24424/2023 NOMEAÇÃO - ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24425/2023 NOMEAÇÃO - KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 24426/2023 NOMEAÇÃO - RAIANE SOUZA SOARES | Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
| Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
| Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO Nº 24414/2023 EXONERAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS | Não | |
| 04/05/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019 | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO Nº 24403/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CARLOS ROBERTO CAIRES LIMA FILHO
DECRETO Nº 24404/2023 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 24405/2023 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 24406/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24407/2023 NOMEAÇAO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24408/2023 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24409/2023 NOMEAÇÃO- MOEMA PIRES DELFINO VIDAL
DECRETO Nº 24410/2023 NOMEAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24411/2023 EXONERAÇÃO- MILLA VITORIA CARACAS ROCHA
DECRETO Nº 24412/2023 NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO
DECRETO Nº 24413/2023 NOMEAÇÃO- JOSELICE MARIA CERQUEIRA BITENCOURT
| Não | |
| 04/05/2023 | | PORTARIA Nº 318/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ELIETE SANTOS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 319/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 320/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 321/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NEUSA DE JESUS GOMES
PORTARIA Nº 322/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – PATRÍCIA BARBOSA DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIERA
| Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 24402/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 24375/2023 EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 24376/2023 NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 24377/2023 EXONERAÇÃO-CAMILA GUIMARAES BARBOSA
DECRETO Nº 24378/2023 NOMEAÇÃO – CAMILA GUIMARAES BARBOSA
DECRETO Nº 24379/2023 EXONERAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24380/2023 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24381/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO
DECRETO Nº 24382/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO
DECRETO Nº 24383/2023 EXONERAÇÃO-ELTON FERREIRA SANCHES
DECRETO Nº 24384/2023 NOMEAÇÃO- ELTON FERREIRA SANCHES
DECRETO Nº 24385/2023 EXONERAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 24386/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE
DECRETO Nº 24387/2023 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES
DECRETO Nº 24388/2023 EXONERAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24389/2023 EXONERAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA
DECRETO Nº 24390/2023 EXONERAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS
DECRETO Nº 24391/2023 NOMEAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 24392/2023 NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE
DECRETO Nº 24393/2023 NOMEAÇÃO-MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES
DECRETO Nº 24394/2023 NOMEAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24395/2023 NOMEAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA
DECRETO Nº 24396/2023 NOMEAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS
DECRETO Nº 24397/2023 EXONERAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU
DECRETO Nº 24398/2023 NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU
DECRETO Nº 24399/2023 NOMEAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ
DECRETO Nº 24400/2023 EXONERAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 24401/2023 NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
| Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 316/2023 – AVERBAÇÃO – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 317/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR - JULIANA BRANDÃO COSTA BISPO | Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETO Nº 24360/2023 NOMEAÇÃO- RAIANA LIMA SILVA
DECRETO Nº 24361/2023 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 24362/2023 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 24363/2023 EXONERAÇÃO-BIANCA SANTOS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24364/2023 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24365/2023 EXONERAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24366/2023 NOMEAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24367/2023 EXONERAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 24368/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA GONÇALVES DE JESUS
DECRETO Nº 24369/2023 NOMAÇÃO- FLAVIO COSTA SILVA
DECRETO Nº 24370/2023 NOMEAÇÃO- PAMELA ELLEN SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24371/2023 NOMEAÇÃO- SOANE NOVAIS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24372/2023 NOMEAÇÃO-GEOVANA SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24373/2023 NOMEAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA
DECRETO Nº 24374/2023 NOMEAÇÃO- JULIANA MARQUES ZANGRANDI ANJOS
| Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIA Nº 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME E OUTRAS PROVIDÊNCIA RELATIVAS Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIA Nº 312/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – LUCIANA LOPSE ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 314/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NILVAN MENDES GOMES
PORTARIA Nº 315/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – PALOMA BRITO VIEIRA
DECTETO Nº 24.353 – ENQUADRAMENTO – CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA
DECRETO Nº24.354 – ENQUADRAMENTO – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE
DECRETO Nº 24.355 – ENQUADRAMENTO – DANILO PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº24.356 – ENQUADRAMENTO – MARIANA SNTANA AMARAL
DECRETO Nº 24.357 – ENQUADRAMENTO – LELITO CAICTANO LOPES
DECRETO Nº24.358 – ENQUADRAMENTO – LÊDA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.359 – ENQUADRAMENTO – MARISE GOMES DOS SANTOS
| Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO N° 24.352/2023 "ALTERA VALORES DO PREÇO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA". | Não | |
| 28/04/2023 | | RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
| Não | |
| 28/04/2023 | | EDITAL Nº. 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-
CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ- REGULAMENTO | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº 310/2023 – INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% - BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 311/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
DECRETO Nº 24.351 - ENQUADRAMENTO - ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
| Não | |
| 28/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023- O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB
| Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO Nº 24343/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO Nº 24344/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO Nº 24345/2023 EXONERAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO
DECRETO Nº 24346/2023 EXONERAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA
DECRETO Nº 24347/2023 NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA
DECRETO Nº 24348/2023 NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24349/2023 NOMEAÇÃO- SAMILA DE KACIA VIEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 24350/2023 NOMEAÇÃO- ERIKA SANTOS LIMA
| Não | |
| 27/04/2023 | | LEI Nº 2295/2023 “CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS, CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS PARA CONTRIBUINTES QUE POSSUEM IMÓVEIS OU ESTABELECIMENTOS NAS ÁREAS URBANAS AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL DECLARADAS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 24.023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2296/2023 DENOMINA DE PRAÇA JOELMA GOMES ORRICO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OTAVIO MANGABEIRA E A RUA JABAQUARA EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO AZEVEDO NO BAIRRO DO MANDACARU, JEQUIÉ- BAHIA.
LEI Nº 2297/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO JEQUIEENSE, POR AUMENTO DE VAZÃO DA BARRAGEM DA PEDRA, DETERMINANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SIRENES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE SEJAM CAPAZES DE ENVIAR ALERTAS E VIABILIZAR A PROTEÇÃO DE PESSOAS QUE VIVEM NAS ÁREAS DA MANCHA DE INUNDAÇÃO, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE SOCORRO, GARANTIA DE ABASTECIMENTO, REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.
| Não | |
| 27/04/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 006/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019 | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO Nº 24342/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”. | Não | |
| 27/04/2023 | | PORTARIA Nº 289/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº290/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAMILLE BERTOLDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 291/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 292/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº293/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 294/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RESONALDO SANTOS NEVES
PORTARIA Nº 295/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 296/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO
PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 300/2023 – AVERBAÇÃO DE GILSON CESIMBRA BASTOS
PORTARIA Nº 301/2023 - AVERBAÇÃO – EDNA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 302/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 303/2023 – AVERBAÇÃO – GILMA GERALDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 304/2023 – AVERBAÇÃO – TEREZA CRISTINA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 305/2023 – AVERBAÇÃO – MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 306/2023 – AVERBAÇÃO – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ
PORTARIA Nº 307/2023 – AVERBAÇÃO – JUCIANA COSTA ONOFRE
PORTARIA Nº 308/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 309/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA KATIA SILVA VALVERDE
| Não | |
| 27/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 195 - AVERBAÇÃO - KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS | Sim | |
| 26/04/2023 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE TORNAR SEM EFEITO A SEGUINTE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 72/2021, CONTRATO Nº 04/2022- SEGUNDO TERMO ADITIVO: DATA DA CIRCULAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 01735 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 004 | Não | |
| 25/04/2023 | | LEI Nº 2293/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2294/2023 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/04/2023 | | DECRETO Nº 24341/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº 287/2023 –LICENÇA P/CURSO MESTRADO – JULIANA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 288/2023 – AVERBAÇÃO – MARISELIA CARDOSO DA HORA | Não | |
| 24/04/2023 | | PORTARIA Nº 286/2023 NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS. | Não | |
| 24/04/2023 | | EXTRATO DE DISTRATO AO COVÊNIO Nº 001/2018- BANCO DAYCOVAL | Não | |
| 24/04/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2023 PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA – EDITAL 01/2022 | Não | |
| 24/04/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 005/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019 | Não | |
| 24/04/2023 | | PORTARIA Nº. 285 - LICENÇA PRÊMIO – SÉRGIO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA | Não | |
| 20/04/2023 | | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASSISTENCIA CAYRES ODONTO LTDA – CAYRES ODONTO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E SUPREMA-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO. | Não | |
| 19/04/2023 | | LEI Nº 2287/2023 DENOMINA DE PRAÇA FRANÇA DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA C, CAMINHO Nº 31 E TRAVESSA Nº31, NA URBIS III, BAIRRO ESPIRITO SANTO - JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2288/2023 DENOMINA DE PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE 1( EM FRENTE À LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELDORADO) NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2289/2023 DENOMINA DE RUA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALGAROBAS II, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2290/2023 INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2291/2023 “MODIFICA A LEI Nº 1768 DE 17 DE ABRIL DE 2008 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2292/2023 “MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETOS FINANCEIROS | Não | |
| 19/04/2023 | | PORTARIA Nº284/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PEDRO JOSÉ DOS SANTOS | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 24304/2023-REPUBLICAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24334/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA OLIVEIRA | Sim | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº278/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JÚLIO PEREIRA LUCAS NETO
PORTARIA Nº279/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LAGO DE AGUIAR
PORTARIA Nº280/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR
PORTARIA Nº281/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS
PORTARIA Nº282/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº283/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA
| Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÇAO E FISCALIZAÇAO DOS TERMO DE FOMENTO. | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO Nº 24340/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, NA AVENIDA EXISTENTE 1, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOURIVAL DE JESUS SANTANA | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA Nº 272/2023 LICENÇA PRÊMIO – VALTER BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 273/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 274/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
PORTARIA Nº 275/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA
PORTARIA Nº 276/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 277/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENILDA DE SOUZA SANTOS
| Não | |
| 14/04/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS QUADRAS DA ESCOLA M. VILMA BRITO SARMENTO E ESCOLA M. NOSSA SENHORA DA LUZ | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 24339/2023 NOMEAÇÃO- JAENE EDILA RAIRES DOS SANTOS | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 24328/2023 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24329/2023 NOMEAÇÃO- RENATA SILVA ANJOS
DECRETO Nº 24330/2023 NOMEAÇÃO- RAMON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24331/2023 NOMEAÇÃO -ADRIANA BORGES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24332/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24333/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24334/2023 NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24335/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24336/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24337/2023 NOMEAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES
DECRETO Nº 24338/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE.
| Não | |
| 13/04/2023 | | DECISÃO INSTAURADORA N 01/2023- ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO BELA VISTA. | Não | |
| 13/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 24327/2023 NOMEAÇÃO- MANUELA SANTANA MELO | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 24321/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24322/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO Nº 24323/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 24324/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO Nº 24325/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 24326/2023 NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
| Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 269/2023 - AVERBAÇÃO – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 270/2023 - AVERBAÇÃO – LISANE SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 271/2023 - AVERBAÇÃO – ADELZUITO FERREIRA DA SILVA. | Não | |
| 12/04/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 24.307 DE 11 DE ABRIL DE 2023 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 24.307/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1729 – CADERNO 1, PÁGINAS 151 A 160- LAURINDA FERREIRA BRITO. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO Nº 24310/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24311/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24312/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24313/2023 - EXONERAÇÃO- ELZA MOURA PINHEIRO.
DECRETO Nº 24314/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
DECRETO Nº 24315/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24316/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24317/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24318/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24319/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA.
DECRETO Nº 24320/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO. | Não | |