| 05/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 05/07/2023 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 05/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 04/07/2023 | | DECRETO Nº 24533/2023 - NOMEAÇÃO- IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.
DECRETO Nº 24534/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | RETIFICAÇÃO II. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 24522/2023 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- GILLIS SOUZA OLIVEIRA DIAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 24529/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.
DECRETO Nº 24530/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24531/2023 - NOMEAÇÃO- BRUNO ALMEIDA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24532/2023 - NOMEAÇÃO-JOSÉ ALEIXO SANTOS NETTO. | Não | |
| 03/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 012/2023- DISPÕE SOBRE O DIA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA, DA ETAPA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ -BA. | Não | |
| 03/07/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 009/2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA Nº 466/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA
PORTARIA Nº 467/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GIRLENE MARIA DE SOUZA
PORTARIA Nº 468/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JULIANA SOUZA ROCHA SILVA
PORTARIA Nº 469/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MATILDES PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 470/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – WALDDECIRA BRITO ANDRADE | Não | |
| 03/07/2023 | | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COM INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO. | Não | |
| 03/07/2023 | | AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA Nº 459/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – VANUZA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS CUNHA.
PORTARIA Nº 461/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA.
PORTARIA Nº 463/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MMARIVANDA BARRETO SOUZA.
PORTARIA Nº 464/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSANGELA COTRIN FERNANDES.
PORTARIA Nº 465/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO. | Não | |
| 30/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2023- DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 24507/2023 - NOMEAÇÃO-CLAUDIO ENRICK DA SILVA NUNES.
DECRETO Nº 24508/2023 - NOMEAÇÃO-JULIANNA SUELY FREITAS QUERINO.
DECRETO Nº 24509/2023 - NOMEAÇÃO- GLEIDSON BRITO DA SILVA.
DECRETO Nº 24510/2023 - NOMEAÇÃO- ERICK AGUIAR DA CUNHA.
DECRETO Nº 24511/2023 - EXONERAÇÃO- IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES.
DECRETO Nº 24512/2023 - NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 24513/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.
DECRETO Nº 24514/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM.
DECRETO Nº 24515/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISLAN TELES AMORIM.
DECRETO Nº 24516/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO.
DECRETO Nº 24517/2023 - EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.
DECRETO Nº 24518/2023 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24519/2023 - NOMEAÇÃO-SIDNEI DE JESUS PEREIRA.
DECRETO Nº 24520/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- LEANDRO DE SOUZA MARQUES.
DECRETO Nº 24521/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- DANILO SANDES DIAS.
DECRETO Nº 24522/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- GILLIS SOUZA OLIVEIRA DIAS.
DECRETO Nº 24523/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- ARLETE SANTOS MATOS.
DECRETO Nº 24524/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- PRISCILA BRITO ARCANJO DOS REIS.
DECRETO Nº 24525/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- MARIA NILDA MENEZES DE JESUS DAFA.
DECRETO Nº 24526/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- MIRELA ROSA BRITO MEIRA.
DECRETO Nº 24527/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- TAMARA DOS SANTOS MARACAS.
DECRETO Nº 24528/2023 - EXONERAÇÃO- FERNANDA ARAÚJO CEZIMBRA. | Não | |
| 29/06/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA. | Não | |
| 29/06/2023 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | Não | |
| 29/06/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA. | Não | |
| 29/06/2023 | | LEI Nº 2.317 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE ACORDO COM O ART. 4º, § 10, INCISO III DA LEI Nº 12.651/2012, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º, DA LEI Nº 14.285/2021”.
LEI Nº 2.318 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/06/2023 | | DECRETO Nº 24506/2023 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 29/06/2023 | | PORTARIA Nº 449/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – HELENITA ANDRADE MACHADO
PORTARIA Nº 450/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MAISA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 451/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 452/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO
PORTARIA Nº 453/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCINEIA OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 454/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – RESONALDO SANTOS NEVES
PORTARIA Nº 455/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 456/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSSARA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 457/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”.
PORTARIA Nº 458/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA | Não | |
| 29/06/2023 | | PORTARIA Nº 438/2023 – INCORPOPRAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 439/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% - MATILDES PONHEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 440/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO BISPO CORREIA.
PORTARIA Nº 441/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 442/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - ALMIR GOMES PEIXOTO.
PORTARIA Nº 443/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.
PORTARIA Nº 444/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 445/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – EDIENE NETO SANTOS.
PORTARIA Nº 446/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60% - RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 447/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 448/2023 – AVERBAÇÃO – DAVID GOMES DOS SANTOS. | Não | |
| 28/06/2023 | | RETIFICAÇÃO III EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 28/06/2023 | | LEI Nº 2309/2023 DENOMINA DE AUDITÓRIO IRAMAIA SANTOS ROCHA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ADEMAR VIEIRA.
LEI Nº 2310/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PROVENIENTES DE REPAROS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS FORA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E DOS MATERIAIS ORIGINALMENTE APLICADOS NO LOCAL, POR EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2311/2023 DENOMINA RUA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL RUA EPAMENONDAS CUSTÓDIO RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.
LEI Nº 2312/2023 DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL PRAÇA DR. POMPÍLIO SAMPAIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JOÃO JOSÉ DUARTE, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, NESTA CIDADE.
LEI Nº 2313/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, OS JOGOS PARADESPORTIVOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2314/2023 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO AMBITO DE JEQUIE, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 2315/2023 DENOMINA DE PRAÇA IDELÍPIO BARROS GOMES A PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE BRANCO, DISTRITO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2316/2023 INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE SINISTROS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E PROMOVER A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA SUMTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/06/2023 | | DECRETO Nº 24505/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDSON CEZARIO FILHO. | Não | |
| 28/06/2023 | | PORTARIA Nº 431/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 432/2023 - LICENÇA PRÊMIO – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 433/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO
PORTARIA Nº 434/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE OLIVEIRA VAZ BISPO
PORTARIA Nº 435/2023 - LICENÇA PRÊMIO ROSALINA MARIA DA GUARDA CAIRES
PORTARIA Nº 436/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 437/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON SILVA CARVALHO
| Não | |
| 27/06/2023 | | Edital Nº 01/2023 Seleção para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar do Sistema Público Municipal de Ensino de Jequié –BA | Não | |
| 27/06/2023 | | DECRETO Nº 24481/2023 - REPUBLICAÇÃO-NOMEAÇÃO - MAGNA MATOS DE ALMEIDA. | Sim | |
| 27/06/2023 | | LEI Nº 2308/2023 ALTERA DISPOSITIVOS A LEI N° 2.248/2022 E CRIAR OS SEGUINTES CARGOS COMISSIONADOS. | Não | |
| 27/06/2023 | | PORTARIA Nº 276 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ ARRAIS DA SILVA | Não | |
| 26/06/2023 | | COMUNICADO
- A Prefeitura Municipal de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo
comunica que o Edital de Chamada Pública Nº 007/2023 - Prêmio Arte em
Todas as Partes 2ª Edição, que teria suas inscrições no período de 12 a 26 de
junho de 2023, foram prorrogadas para de 12 de junho a 05 de julho de 2023. | Não | |
| 26/06/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES | Não | |
| 22/06/2023 | | LEI Nº 2307/2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/06/2023 | | RETIFICAÇÃO II - EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 22/06/2023 | | PORTARIA Nº 430 - AVERBAÇÃO - MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS. | Não | |
| 22/06/2023 | | RESOLUÇÃO 018/2023 DO CMAS -DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS, RECURSOS ORIUNDOS DO COVID-19, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 21/06/2023 | | RETIFICAÇÃO I. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO Nº 24034/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.023/2022. | Não | |
| 21/06/2023 | | LEI Nº 2302/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “O MELHOR SÃO JOÃO DA BAHIA – AMOR, FORRÓ E PRÉMIOS”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2303/2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2304/2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH, NO BAIRRO - JOAQUIM ROMÃO.
LEI Nº 2305/2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2306/2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.281 DE 03 ABRIL DE 2023, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO”. | Não | |
| 20/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 011/2023 -DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA. | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 24502/2023 CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.
DECRETO Nº 24503/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA EDUARDA ALVES PEREIRA.
| Não | |
| 19/06/2023 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA -EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. | Não | |
| 19/06/2023 | | PORTARIA N° 002, DE 16 DE JUNHO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 19/06/2023 | | PORTARIA Nº 421/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS ESTRAS – JOSÉ PAIVA DOS SASNTOS.
PORTARIA Nº 422/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 423/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DANIEL MANOEL DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 424/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 425/2023 – LICENÇA PRÊMIO – EMANUEL ROCHA SANTOS.
PORTARIA Nº 426/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEOVANIO SILVA.
PORTARIA Nº 427/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 428/2023 – LICENÇA PEÊMIO – SAMUEL SILVA SOUZA.
PORTARIA Nº 429/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SERGIO CHAVES SOUZA. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA N.º 420 - EM 16 DE JUNHO DE 2023. -DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA”. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 413/2023 – LICENÇA PRÊMIO – GILMAR NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 414/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSALIA SANTANA SANTOS
PORTARIA Nº 415/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 416/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 417/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO ALMEIDA GOMES
PORTARIA Nº 418/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 419/2023 – AVERBAÇÃO – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO | Não | |
| 16/06/2023 | | DECRETO Nº 24500/2023 EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24501/2023 NOMEAÇÃO- GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS
| Não | |
| 16/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO Nº 24499/2023 EXONERAÇÃO- CANROBERT DA SILVA ALMEIDA | Não | |
| 15/06/2023 | | RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 15/06/2023 | | PORTARIA Nº 400 - LICENÇA PRÊMIO - ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA | Não | |
| 14/06/2023 | | LEI Nº 2.300 DE 14 DE JUNHO DE 2023 -“INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-CULTURA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AO SETOR CULTURAL | Não | |
| 14/06/2023 | | PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Institui Comissão Especial para realizar a Seleção Interna destinada ao preenchimento de vagas temporárias para Professor(a) do quadro efetivo, em Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas Municipais de Jequié – BA. | Não | |
| 14/06/2023 | | EDITAL : CADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO
| Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 24496/2023 NOMEAÇÃO- CAYO HENRIQUE SANTOS MACHADO
DECRETO Nº 24497/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MANOELA MELO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24498/2023 NOMEAÇÃO- ISIS ASSIS CHABI | Não | |
| 12/06/2023 | | RELAÇÃO DOS JURADOS POR CATEGORIA
EDITAL Nº. 002/2023 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ
| Não | |
| 12/06/2023 | | EDITAL Nº 01 - SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
| Não | |
| 12/06/2023 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2023 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, E AMBULANTES DIVERSOS DO PROJETO CARRINHO LEGAL, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N° 001, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | LEI Nº 2.299 DE 07 DE JUNHO DE 2023
- “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |