| 16/11/2023 | | PARECER JURÍDICO | Não | |
| 14/11/2023 | | PORTARIA Nº 005/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO - PLG. | Não | |
| 14/11/2023 | | DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES.
PRIMEIRA NOTICAÇÃO - MARLY BATISTA DE SOUZA. | Não | |
| 14/11/2023 | | PORTARIA Nº 800/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - TÂNIA BUNGE SANT'ANNA REIS.
PORTARIA Nº 993/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 994/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 995/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 996/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES. | Não | |
| 13/11/2023 | | PORTARIA Nº 991/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA
PORTARIA Nº 992/2023 - LICENÇA PRÊMIO- THAIS DE JESUS LIMA. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 24819/2023 – EXONERAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO – SEDES
DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES
DECRETO Nº 24821/2023 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 13/11/2023 | | LEI Nº 2338/2023 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA – PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA. | Não | |
| 10/11/2023 | | PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23 | Não | |
| 10/11/2023 | | DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24813/2023 – EXONERAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 24814/2023 – NOMEAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 24815/2023 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 24816/2023 – NOMEAÇÃO – LINDON JOHNSON ROSA SILVA
DECRETO Nº 24817/2023 – NOMEAÇÃO – IGOR DE BRITO PINHEIRO
DECRETO Nº 24818/2023 - NOMEAÇÃO – MARIA JOSÉ SAMPAIO MELO | Não | |
| 10/11/2023 | | PORTARIA Nº 001 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN | Não | |
| 10/11/2023 | | PORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 986/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANNA LÚCIA MENDES CRUZ
PORTARIA Nº 987/2023 – LICENÇA GESTANTE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 988/2023 – LICENÇA GESTANTE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 989/2023 – RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO – NATHALI SANTANA DE SOUZA
| Não | |
| 10/11/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 208 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 10/11/2023 | | DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM MEIO ELETRÔNICO E REGULARIDADE NO FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS - INCISOS XV E XX DO ART. 29 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA | Não | |
| 09/11/2023 | |
PORTARIA Nº 984/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA DO CARMO GOMES
PORTARIA Nº 985/2023 – RETORNO DAS ATIVIDADES NA GUARDA MUNICIPAL – NAYARA AMORIM GONÇALVES | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENNA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENNA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24809/2023 – EXCLUIR NOME REGIANE DOS ANJOS TARGINO DA LISTA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 24.807/23
DECRETO Nº 24810/2023 – PERMISSÃO DE USO – SILVANA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24811/2023 – PERMISSÃO DE USO – REBECA BISPO SOUZA | Não | |
| 09/11/2023 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023
“JEQUIÉ - CULTURA VIVA”
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A
PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) –
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS. | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 24796/2023 – EXONERAÇÃO – JÉSSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES.
DECRETO Nº 24797/2023 – EXONERAÇÃO – GEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENA NASCIMENTO LEAL.
DECRETO Nº 24799/2023 – NOMEAÇÃO – SÂMIA PIRES PINHEIRO.
DECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENA NASCIMENTO LEAL.
DECRETO Nº 24801/2023 – EXONERAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA.
DECRETO Nº 24802/2023 – EXONERAÇÃO – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24803/2023 – EXONERAÇÃO – DIEGO ANDRADE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24804/2023 – EXONERÇÃO – IAGO DE SOUZA MEIRA.
DECRETO Nº 24805/2023 – EXONERAÇÃO – ANDRE DOS SANTOS AFONSO.
DECRETO Nº 24806/2023 – EXONERAÇÃO – JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24807/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24808/2023 – NOMEAÇÃO - JONARDY SOUZA PORTO. | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 24795/2023 TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 24.788 E 24.789 QUE EXONERA IDALICE SOUZA SILVA E NOMEIA JONARDY SOUZA PORTO | Não | |
| 07/11/2023 | | PORTARIA Nº 982/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VIRGÍLIO DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 983/2023 – RECONDUZIR OS MEMBROS DA COMISSIÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
| Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETO Nº 24788/2023 – EXONERAÇÃO - IDALICE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24789/2023 – NOMEAÇÃO – JONARDY SOUZA PORTO
DECRETO Nº 24790/2023 – EXONERAÇÃO - SILVIA GEANE DO NASCIMENTO ARAUJO
DECRETO Nº 24791/2023 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº 24792/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA DOS SANTOS XAVIER
DECRETO Nº 24793/2023 – EXONERAÇÃO – RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 24794/2023 – NOMEAÇÃO - RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA
| Não | |
| 07/11/2023 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETO Nº 24786/2023 – NOMEAÇÃO – EDUARDO MACEDO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24787/2023 - NOMEAÇÃO – EDNÉIA REIS DA SILVA. | Não | |
| 06/11/2023 | | RESOLUCÇÃO Nº 025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O MUNCIPIO DE JEQUIE.
RESOLUÇÃO Nº - 026 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho das Entidades que compõe a rede Socioassistencial apta a firmar termo de convênio no ano de 2023. | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO Nº 24785/2023 – ACRESCENTA AO DECRETO Nº 24.579/23 – MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 06/11/2023 | | PORTARIA Nº 969/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JOILSON BARRETO CRUZ.
PORTARIA Nº 970/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JACKELINE SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 971/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCENI MARIA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 972/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA SILVA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 973/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 974/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NEUCI OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 975/2023 - LICENÇA PRÊMIO- SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 976/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDIR SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 977/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDOMIRO LIMA CORREIA.
PORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.
PORTARIA Nº 979/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIARA MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 980/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE LEAL DA HORA.
PORTARIA Nº 981/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MERCURCIA COSTA DA SILVA. | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO Nº 24783/2023 – EXONERAÇÃO – ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 24784/2023 – NOMEAÇÃO - ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
| Não | |
| 01/11/2023 | |
PORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA | Não | |
| 01/11/2023 | |
PORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA
| Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 24779/2023 - EXONERAÇÕ - MARIVANDA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 24780/2023 – EXONERAÇÃO -ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
DECRETO Nº 24781/2023 – EXONERAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº 24782/2023 - EXONERAÇÃO - JOZADAQUE SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 24783/2023 – EXONERAÇÃO – ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 24784/2023 – NOMEAÇÃO - ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
| Não | |
| 01/11/2023 | | TERMOS DE COMPROMISSO 333, 334, 335, 336, 337 E 338 DE 2023 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA..... | Não | |
| 31/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24776/2023 - “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO Nº 24776/2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
DECRETO Nº 24777/2023– EXONERAÇÃO – KAYONARA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 24778/2023 – NOMEAÇÃO – LUÍZA NASCIMENTO SANTOS
| Não | |
| 31/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIA Nº 956/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS.
PORTARIA Nº 957/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
PORTARIA Nº 958/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 959/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – OTAVIO JOSE GONZALES GUIMARÃES.
PORTARIA Nº 960/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES.
PORTARIA Nº 962/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 963/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES.
PORTARIA Nº 964/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE LAGO GEOVANUNE.
PORTARIA Nº 965/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUIZ ARAÚJO SANTOS.
PORTARIA Nº 966/2023 – RETORNO DA DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 24772/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO - KALINKA ALMEIDA SANCHES SERRA
DECRETO Nº 24773/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO – NATHALIA GONÇALVES SAMPAIO
DECRETO Nº 24774/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO – VALCI ALVES SANTANA
DECRETO Nº 24775/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO – VANUZA MATOS DE SOUZA NUNES PIRES
| Não | |
| 30/10/2023 | | EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO DEFINTIVIO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA. | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA Nº 951/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR.
PORTARIA Nº 952/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS.
PORTARIA Nº 953/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 954/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO FINAL DE APROVADOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO FINAL DE APROVADOS. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 24771/2023 - TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 955/2023 – NOMEIA A SRA. PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA – PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SUMTRAN. | Não | |
| 26/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA TUDO VEST COMÉRCIO DE CALCADOS E VESTÚARIO LTDA. CNPJ: 38.386.594/0001-93 VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023. | Não | |
| 26/10/2023 | | PORTARIA Nº 950/2023 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA PORTARIA Nº 863/22 – DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO Nº 24.770 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DE JEQUIÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2023 | | PORTARIA Nº 943/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDISIO LAURENTINO SILVA.
PORTARIA Nº 944/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – LUIZ CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 945/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 946/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RONALDO SANTOS REIS.
PORTARIA Nº 947/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – VANDERLEI SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 948/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ALIVANE SILVA.
PORTARIA Nº 949/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINELIO SANTOS BARROS. | Não | |
| 24/10/2023 | | RESOLUÇÃO 024/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO/ ATUALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNEAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO Nº 24769/2023 – NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA – DILLAS SOUSA SANTOS | Não | |
| 23/10/2023 | | PORTARIA Nº 919/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - IZAULINA MEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 920/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ
PORTARIA Nº 921/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADELMA RORIZ BARBOSA
PORTARIA Nº 922/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 923/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 924/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 925/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO
PORTARIA Nº 926/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA PACHECO ERRICO
PORTARIA Nº 927/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO SOUZA NERY FILHO
PORTARIA Nº 928/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 929/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 930/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA SÁ MATOS
PORTARIA Nº 931/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO DUARTE DE LIMA
PORTARIA Nº 932/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO CARLOS DA ROCHA
PORTARIA Nº 933/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO MENDES
PORTARIA Nº 934/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADRIANA RODRIGUES DIAS
PORTARIA Nº 935/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 936/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALEX DAMASCENO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 937/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANA TRINDADE ALVES
PORTARIA Nº 938/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ GONZAGA SOUZA DE LIMA
PORTARIA Nº 939/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO
PORTARIA Nº 940/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JUAREZ LIMA SALES
PORTARIA Nº 941/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ
PORTARIA Nº 942/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO SOUZA CHAVES
| Não | |
| 20/10/2023 | | RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 03/10/2023. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA N° 35 EM 10 DE OUTUUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA Nº 34 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA | Não | |
| 19/10/2023 | | ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 064/2023. | Não | |
| 19/10/2023 | | PORTARIA Nº 911/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.
PORTARIA Nº 912/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANO BENEVIDES MIRANDA.
PORTARIA Nº 913/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 914/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LUCIA SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 915/2023 – LICENÇA P/DOÊNÇA PESSOA DA FAMÍLIA – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 916/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 917/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 918/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TELMA VALVERDE DE JESUS. | Não | |
| 19/10/2023 | | DECRETO Nº 24.768 - Exoneração de Funcionário - Jaqueline Almeida Silva. | Não | |
| 19/10/2023 | | JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO VISANDO A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 19/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24766/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CIRO SILVA PESTANA.
DECRETO Nº 24767/2023 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL -GGI-M DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/10/2023 | | PORTARIA Nº 906/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA SOUZA LEAL
PORTARIA Nº 907/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SILVAMEIRE ARAUJO LIMA
PORTARIA Nº 908/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 909/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO FLORENCIO DAMASCENO NETO
PORTARIA Nº 910/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEUSA DE JESUS | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI Nº 2336/2023 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2337/2023 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |