| 30/03/2023 | 1722 | 9 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 442/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2023.
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19.180 CONTRATO Nº 83/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 578/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101 Nº 2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 556/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE 2023
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GRAMAS SINTÉTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES”.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023 -A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023 -O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
PORTARIA Nº 874/2022 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA LEI 2.278 DE 2022 RENDA FORTE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISTRATO.
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| 29/03/2023 | 1721 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 75.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 27.2023 RATIFICAÇÃO
2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021
DECISÃO CR 016 DE 2022
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - DECISÃO
PORTARIA Nº 252/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11.2023 RATIFICAÇÃO
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021
PORTARIA Nº 12 DE 29 DE MARÇO DE 202
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| 28/03/2023 | 1720 | 9 | 1º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 536/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021
PORTARIA Nº 251/2023 – LICEBÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 490/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021
SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 001 DE 2023
PORTARIA SEINFRA Nº 21 DE 28 DE MARÇO DE 2023 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 20 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE SENHOR DO BONFIM.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JAIRO.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MOLINA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE SANTA TEREZA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A QUASE PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM (COMODANTE) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2023- CESSÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇOS 016/2019 – CONTRATO Nº 293/2019.
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| 27/03/2023 | 1719 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 143/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 538/2022 referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 250/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENDEDOR P.E 001/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 024.2023.
EDITAL P.E 024.2023.
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2017.
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 105/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2017.
PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – ATUALIZAR A PORTARIA Nº 24/2021 REFERENTE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAUDE.
DECRETO Nº 24258/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO- RENATA SILVA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24259/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- OSMAR SANTOS DE JESUS.
1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 167/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 44/2019
PORTARIA Nº 245/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZABETE CERQUEIRA TELES.
PORTARIA Nº 246/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 247/2023 – LICENÇA PRÊMIO – OSMAR SANTOS DE JESUS.
PORTARIA Nº 248/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN PEREIRA CABRAL.
PORTARIA Nº 249/2023 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 250/2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – IVANILDES MORA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24260/2023 - ESTABELECIMENTO DO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.133/2021 E LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
DECRETO Nº 24261/2023 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023- PREGÃO Nº 002/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023- PREGÃO Nº 002/2023.
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| 24/03/2023 | 1718 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 14 DE MARÇO DE 2023 -SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 46/2021.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022 TOMADA DE PREÇO nº 11/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023
EXTRATO DO DISPENSA Nº 38/2023
AVISO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR- DA AJECE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022.
DECRETO Nº 24257/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.215/2023- PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – VALDINEIDE MENDES MORAES ROCHA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS.
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| 23/03/2023 | 1717 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 91.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 37/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 55/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2023
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
PORTARIA Nº 244/2023 – AVERBAÇÃO – EDMILSON TEIXEIRA ARAÚJO
ERRATA - CR 003 de 2023.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41.2023 E DISPENSA Nº 16.2023.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 78.2023 E DISPENSA Nº 29.2023.
PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNA O SERVIDOR JEOVAN DIAS DOS SANTOS PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES.
DECRETO Nº 24255/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24256/2023 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 24.138 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 38/2023
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| 22/03/2023 | 1716 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 33/2023 E RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2023 INEXIGIBILIDADE N° 08/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 528/2022 PREGÃO ELETRONICO nº 100/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 285/2019 TOMADA DE PREÇO nº 14/2019
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017
ERRATA DA RESOLUÇÃO DE Nº 03/2023 DO CMDCA.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 463/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021 SMS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 022/2023
EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DA DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE 49898099 PALMEIRON ALVES ANDRADE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 37/2023
DECISÃO CR N° 018/2022.
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| 21/03/2023 | 1715 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 89.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 34.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 35/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 476/2022 DISPENSA Nº 188/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 470/2022 DISPENSA Nº 183/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
PORTARIA Nº 235/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ALZIRA SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 236/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 237/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA MILZA DE JESUS BRAGA.
PORTARIA Nº 238/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 239/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - FERNANDO DO CARMO VIEIRA.
PORTARIA Nº 240/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - EDILANI COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 241/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.
PORTARIA Nº 242/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 243/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa CONSTRUMOREIRA LTDA.
1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 01/2022 SMS
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 019/2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 019/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023- DISPÕE SOBRE O EDITAL Nº 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇAO DO EDITAL ITAU SOCIAL – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA PARA O PROCESSO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIE.
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023
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| 20/03/2023 | 1714 | 9 | AVISO E EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
DECRETO Nº 24252/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- INDIRA LUIZA GONÇALVES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 223/2023 TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DOAN VIEIRA LINS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 22.2023- JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
PORTARIA Nº 224/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM
PORTARIA Nº 225/2023 - LICENÇA PRÊMIO- RICARDO NUNES CARDOSO
PORTARIA Nº 226/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES
PORTARIA Nº 227/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE ANDRADE SILVA
PORTARIA Nº 228/2023 – MARLUZE SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 229/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCILA DE SOUZA DOS REIS
PORTARIA Nº 230/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 231/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILDA PEREIRA ROSA
PORTARIA Nº 232/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIALVA ESPÍRITO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 233/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 234/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DORACY LOPES CAVALCANTE CUNHA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2023 Dispensa nº 13/2023
DECRETO Nº 24253/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIANE FERNANDES BISPO
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DECRETO Nº 24254/2023 - NOMEAÇÃO- THAUAN GOMES ALVES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 479/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/2021 SMS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35/2023
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| 17/03/2023 | 1713 | 9 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 005/2021 SMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 29.2023 RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 596/2022 DISPENSA Nº 228/2022.
ERRATA AO AVISO E EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
DECRETO Nº 24.249 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 198/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA
PORTARIA Nº 199/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 200/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – FLOEISBEL FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 201/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE
PORTARIA Nº 202/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE
PORTARIA Nº 203/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE
PORTARIA Nº 204/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA CRISTINA BISPO BARROS
PORTARIA Nº 205/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOANA FARIAS ASSIS
PORTARIA Nº 206/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – ADILUZIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 207/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – VALDEMIR SOUTO VIEIRA
PORTARIA Nº 208/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 209/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARTA VERÔNIC PINTO PAES
PORTARIA Nº 210/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – WASHINGTON LUIS SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 211/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – DENILDO BERTOLDO SANTOS
PORTARIA Nº 212/2023 – GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 213/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO
PORTARIA Nº 214/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL
PORTARIA Nº 215/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCOS ROBERTO SANTOS NAVAES
PORTARIA Nº 216/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
PORTARIA Nº 217/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CECELIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 218/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR- SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 219/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR –RENILVA MARQUES DE SOUZ
PORTARIA Nº 220/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO
PORTARIA Nº 221/2023 COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA, OS FUNCIONÁRIOS- CAROLINA SPINOLA COSTA; DOAN VIEIRA LINS
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 017/2023.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 31.2023
EXTRATO DE CONTRATO 86.2023
EXTRATO DE DISPENSA 31.2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 482/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 249/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 SMS.
DECISÃO CR 016-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Trata-se de processo administrativo nº 2009/2023 com a finalidade demolição de imóvel em situação de periculosidade.
DECRETO Nº 24251/2023 - NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 222/2023 - FICA ALTERADO O(A) FUNCIONÁRIO(A) PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
1 APOSTILAMENTO CONTRATO 50 2018 ELEMENTO 34 EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407.2022-EPAN.
PORTARIA Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL, O SERVIDOR JULIO GALVÃO NASCIMENTO
1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 158/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 43/2019 SMS
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| 16/03/2023 | 1712 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 31.2018
DECRETO Nº 24248/2023 - “IMPLEMENTA MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76.2023 E DISPENSA Nº 28.2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2017
EXTRATO DO CONTRATO N. 079 2023 DISPENSA N. 30 2023 EM NOME DE COOBMA COOP. TRANSP. TUR. BORDA DA MATA
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 004/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
DECRETO Nº 24250/2023 - NOMEAÇÃO – VALDINEI SANTOS OLIVEIRA.
28ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 83/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.2023
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 46/2021 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 73/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 94/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 408/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 425/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 537/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO
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| 15/03/2023 | 1711 | 9 | APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2019 TOMADA DE PREÇOS 16/2019 SMS
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 001 de 2023
EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 213/2022
EXTTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 545/2022 INEXIGIBILIDADE nº 46/2022.
2º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 536/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 285/2019 TOMADA DE PREÇO nº 14/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023- PREGÃO Nº 038/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023- PREGÃO Nº 038/2022.
PORTARIA Nº 196/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARCELINO ALVES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 354/2022
EXTRATO DO CONTRATO N. 74.2023 EM NOME DA EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELI.
PORTARIA Nº 11 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Instuir a Comissão de Orientação e Acompanhemnto do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 528/2022 PREGÃO ELETRONICO nº 100/2021
DECRETO Nº 24247/2023 NOMEAÇÃO-ARLENE SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 28.2023 RATIFICAÇÃO
APOSTILAMENTO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 160/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 03/2021 SMS.
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| 14/03/2023 | 1710 | 9 | 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 612/2022 DISPENSA Nº 235/2022 SMS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2023 DISPENSA N.º 21/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73.2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 138/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 109/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DATA PE 016/2023
ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 380/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2017 - SMS
PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 109/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA Nº 189/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENILDO SANTOS SINTRA
PORTARIA Nº 190/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VALDEME FERNANDES SANTOS
PORTARIA Nº 191/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 192/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOANILDA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 193/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NEOL NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 194/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIANO CAROLINO PINTO
PORTARIA Nº 195/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – KÁTIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 481 2022 EM NOME DA EMPRESA MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Agendamento sessão CR 018/2022.
DECRETO Nº 24238/2023 - NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº 24239/2023 - EXONERAÇÃO- EUGÊNIO PEREIRA NOVAIS
DECRETO Nº 24240/2023 - NOMEAÇÃO- NEILTON GOMES MACEDO
DECRETO Nº 24241/2023 - NOMEAÇÃO - LEDA MARIA DE JESUS VIEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24242/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
DECRETO Nº 24243/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”
DECRETO Nº 24244/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”
DECRETO Nº 24245/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
DECRETO Nº 24246/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE-007/2023.
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 99/2022
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| 13/03/2023 | 1709 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 68.2021
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 72/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023.
EDITAL e AVISO - CONCORRÊNCIA N.º 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023.
PORTARIA Nº 175/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 176/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.
PORTARIA Nº 177/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 178/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 179/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – OSMAR SANTOS DE JESUS.
PORTARIA Nº 180/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO –GERVASIO OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 181/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ADEVALDO SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 182/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ.
PORTARIA Nº 184/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 185/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO DUARTE DE LIMA.
PORTARIA Nº 186/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – DUELY OLIVEIRA BATISTA.
PORTARIA Nº 187/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.
PORTARIA Nº 188/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 020.2023.
EDITAL P.E 020.2023.
ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
AVISO RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 019/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023.
Edital e Aviso - CR 003 de 2023.
Edital e Aviso - CR 003 de 2023.
DECRETO Nº 24232/2023 - NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO
DECRETO Nº 24233/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE FERREIRA LAGO
DECRETO Nº 24234/2023 - NOMEAÇÃO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24235/2023 - NOMEAÇÃO- LAIS OLIVEIRA NOVAIS
DECRETO Nº 24236/2023 - “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24237/2023 - “ALTERAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”
2º APOSTILAMENTO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2017
CONCORRRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
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2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 01/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR PARA ASSITÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SMS.
ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021
INEXIGIBILIDADE 02/2021
.
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| 10/03/2023 | 1708 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 71.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 25.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COTRATO Nº 96/2022
PORTARIA Nº 161/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 162/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DIRCE FRANCISCA DAMACENA
PORTARIA Nº 163/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 164/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ANAILDES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 165/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIENE ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 166/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA
PORTARIA Nº 167/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 168/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILMA GERALDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 169/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 170/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 171/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA
PORTARIA Nº 172/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 173/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS
DECRETO Nº 24226/2023 EXONERAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24227/2023EXONERAÇÃO- LUCIANA GALVÃO BARRETO
DECRETO Nº 24228/2023 NOMEAÇÃO- LUCIANA GALVAO BARRETO
DECRETO Nº 24229/2023 NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24230/2023 TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24231/2023 NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO
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| 09/03/2023 | 1707 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
EXTRATO DO CONTRATO N 65 2023 EM NOME G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 429/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
EDITAL P.E 018.2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 585/2022 – CONTRATO Nº 35/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2023
27ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018
PORTARIA Nº 146/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIAS – ELIOTÉRIO PINTO DE SANTANA
PORTARIA Nº 147/2023 – RETORNO DA LICENÇA INT. PARTICULAR – EUNICE SILVA CHAGAS
PORTARIA Nº 148/2023 – LICENÇA PRÊMIO – CARLOS ROBERTO DE JESUS
PORTARIA Nº 149/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 150/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURO EDUARDO MOTA
PORTARIA Nº 151/2023 – LICENÇA PRÊMIO -EXPEDITOHAMDAMSAMPAIO
PORTARIA Nº 152/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 153/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 154/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILSON OLIVEIRA
PORTARIA Nº 155/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO SIMÃO OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 156/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROQUE ANTONIO ARAGÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 157/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEUSDETE DE JESUS SANTANA
PORTARIA Nº 158/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELIDIR SANTOS ALMEIDA
PORTARIA Nº 159/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA RITA DE ARAÚJO CARVALHO
PORTARIA Nº 160/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARY CÉLIA ANDRADE NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 61.2023 E DISPENSA nº 21.2023
DECRETO Nº 24217/2023 - EXONERAÇÃO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24218/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA CLARA ALMEIDA CARVALHO.
DECRETO Nº 24219/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA VELA CULTURAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA."
DECRETO Nº 24220/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA VELA CULTURAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSEANE SOUZA SANTOS."
DECRETO Nº 24221/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANGELA MEDREIROS SANTOS.
DECRETO Nº 24222/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE NELSON RESENDE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24223/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE JOATSON BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24224/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE MARINÉLIA FONSECA DA HORA.
DECRETO Nº 24225/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE FELIPE MATOS LOPES DOS SANTOS E OUTROS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26/2023.
1º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 536/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021 SMS
APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO Nº 212/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2022 SMS.
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| 08/03/2023 | 1706 | 9 | ERRATA DA 26ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD.
AVISO E EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
DECRETO Nº 24214/2023 - NOMEAÇÃO- MANUELA SOUSA ANDRADE.
DECRETO Nº 24215/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VALDINEIDE MENDES MORAES ROCHA.
PORTARIA Nº 144/2023 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
PORTARIA Nº 145/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO BISPO CORREIA.
2º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022 SMS.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
ERRATA AO CONTRATO N 429/2022
DECRETO Nº 24216/2023 EXONERAÇÃO- CECILIA MACHADO CASTRO MEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 20/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023
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| 07/03/2023 | 1705 | 9 | PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 24.2023 RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA J SOM E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 61.2023 E DISPENSA Nº 21.2023.
CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL 2023.
RESOLUÇÃO 005/2023 DO CMAS - Dispõe sobre Alteração de dados referente ao Termo de Aceite dos Recursos Emergenciais para o provimento do Piso Variável de Alta Complexidade e Benefícios Eventuais do município de Jequié/BA.
DECRETO Nº 24207/2023 - EXONERAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.
DECRETO Nº 24208/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIELA BARBOSA BARRETO BENEDITO.
DECRETO Nº 24209/2023 - EXONERAÇÃO - DJOVANA VILELA MOURA.
DECRETO Nº 24210/2023 - ALTERAR O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24211/2023 - NOMEAÇÃO- LAGRIMAR DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24212/2023 - EXONERAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA.
DECRETO Nº 24213/2023 - NOMEAÇÃO- TATIANE ALVES BEZERRA.
DECRETO Nº 24205/2023 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA.
DECRETO Nº 24200/2023 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 24201/2023 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- JOSE AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
26ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021
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| 06/03/2023 | 1704 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 442/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422.2022 - COMERCIAL MF
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95.2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2021 DISPENSA Nº 26/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 628/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 438/2022 DISPENSA Nº 171/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 121/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 138/2022
DECRETO Nº 24204/2023 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO
DECRETO Nº 24205/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA
DECRETO Nº 24206/2023 - NOMEAÇÃO- CECILIA MACHADO CASTRO MEIRA.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 DO EDITAL Nº001/2023 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente retificar o Edital de nº 001/2023, no sentido de tornar pública a disponibilização do documento “ANEXO IV - MODELO DE PLANO DE TRABALHO”, conforme disposto no item “10.9.” das DISPOSIÇÕES FINAIS, uma vez que, por mero equivoco, não constou quando da publicação do referido edital.
PORTARIA Nº 143/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CONTABIL A SER LICITADO”.
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 08/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57.2023, INEX Nº 08.2023
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| 03/03/2023 | 1703 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 73/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 94/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 556/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 463/2022 - CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSONOGRAFIA SUDOESTE LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 470/2022 DISPENSA Nº 183/2022
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 479/2022 - HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022 TOMADA DE PREÇO nº 10/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022 TOMADA DE PREÇO nº 11/2022
PORTARIA Nº 141/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 142/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.2023 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 24202/2023 NOMEAÇÃO- ALAILSON SANTOS JUNIOR
DE
DECRETO Nº 24203/2023 NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO
PORTARIA N.º 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DA 24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 02/03/2023 | 1702 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
PORTARIA Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Revogar a Portaria nº 43, publicada no Diário oficial do Municipio no dia 14 de maio de 2021, Ano VII – Edição 01266 – Caderno 01 , página 084.
PORTARIA Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Designar o professor ERLER SILVA TRINDADE , Matrícula 2077, para exercer a função de Coordenador Pedagógico.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 005/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 20/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023- PREGÃO Nº 034/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023- PREGÃO Nº 034/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023- PREGÃO Nº 034/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023- PREGÃO Nº 034/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2023, EXTRATO DE DISPENSA N° 19/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO -80/2022 EM NOME DA EMPRESA COMERCIAL MF XAVIER LTDA
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 52 2022 EM NOME DA EMPRESA DINAMICUS ENGENHARIA EIREL
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247.2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICACÃO DO AVISO P.E 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015.2023
EDITAL P.E 015.2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023.
1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS E PROCESSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2022 SMS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 2023 - PORTARIA SESP Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 572/2022 PROCESSO N.º 540/2022
1o APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 438/2022 DISPENSA No 171/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
1o APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO No 016/2020
1o APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO No 016/2020
PORTARIA Nº 109/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RENATO ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 110/2023 - LICENÇA PRÊMIO - HELDER OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 111/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA PAULA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 112/2023 ¬ - LICENÇA PRÊMIO – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS
PORTARIA Nº 113/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRANDY JACINTA SILVA
PORTARIA Nº 114/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 115/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 116/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº 117/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRAILDES SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 118/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IVANI APARECIDA DUARTE RAMOS
PORTARIA Nº 119/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALMEIDA SANTOS DOS ANJOS
PORTARIA Nº 120/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 121/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 122/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 123/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JULIANE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 124/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 125/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRANEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 126/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES
PORTARIA Nº 127/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 129/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE
PORTARIA Nº 130/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 131/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 132/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERBENA PROFETA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 133/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE
PORTARIA Nº 134/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TEREZINHA SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 135/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 136/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE LIMA BOTELHO
PORTARIA Nº 137/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 138/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 139/2023 – LICENÇA PRÊMIO - MARIA JOSÉ ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 140/2023 - LICENÇA PRÊMIO –JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 500/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2022
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2021 INEX N.? 2/2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 001/2023- SUMTRAN
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2022
EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 21.2023, RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022.
DECRETO Nº 24195/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.
DECRETO Nº 24196/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES.
DECRETO Nº 24197/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MIRIAM OLIVEIRA ROTONDANO.
DECRETO Nº 24198/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – JULIANE PINTO DE MENEZES.
DECRETO Nº 24199/2023 - EXONERAÇÃO- EDILENE LAGO SOUZA.
DECRETO Nº 24200/2023 - NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 24201/2023 - NOMEAÇÃO- JOSE AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
PORTARIA Nº 686/2022 - REPUBLICAÇÃO - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57.2023, INEX Nº 08.2023.
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 08.2023.
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| 01/03/2023 | 1701 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 477/2022 - FAPEC
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 014.2023
EDITAL: MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023
RESULTADO FINAL APÓS RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS
RESULTADO FINAL APÓS RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS
2º APOSTILAMENTO CONTRATO 17/2023 - JCS
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 - JCS
PORTARIA Nº 106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 108/2023 – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA.
EDITAL E AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 001 - 2023.
25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 128/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO N 458 2022 EM NOME DA EMPRESA CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI.
DECRETO Nº 24184/2023 NOMEAÇÃO-LOIDE SILVA VARJAO CARNEIRO
DECRETO Nº 24185/2023 NOMEAÇÃO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24186/2023 EXONERAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 24187/2023 NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 24188/2023 EXONERAÇÃO-NILTON SILVA ALVES
DECRETO Nº 24189/2023 EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA
DECRETO Nº 24190/2023 NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES
DECRETO Nº 24191/2023 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
DECRETO Nº 24192/2023 EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO
DECRETO Nº 24193/2023 EXONERAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 24165/2023 – REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA
DECRETO Nº 24166/2023- REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA
DECRETO Nº 24170/2023 - REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO TAVARES
DECRETO Nº 24172/2023- REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO
DECRETO Nº 24194/2023 NOMEAÇÃO- PAULA GEOVANIA PEREIRA SANTOS ALCANTARA
DECRETO Nº 24182/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- GEANE MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 24183/2023 - EXONERAÇÃO- ALICE MENDES DE SOUZA.
DECRETO Nº 24184/2023 - NOMEAÇÃO-LOIDE SILVA VARJAO CARNEIRO.
DECRETO Nº 24185/2023 - NOMEAÇÃO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24186/2023 - EXONERAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO.
DECRETO Nº 24187/2023 - NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO.
DECRETO Nº 24188/2023 - EXONERAÇÃO-NILTON SILVA ALVES.
DECRETO Nº 24189/2023 - EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.
DECRETO Nº 24190/2023 - NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES.
DECRETO Nº 24191/2023 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA.
DECRETO Nº 24192/2023 - EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO.
DECRETO Nº 24193/2023 - EXONERAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO.
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| 28/02/2023 | 1700 | 9 | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50.2018 - EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N 56 2023, EXTRATO DE INEX N. 07 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SILVA MATOS ALVES ROS E QUEIROZ ADVOGADOS.
EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO EMPRESA M. A&C DISTRIBUIDORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 24164/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO-JAQUELINE FURTUOSO COSTA
DECRETO Nº 24165/2023 EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 24166/2023 NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 24167/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
DECRETO Nº 24168/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAIRINE VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24169/2023 EXONERAÇÃO- THACIO GABRIEL ARAGÃO BRITO
DECRETO Nº 24170/2023 EXONERAÇÃO- LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO TAVARES
DECRETO Nº 24171/2023 EXONERAÇÃO- JEFFERSON MEIRA PIRES
DECRETO Nº 24172/2023 EXONERAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO
DECRETO Nº 24173/2023 EXONERAÇÃO- FELIPE BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24174/2023 EXONERAÇÃO- ALICE DOMINGUES OLIVEIRA
DECRETO Nº 24175/2023 EXONERAÇÃO- EDEMILTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº 24176/2023 EXONERAÇÃO- TAINA SOUZA CAROSO
DECRETO Nº 24177/2023 NOMEAÇÃO- KAYONARA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 24178/2023 NOMEAÇÃO- CARLOS ROBERTO CAIRES LIMA FILHO
DECRETO Nº 24179/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ANALUCY DE JESUS NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.
DEC N° 24.180/2023 - Exoneração- Gabriel Meira Cidreira.
DEC N° 24.181/2023 - Nomeação Luan dos Santos Machado.
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023
DECRETO N° 24.170/2023 - REPUBLICAÇÃO - Exoneração - Luiz Gustavo de Araújo Tavares
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| 27/02/2023 | 1699 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 121/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2023, RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2017
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2022 DISPENSA Nº 67/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 013.2023
EDITAL P.E 013.2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 458/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO P.E 001/2023
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EDITAL 013/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
EDITAL P.E 013.2023
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 24/02/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
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| 24/02/2023 | 1698 | 9 | RESULTADO DO RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 010.2023
EDITAL P.E 010/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011/2023
EDITAL P.E 011/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 012/2023
EDITAL P.E 012/2023
PORTARIA Nº 105/2023 “ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 686/2022- REPUBLICAÇÃO- AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS
RESOLUÇÃO 004/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE JEQUIÉ/BA – ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – AATAE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023 A SRA.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
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| 23/02/2023 | 1697 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022
PORTARIA Nº 99/2023 LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES
EDITAL TERCEIRO QUADRIMESTRE 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021
DECRETO Nº 24163/2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EMERSON PINTO DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 104/2023 - PRORROGAR A PORTARIA Nº 055/2022 REFERENTE À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
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| 17/02/2023 | 1696 | 9 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
EXTRATO DO 1º ADIT CONT 40/2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP N° 06/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023- PREGÃO Nº 006/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022
PORTARIA Nº 099/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES.
PORTARIA Nº 100/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADAISE PASSOS SOUZA AMARAL.
PORTARIA Nº 101/2023 - LICENÇA PRÊMIO – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 102/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO.
PORTARIA Nº 103/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AROLDO PAULINO BRITO.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2022.
23ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 17/2023 E RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 24160/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUZINETE DE JESUS MOURA.
DECRETO Nº 24161/2023 ALTERA O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24162/2023 “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.
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| 16/02/2023 | 1695 | 9 | 22ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2022 DISPENSA Nº 107/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES CR 017
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 565/2022 PROCESSO Nº 534/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52.2023
PORTARIA N° 04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO, MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1943, 20 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE.
PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, LUCY DE SANTANA, MATRÍCULA 3379, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2023
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 36/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 008.2023
EDITAL P.E 008.2023
AVISO LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 573/2022 IG Nº 53/2022
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023- PREGÃO Nº 036/2022.
RATIFICAÇÃO INEX 08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023
DECRETO Nº 24159/2023 - "MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
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| 15/02/2023 | 1694 | 9 | ERRATA NO EXTRATO DE DISPENSA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ANO IX, EDIÇÃO N° 01693, CADERNO I, PÁGINA 113.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 099.2022
1º APOST. CONT 402.2022 - RIBEIRO ALVES
2º APOST. CONT 407.2022 -EPAN
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 556/2021
PORTARIA Nº 70/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE
PORTARIA Nº 71/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 72/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA
PORTARIA Nº 73/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR- ÁUREA DUARTE BATISTA
PORTARIA Nº 74/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ROSÁLIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 75/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 76/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 77/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA
PORTARIA Nº 78/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 79/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS
PORTARIA Nº 80/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – TÂNIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 81/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 82/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 83/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CAROLINE MORAES BRITO
PORTARIA Nº 84/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR –FRANCISCO WANEY DE SOUZA
PORTARIA Nº 85/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELEDILCESOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 86/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ
PORTARIA Nº 87/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 88/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENESES DOS REIS MARCELO
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 67/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023
1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 SMS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO CMDCA ATRAVÉS DA ORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022
PORTARIA Nº 89/2023 LICENÇA PRÊMIO – CANDIDA LICOURY LISBOA
PORTARIA Nº 90/2023 LICENÇA PRÊMIO – ALBERICO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 91/2023 LICENÇA PRÊMIO – NILSON JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 92/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PORTO
PORTARIA Nº 93/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA RIBEIRO LIMA
PORTARIA Nº 94/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA RODRIGUES SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 95/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA NILZA DOS ANJOS LIMA
PORTARIA Nº 96/2023 LICENÇA PRÊMIO – VIRGINIA RODRIGUES PIRES
PORTARIA Nº 97/2023 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA RODRIGUES DIAS
PORTARIA Nº 98/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA DE SOUZA BARROS
PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 146/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.2023 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2022
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022
1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE 02/2021.
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| 14/02/2023 | 1693 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 541/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 096/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 350/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
1º APOSTILAMENTO NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 519/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2018 TP Nº 2/2018
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 569/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 50/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 539/2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2023 - SUMTRAN
EDITAL P.E 001/2023 - SUMTRAN
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 007.2023
EDITAL P.E 007.2023
PORTARIA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021
21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECISÃO DE RECURSO P.E 138/2022.
21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 24157/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVO – MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 175/2022.
DECRETO Nº 24.158/2023- EXONERAÇÃO – IURI GALVÃO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 14/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 15/2023 E RATIFICAÇÃO.
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| 13/02/2023 | 1692 | 9 | EXTRATO DO 3º ADIT CONT 71/2022
EDITAL RETIFICADO P.E 001/2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 001.2023
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 128.2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557.2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.219
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 556/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 567.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
DECISÃO HABILTAÇÃO - CR 017.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2023.
AGENDAMENTO SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188.2022
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONT 60/2022
EXTRATO 2º ADITIVO CONT 70/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 107/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2021
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 04.2023.
1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA – VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES NO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER Nº 002/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2021 Dispensa Nº 82/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380/2022 Dispensa Nº 148/2022
DECRETO Nº 24150/2023 NOMEAÇÃO- FABIO COSTA SANTOS
DECRETO Nº 24151/2023 EXONERAÇAO A PEDIDO- MARCIA TELES BRANDIM
DECRETO Nº 24152/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24153/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO CARNAVAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24154/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA TELES BRANDIM
DECRETO Nº 24155/2023 NOMEAÇÃO-LARISSA SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 24156/2023 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 059/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
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| 10/02/2023 | 1691 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2017 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2017
1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2022
20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 24146/2023 EXONERAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 24147/2023 NOMEAÇÃO- MAILANE COSTA DE ANDRADE
DECRETO Nº 24148/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VITOR ANUNCIAÇÃO VINHAS
DECRETO Nº 24149/2023 NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
PORTARIA Nº 69/2023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SAMILLE SILVA SANTOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 257/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2021– CONTRATO Nº 535/2021.
1º APOSTILAMENTO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2017
1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 105/2017
1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2017
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| 09/02/2023 | 1690 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022, EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 04.2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
1º APOST. CONT Nº 213.2022 - THREENG.
1º APOST. CONT 574.2022 - LUANA GOMES DAMASCENO SOCIEDADE IND DE ADV.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2022
1º APOST. CONT Nº 293/2019 - ALZ
RESOLUÇÃO 003/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO 021/2022, QUE TRATA DOS PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO ALUGUEL) NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 24137/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.
DECRETO Nº 24138/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 04/2023 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRETAMENTO DE SÍFILIS CONGÊNITA E MATERNA E A TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E HEPATITE B NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 46/2021
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 94/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 193/2018.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 143/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 73/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 408/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 425/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 537/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 92/2017.
1º APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2022.
1º APOSTILAMENTO DO TERMO ADITIVO DA ATA DO CONTRATO Nº 166/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2021
DECRETO Nº 24139/2023 - EXONERAÇÃO- GISLEANE SOUZA COSTA PINHEIRO
DECRETO Nº 24140/2023 - EXONERAÇÃO-JEIRIS FREIRE RIBEIRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 24141/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO
DECRETO Nº 24142/2023 - NOMEAÇÃO- JEIRIS FREIRE RIBEIRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 24143/2023 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO
DECRETO Nº 24144/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LARISSA SOUZA CARDOSO.
DECRETO Nº 24134/2023 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- DEIQUIELLE SOUZA SANTANA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 503/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 502/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2023
1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 158/2019
1º APOSTILAMENTO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 380/2017
DECRETO N.º 24.145 /2023 -“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20330/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/02/2023 | 1689 | 9 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO 1º ADITIVO CONT 175/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 142.2022, EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES P.E-121/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS - CONCORRÊNCIA 016 DE 2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 13/2023
JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 376/2022 DISPENSA Nº 145/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 185/2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 610/2022 DISPENSA Nº 233/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 80/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 607/2022 Dispensa n.º 230/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 608/2022 Dispensa nº 231/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 76/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022.
2° RETIFICAÇÃO - PREGÃO 003/2023
RESOLUÇÃO 001/2023 DO CMAS- Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2022 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
RESOLUÇÃO 002/2023 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2022.
1º APOSTILAMENTO DO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CHAMAMENTO PUBLICO SUS Nº 001/2019
RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023
ERRATA NO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
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| 07/02/2023 | 1688 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 473.2022 DISPENSA Nº 185/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128.2021 DISPENSA Nº 077/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145.2020 DISPENSA Nº 070/2020
EXTRATO DO CONTRATO N. 32/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 12/2023 E RATIFICAÇÃO- PHARMACY VITAE MEDICAMENTOS LTDA..
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022.
TERMO DE HOMOLGAÇÃO
DECRETO Nº 24136/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDILEUZA OLIVEIRA ALVES
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023- PREGÃO Nº 039/2022- CLINICA MÉDICA E ULTRASSONOGRAFIA SUDOESTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023- PREGÃO Nº 037/2022- TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI- ME.
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| 06/02/2023 | 1687 | 9 | 1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 129/2021
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 168.2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 440/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72.2022 DISPENSA Nº 52/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 86.2022 DISPENSA Nº 61/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 88/2020.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45.2022 DISPENSA Nº 34/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 570/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 79.2022 DISPENSA Nº 57/2022
ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 023/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83.2022 DISPENSA Nº 59/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 87.2022 DISPENSA Nº 62/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 92.2020
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118.2022 DISPENSA Nº 74/2022.
19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO (SUMTRAN )
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2021 INEXIBILIDADE Nº 10/2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 174/2017.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 95/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 555/2021.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 88/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 85/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140.2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 610/2022.
DECRETO Nº 24135/2023 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.029/2022- “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027”.
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| 03/02/2023 | 1686 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CREDITO ESPECIAL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 145/2022 Nº 036/2022
EXTRATO 1º ADITIVO CONT Nº 47/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2022 PROCESSO: 066/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159.2021 DISPENSA Nº 102/2021
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63.2017 DISPENSA Nº 64/2017
DECRETO Nº 24132/2023 - NOMEAÇÃO- JOSIVALDA PORTO SILVA
DECRETO Nº 24133/2023 - “REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E E ESTABELECE CRITÉRIO PARA CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO BENEFICIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLASSIFICADO COMO DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), CONFORME A EXIGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 67/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE CONCEIÇÃO SILVA FREIRE.
PORTARIA Nº 68/2023 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA.
DECRETO Nº 24134/2023 - NOMEAÇÃO- DAIQUIELLE SOUZA SANTANA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022 ( SUMTRAN ).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 142/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173.2022 DISPENSA Nº 64/2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219.2021 DISPENSA Nº 137/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195.2021 DISPENSA Nº 119/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 560.2021 DISPENSA Nº 194/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 248.2022 DISPENSA Nº 137/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199.2022 DISPENSA Nº 116/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182.2022 DISPENSA Nº 109/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 537/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 534/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2021.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 570/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39.2022 DISPENSA Nº 30/2022.
1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 442/2022.
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| 02/02/2023 | 1685 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003/2023
EDITAL P.E 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 004/2023
EDITAL P.E 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 145/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 185/2021.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 10/2019.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 003/2023
DECRETO Nº 24128/2023 - EXONERAÇÃO- IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA.
DECRETO Nº 24129/2023 - NOMEAÇÃO- SIMONE TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 24130/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- AVANI ALVES NUNES.
DECRETO Nº 24131/2023 - “REGULAMENTA OS PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS E ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AFASTAMENTO DO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 586.2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 179.2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 168.2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 472.2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 76.2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 582.2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 473.2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 145.2020.
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| 01/02/2023 | 1684 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023.
RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.
RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 02/2023
EXTRATO CONTRATO N º 30/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N º 05/2023
RATIFICAÇÃO DE INEX
PREGÃO ELETRÔNICO 113/2022, EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.2023
NOVA DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 016 de 2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 137/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 182/2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 30/2021.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 581/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 573/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 145/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 37.2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 47.2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 293.2019
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 31.2018
DECRETO Nº 24097/2023 TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO
DECRETO Nº 24098/2023 EXONERAÇÃO- THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS
DECRETO Nº 24099/2023 NOMEAÇÃO- ISLAN TELES AMORIM
DECRETO Nº 24100/2023 EXONERAÇÃO- LARISSA SILVA SANDE
DECRETO Nº 24101/2023 NOMEAÇÃO- THUANE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24102/2023 TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO A PEDIDO – MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 24103/2023 EXONERAÇÃO- ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24104/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- CAMILA CARDOSO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24105/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – GABRIEL COSTA DE SOUZA
DECRETO Nº 24106/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- ANA CLAUDIA SILVA PESSOA AZEVEDO
DECRETO Nº 24107/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – THIAGO MOREIRA SAMPAIO AMPARO
DECRETO Nº 24108/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – DIEGO GOMES DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 24109/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – PATRICK DIAS SAMPAIO
DECRETO Nº 24110/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANGELO GABRIEL SILVA SANTANA
DECRETO Nº 24111/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JAQUELINE ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 24112/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – LAVÍNIA DE ALMEIDA RAIMUNDO
DECRETO Nº 24113/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JHENIFER PINHEIRO ARRUDA
DECRETO Nº 24114/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ALESSANDRO MEIRA COSTA FILHO
DECRETO Nº 24115/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – CAMILA MEIRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24116/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- DAVI ARAUJO CARVALHO
DECRETO Nº 24117/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JULIANA SANTOS NEVES
DECRETO Nº 24118/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – RAFAELA LEITE MEIRA
DECRETO Nº 24119/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ERNALDO CARNEIRO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24120/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JEDSON DOS SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 24121/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – MATHEUS PEREIRA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24122/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24123/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO –JEFERSON SANTANA LIMA
DECRETO Nº 24124/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA
DECRETO Nº 24125/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – GILZELE DOS SANTOS LIMA
DECRETO Nº 24126/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- CLEIDEON SANTOS GOMES
DECRETO Nº 24127/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANDRE FELIPE SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 62/2023 LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE OLIVERIA SANTOS
PORTARIA Nº 63/2023 LICENÇA PRÊMIO- ANA MARIA RAMOS DOS ANJOS
PORTARIA Nº 64/2023 LICENÇA PRÊMIO- EDSON JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 65/2023 LICENÇA PRÊMIO- MARIA OZELIA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 66/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023
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| 31/01/2023 | 1683 | 9 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PE 132/2022
DECISÃO RECURSO LOTE 07 PE 109/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 121/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 534/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 537/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2021.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO Nº 24088/2023 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 24089/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CRIVIA SANTOS LIVIA
DECRETO Nº 24090/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO – MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 24091/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VANUSA NOVAIS SANTANA
DECRETO Nº 24092/2023 NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA SANTANA
DECRETO Nº 24093/2023 EXONERAÇÃO- LEONARDO SANTOS GALVAO
DECRETO Nº 24094/2023 NOMEAÇÃO- EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24095/2023 EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO
DECRETO Nº 24096/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS BRAGA.
PORTARIA Nº 61/2023 REVOGAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DA PORTARIA Nº 766/2022- LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO ESMERALDO TEIXEIRA.
NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA – BAHIA PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021.
NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA.
PELO O DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021.
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| 30/01/2023 | 1682 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2022
CR 018 - DIVULGAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REPUBLICAÇÃO POR FRACASSO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022
DECRETO FINANCEIRO N° 129 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.
DECRETO FINANCEIRO N° 130 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO N° 135 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.
DECRETO FINANCEIRO N° 136 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 535/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140/2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 68/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 560/2022 PROCESSO: 529/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 88/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069.2021
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002.2023
EDITAL P.E 002.2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 550/2022 DISPENSA Nº 214.2022
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. P.E 002/2023
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| 27/01/2023 | 1681 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065.2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 121/2022
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PE 136/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 553/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003.2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 481/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
PORTARIA Nº 60/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL.
18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 559/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2022
RESPOSTA QUESTIONAMENTO - CR 018 DE 2022
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| 26/01/2023 | 1680 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 131/2022
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.2023
RETIFICAÇÃO TERMO HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 31/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.2023
DECISÕES - CR 016, 017 E 018 DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2019
DECRETO Nº 24087/2023 NOMEAÇÃO- LUZIANA FREITAS DIAS.
PORTARIA Nº 53/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOELMA VAZ SANTOS
PORTARIA Nº 54/2023 LICENÇA PRÊMIO- HAELTON SOARES SILVA
PORTARIA Nº 55/2023 LICENÇA PRÊMIO- EVANY CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 56/2023 LICENÇA PRÊMIO- SANDRA MARA SANTIAGO SOUZA
PORTARIA Nº 57/2023 LICENÇA PRÊMIO-MARIA JEANE ALMEIDA PECORELLI
PORTARIA Nº 58/2023 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 59/2023 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA LUZIANA FREITAS DIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
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| 25/01/2023 | 1679 | 9 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N º 03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019
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| 24/01/2023 | 1678 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 124/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
RETIFICAÇÃO- ATA Nº 010/2023- PREGÃO Nº 31/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 9/2023 E RATIFICAÇÃO- LARA QUEIROZ SANTOS E CIA LTDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 131/2022
DECRETO Nº 24083/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOICE CARINE NASCIMENTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24084/2023 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EVILASIO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24085/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA BEATRIZ CRUZ SANTOS.
DECRETO Nº 24086/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- VITOR BARBOSA SILVA.
PORTARIA Nº 42/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS.
PORTARIA Nº 43/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA BATISTA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 44/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 45/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 46/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
PORTARIA Nº 47/2023 - LICENÇA PRÊMIO-GILDENI SILVA MAIA.
PORTARIA Nº 48/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.
PORTARIA Nº 49/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JANINE ARAUJO ERRICO.
PORTARIA Nº 50/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO.
PORTARIA Nº 51/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSEMARY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 52/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-REBECA GONÇALVES ANDRADE.
PORTARIA GABSEC - ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA
PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE N° 3/2023 - RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
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| 23/01/2023 | 1677 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 139/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236.2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023- PREGÃO Nº 031/2022- COMERCIAL J A M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023- PREGÃO Nº 035/2022- HELCIO BARBOSA CERQUEIRA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA Nº 41/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.-EUNICE SILVA CHAGAS
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| 20/01/2023 | 1676 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – ID – 983443 - SMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 135/2022
DECRETO FINANCEIRO N° 124 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 125 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 126 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 127 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO N° 123 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – ID – 983654
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 126/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 139/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
AVISO E EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS
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| 19/01/2023 | 1675 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 135/2022.
AVISO E CONVOCAÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 SMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 06.2023, RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 139/2022
DECISÃO PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 017/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 126/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.2023
DECRETO Nº 24081/2023 - IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24082/2023 - “NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/01/2023 | 1674 | 9 | 17ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
ERRATA RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2022
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2022
DECRETO Nº 24080/2023 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24076/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- DANIELE PALMITO PINHO
DECRETO Nº 24077/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEXSANDRA BARROS CORREIA.
DECRETO Nº 24078/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EVILASIO DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24079/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEX SOUZA.
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| 17/01/2023 | 1673 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2023
16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 130/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 113/2022
RETIFICAÇÃO ATA Nº 394/2022- PE 33/20222.
RETIFICAÇÃO ATA Nº 395/2022- PE 33/20222.
RETIFICAÇÃO ATA Nº 397/2022- PE 33/20222.
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 24073/2023 - “DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24074/2023 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- IVANE LINO SOUSA DA SILVA
DECRETO Nº 24075/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARILDA BARROS CORREIA
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| 16/01/2023 | 1672 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2023
CR 018 DE 2022 - LISTA INTERESSADOS PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA - AGENDAMENTO SESSÃO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021.
PORTARIA Nº 29/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEANE CARNEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 30/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GRACILANE OLIVEIRA FREITAS.
PORTARIA Nº 31/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.
PORTARIA Nº 32/2023 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCA ASSIS DA SILVA.
PORTARIA Nº 33/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VILMA BATISTA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 34/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ARAILDES FREITAS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 35/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GILENO SANTOS SANTANA.
PORTARIA Nº 36/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LOURIVAL SANTIAGO.
PORTARIA Nº 37/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA SANTANA SILVA.
PORTARIA Nº 38/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELUZINETE SALES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 39/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEIFFERSON PAIXÃO CARDOSO.
PORTARIA Nº 40/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON TOMAZIA DE JESUS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 08/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 08/2023
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| 13/01/2023 | 1671 | 9 | DECISÃO RECURSO PE 131/2022.
REDESIGNAÇÃO da sessão pública e ERRATA da CONCORRÊNCIA Nº 018/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.2023 EXTRATO DE DSPENSA Nº 07.2023 RATIFICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2022.
DECRETO Nº 24071/2023 - EXONERAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24072/2023 - EXONERAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA
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APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 436/2022.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 548/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022.
2 TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO 435/2022 EM NOME DA EMPRESA REGINALDO S MACHADO EIRELI.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022
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| 12/01/2023 | 1670 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO N º 09/2023 / 10/2023 TP 12/2022 SMS.
PORTARIA Nº 13/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FABIANNA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 14/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DANIELLA ORNELAS SOUZA SILVA.
PORTARIA Nº 15/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA.
PORTARIA Nº 16/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- IVONE MAGNOLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 17/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 18/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 19/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 20/2023 - ABONO PERMANÊNCIA- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 21/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERBENA PROFETA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 22/2023 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA ANDRADE NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 23/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUIZ VIVALDO SILVA DE FRANÇA.
PORTARIA Nº 24/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEYLSON NASCIMENTO DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 25/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 26/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NOILMA SANTANA CASTRO.
PORTARIA Nº 27/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FLAVIA QUADROS LIMA.
PORTARIA Nº 28/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVAO SOUZA.
DECRETO Nº 24065/2023 - RECONDUÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24066/2023 - “RETIFICA O DECRETO 24.028/2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.”
DECRETO Nº 24067/2023 - EXONERAÇÃO- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24068/2023 - NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO.
DECRETO Nº 24069/2023 - EXONERAÇÃO- JOSE LUIS BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24070/2023 - NOMEAÇÃO- LAIANE QUIRINO DA SILVA.
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| 11/01/2023 | 1669 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N. 04/2023 EXTRATO DE DISPENSA EM NOME DA ODONTO SERVICE LTDA
AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
PORTARIA Nº 01 DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE 11 DE JANEIRO 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 4.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 05/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 012/2022 SMS.
DECRETO Nº 24059/2023 - NOMEAÇÃO- LEILIANE SANTOS BRITO.
DECRETO Nº 24060/2023 - EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS.
DECRETO Nº 24061/2023 - NOMEAÇÃO- JISZELIA RAMOS NASCIMENTO ALMEIDA.
DECRETO Nº 24062/2023 - NOMEAÇÃO- LEIDE SIMOES RAMOS.
DECRETO Nº 24063/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
DECRETO Nº 24064/2023 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPREJ- EMANOEL SILVA ALMEIDA.
EXTRATO DO CONTRATO N º 04/2023 Dispensa Odonto Service
RATIFICAÇÃO DISPENSA ODONTO SERVICE.
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| 10/01/2023 | 1668 | 9 | EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
1º APOST. CONT 584.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
DECRETO Nº 24057/2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
EXTRATO DE DISPENSA 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO 003/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOABE MIRANDA SILVA.
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| 09/01/2023 | 1667 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 120/2022.
EXTRATO DE DISPENSA N 236/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 628/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 24055/2023 - TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO-ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
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DECRETO Nº 24056/2023 - EXONERAÇÃO- JEFFERSON SODRE DE JESUS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 SMS.
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| 06/01/2023 | 1666 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2022- PREGÃO Nº 033/2022- P&L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2022- PREGÃO Nº 033/2022- HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2022- PREGÃO Nº 033/2022- POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2022- PREGÃO Nº 033/2022- VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2022- PREGÃO Nº 033/2022- MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2022- PREGÃO Nº 033/2022- CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2022- PREGÃO Nº 033/2022- LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2022- PREGÃO Nº 033/2022- M.J DOS SANTOS DE ITAGI- ME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2019.
PORTARIA Nº 08 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO.
PORTARIA Nº 09 – ABONO PERMANÊNCIA – MARLI SANTOS.
PORTARIA Nº 10 – ABONO PERMANÊNCIA – VIVALDO SANTOS SILVA.
TORNAR SEM EFEITO E RETIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 06/2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 552/2022- CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA.
PORTARIA Nº 07/2023 - CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA.
DECRETO Nº 24046/2023 NOMEAÇÃO- TAINA SOUZA CAROSO
DECRETO Nº 24047/2023 EXONERAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24048/2023 NOMEAÇÃO- BEATRIZ SILVA AMARAL
DECRETO Nº 24049/2023 EXONERAÇÃO- ITALO DOS SANTOS FREITAS.
DECRETO Nº 24050/2023 EXONERAÇÃO-ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24051/2023 EXONERAÇÃO- SAMELA DE KACIA VIEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 24052/2023 EXONERAÇÃO- VICTORIA SALES SILVA
DECRETO Nº 24053/2023 NOMEAÇÃO- MARIA EDUARDA VIANA SOUZA
DECRETO Nº 24054/2023 EXONERAÇAO- EIDY DE MIRANDA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022- A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
PORTARIA N.º 011 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUELY SILVA REBOUÇAS
PORTARIA N.º 012 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
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| 05/01/2023 | 1665 | 9 | PORTARIA Nº 01/2023 NOMEAÇÃO COMISSÃO PROCESSO DISCIPLINAR - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 137/2022.
DECRETO Nº 24045/2023 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.042/2023 - EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VEM DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 454/2022 – CONTRATO 584/2022
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| 04/01/2023 | 1664 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019.
DECRETO Nº 24040/2023 EXONERAÇÃO- FRANCISCO CARLOS MARINHO MARQUES
DECRETO Nº 24041/2023 EXONERAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24042/2023 EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA
DECRETO Nº 24043/2023 NOMEAÇÃO- JOANE SANTOS MOREIRA MENESES
DECRETO Nº 24044/2023 NOMEAÇÃO- EIDY DE MIRANDA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 612/2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 235/2022 E RATIFICAÇÃO- G. R. OLIVEIRA.
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| 03/01/2023 | 1663 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SUMTRAN.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 079/2022
CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 018 DE 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°133/2022
DECISÃO - TP 013 DE 2022
PORTARIA SEINFRA Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24033/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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