| 06/10/2021 | 1361 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 478.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 155.2021 RATIFICAÇÃO
38º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017.
40º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017.
Aviso - TP 007 de 2021 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BOM SOSSEGO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E DISPUTA PREGÃO 122/2021.
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 006 DE 2021 - COTA DE PATROCÍNIO 1º TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 337 2017 ANELITA SANTANA SILVA EIRELI ME
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº285/2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 53 2021 EM NOME DO IBDS INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
DECRETO Nº 22871 - EXONERAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI.
DECRETO Nº 22872 - NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA.
DECRETO Nº 22873 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22874 - EXONERAÇÃO-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA.
DECRETO Nº 22875 - NOMEAÇÃO-GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS.
PORTARIA Nº 148 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 149 - LICENÇA PRÊMIO-EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 150 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.
ERRATA - SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 -“PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES".
DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002 DE 2021 - LOTE 02,
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021 - DECISÃO PREÇO.
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| 05/10/2021 | 1360 | 7 | PORTARIA Nº 78 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016, ANTEO PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
PORTARIA Nº 79 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 80 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP082/2021
AVISO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DOS SALMÕES E WILSON CARLOS
AVISO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2021 - ANTÔNIO SALES, SALVA VIDAS EAV. ULISSES COELHO
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 17/21.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 120/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66.2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 193 2018 EM NOME DE ANTONIO SERGIO ALMEIDA RODRIGUES
DECRETO N.º 22.868 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/202/ EDITAL DE LICITAÇÃO.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 007/2021.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 008/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESORIA APLICADA LTDA.
DECRETO Nº 22869 - EXONERAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22870 - NOMEAÇÃO- KATHERINE DE JESUS PINTO FERREIRA.
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| 04/10/2021 | 1359 | 7 | RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010.2019
EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO 112/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - EXTRAORDINÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194 2021.
PORTARIA Nº 140. LICENÇA PRÊMIO-ELIENE PEREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 141. LICENÇA PRÊMIO-LUCIANE BOMFIM SILVA
PORTARIA Nº 142. LICENÇA PRÊMIO-EDSON PORTO MENDES
PORTARIA Nº 143. LICENÇA PRÊMIO-EDSON DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 144. LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 145. LICENÇA PRÊMIO-EDENILDO BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 146. LICENÇA PRÊMIO-REGILUCIA NASCIMENTO BORGES
PORTARIA Nº 147. LICENÇA PRÊMIO-CLERIA DE SOUZA CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 475.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 154.2021 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 22866 EXONERAÇÃO-DAISE PORTO DAS MERCES
DECRETO Nº 22867 NOMEAÇÃO- NATIELE PALMITO ARAUJO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2021.
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 006 DE 2021
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| 01/10/2021 | 1358 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 92/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 145.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 145.2021.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 104/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS PE118/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP106/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES 16 E 17 2021
DECRETO Nº 22855 - EXONERAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 22856 - NOMEAÇÃO- INDIRA LUIZA GONÇALVES OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22857 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FABIANY PLACIDO SANTOS.
DECRETO Nº 22858 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO.
DECRETO Nº 22859 - EXONERAÇÃO- MARCIA SILVA LISBOA.
DECRETO Nº 22860 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS.
DECRETO Nº 22861 - EXONERAÇÃO- JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 22862 - NOMEAÇÃO- HILAISE SANTOS DO CARMO.
DECRETO Nº 22863 - EXONERAÇÃO-FELIPE MEIRELES MIRANDA.
DECRETO Nº 22864 - NOMEAÇÃO- EDNEI LUIZ FRANÇA CAJA.
DECRETO Nº 22865 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PORTARIA N° 01/2021 DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
Homologação das inscrições do REDA 04/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 Contrato nº 10/2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - EXTRAORDINARIO.
RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE P.E. 101/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 153/2021 EM NOME DA EMPRESA RIBEIRO E SILVA LTDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 148/2021 EM NOME DE PORTO SEGURO COMOANHIA DE SEGUROS GERAIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 092/2021.
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| 30/09/2021 | 1357 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
39º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 108/2021
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°107/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°101/2021
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2021 VITTOR LOPES CORREIA.
PORTARIA INTERNA Nº. 037 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) em Saúde Mental no Município de Jequié/BA.
PORTARIA INTERNA N.º 038 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR a Sr. PAULO CEZAR LESSA MOTTA, matrícula 392, servidor administrativo, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, para exercer a função de Coordenador Administrativo do SAMU-192.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 152 2021 EM NOME DA EMPRESA JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL - CONCORRÊNCIA Nº 002 de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 182/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N 457 2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 144 2021 EM NOME DE OKEY-MED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 143/2021 EM NOME DE IDALICIO DE JESUS SILVA.
DECRETO Nº 22853 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E REVOGA OS DECRETOS N. 18.657/2017 E 22.677/2021.
DECRETO Nº 22854 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/09/2021 | 1356 | 7 | TORNA SEM EFEITO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 098/2021.
AVISO - REFORMA DE PRAÇAS - TP 009 de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO DESERTO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SMS/SRP - REPETIÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATORIO GESTAO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICON° 016/2021
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| 28/09/2021 | 1355 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO 110/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 119/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150.2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 150.2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 101/2021
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO CONTRATO 88 2017 EM NOME DE DIEGO SAMPAIO NASCIMENTO
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 E ORÇAMENTO 2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2021
LEI Nº 2168 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA
PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2021 TP 05-2021 SMS
EXTRATO DE DISPENSA N. 142 2021 E EXTRATO DE CONTRATO N. 454 2021 EM NOME DE JOSE CÍCERO LANDIM NETO.
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| 27/09/2021 | 1354 | 7 | PORTARIA Nº 76 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 77 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 097/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°098/2021
ATA RP 204 2021NEURO SUDOESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002 DE 2021.
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2021 - Retificação do edital REDA nº01/2021 para Vagas temporárias, no cargo de Técnico em Ciências Agrárias, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII – Edição nº01353 – Caderno 1, página 051-052.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2021 - Dispõe sobre aprovação dos Projetos: “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: Um espaço para EFETIVAR O DIREITO de BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO ; “MÃOS QUE ESCUTAM” DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Jequié.
PORTARIA Nº 139 - LICENÇA PRÊMIO- VALDELICE SANTOS OLIVEIRA SOUZA.
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| 24/09/2021 | 1353 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 89/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 97/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 98/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458 DA TOMADA DE PREÇO 06-2021 Consultórios CAIC - SMS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 128 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO Nº 22851- REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E PERIODICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 205/2021 EM NOME DE COMERC MF XAVIER LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 206/2021 EM NOME DE RD SERVIÇOS.
ESCLARECIMENTO - P.E 120/2021.
REVOGAÇÃO - LOTE 02 DO PE 092 DE 2021.
4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 005 de 2021 - Impugnação ao edital.
DECRETO Nº 22852 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, II e II DO ART 5º, BEM COMO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 6º DO DECRETO Nº 22.726/2021.
EDITAL Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE TÉCNICOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE JEQUIÉ-BA
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| 23/09/2021 | 1352 | 7 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 03/2021
PARECER N° 08/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66.2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017
ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004 DE 2021
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.2018.
DECRETO Nº 22851 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E PERIODICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/09/2021 | 1351 | 7 | AVISO - TOMADA DE PREÇOS 008 DE 2021
RETIFICAÇÃO DE AVISO - P.E 121/2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021.
ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021.
TORNA SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 130 - EXTRAORDINÁRIO.
DECRETO Nº 22843 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22844 EXONERAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 22845 EXONERAÇÃO—JAMILE CARDOSO COSTA
DECRETO Nº 22846 NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 22847 NOMEAÇÃO- JOSUÉ LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 22848 NOMEAÇÃO- MARCOS ROGEM DOS SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 22849 FICA EXONERADA A 2º SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 22850 NOMEAÇÃO- RENATA NUNES DA SILVA
RESOLUÇÃO DA CMAS Nº 017/2021-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DO INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLÓGICO, CULTURAL, TURÍSTICO, AGRÍCOLA E TECNOLÓGICO.
PORTARIA Nº 138. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 143 2021 EM NOME DE IDALICIO DE JESUS SILVA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 54/2020
RATIFICAÇÃO DE DEISPENSA N 144 2021 EM NOME DE OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA
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| 21/09/2021 | 1350 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 06-2021 SMS CONSULTÓRIOS CAIC
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 - EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 120/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2021
EDITAL P.E 120/2021
EDITAL P.E 121/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021
DECRETO Nº 22841 EXONERAÇÃO A PEDIDO- THAIS AZEVEDO SANTOS
DECRETO Nº 22842 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS EM 2020 ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 006 DE 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 140/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA BRITO LOBO LTDA.
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| 20/09/2021 | 1349 | 7 | REDA EDITAL 03/2021-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 86/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 93/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330.2017.
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 03/2021
DECRETO Nº 22836 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- EDILENE SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 22837 - NOMEAÇÃO- MARIA VILMA GONÇALVES PEREIRA.
DECRETO Nº 22838 - EXONERAÇÃO- INALILIA FIGUEREDO ALVES.
DECRETO Nº 22839 - NOMEAÇÃO- LUCIANE ARAGÃO PRATES MINICHILLI.
PORTARIA Nº 129 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON SAMPAIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 130 - LICENÇA PRÊMIO - NUBIA MARIA NOVAES SANTOS
PORTARIA Nº 131 - LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL REIS SOUZA GOMES
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PORTARIA Nº 132 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELITO MESSIAS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 133 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA DAMIANA SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 134 - LICENÇA PRÊMIO- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 135 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA ROSA DE JESUS XAVIER.
PORTARIA Nº 136 - LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 137 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO DE SÃO LEÃO BRITO.
PORTARIA INTERNA DA SAÚDE N.º 36 /2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxico (VSPEA) no Município de Jequié/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2021 e Nº 452/2021.
DECRETO Nº 22840 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2021 | 1348 | 7 | RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOSE CICERO
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO SRP N° 071/2021
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021
REDA EDITAL 03/2021- RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE. VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA
ERRATA DO EDITAL Nº 03/2021
DECISÃO DE RECURSO P.E 082/2021A
DECRETO Nº 22834 EXONERAÇÃO A PEDIDO- GLEIDIANE EVANGELISTA SANTOS
DECRETO Nº 22835 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.819 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS , ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2021 | 1347 | 7 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 19 2021 EM NOME DA EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS
EDITAL - CONCORRÊNCIA 006 de 2021 - Reforma Escolas.
EXTRATO DE CONTRATO N 225 2021 E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 19 2021 EM NOME DA EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 105/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 99/2021.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.
DECRETO Nº 22830 - TORNAR VAGO O CARGO EM COMISSÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA.
DECRETO Nº 22831 - EXONERAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA.
DECRETO Nº 22832 - NOMEAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 22833 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA.
PORTARIA Nº 128 - LICENÇA GESTANTE- REBECA GONÇALVES ANDRADE.
PORTARIA Nº 01/2021 DA AGRICULTURA - Instituir a Comissão Municipal de elaboração do Processo Seletivo Simplificado Temporário -REDA, para o cargo de Técnico em Ciências Agrárias da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié — BA.
EXTRATO DE DISPENSA N140/2021 - EXTRATO DE CONTRATO N 223/2021 EM NOME DE NILTON RODRIGUES ROCHA
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME
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| 15/09/2021 | 1346 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 105/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149.2020
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145.2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 086/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 93/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 116/2021.
EDITAL - P.E 116/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 126 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 127 - Extraordinário.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2021.
RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 200/2021.
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| 14/09/2021 | 1345 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 83/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO 114/2021
DECRETO Nº 22826 EXONERAÇÃO A PEDIDO-ADRIELLE GABRIEL DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 22827 NOMEAÇÃO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO
DECRETO Nº 22828 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- LAINE NASCIMENTO DE SOUZA
DECRETO Nº 22829 NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.759/2021 POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 23 DE JULHO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001311.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA - TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 13/09/2021.
TORNAR SEM EFEITO ATA N 0126/2021 EM NOME DA EMPRESA PROMED COMERCIO DE INSUMOS PARA SAÚDE.
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| 13/09/2021 | 1344 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO 94/2021, EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DA II ETAPA: PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR
DECRETO Nº 22820 EXONERAÇÃO- ANA PAULA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 22821 NOMEAÇÃO- CARLA SILVANA SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 22822 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- JULIANA SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 22823 NOMEAÇÃO- EDILENE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 22824 EXONERAÇÃO A PEDIDO- LIVIA ERICA BARBOSA DE BRITO BRAUNA
DECRETO Nº 22825 NOMEAÇÃO- LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 220.2021, RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 138.2021
RECONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
CARGO: PROFESSOR(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - EDITAL
05/2019.
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 - Recurso Administrativo.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021
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| 10/09/2021 | 1343 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 124 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 123 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 122 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE DISPENSA N 137 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 219 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE SOCIEDADE BENEFICENTE E CULT FIRMO DE OLIVEIRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 94/20
DECRETO Nº 22816 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO - JEIZA SANTOS VIDAL RABELLO.
DECRETO Nº 22817 - NOMEAÇÃO- JULIANA SOUZA ALMEIDA.
DECRETO Nº 22818 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22819 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO N 222 2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 139 2021 EM NOME DE IBDS INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOL DA SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019
EXTRATO DE CONTRATO N 208 2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 129 2021 EM NOME DE NOELIA SANTOS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N 208/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N 129/2021 EM NOME DE NOELIA SANTOS SILVA.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NILTON RODRIGUES ROCHA
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| 09/09/2021 | 1342 | 7 | ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 51/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 139 2021 EM NOME DE IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 140 2020 EM NOME DE BRITO LOBO LTDA
DECRETO Nº 22812 EXONERAÇÃO- GUSTAVO FLORES GOMES
DECRETO Nº 22813 NOMEAÇÃO- YASMIN COSTA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22814 EXONERAÇÃO- JOCIMARA SANTANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22815 NOMEAÇÃO- LAINA NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 126. LICENÇA PRÊMIO- JOSE PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 127. LICENÇA PRÊMIO- IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA (CESSIONÁRIA), OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORA GILSELÉIA ANDRADE SANTOS, COM ÔNUS PARA A CEDENTE, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO ENTE CESSIÓNARIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221.2021 DA TOMADA DE PREÇO 05-2021 MANUTENÇÃO PREDIAL SMS
RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 06.2021 SMS
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| 08/09/2021 | 1341 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 96/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO N 207 2021 E EXTRATO DE INEX N 18 2021 EM NOME DA EMPRESA SILVEIRA SILVEIRA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 120 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 122 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EDITAL Nº 03/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA
Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 03/2021.
Decisão - Tomada de Preços 003 de 2021 PMJ - Decisão preço.
ATAS NÚMEROS: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 200.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 138.2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 131.2021.
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| 03/09/2021 | 1340 | 7 | PORTARIA Nº 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 74 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 133 2021 EM NOME DE TECNOAGRO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 96/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 102/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 62/2021.
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 03/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 115/2021.
EDITAL - P.E 115.2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021.
PARECER - CONVOCAÇÃO.
CONVOCAÇÃO - REMANESCENTE.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 585/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO IV - EDIÇÃO Nº 00672- CADERNO 1, PÁGINA 039, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 02/09/2021 | 1339 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 85/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 84/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 215/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO 90/2021, EXTRATO DE CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO EDITAL 113/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 71/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 71/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA Nº 123 - LICENÇA GESTANTE- NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.
PORTARIA Nº 124 - LICENÇA GESTANTE – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES.
PORTARIA Nº 125 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- CAROLINA SPINOLA COSTA.
DECRETO Nº 22811 - NOMEAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 102/2021.
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| 01/09/2021 | 1338 | 7 | PORTARIA Nº 71 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta o início do segundo semestre do ano continuum 2020/2021 e o retorno dos estudantes às escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA, Etapa Híbrida e dá outras providências.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 05/2021 SMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303.2019.
DECRETO Nº 22803 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUALINE DE JESUS XAVIER.
DECRETO Nº 22804 - NOMEAÇÃO- JEIZA SANTOS VIDAL RABELLO.
DECRETO Nº 22805 - EXONERAÇÃO- LAYLA NOGUEIRA MOREIRA.
DECRETO Nº 22806 - NOMEAÇÃO- GLEICE PEREIRA SILVA.
DECRETO Nº 22807 - EXONERAÇÃO- GESSICA FERREIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 22808 - NOMEAÇÃO- ANDREIA DE JESUS SOUZA.
DECRETO Nº 22809 - NOMEAÇÃO- AÉCIO AMARAL ALMEIDA JUNIOR.
DECRETO Nº 22810 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- IRACEMA MARTINS BEHRMANN PEREIRA.
EXTRATO DE DISPENSA N 134/2021 E EXTRATO DE CONTRATO N. 215/2021 EM NOME DA EMPRESA A D COMER VAREJ DE PRODT ALIMENT LTDA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 52/2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.799 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 “ REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DEMIF/DES-IF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 24 DE AGOSTO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001332.
AVISO E EDITAL - P.E 113/2021.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – REDA 03/2021
PORTARIA Nº 72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 84/2021.
DECISÃO RECURSO - PE 101/2021.
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| 31/08/2021 | 1337 | 7 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 54.2021.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2021, EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 72/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 76/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 83/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 14/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 135.2021 RATIFICAÇÃO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27.2020
TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 07 2020 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 66/2021.
DECISÃO DE RECURSO - P.E 094/2021.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL P.E 110/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 66/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE DISPENSA N. 133 2021 - EXTRATO DE CONTRATO N. 214 2021 EM NOME DE TECNOAGRO EMPREENDIMENTOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS EM MAQUINAS EIRELI.
DECRETO Nº 22801 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.798 DE 23 DE AGOSTO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 22802 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 117 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 119 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 118 - EXTRAORDINARIO
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| 30/08/2021 | 1336 | 7 | RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 134 2021 EM NOME DA EMPRESA A D COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 83/2021
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 002 DE 2021 - Decisão Proposta de Preços.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO REDA 03/2021
ATA DE N. 75 E ATA DE N. 76.
ESCLARECIMENTOS - P.E 106/2021.
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| 27/08/2021 | 1335 | 7 | EXTRATO DE 5 ADITIVO ESP GODOF RETIFICAÇÃO PREGÃO E RATIFICAÇÃO TECNOAGRO DISP 122/2021.
PARECER CONTÁBIL E JURÍDICO DAS PROPOSTAS E BALANÇOS - P.E 081/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 110/2021.
EDITAL P.E 110/2021.
EDITAL P.E 111/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 111/2021.
PORTARIA Nº 69 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA N° 70 EM 27 AGOSTO DE 2021.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 13/2021 DO CMAS.
PORTARIA Nº 122 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.
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| 26/08/2021 | 1334 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 132.2021.
RATIFICAÇÃO.
3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2021 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO SUBLIME TAREFA.
PORTARIA SEINFRA Nº 02/2021 –INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 7323/2021.
PORTARIA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,-ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021- Convidar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública para o processo de construção do PPA - Plano Plurianual 2022 – 2025.
DECRETO Nº 22800 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – WELLINGTON FERREIRA SILVA.
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| 25/08/2021 | 1333 | 7 | ATA N. 72 MARCOS VENANCIO.
ATA N. 73 TECMEDICA.
ATA N. 77 EVOLUCAO PET.
ATA N. 74 TECNOVIDA.
ATA N. 78 AVERTI.
ATA N. 79 CPO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2021.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO - P.E 104/2021.
EXTRATO DE DISPENSA N 127 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 205 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE VICENTE ANTONIO OLIVEIRA ROSSI
EDITAL Nº 03/2021- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.
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| 24/08/2021 | 1332 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 86 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME
ERRATA DA ATA E ERRATA DA PUBLICAÇÃO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TP 05-2021 - SMS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 69/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 129 2021 EM NOME DE NOELIA SANTOS SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 130.2021
PARECER CONTÁBIL E JURÍDICO DAS PROPOSTAS E BALANÇOS - P.E 081/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 128.2021 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 22799 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO N° 192/2018.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2021 PMJ - Decisão habilitação.
ERRATA DA PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170.2021, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 108.2021, RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 72/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 76/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 75/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 77/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONVENIO DA ZETRASOFT
EXTRATO CONVENIO CONSIGLOG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 83/2021.
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| 23/08/2021 | 1331 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 73/2020, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO MAIS EDITAL E ANEXO DA TOMADA DE PREÇO 006.2021 REFORMA CONSULTÓRIOS CAIC - SMS.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA TP 005-2021 SMS.
EXTRATO DE CONTRATO N. 193 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX N. 17 2021 EM NOME DA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIED INDIV DE ADVC
DECRETO FINANCEIRO Nº 113 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 114 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 061 2021 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA JORGE TOLDOS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA
PORTARIA Nº 110 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO JOSE PEREIRA SIMÕES
PORTARIA Nº 111 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS
PORTARIA Nº 112 - LICENÇA PRÊMIO- ELCY SANTOS DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 113 - LICENÇA PRÊMIO- JANDIRA CHAVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 114 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 115 - LICENÇA PRÊMIO- MARCOS PAULO SANTOS GOMES
PORTARIA Nº 116 - LICENÇA PRÊMIO- VERA LÚCIA LOPES MEDEIROS
PORTARIA Nº 117 - LICENÇA PRÊMIO- PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA
PORTARIA Nº 118 - LICENÇA PRÊMIO- GENILDA VIEIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 119 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- HELOISA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 120 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 121 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE.
DECRETO Nº 22797 - ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22798 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/08/2021 | 1330 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 006 DE 2021 - PMJ - REFORMA DE PRAÇAS
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 54.2021.
DECRETO N.º 22.794-EM 19 DE AGOSTO DE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 126.2021 RATIFICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 109, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 192/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 69/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO N° 192/2018.
DECRETO Nº 22795 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- CASSIO ANDRADE ALMEIDA BARRETO.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE PESCADOS E SEUS DERIVADOS, ORIUNDO DE PRODUÇAO DE TILAPIAS.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE QUEIJO, REQUEIJÃO E MANTEIGA, DERIVADOS DE LEITE, PRODUZIDOS NO LATICINIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CURSO DE CAPACITAÇÃO SILVEIRA SILVEIRA E EXTRATO DE ADITIVO CONT 02 RENCONT
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - CICLOVIA
DECRETO Nº 22796 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS + LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 - EDITAL.
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.
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| 18/08/2021 | 1329 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 108/2021
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 109/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 124.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 124.2021
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 110 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 112 - EXTRAORDINARIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 227/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0120/2021.
EDITAL P.E 108/2021.
EDITAL P.E 109/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 95/2021, EXTRATOS DE CONTRATOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 73/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 125.2021.
DECRETO Nº 22791 - EXONERAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
DECRETO Nº 22792 - XONERAÇÃO- CLEBER ALVES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22793 - NOMEAÇÃO- IGOR MAIA ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANSANÇÃO CIDADE NOVA (COMODANTE); CONTRATO ADMINISTRATIVO: 06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 07/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 08/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E O ROTARY CLUB JEQUIÉ – DISTRITO 4391 (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 01/2021
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| 17/08/2021 | 1328 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021.
EDITAL P.E 105/2021
EDITAL P.E 106/2021
EDITAL P.E 107/2021
AVISO ALTERAÇÃO LOCAL SESSÃO TP 005/2021 SMS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2021.
DECRETO Nº 22786 - EXONERAÇÃO-TAMIRIS CHRISTINE DUARTE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22787 - EXONERAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA.
DECRETO Nº 22788 - NOMEAÇÃO- GERBTI ROCHA GUIMARÃES.
DECRETO Nº 22789 - NOMEAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA.
DECRETO Nº 22790 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.778 DE 06 DE AGOSTO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital de Convocação – “Convoca a população e a sociedade organizada a participarem da consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025”.
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DE CULTURA EVANGÊLICA”..
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| 16/08/2021 | 1327 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197.2021
EXTRATO DO DISPENSA 121.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 121.2021
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 49.2021
DECISÃO DE RECURSO - P.E 081/2021.
PORTARIA Nº 33/2021 DA SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUNE.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01324- CADERNO 1, PÁGINA 023, EM 11 DE AGOSTO DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1952021
EXTRATO DO DISPENSA Nº 119.2021
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209.2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 119.2021.
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| 13/08/2021 | 1326 | 7 | APOSTILAMENTO EM NOME DE VDL SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020
APOSTILAMENTO CONTRATO N 151 2021 EM NOME DA EMPRESA DIANE MELO DIAS SOUZA
2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDADOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2021
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – I.D BB nº 870641
APOSTILAMENTO CONTRATO N 175 2021 EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Suplementar por anulação de dotação.
DECRETO FINANCEIRO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 140 2020 EMPRESA BRITO LOBO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 120.2021.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 22785 - ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
RETIFICAÇÃO - P.E 101.2021.
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| 12/08/2021 | 1325 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 79/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 78/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - EDITAL 096/2021 E EDITAL RETIFICADO.
DECRETO Nº 22783 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
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DECRETO Nº 22784 - NOMEAÇÃO – JOELMA SANTOS DE SENA.
PREGAO ELETRONICO N. 09 2021 EMPRESA VITTOR LOPES
DESPACHO P.E 094/2021.
DECISÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 092 de 2021 - Nova data.
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO
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| 11/08/2021 | 1324 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 188.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 117.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 117.2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 004 de 2021 PMJ - Declaração de vencedor.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 78/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 79/2021.
RATIFICAÇÃO DE INEX N. 17 2021 EM NOME DA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DE INEX N 17/2021 E EXTRATO DE CONTRATO N 193/2021 EM NOME DEA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDI.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Público 005 de 2021 - Patrocínio Fest. Cultura Evangélica.
PORTARIA Nº 74 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/BA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ – GCM.
PORTARIA Nº 75 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTANA GOMES
PORTARIA Nº 76 - LICENÇA PRÊMIO - MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 77 - LICENÇA PRÊMIO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 78 - LICENÇA PRÊMIO - SILVANA RITA SAMPAIO SILVA
PORTARIA Nº 79 - LICENÇA PRÊMIO - MIRALVA SANTANA AMORIM
PORTARIA Nº 80 - LICENÇA PRÊMIO - MARGARETE SOARES MEDRADO
PORTARIA Nº 81 - LICENÇA PRÊMIO - NATHALI SANTANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 82 - LICENÇA PRÊMIO - CIRO SILVA PESTANA
PORTARIA Nº 83 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE XAVIER DE SOUZA
PORTARIA Nº 84 - LICENÇA PRÊMIO - VANDERLEI SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 85 - LICENÇA PRÊMIO - RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL VERISSIMO SANTOS
PORTARIA Nº 87 - LICENÇA PRÊMIO - LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 88 - LICENÇA PRÊMIO - IRENE MELO DE SOUZA
PORTARIA Nº 89 - LICENÇA PRÊMIO - TEREZA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA INACIO
PORTARIA Nº 91 - LICENÇA PRÊMIO - ROSEMALVA BISPO
PORTARIA Nº 92 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 93 - LICENÇA PRÊMIO - PAULO SERGIO DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 94 - LICENÇA PRÊMIO - IDEAM BRITO FERREIRA
PORTARIA Nº 95 - LICENÇA PRÊMIO - ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA
PORTARIA Nº 96 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- PATRICIA SILVA SANTANA
PORTARIA Nº 97 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 98 - LICENÇA PREMIO–CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 99 - LICENÇA PREMIO–EDILMAR UMBURANA DA SILVA
PORTARIA Nº 100 - LICENÇA PREMIO–CHARLES TORRES SANTOS
PORTARIA Nº 101 - LICENÇA PREMIO–LUCIENE ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 102 - LICENÇA PREMIO – JOAO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 103 - LICENÇA PREMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº 104 - LICENÇA PRÊMIO– ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 105 - LICENÇA PRÊMIO - JUCINARA GONÇALVES MIRANDA
PORTARIA Nº 106 - LICENÇA PRÊMIO -LENILDA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 107 - AFASTAMENTO PARA MESTRADO- IVANILDES MOURA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 108 - AFASTAMENTO PARA DOUTORADO- VALDENE MOURA LOPES
PORTARIA Nº 109 - AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22780 - EXONERAÇÃO- MATEUS DE ARAUJO SILVA
DECRETO Nº 22781 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ
DECRETO Nº 22782 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CONSIDERANDO O TEXTO CONSTANTE DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.
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| 10/08/2021 | 1323 | 7 | AVISO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - P.E 097/2021.
PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUSA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 20 horas, na Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, com data retroativa a 01/08/2021.
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2021.
EXTRATO DE DISPENSA N.113/2021;
EXTRATO DE CONTRATO N.183/2021;
E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2021 PMJ - Decisão habilitação.
DECRETO Nº 22779 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 103/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2021 EM NOME DE OKEY MED.
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| 09/08/2021 | 1322 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 125/2018 - ALZ.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020
EDITAL P.E 100/2021
EDITAL P.E 101/2021
EDITAL P.E 102/2021
EDITAL P.E 103/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294.2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.2021
APOSTILAMENTO CONTRATO N 38 2019 SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE JEQUIE LTDA CONTRATO N 17 2019 CLIRAM
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| 06/08/2021 | 1321 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2021 - DECISÃO.
DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 100 - EXTRAORDINARIO.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 189.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 118.2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017.
ESCLARECIMENTO - P.E 095/2021 E P.E 098/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 22.777/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR.
DECRETO Nº 22.778/2021 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – TORNAR PÚBLICO A REABERTURA DO CADASTRO CULTURAL DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
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| 05/08/2021 | 1320 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2020
DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA 005 DE 2021 - COTA DE PATROCÍNIO - FESTIVAL EVANGÉLICO
PREGÃO ELETRÔNICO 88/2021, EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 100 de 28 DE JULHO 2021 - EXTRAORDINARIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 101 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 52 2021 EM NOME DA EMPRESA SANTA CASA SEM FRONTEIRAS
PORTARIA Nº 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016,
PORTARIA Nº 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR
PORTARIA Nº 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - 1º PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 116.2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 115.2021.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 22773 EXONERAÇÃO- LUCIANE ARAGÃO MINICHILI
DECRETO Nº 22774 EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA
DECRETO Nº 22775 NOMEAÇÃO-BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA
DECRETO Nº 22776 NOMEAÇÃO-ALCINA RIBEIRO VENTURA
RESOLUÇÃO 015/2021 DO CMAS- Cria a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 114.2021
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| 04/08/2021 | 1319 | 7 | PREGÃO ELETRONICO SRP N° 67/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017
EXTRATO DE DISPENSA N. 101 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 157 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 53 2021 EM NOME DA EMPRESA IBDS INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
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| 03/08/2021 | 1318 | 7 | AVISO MAIS EDITAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 05.2021 MANUTENÇÃO PREDIAL SMS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 67/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009.2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 158 2021 EM NOME DE CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA
COMPOSIÇÃO DO BDI MAIS CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA TOMADA DE PREÇO 005/2021 MANUTENÇÃO PREDIAL SMS
DECRETO Nº 22769 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA.
DECRETO Nº 22770 - NOMEAÇÃO- THAIS GOMES CARNEIRO.
DECRETO Nº 22771 - EXONERAÇÃO- DENISE SANTOS ANDRADE SOUZA.
DECRETO Nº 22772 - NOMEAÇÃO- ELISANGELA MOREIRA DA SILVA.
DECISÃO FASE HABILITAÇÃO - TP 002 de 2021.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - P.E 097/2021.
RETIFICAÇÃO - EDITAL 097/2021.
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| 02/08/2021 | 1317 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N 182 2021 EXTRATO DE INEX N 15 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE RENATO ARAGAO ASSOCIADOS ADVOGADOS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 095/2021
DECRETO Nº 22764 EXONERAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO
DECRETO Nº 22765 NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
DECRETO Nº 22766 CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR.
DECRETO Nº 22767 CONVOCAÇÃO DA 2º SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LANA KELE BARTELOTE FONSECA PARA TIRAR FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR MATHEUS DA SILVA MORAES.
DECRETO Nº 22768 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANDRE AQUINO DA SILVA
ERRATA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021
TOMADA DE PREÇOS N ° 005/2021 - DESPACHO.
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| 30/07/2021 | 1316 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171.2021, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 109.2021
EDITAL P.E 099/2021
DECRETO Nº 22762 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22763 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 22763 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/07/2021 | 1315 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO N 167 2021 EM NOME DA EMPRESA OKEY MED
EXTRATO DE DISPENSA N 105 2021PROCESSO N 6089258155 2020 OKEY MED
EXTRATO DE CONTRATO N 166 2021 OKEY MED
EXTRATO DE DISPENSA N. 104 2021 OKEY MED
DECRETO FINANCEIRO Nº 96 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 97 - EXTRAORDINARIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 95 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022.2021.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 150-2021 - MD SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA
PORTARIA Nº 64 DE 29 DE JULHO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.
EDITAL P.E 091/2021 - RETIFICADO
EDITAL P.E 093/2021- RETIFICADO
EDITAL P.E 097/2021 - RETIFICADO
EDITAL P.E 098/2021- RETIFICADO
REDA 02/2021- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
EDITAL P.E 096/2021- RETIFICADO
DECRETO Nº 22761 - CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 28/07/2021 | 1314 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2021.
AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 004 DE 2021 - Reforma Escolas.
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 53/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 004 DE 2021 - Reforma CAIC.
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO VALOR REFERENTE AO CONTRATO N. 303 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 111.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 111.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 125 2018 EM NOME DA EMPRESA ALZ TEC CONSULT E PROJETOS LTDA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO 167 2021 EM NOME DA EMPRESA I M TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI.
EDITAL P.E 095/2021.
EDITAL P.E 096/2021.
EDITAL P.E 097/2021.
EDITAL P.E 098/2021.
DECISÃO DE RECURSO - P.E 050/2021.
AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS TP 02-2021 - SMS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS TP 02-2021 SMS.
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| 27/07/2021 | 1313 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021.
EDITAL E AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DO EVENTO ASSIM DENOMINADO "FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA".
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 112.2021.
RATIFICAÇÃO.
EDITAL P.E 094/2021
NOTIFICAÇÃO - TP 007 DE 2020
NOTIFICAÇÃO - TP 007 DE 2020 CONSTRUMOREIRA
PARECER Nº 05/2021.
RESOLUÇÃO 001/2021/CME/JEQ DE 23 DE JULHO DE 2021.
PARECER Nº 06/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 53/2021
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| 26/07/2021 | 1312 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO 64/2020, EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 93 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 94 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
RESOLUÇÃO 014/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Assistência Social 2022-2025.
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| 23/07/2021 | 1311 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N.138 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 87 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA ROBERTA ARAUJO SIMÕES ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 107.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 107.2021
TORNA SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE DISPENSA Nº 106.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 106.2021
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 19.2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291.20019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 110.2021 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 64/2021
DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME
EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 144.2020
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RECAPEAMENTO ASFALTICO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
DECRETO Nº 22759 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22760 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL P.E 091/2021.
EDITAL P.E 093/2021.
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| 22/07/2021 | 1310 | 7 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 090 DE 2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RECAPEAMENTO ASFALTICO e RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 090 DE 2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
EXTRATO DE CONTRATO N. 156 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 99 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 99 2021
EXTRATO DE CONTRATO N. 144 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 92 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA J CARLOS BARRETO SANTOS JUNIOR
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 135 2017 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE E A EMPRESA TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 61 2021 EM NOME DA EMPRESA JORGE TOLDOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 57/2021, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 2 ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO n 166 2019 COM A EMPRESA CLIMEFI CLINICA MÉDICA FISIOTERÁPICA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 55/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RATIFICAÇÃO DISPENSAS 103.2021/104.2021/105.2021 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
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| 21/07/2021 | 1309 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 109.2021.
RATIFICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 61/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 55/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92.2020.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - P.E 87/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO P.E 074/2021
DECRETO 92 DE 19 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL P.E 089/2021
ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.757 DE 16 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01306, CADERNO 1, PÁG. 010, EM 16 DE JULHO DE 2021.
ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.594 EM 23 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01230, CADERNO 1, PÁG. 011,EM 23 DE MARÇO DE 2021.
DECISÃO ADMINISTRATIVA- CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – PROCESSO Nº 5270/2020.
DECRETO Nº 22758 DISPÕE ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PELAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTABELECENDO REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/07/2021 | 1308 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 89 DE 16 DE JULHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA N. 89 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 141 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE RONI COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
PREGÃO ELETRONIO SRP N° 60/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 108.2021 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 61/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 86 2019 EMPRESA HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME
RELAÇÃO DE PROPONENTES CADASTRADOS NO CENSO DE INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA
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| 19/07/2021 | 1307 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA EDITAL E ID 079/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021
DECRETO Nº 88 DE 15 DE JULHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO 89 DE 16 DE JULHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 090, DE 16 DE JULHO DE 2021. EXTRAORDINARIO
RETIFICAÇÃO P.E 082/2021
Protocolo Sanitário para retorno das atividades educacionais.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 32/2021- INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.
RESOLUÇÃO 013/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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| 16/07/2021 | 1306 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005 DE 2021 - PMJ - FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 04-2021 - SMS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 85 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 86 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22757 NOMEAÇÃO- RAILAN DA ROCHA SANTOS
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE JEQUIÉ - BA.
EDITAL P.E 086/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021- SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
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| 15/07/2021 | 1305 | 7 | EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174.2017
DECRETO FINANCEIRO Nº 86- ALTERAÇÃO DE QDD.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 60/2021
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 81/2021
DECRETO 85 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO 87 DE 13 DE JULHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO
ANULAÇÃO DE PREGÃO
DECRETO Nº 22754 EXONERAÇÃO- GABRIEL DA HORA ALMEIDA
DECRETO Nº 22755 NOMEAÇÃO-MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22756 NOMEAÇÃO- FRANCISCO CARLOS MARINHO MARQUES
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - REDA 02/2021
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| 14/07/2021 | 1304 | 7 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 81/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172.2019.
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2021 TP 02-2021 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 ID: 874170
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 ID: 874603
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 012 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04- Prorrogação da vigência do Convênio nº 001/2019, que entre si celebram de um lado a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA-UESB e, de outro lado, o MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
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| 13/07/2021 | 1303 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161 - 162 - 163 e 164 TP 02-2021 SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160 TP 03-2021 SMS
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 160/2021 TP 03-2021 - SMS
REVOGAÇÃO - PREGÃO 080 DE 2021
PORTARIA Nº 72.COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DANILO DA SILVA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 73. NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 170.2019
EDITAL P.E 087/2021
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| 12/07/2021 | 1302 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021.
DECRETO 83 DE 8 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO 84 DE 8 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO EM EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 – ID – 881672 - SMS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Público 003 de 2021 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
EDITAL P.E 084/2021.
EDITAL P.E 085/2021.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO RESULTADO GERAL - EDITAL 02/2021
LEI Nº 2165 “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE JEQUIÉ E MICRORREGIÃO”.
LEI Nº 2166 “VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS SOBRE QUAIS PAIREM OS EFEITOS DE CONDENAÇÃO CRIMINAL FUNDADA EM ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006”.
LEI Nº 2167 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 12/08/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
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