| 27/09/2023 | 1842 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
ALTERAÇÃO TERMO.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4º BIMESTRE 2023.
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 009/2023 - SUMTRAN.
REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2023 - SUMTRAN.
ANEXO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 088/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 24712/2023 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – COMED EXTRAORDINÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 832/2023 - INCORPORAÇÃO DE 96 HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA.
PORTARIA Nº 833/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- JOSE ROQUE DIAS.
PORTARIA Nº 834/2023 - INCORPORAÇÃO DE 89 HORAS EXTRAS- DENIS PAIVA DOS SANTOS.
LEI Nº 2329/2023 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LOTEAMENTO ALGAROBA II.
LEI Nº 2330/2023 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO AGUA BRANCA.
LEI Nº 2331/2023 - DENOMINA DE RUA MARIADÉLIA AGUIAR RIBEIRO, A ATUAL RUA B DO LOTEMENTO ALGAROBA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2332/2023 - DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS OSWALDO ALVARES MEIRA, AVENIDA 02 E AVENIDA 09, ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO E EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA, CONFORME CONTRATO FINISA 0615732-86.
EXTRATO DE CONTRATO N° 357/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 125/2023 E RATIFICAÇÃO.
APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 497/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS
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| 26/09/2023 | 1841 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 167 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 168 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 169 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 170 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 171 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 172 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 173 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 174 - SUPLEMENTAR POR LTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 175 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 176 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 481.2022
ERRATA dos Editais da LPG Jequié.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023
LEI Nº 2328/202 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 493.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358.2023.
EDITAL CR 009 DE 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DO DERBA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 009/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004.2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 2/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 491/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101.2021.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022
ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2023.
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| 25/09/2023 | 1840 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 120/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 124/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475.2022.
RESOLUÇÃO 022/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 888272/2019, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO CONVÊNIO FORA CUMPRIDO INTEGRALMENTE.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2022.
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| 22/09/2023 | 1839 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 123/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 085/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2023
EXTRATO DO CONTRATO 250 e 251 de 20223
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CHAMAMENTO PUBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISA ESPORTIVAS
LEI Nº 2325/2023 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2326/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHER SEU LAR EM JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2327/2023“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 086/2023 - G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI
EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
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| 21/09/2023 | 1838 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290.2023
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - EDITAL Nº02
RESULTADO FINAL DE APROVADOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EDITAL N°02
PORTARIA Nº 831/2023 AVERBAÇÃO- JOSE ALVES LIMA
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS.
RESOLUÇÃO Nº 18/2023 DO CMDCA- DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2021 , AO QUAL APROVA PROJETOS “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: UM ESPAÇO PARA EFETIVAR O DIREITO DE BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO; “MÃOS QUE ESCUTAM” DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE PELO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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| 20/09/2023 | 1837 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92.2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115.2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 088/2023
PORTARIA Nº 830/2023 LICENÇA PRÊMIO- CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N°091/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SUMTRAN
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317/2019 TOMADA DE PREÇO Nº 27/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2022
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| 19/09/2023 | 1836 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 078/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO 283/2023
EXTRATO DE DISPENSA 114/2023
TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023
CR 007 - PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS ITEM IV.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA COMPOR PROCESSO LICITATÓRIO- PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE HORSE EQUIPROVAS DE JEQUIÉ, EDIÇÃO 2023
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA Nº 802/2023 - REPUBLICAÇÃO - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 082/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 009/2023 - SUMTRAN.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 085/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 086/2023.
DECISÃO CR 002 de 2023 - habilitação e declaração de vencedor.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Transformadores.
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 007 DE 2023
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| 18/09/2023 | 1835 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 161 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 162 2023 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTA
DECRETO FINANCEIRO Nº 163 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 164 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
DECRETO FINANCEIRO Nº 165 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 008 DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REAGENDAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2023
DECRETO Nº 24711/2023 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 074/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N 078/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE PE 096/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N 078/2023.
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| 15/09/2023 | 1834 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 117/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284.2023.
PORTARIA Nº 823/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 824/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DE JESUS
PORTARIA Nº 825/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 826/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ROGERIO NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 827/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JULIO PEREIRA LUCAS NETO
PORTARIA Nº 828/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 829/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MARTINHA ALBUQUERQUE SOUZA.
DECRETO Nº 24709/2023 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 24710/2023 DEFINIR QUADRO DE LOTAÇÃO DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 16/2022
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 083/2023
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| 14/09/2023 | 1833 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 SUMTRAN
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 -PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 173.2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 098/2023
EDITAL Nº 01/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA
EDITAL N°01/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481.2022.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340310005, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340310005, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DECRETO Nº 24706/2023 - NOMEAÇÃO- POLIANE SILVA.
DECRETO Nº 24707/2023 - EXONERAÇÃO- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 24708/2023 - NOMEAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 116/2023.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA START SOLUÇÕES INTEGRADAS, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM PRAÇA DE DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA,”, CONSTANTE DO CONTRATO 0153/2023.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ”, CONSTANTE DO CONTRATO 500/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO-NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOTIFICADA: AIR CLEAN COMÉRCIAL EIRELI. CNPJ: 36.379.685/0001-76.
PORTARIA SEINFRA Nº 23 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-INSTITUI A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE QUE TRATA O ART. 158 DA LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 065/2023
TORNAR SEM EFEITO.
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| 13/09/2023 | 1832 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 157 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 158 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 159 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 160 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA INTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA
PORTARIA Nº 807/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ANADY OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 808/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA
PORTARIA Nº 809/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS
PORTARIA Nº 810/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 811/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
PORTARIA Nº 812/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 813/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 814/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DE FATIMA SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 815/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 816/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 817/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 818/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 819/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS
PORTARIA Nº 820/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES MEDEIROS REIS
PORTARIA Nº 821/2023 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 822/2023 LICENÇA PRÊMIO- WALDOMIRO COSTA GONÇALVES
PORTARIA Nº 788/2023 REPUBLICAÇÃO- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEDE SANTANA PEREIRA
DECRETO Nº 24704/2023 NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24705/2023 EXONERAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 115.2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 115.2023
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023
PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 076/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 083/2023 - LAPISO ALFA MARMORES E GRANITOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286.2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 12/09/2023 | 1831 | 9 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - “JEQUIÉ - CULTURA VIVA”-
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO PE 094/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA Nº 796/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES.
PORTARIA Nº 797/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 798/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 799/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NIUZETE SOARES OLIVEIRA CRUZ.
PORTARIA Nº 800/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TANIA BUNGE SANT’ANNA REIS.
PORTARIA Nº 801/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 802/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 803/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 804/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 805/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERONICE SANTANA PASSOS.
PORTARIA Nº 806/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ILMA CAMPOS POLVORA.
DECRETO Nº 24703/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR TRIFÁISOC PARA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO WALDOMIRÃO
TERMO ADITIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA FORNECIMENTO DE FOLHAS DE ALVARÁ E FOLHA A3 PARA IMPRESSÃO DE PROJETO
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| 11/09/2023 | 1830 | 9 | AVISO E EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023- SMS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 069/2023 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA-
PORTARIA Nº 782/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 783/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 784/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTO ANDRADE
PORTARIA Nº 785/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 786/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS.
PORTARIA Nº 787/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO;
PORTARIA Nº 788/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEIDE SANTANA PEREIRA;
PORTARIA Nº 789/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AGNESSE DE SOUZA CRUZ;
PORTARIA Nº 790/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 791/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CARMEM LUCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 792/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 793/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERUZA MARIA NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº 794/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 795/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA.
RESOLUÇÃO N.º 017/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DAS URNAS NO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA.
DECRETO Nº 24700/2023 NOMEAÇÃO- MAURICIO ANDRADE SANTOS
DECRETO Nº 24701/2023 NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24702/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALVES DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 069/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 083/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 076/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DECISÃO - CR 007 DE 2023
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| 06/09/2023 | 1829 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 279.2023
AVISO E EDITAL PE 097/2023
PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS - EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 155 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 156 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023.
DECRETO Nº 24696/2023 - NOMEAÇÃO- EDIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 24697/2023 - NOMEAÇÃO-MILENA GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 24698/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA.
DECRETO Nº 24699/2023 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOAO LUCIANO SANTOS BARBOSA.
PORTARIA Nº 778/2023 - LICENÇA PRÊMIO- REGILUCIA NASCIMENTO BORGES.
PORTARIA Nº 779/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA DA SILVA BARRETO.
PORTARIA Nº 780/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEANE BISPO MENEZES.
PORTARIA Nº 781/2023 - LICENÇA PRÊMIO- EDVALDO SANCHES FERREIRA.
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO- Edital nº 01/2023.
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA-EDITAL Nº 02
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023.
DECISÃO CHAMAMENTO 007 DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE LOCAL PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS
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| 05/09/2023 | 1828 | 9 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
AVISO E EDITAL PE 095/2023
AVISO E EDITAL PE 096/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 CONCORRÊNCIA Nº 08/2021- ALLPHA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 CONCORRÊNCIA Nº 08/2021- ALLPHA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70.2022- ALLPHA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 557/2021 CONCORRÊNCIA Nº 012/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 558/2021 CONCORRÊNCIA Nº 011/2021
DECRETO Nº 24694/2023 NOMEAÇÃO-VANIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
DECRETO Nº 24695/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 071/2023
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 075/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019
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| 04/09/2023 | 1827 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 567 2022 EMPRESA GAMIX
DECRETO Nº 24689/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24690/2023 NOMEAÇÃO-JUAREZ MACHADO DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 24691/2023 NOMEAÇÃO- JOAO LUCIANO SANTOS BARBOSA
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO P.E 076/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 271 2023 EM NOME DE CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DECRETO Nº 24692/2023 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR FRANÇA CAROSO.
DECRETO Nº 24693/2023 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO GOMES.
EDITAL Nº 01/2023 - "RESULTADO FINAL DOS APROVANOS NA APRESENTAÇÃO ORAL DO “PLANO DE GESTÃO ESCOLAR”.
CR 002 de 2023.
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| 01/09/2023 | 1826 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 276 2023 EXTRATO DE DISPENSA 112 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 151 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 152 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 153 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 154 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 079/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 079/2023
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 567 2022 EM NOME DE GAMIX INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020
DECISÃO PROJETO DE VENDA - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 - AGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 056/2023
DECRETO Nº 24669/2023 EXONERAÇÃO- MIRIAN BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24670/2023 NOMEAÇÃO- TAIANE FERREIRA LISBOA
DECRETO Nº 24671/2023 EXONERAÇÃO- LEDA SANTANA PEREIRA
DECRETO Nº 24672/2023 NOMEAÇÃO- OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO
DECRETO Nº 24673/2023 EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
DECRETO Nº 24674/2023 EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24675/2023 NOMEAÇÃO- DAIANE MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24676/2023 EXONERAÇÃO- JOAO VITOR MASCARENHAS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24677/2023 NOMEAÇÃO- BRENDA SANCHES MELO BOMFIM
DECRETO Nº 24678/2023 “REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE BÁSICA (GBAS) QUE COMPÕE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DOS AUDITORES FISCAIS, FISCAIS DE TRIBUTOS, AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2022”.
DECRETO Nº 24679/2023 REGULAMENTA A SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 24680/2023 REGULAMENTA O ART. 6O DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, RELATIVAMENTE À REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS.
DECRETO Nº 24681/2023 REGULAMENTA O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DT-E PREVISTO NOS ART. 245 A 253 DA LEI N° 2.168/2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24682/2023 “REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI Nº 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE O SISTEMA DE ATIVIDADES DA AUDITORIA FISCAL.
DECRETO Nº 24683/2023 NOMEAÇÃO- PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
DECRETO Nº 24684/2023 EXONERAÇÃO- MAGNA MATOS DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24685/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO OLIVEIRA DAMASCENO JUINIOR
AVISO EDITAL CHAMAMENTO SUS Nº002/2023
RESOLUÇÃO N.º 016/2023 CMDCA- DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ - BA.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 219 2021 SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL FIRMO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24686/2023 NOMEAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA
DECRETO Nº 24687/2023 EXONERAÇÃO- NARA NUBIA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 768/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 769/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA BETANIA DE ATÍDE CRUZ
PORTARIA Nº 770/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ESMERALDA FREIRE LIMA
PORTARIA Nº 771/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIMARA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 772/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHO RAIMUNDO SANTOS
PORTARIA Nº 773/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILDA ALMEIDA RAMOS
PORTARIA Nº 774/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA INES MENDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 775/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO
PORTARIA Nº 776/2023 – ESTABILIDADE ECONÔMICA – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO
PORTARIA Nº 777/2023 – AVERBAÇÃO – MIRANITA FIGUEREDO SILVA
DECRETO Nº 24.688/2023 –EXONERAÇÃO- MATHEUS LEAL BORGES
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| 31/08/2023 | 1825 | 9 | DECISÃO RECURSO P.E 065/2023
AVISO DE SUSPENSÃO PE 089/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2023
DECRETO Nº 24664/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- TAMILES SANTOS DE EÇA
DECRETO Nº 24665/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 24666/2023 CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JEQUIÉ/BA"
DECRETO Nº 24667/2023 EXONERAÇÃO- JONES SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 24668/2023 NOMEIA A DIRETORIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, ELEITA POR SEUS MEMBROS, PARA O BIÊNIO 2023-2025.
INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQ INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQ QUE VERSA SOBRE A “PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS” EM CONSONÂNCIA AO QUE DETERMINA O ARTIGO 6O DA LEI MUNICIPAL NO 1.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
1 APOSTILAMENTO CONTRATO 190 2023 LACROSE ENGENHARIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 075/2023
PORTARIA Nº. 009, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO REGIME DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 219/2022- DROGAFONTE LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 079/2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 219.2022- DROGAFONTE LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 79.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
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| 30/08/2023 | 1824 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 093/2023
EDITAL P.E 093/2023.
AVISO E EDITAL PE 094/2023.
ERRATA HORÁRIO DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA N 008 DE 2023
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| 29/08/2023 | 1823 | 9 | RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 090.2023
EDITAL P.E 090.2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 149 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 150 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 069/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2022.
PORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO
ERRATA DA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2023.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 483/2023 – AVERBAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA
PORTARIA Nº 767/2023 INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 007/2023 - DESIGNAÇÃO ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇOS
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 007/2023 - DESIGNAÇÃO ABERTURA DE ENVELOPES DE PREÇOS
REDESIGNAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2023
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| 28/08/2023 | 1822 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 004/2023 IPREJ.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452.2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 277 2023 E EXTRATO DE INEX N 43 2023 EM NOME DE GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - RECREAÇÃO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N º 115/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023.
DECRETO Nº 24662/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- MAURO CESAR RAMOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24663/2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO N 272 2023 EM NOME DE MARIA ELONEIDE GONZAGA MOTA.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023
PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES – 2ª EDIÇÃO.
PORTARIA Nº 723/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 744/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA ANGELICA MICHELI SANTOS.
PORTARIA Nº 745/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDNA CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA Nº 746/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA VIEIRA DA MOTA.
PORTARIA Nº 747/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AVANIL DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 748/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON ALVES PEREIRA.
PORTARIA Nº 749/2023 - LICENÇA PRÊMIO - EGIRLANE DOS SANTOS GONZAGA.
PORTARIA Nº 750/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO.
PORTARIA Nº 751/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ISABEL ARAGÃO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 752/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDECI SANTOS OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 753/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROBERIO DANTAS PONTES.
PORTARIA Nº 754/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 755/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ARRAIS.
PORTARIA Nº 757/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA.
PORTARIA Nº 758/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA FABIANA BRAZIL PINTO.
PORTARIA Nº 759/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 760/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIO LEITE DE SANTANA.
PORTARIA Nº 761/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DARCI RORIZ MARTINS SILVA.
PORTARIA Nº 762/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILIA DA CRUZ SILVA.
PORTARIA Nº 763/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MOEMA MEIRELES BATISTA.
PORTARIA Nº 764/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RAFAELA SAMPAIO BANDEIRA XAVIER.
PORTARIA Nº 765/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.
PORTARIA Nº 766/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA QUE CONCEDEU CET – LEILANE SANTOS OLIVEIRA.
DECISÃO RECURSO PE 071/2023
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| 25/08/2023 | 1821 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556.2022
DECRETO Nº 24661/2023 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS PARA A VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04 DE 18 DE MAIO DE 2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DE GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 145 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 147 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 128.2021.
EXTRATO DE CONTRATO 274/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA Nº 726/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FABIENE BRITO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 727/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JURANDI SILVA NOVAES.
PORTARIA Nº 728/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.
PORTARIA Nº 729/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 730/2023 – AVERBAÇÃO – MATILDES PINHEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 731/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LEONOR BASTOS NERY.
PORTARIA Nº 732/2023 – AVERBAÇÃO - EDIVALDO BOMFIM SILVA.
PORTARIA Nº 733/2023 - AVERBAÇÃO – ANNA LUCIA MENDES CRUZ.
PORTARIA Nº 734/2023 – AVERBAÇÃO – MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 735/2023 – AVERBAÇÃO – KEILA GOIABEIRA SOUSA SIMÕES.
PORTARIA Nº 736/2023 – AVERBAÇÃO – IRANDY JACINTA SILVA.
PORTARIA Nº 737/2023 – AVERBAÇÃO – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 738/2023 – AVERBAÇÃO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 739/2023 – AVERBAÇÃO – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 740/2023 - AVERBAÇÃO – ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 741/2023 – AVERBAÇÃO – PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 742/2023 – AVERBAÇÃO – EXÉDITO HAMDAM SAMPAIO.
PORTARIA Nº 743/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA COMPOR COMISSAO COM INTUITO DE AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 73/2023”.
EDITAL - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2025.
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| 24/08/2023 | 1820 | 9 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 067/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 SUMTRAN.
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N°077/2023
EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PMJ - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRAGMENTAÇÃO DE ROCHA COM A TECNOLOGIA PYROBLASTER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO TOMADA DE PREÇOS 016/2019 – CONTRATO Nº 293/2019 -EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDA – CNPJ: 05.361.614/0001-12.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ETAPA TERRITORIAL MÉDIO RIO DE CONTAS E VALE DO JEQUIRIÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023
PORTARIA Nº 717/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - ELIANA SANTANA SOARES
PORTARIA Nº 718/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 719/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 720/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 721/2023 – INCORPORAÇÃO DE CET – EDNELIA ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 722/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 723/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 724/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – JOSÉ ROQUE DIAS
PORTARIA Nº 725/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – EXPEDITO HANDAN SAMPAIO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022
ERRATA- ATA Nº 201/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
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| 23/08/2023 | 1819 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOSCORRIDA E CAMINHADA JEQUIÉ 126 ANOS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA TROFÉUS E MEDALHAS
CHAMAMENTO PÚBLCO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA ARBITRAGEM
RETIFICAÇÃO II
RETIFICAÇÃO IV DO EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE-BA.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 015/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
AVISO DE SUPENSÃO PE 084/2023
EXTRATO DO CONTRATO N. 265 2023 EM NOME DE GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
DECRETO Nº 24660/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 077/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023.
EDITAL Nº 01/2023
EDITAL Nº 01/2023
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| 22/08/2023 | 1818 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 109/2023 E RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 712/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES.
PORTARIA Nº 713/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 714/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA GARDÊNIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 715/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO MARTINS SANTOS.
PORTARIA Nº 716/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DAVI ARAÚJO CARVALHO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2022
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 009/2023 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS.
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| 21/08/2023 | 1817 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 261.2023.
DECRETO Nº 124 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 126 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 127 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 128 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 130 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 133 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 137 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRA.
DECRETO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECISÃO HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 007 DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMELODROMO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA CENTRO, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMELÓDROMO NA PRAÇA DA BANDEIRA – JEQUIÉ-BA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 213/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO “REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES – JEQUIÉ-BA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 198/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - RECREAÇÃO INFANTIL
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| 18/08/2023 | 1816 | 9 | EDITAIS RETIFICADOS PE 085/2023 E 086/2023
RESULTADO DEFINITIVO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023, PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022.
PORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JACIRA QUEIROZ SANTOS.
RESOLUÇÃO 021/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE JEQUIÉ/BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO.
DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGAS - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIAL - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGAS - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 067/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 406/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
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| 17/08/2023 | 1815 | 9 | 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 187/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023 - SINAPSE.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023.
PORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA.
DECRETO Nº 24659/2023 - NOMEAÇÃO - ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE.
PORTARIA Nº 705/2023 – AVERBAÇÃO – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 706/2023 - AVERBAÇÃO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL.
PORTARIA Nº 707/2023 – AVERBAÇÃO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA Nº 708/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VANEILDO SANTOS AMORIM.
PORTARIA Nº 709/2023 – AVERBAÇÃO – LORENA ALVES BRITO.
PORTARIA Nº 710/2023 – AVERBAÇÃO – ISABEL DA SILVA COELHO.
PORTARIA Nº 711/2023 – AVERBAÇÃO – ELIO ANDRADE BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258 /2023
RETIFICAÇÃO V - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA
EXTRATO 1º ADITIVO CONT Nº 405/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2022
EXTRATO 1º ADITIVO CONT Nº 405.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 108/2023
RESULTADO DE RECURSOS - CHAMAMENTO PUBLICO SUS 002-2023.
HABILITAÇÃO PRIMEIRA FASES CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SUS
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| 16/08/2023 | 1814 | 9 | AVISO E EDITAL PE 088/2023
EXTRATO DE CONTRATO N. 259 2023 EM NOME DA EMPRESA A D COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107.2023 RATIFICAÇÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 078/2023.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 187/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023 - SINAPSE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110.2023 RATIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
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| 15/08/2023 | 1813 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 072/2023
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO P.E 004/2023 - IPREJ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA P.E 004/2023 - IPREJ
REAGENDAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2023.
DECRETO Nº 24653/2023 - EXONERAÇÃO-GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24654/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24655/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24656/2023 - NOMEAÇÃO- ISLAN SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24657/2023 - “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO ABRANGIDO PELA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO Nº 24.640 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE (PQAVS) – 2021.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 073/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO P.E 073/2023
EDITAL RETIFICADO P.E 073/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 087.2023.
EDITAL P.E 087.2023.
DECRETO Nº 24658/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª REUNIÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ/BA.
PRAZO CONTRARRAZÕES CR 007 - recurso.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 350 2022 EM NOME DE MUNDI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO.
EXTRATO DE CONTRATO N 249/2023 E EXTRATO DE INEX N 40/2023 EM NOME DE SYLVIA PATRICIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 391 2022 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 003/2023 - IPREJ.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA
RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA
CHAPAS INSCRITAS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/202
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 255/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 058/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 122/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 064/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 084/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 182/2022.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 255.2022- HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 058.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 122.2023- SALVADOR DISTRIBUIDORA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 064.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 084.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 182.2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
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| 14/08/2023 | 1812 | 9 | AVISO E EDITAL PE 085/2023.
AVISO E EDITAL PE 086/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255 /2023
1ª NOTIFICAÇÃO FORMAL - CRE CONSTRUTORA EIRELI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N ° 068/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190.2021- CONSTRUMOREIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470 /2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 108/2023
DECRETO Nº 24649/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JACINÉIA DOS REIS MATOS
DECRETO Nº 24650/2023 EXONERAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24651/2023 NOMEAÇÃO-CARLOS ALBERTO SANTOS CARVALHO”
LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 “MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 -“RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 18 DE MAIO DE 2022”.
PORTARIA Nº 691/2023– ABONO PERMANÊNCIA – NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 692/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ROCECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA Nº 693/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 694/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº 695/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO GOMES
PORTARIA Nº 696/2023– AVERBAÇÃO – ROSALIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 697/2023 – AVERBAÇÃO – ROSALUCIA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 698/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA SOUZA REIS
PORTARIA Nº 699/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS
PORTARIA Nº 700/2023 – AVERBAÇÃO – MARIVANDA BARRETO SOUZA
PORTARIA Nº 701/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA CARDOSO CHAVES
PORTARIA Nº 702/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 703/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANUEL SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 704/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24652/2023 NOMEAÇÃO- DULCILEA ALMEIDA SOUZA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023- PREGÃO Nº 012/2023- A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023- PREGÃO Nº 012/2023- CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023- PREGÃO Nº 012/2023- DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023- PREGÃO Nº 012/2023- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023- PREGÃO Nº 012/2023- G.M VALÊNCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2023- PREGÃO Nº 012/2023- GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023- PREGÃO Nº 012/2023- IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023- PREGÃO Nº 012/2023- MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023- PREGÃO Nº 012/2023- MEDICAL 7 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2023- PREGÃO Nº 012/2023- MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2023- PREGÃO Nº 012/2023- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PFL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023- PREGÃO Nº 012/2023- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023- PREGÃO Nº 012/2023- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023- PREGÃO Nº 012/2023- GTEMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTO LTDA.
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| 11/08/2023 | 1811 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 253 /2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2023 DISPENSA Nº 05/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 072/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N ° 068/2023
RESULTADO DA PROVA TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2020
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 073/2022
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2022.
DECRETO Nº 24648/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.014/2022 QUE PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLAUDINEIDE SILVA MENEZES.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2023 DISPENSA Nº 102.2023.
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| 10/08/2023 | 1810 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 104/2023.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023.
DECRETO Nº 24642/2023 EXONERAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO
DECRETO Nº 24643/2023 EXONERAÇÃO-TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24644/2023 NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO
DECRETO Nº 24645/2023 NOMEAÇÃO-TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24646/2023 EXONERAÇÃO- LEANDRO NOVAES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24647/2023 EXONERAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA P.E 075/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476 /2022
CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURA
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| 09/08/2023 | 1809 | 9 | AVISO E EDITAL PE 080/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2023
DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023
EDITAL N°02- COMUNICADO – REABERTURA DO PRAZO RECURSAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 24640/2023 NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – BA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DECRETO Nº 24641/2023 NOMEAÇÃO-TAHIANA ALVES COSTA
PORTARIA Nº 680/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 681/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JOANALDO OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 682/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 683/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JUDITE NASCIMENTO BRAGA.
PORTARIA Nº 684/2023 - AVERBAÇÃO – IVONE BASTOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 685/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 686/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOANA DARCK SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 687/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA.
PORTARIA Nº 688/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOSE RENATO GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 689/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE FELICIANO NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 690/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE.
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 190 2021 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 248/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 106/2023 E RATIFICAÇÃO.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 365.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 299.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 356.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 225.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 292.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 047.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 059.2023- COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 312.2022- COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 224.2022- ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 079.2023- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 272.2022- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
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| 08/08/2023 | 1808 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA P.E 073/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 081.2023
EDITAL P.E 081.2023
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 247/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 105/2023 E RATIFICAÇÃO.
AVISO E EDITAL PE 082/2023
EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 195 2021 EM NOME DE DIOLINO BRITO MEIRA JUNIOR.
PORTARIA Nº 01/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021- MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36.
DECRETO Nº 24628/2023 EXONERAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO
DECRETO Nº 24629/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 01 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ORLANDO SILVA DOS ANJOS.
DECRETO Nº 24630/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 02 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA CARDOSO COUTO.
DECRETO Nº 24631/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 03 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANGELITA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 24632/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 04 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EVILASIO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24633/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 05 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANDREA DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24634/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 06 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FLAVIA REJANE BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24635/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 07 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANE SANTOS DE SOUZA.
DECRETO Nº 24636/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 08 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24637/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 09 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ZENAIDE SANTANA CORREIA.
DECRETO Nº 24638/2023 NOMEAÇÃO-CAMILA DE OLIVEIRA FREIRE CUNHA
DECRETO Nº 24639/2023 NOMEAÇÃO-FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 669/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CLÁUDIA MARINHO DO AMARAL
PORTARIA Nº 670/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
PORTARIA Nº 671/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILDASIO ROCHA AMBROSIO
PORTARIA Nº 672/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES
PORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS
PORTARIA Nº 674/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 675/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 676/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS
PORTARIA Nº 677/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 678/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO
PORTARIA Nº 679/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 40 2023 EM NOME DE SYLVIA PATRICIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
EDITAL PE 078/2023.
EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023.
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| 07/08/2023 | 1807 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA N. 102 2023 E EXTRATO DE CONTRATO N. 244 2023 EM NOME DE RC
EXTRATO DE DISPENSA N 103 2023 EXTRATO DE CONTRATO N 245 2023 EM NOME DE J ELTON BRINDES E FARDAMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 079.2023
EDITAL P.E 079.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO N 495 2021 EM NOME DE PACIFC SERVIÇOS LTDA.
DECRETO Nº 24623/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, A METODOLOGIA DE CONTROLE DO USO DE ARMAS DE FOGO EM SERVIÇO E DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 24624/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES.
DECRETO Nº 24625/2023 - NOMEAÇÃO- ANALU BARBOSA CERQUEIRA DUARTE.
DECRETO Nº 24626/2023 - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE BEM PUBLICO- AILTON SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24627/2023 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ADRIANA SANTOS PEREIRA.
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA LINS E VILELA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUMBERTO BIONDI, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
QUARTA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE), NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO, MUNICÍPIO, JEQUIÉ-BA”, CONSTANTE DO CONTRATO 317/2019.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24589/2023 ESTIPULA DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP, PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AMOSTRAS PE 071/2023
PORTARIA Nº 652/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ERENILDE FRANCISCA DA SILVA
PORTARIA Nº 653/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANTONIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 654/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA IZABEL RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 655/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – PALOMA BRITO DUARTE
PORTARIA Nº 656/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº 658/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSALUCIA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 659/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – AMILTON RIBEIRO DE NOVAES
PORTARIA Nº 660/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL
PORTARIA Nº 661/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 662/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 663/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSTINO SÁBARROS NETO
PORTARIA Nº 664/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOCELICE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 665/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 666/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 667/2023 - ATUALIZAR A COMISSÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.
PORTARIA Nº 668/2023 - INCORPORAÇÃO 30% -GRATIFICAÇÃO ZONA RURALDE - ELIANE DOS SANTOS SILVA
RETIFICAÇÃO DO 6 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 495 2021
RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS-MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO.
RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
EDITAL N° 01-RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
EDITAL N°01- RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL N°01-RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIAL
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 139/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 176/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 251/2022.
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| 04/08/2023 | 1806 | 9 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA -EDITAL Nº 01/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023, EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO
EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 SUMTRAN
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 064/2023
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 469 2022 EM NOME DE ESA ALIMENTOS LTDADE
DECRETO Nº 24621/2023 EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA
RESOLUÇÃO 020/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 070/2023
PORTARIA Nº 649/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO
PORTARIA Nº 650/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 651/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 402 2022 EM NOME DE RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 24622/2023 NOMEAÇÃO- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022
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| 03/08/2023 | 1805 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 004.2023 0 IPREJ
EDITAL P.E 004.2023 - IPREJ
OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO
NOTIFICAÇÃO PROCESSOS DEFERIDOS REFERENTE AO EDITAL TCM/BA 333/2023 - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO
EXTRATO 2 ADITIVO PRAZO CONT 476 2021 IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA ME
PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 104/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022
DECISÃO - CR 007 DE 2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 557 2021 ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
EXTRATO DE 2 ADITIVO PRAZO E VALOR CONT 179 2022 EM NOME DE ROSELI PEREIRA SOUZA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2022
DECRETO Nº 24618/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA MARIA AMORIM BULHOES.
DECRETO Nº 24619/2023 - NOMEAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA.
DECRETO Nº 24620/2023 - EXONERAÇÃO- HILCA MAIARA FERREIRA ANDRADE.
EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2023.
EXTRATO DE DISPENSA N° 100/2023.
Edital P.E 004.2023 - IPREJ
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| 02/08/2023 | 1804 | 9 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 102 2023 EM NOME DE RC COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIP ELET ELETRONICOS LTDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 103 2023 EM NOME DE J ELTON BRINDES E FARDAMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO N 02 CONTRATO N 469 2022
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 01/2023 - RESPOSTA AO RECURSO DO GABARITO E DA PROVA ESCRITA.
AVISO LICITAÇÃO - CR Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RUA DAS ABELHAS NO BAIRRO SUNVILLE.
EDITAL DE LICITAÇÃO ALTERADO
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.
DECRETO Nº 24607/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS DO BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA
DECRETO Nº 24608/2023 EXONERAÇÃO- NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR
DECRETO Nº 24609/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO RAIMUNO NERY PENHA
DECRETO Nº 24610/2023 NOMEAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24611/2023 NOMEAÇÃO- SHEILA SANTANA NASCIMENTO
DECRETO Nº 24612/2023 EXONERAÇÃO- ERICA SILVA COSTA
DECRETO Nº 24613/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº 24614/2023 NOMEAÇÃO- ERICA SILVA COSTA
DECRETO Nº 24615/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº 24616/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO DE JESUS RIBEIRO
DECRETO Nº 24617/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO PEDRO GALVÃO PINTO
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 393-2022 - DO PREGÃO ELETRÔNICO 14-2021 - AVERTI
RETIFICAÇÃO III - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA Nº 639/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE NOVAIS SOUZA.
PORTARIA Nº 640/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA COSTA ROCHA SILVA.
PORTARIA Nº 641/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSILENE SANTANA DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 642/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINEIDE GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 643/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 644/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 645/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.
PORTARIA Nº 646/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GUILHERME SALOÃO REBOUÇAS.
PORTARIA Nº 647/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.
PORTARIA Nº 648/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA NOVAES DOS SANTOS.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 010/2019
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| 01/08/2023 | 1803 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 075.2023
EDITAL P.E 075.2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 076.2023
EDITAL P.E 076.2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 101/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 243/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023
CR 002 DE 2023 - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
PORTARIA Nº 636/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NEI
PORTARIA Nº 637/2023 – LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – FRANKLIN OLIVEIRA MELO JÚNIOR
PORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 65/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 65/2023
DECISÃO RECURSO PE 071/2023
DECRETO Nº 24599/2023 NOMEAÇÃO – LEANDRO NOVAES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24600/2023 EXONERAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ
DECRETO Nº 24601/2023 NOMEAÇÃO- ALICE ANGELICA DA SILVA MEIRA.
DECRETO Nº 24602/2023 EXONERAÇÃO- DOMINGOS ANTONIO SOUZA BORGES
DECRETO Nº 24603/2023 EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO
DECRETO Nº 24604/2023 NOMEAÇÃO- MARTA LUIZA SAMPAIO MEIRA
DECRETO Nº 24605/2023 NOMEAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO
DECRETO Nº 24606/2023 EXONERAÇÃO- JANICE REIS DE ARAUJO.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SR JACINEIA DOS REIS MATOS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS REFERENTE AO EDITAL SESAB Nº 01/2010.
AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
EDITAL 05/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2023 | 1802 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 99/2023 E RATIFICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 073.2023
EDITAL P.E 073.2023
PORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 635/2023 – REVOGAÇÃO PORTARIA Nº 519 – JOSUÉ CARVALHO SANTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 062/2023
EDITAL Nº 01/2023
SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA.
RESOLUÇÃO 019/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
DECRETO Nº 24589/2023 ESTIPULA DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP, PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24590/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- RAFAEL SOARES RIBEIRO
DECRETO Nº 24591/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 24592/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 24593/2023 EXONERAÇÃO- KATIANE DOS SANTOS SERTÃO
DECRETO Nº 24594/2023 NOMEAÇÃO- ANA RITA PESSOA DEL REI
DECRETO Nº 24595/2023 EXONERAÇÃO- LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº 24596/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALESSANDRO LUIGI PASSOS COSTA.
DECRETO Nº 24597/2023 NOMEAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA
DECRETO Nº 24598/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA
EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2025.
DECISÃO RECURSO PE 046/2023-LOTE 07
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
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| 28/07/2023 | 1801 | 9 | 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023
EXTRATO DO CONTRATO N 232 2023 EM NOME DE J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ERRATA A ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 98/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023
EXTRATO DE DISPENSA N 96 2023 EXTRATO DE CONTRATO N 235 2023 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA COMPETEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 97/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 95/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 93/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 233/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023
AVISO DE ITENS FRACASSADOS
DECRETO Nº 24580/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- JESSICA NASCIMENTO ANDRADE.
DECRETO Nº 24581/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- CINTIA SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24582/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GUILHERME PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 24583/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEU, JEQUIÉ-BA- ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA.
DECRETO Nº 24584/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – IRISMAR DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 24585/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – EZENILDA ARAUJO BISPO.
DECRETO Nº 24586/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA.
DECRETO Nº 24587/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – CAROLINE SANTOS DIAS.
DECRETO Nº 24588/2023 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 29 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 27 de 27 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 30 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 28 de 27 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 31 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Designar a professora LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO.
PORTARIA Nº 626/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS.
PORTARIA Nº 627/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDINAI SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 628/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GENIVALDO CARVALHO PEREIRA.
PORTARIA Nº 629/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 630/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 631/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS VIEIRA ANDRADE JÚNIOR.
PORTARIA Nº 632/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA DO ESPÍRITO SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 633/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSECY DE JESUS SOUZA.
PORTARIA Nº 634/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 190/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - DIMASTER
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 183/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - INOVAMED
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 180/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - DROGAFONTE
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 181/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - MD MATERIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2023-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2023-A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
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| 27/07/2023 | 1800 | 9 | DECISÃO DE RECURSO P.E 068/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003.2023 0 IPREJ
EDITAL P.E 003.2023 - IPREJ
ATA DE REGISTRO - LICITAÇÃO - CR 006 DE 2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 98/2023
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES
DECRETO Nº 24579/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL- COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023 LOTEAMENTO BOA VISTA (ART. 40 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES
PORTARIA Nº 25 – EM 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 26 – EM 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 27 DE 27 DE JULHO 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
PORTARIA Nº 28 – EM 27 DE JULHO DE 2023 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2023.
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| 26/07/2023 | 1799 | 9 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 94/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 93/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 95/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 074.2023
EDITAL P.E 074.2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
DECRETO Nº 24578/2023 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 97/2023
40ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023
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| 25/07/2023 | 1798 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 219/2023
PORTARIA Nº 606/2023 - AVERBAÇÃO – HELOISA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 607/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 608/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS
PORTARIA Nº 609/2023 – AVERBAÇÃO – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE
PORTARIA Nº 610/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA
PORTARIA Nº 611/2023 – AVERBAÇÃO – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO
PORTARIA Nº 612/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 613/2023 – AVERBAÇÃO – GIRLENE SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 614/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO
PORTARIA Nº 616/2023 – AVERBAÇÃO – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA
PORTARIA Nº 617/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ
PORTARIA Nº 618/2023 – AVERBAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO
PORTARIA Nº 619/2023 – AVERBAÇÃO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 620/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 621/2023 – AVERBAÇÃO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ
PORTARIA Nº 622/2023 – AVERBAÇÃO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 623/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 624/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES
PORTARIA Nº 625/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – PAULO CESAR SILVA SANTOS
EDITAL 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JEQUIÉ- BA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
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| 24/07/2023 | 1797 | 9 | DECRETO Nº 24577/2023 REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- MURILO LOPES COELHO.
PORTARIA INTERNA N.º 008/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR O SERVIDOR MURILO LOPES COELHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023, EXTRATOS DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023, EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 591/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUCILENE DIAS REIS.
PORTARIA Nº 592/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – TÂNIA CARDOSO CHAVES.
PORTARIA Nº 593/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – EDILENE LAGO GEOVANUNE.
PORTARIA Nº 594/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.
PORTARIA Nº 595/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NJULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA.
PORTARIA Nº 596/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 597/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 598/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNEVALDO GERALDO MARAIS.
PORTARIA Nº 599/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALINA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 600/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 601/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.
PORTARIA Nº 602/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 603/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NIVIA NBARBOSA SANTOS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 604/2023 – LICENÇA GESTANTE – JULIANA SANTOS NEVES.
PORTARIA Nº 605/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANA CRISTINA SOUZA TORREGROSSA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 538/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 92/2023 E RATIFICAÇÃO.
RELATORIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 18/07/2023.
LISTA - SELEÇÃO TÉCNICO-CONCEITUAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023
PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES – 2ª EDIÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023.
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| 21/07/2023 | 1796 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 89/2023 E RATIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DA SUMTRAN-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 049/2023
PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 380 2022 EM NOME DE BRITO LOBO LTDA
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 071/2023
AVIDO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 071/2023
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2023
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| 20/07/2023 | 1795 | 9 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 358/2022.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 014/2023 -DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 375 2022 EM NOME DE JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
PORTARIA Nº 577/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 578/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EURIDES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 579/2023 – ABONO PERMANENCIA – NOEL NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 580/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.
PORTARIA Nº 581/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 582/2023 – AVERBAÇÃO – GILDENI SILVA MAIA.
PORTARIA Nº 583/2023 – AVERBAÇÃO – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 584/2023 – AVERBAÇÃO – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 585/2023 – AVERBAÇÃO – LUIS FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 586/2023 – AVERBAÇÃO – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO.
PORTARIA Nº 587/2023 – AVERBAÇÃO – EDMUNDO ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 588/2023 – AVERBAÇÃO – DILMARA LOPES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 589/2023 – AVERBAÇÃO – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 590/2023 – AVERBAÇÃO – DENIS PAIVA DOS SANTOS.
Decisão CR 002 de 2023
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| 19/07/2023 | 1794 | 9 | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2018.
TERMO DE COOPERACÃO 01/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO – BA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO NO ATERRO SANITÁRIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 87/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 91/2023
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| 18/07/2023 | 1793 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 059/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 SUMTRAN.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 39/2023 E RATIFICAÇÃO..
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2021 REFERENTE AO PEDIDO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 24574/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.015/2023- PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ARTHUR MORAES- CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 24575/2023 - EXONERAÇÃO- YANA KARINA MARINHO MAGALHÃES.
DECRETO Nº 24576/2023 - NOMEAÇÃO- ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 24577/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO LOPES COELHO.
PORTARIA Nº 576/2023 - “NOMEIA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS."
EDITAL ELEIÇÃO/2023 - CME/JEQ.
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| 17/07/2023 | 1792 | 9 | RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 86/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 87/2023.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 049/2023 - W. MARADONA SANTANA CERQUEIRA.
EXTRATO DO CONTATO Nº 220.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 85.2023.
EDITAL Nº 01/2023 - LOCAL E DATA DA PROVA.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2023 - SMS.
2º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022 SMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2023.
DECRETO Nº 24572/2023 - EXONERAÇÃO- EMERSON DAS VIRGENS SILVA.
DECRETO Nº 24573/2023 - NOMEAÇÃO- EDILSON NERES DA SILVA.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2307/2023- “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA N 90/2023, EXTRATO DE CONTRATO N 225/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA JOÃO DE BARRO LTDA.
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 SMS.
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| 14/07/2023 | 1791 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006/2023 - SUMTRAN
1º APOSTILAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022 SMS
DECRETO Nº 24565/2023 EXONERAÇÃO- LUAN DOS SANTOS MACHADO
DECRETO Nº 24566/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOELMA SANTOS DE SENA
DECRETO Nº 24567/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº 24568/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE SANTOS BRITO
DECRETO Nº 24569/2023 EXONERAÇÃO-LUIZA LOPES SANTOS
DECRETO Nº 24570/2023 NOMEAÇÃO- VICTORIA SALES SILVA
DECRETO Nº 24571/2023 NOMEAÇÃO- PRICILLA MELO DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 059/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 060/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 061/2023
RESOLUÇÃO CIB 191/2020.
RESOLUÇÃO CIB 339/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 123/2022.
PORTARIA Nº 558/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - ROSEMALVA BISPO.
PORTARIA Nº 559/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ARMINDO BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 560/2023 – AVERBAÇÃO - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VEIGA.
PORTARIA Nº 561/2023 – AVERBAÇÃO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS.
PORTARIA Nº 564/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA DUARTE.
PORTARIA Nº 565/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
PORTARIA Nº 566/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA.
PORTARIA Nº 567/2023 – AVERBAÇÃO – ARMINDO BRITO SANTOS
PORTARIA Nº 568/2023 – AVERBAÇÃO – HILDA MARIA DE JESUS.
PORTARIA Nº 569/2023 – AVERBAÇÃO – AUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 570/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 571/2023 – AVERBAÇÃO – VIVALDO SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 572/2023 – AVERBAÇÃO – CARLOS AUGUSTO DIAS REIS.
PORTARIA Nº 573/2023 – AVERBAÇÃO – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 574/2023 – AVERBAÇÃO – SUELY BARBOSA SANTIAGO.
PORTARIA Nº 575/2023 – AVERBAÇÃO – NAIR SANTOS FRUTUOSO.
DECRETO Nº 23793/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO E UM QUIOSQUE ABERTO (PERGOLADO) DE USO NÃO COMERCIAL DA PRAÇA DA SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 129/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 131/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 135/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 141/2022- SULMEDIC.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 141/2022- BH FARMA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 176/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 182/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 192/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 276/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 290/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 330/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 343/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 365/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 30/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 31/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 38/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 46/2023.
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 223.2023 E RATIFICAÇÃO.
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| 13/07/2023 | 1790 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 217.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38.2023 RATIFICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023, DA 2ª EDIÇÃO DO EDITAL ARTE EM TODAS AS PARTES.
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 169 2019 EM NOME DA EMPRESA AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
AVISO E EDITAL PE 072/2023.
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 125 2018 EM NOME DE ALZ TEC CONSULT E PROJETOS LTDA
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 92 2020 EM NOME DE SIVANEIDE MENDES DE FRANÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2023 E RATIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 86/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 86/2023
PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
DECRETO Nº 24561/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021- JOANA DARCK SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24562/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021- JULIANE SANTOS CARDOSO
DECRETO Nº 24563/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24564/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TRANSPARÊNCIA ATIVA DA AGENDA DE COMPROMISSOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
PORTARIA Nº 537/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO
PORTARIA Nº 538/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCIENE DA SILVA TRINDADE
PORTARIA Nº 539/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 540/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO
PORTARIA Nº 541/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 542/2023 LICENÇA PRÊMIO- ARLETE MOTA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 543/2023 LICENÇA PRÊMIO – DENIS CARDOSO BRITO
PORTARIA Nº 544/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELENICIO FREITAS FERREIRA
PORTARIA Nº 545/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAIARA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 546/2023 LICENÇA PRÊMIO- SERBIO ARAUJO MEDRADO
PORTARIA Nº 547/2023 LICENÇA PRÊMIO- ABIA MARIA SOUZA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 548/2023 LICENÇA PRÊMIO- DULSINETE GONÇALVES SANTOS
PORTARIA Nº 549/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA BARROS ROCHA SANTOS
PORTARIA Nº 550/2023 LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS
PORTARIA Nº 551/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOÃO CARLOS BORGES
PORTARIA Nº 552/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOSE LUCIO MACHADO BRITO
PORTARIA Nº 553/2023 LICENÇA PRÊMIO- LAURINDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
PORTARIA Nº 554/2023 LICENÇA PRÊMIO- MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 555/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 556/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAYARA AMORIM GONÇALVES
PORTARIA Nº 557/2023 LICENÇA PRÊMIO- SILVANA SOUSA DE SANTANA
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
RETIFICAÇÃO IV - EDITAL Nº 01/2023
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| 12/07/2023 | 1789 | 9 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 182/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2023, ATA DE REGISTROD E PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002.2023 0 IPREJ
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 216.2023 E DISPENSA Nº 84.2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317/2019.
ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 492 2021 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 049/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
EDITAL Nº 004/2023 DA CMJ- DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITUÇAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, BIÊNIO 2023/2025
DECRETO Nº 24559/2023 EXONERAÇÃO-CAROLINE PEREIRA DE MENEZES]
DECRETO Nº 24560/2023 NOMEAÇÃO-JOEMERSON OLIVEIRA REIS
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 24.534/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1783 – CADERNO 1, PÁGINAS 46 E 47, EM 04 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº 495/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 496/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA MARCIA LOPES DE SOUZA
PORTARIA Nº 497/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA TELMA XAVIER BASTOS
PORTARIA Nº 498/2023 - LICENÇA PRÊMIO - CLAUDIA DENISE GONÇALVES REIS
PORTARIA Nº 499/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ESMERALDA LISBOA PALMITO
PORTARIA Nº 500/2023 - LICENÇA PRÊMIO - GEANDRA SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 501/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 502/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOCILAINE CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 503/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOSSINEIDE ANDRADE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 504/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO CAROLINO PINTO
PORTARIA Nº 505/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 506/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE GUEDES LOPES
PORTARIA Nº 507/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 508/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUSANA SILVA SANTOS SOUSA
PORTARIA Nº 509/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA AMALIA DA SILVA
PORTARIA Nº 510/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS
PORTARIA Nº 511/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 512/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DO LARGO MORAES
PORTARIA Nº 513/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARLI SANTOS
PORTARIA Nº 514/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARINA NEVES SANTOS
PORTARIA Nº 515/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARTA VERONICA PINTO PAES
PORTARIA Nº 516/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARY SUELY DE SANTANA LAGO
PORTARIA Nº 517/2023 - LICENÇA PRÊMIO - NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES
PORTARIA Nº 518/2023 - LICENÇA PRÊMIO - RITA CRISTIANE BISPO BARROS
PORTARIA Nº 519/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSUE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 520/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PEDRO MARCOS ALMEIDA DA SILVA
PORTARIA Nº 521/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COUTO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 522/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 523/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA REGINA DA SILVA
PORTARIA Nº 524/2023 –LICENÇA PRÊMIO- SUELY BARBOSA SANTIAGO
PORTARIA Nº 525/2023 – LICENÇA PRÊMIO- TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS
PORTARIA Nº 526/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 527/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JULIANE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 528/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 529/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 530/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL –
PORTARIA Nº 531/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 533/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES
PORTARIA Nº 534/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KARLA LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 535/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO
PORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
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| 11/07/2023 | 1788 | 9 | AVISO E EDITAL PE 071/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 175/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064.2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 038/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022
PORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 051/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 84.2023 RATIFICAÇÃO
DECISÃO RECURSO PE 006/2023 SUMTRAN
PORTARIA Nº 486/2023 – AVERBAÇÃO – LAURIENE GOES DO CARMO
PORTARIA Nº 487/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 488/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES
PORTARIA Nº 489/2023 – AVERBAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MORÃES
PORTARIA Nº 490/2023 – AVERBAÇÃO – RUBENS SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 491/2023 – AVERBAÇÃO – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 492/2023 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA
PORTARIA Nº 493/2023 – INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – JALICE GONÇALVES SILVA
PORTARIA Nº 494/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – MARIVANDA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 24550/2023 - MUDANÇA DE NÍVEL- SONILDA NUNES DA SILVA SOUZA.
DECRETO Nº 24551/2023 - NOMEAÇÃO-THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24552/2023 - EXONERAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES.
DECRETO Nº 24553/2023 - EXONERAÇÃO- ADRIANO BOTELHO SANTOS.
DECRETO Nº 24554/2023 - EXONERAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 24555/2023 - NOMEAÇÃO- ADRIANO BOTELHO SANTOS.
DECRETO Nº 24556/2023 - NOMEAÇÃO- JOAO VITOR MASCARENHAS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24557/2023 - NOMEAÇÃO- BRUNO MELO GENÊ SANTIAGO.
DECRETO Nº 24558/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JELCIENE DANIELE FRAGA FIGUEIREDO SOUZA.
RESULTADO - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 – JEQUIÉ / BA 09/07/2023
39ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA DA 39ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 10/07/2023 | 1787 | 9 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 067.2022
AVISO E EDITAL PE 070/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E DITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023, EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 069/2023.
PORTARIA Nº 23 DE 10 DE JULHO 2023 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 03 de abril de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022.
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021.
DECRETO Nº 24549/2023 ALTERA O DECRETO Nº 24.502 DE 20 DE JUNHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA- UESB E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.
DECISÃO CR 002 DE 2023
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| 07/07/2023 | 1786 | 9 | 1º APOSTILAMENTO DO QUINTO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 160/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 03/2021 - SMS.
RESOLUÇÃO CMDCA- Nº13 /2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24548/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES.
RESOLUÇÃO 013/2023 DA CMJ- INSTITUI A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JUNTA ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLEIA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2023- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2023 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
PORTARIA Nº 472/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 473/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 474/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSELIA GONÇALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 475/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ROZILEIDE BRITO OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 476/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 477/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 478/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.
PORTARIA Nº 479/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – NÉLIA OLIVEIRA NOVAES.
PORTARIA Nº 480/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 481/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 482/2023 – AVERBAÇÃO – AILTON QUINTO LOPES.
PORTARIA Nº 483/2023 – AVERBAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA.
PORTARIA Nº 484/2023 – AVERBAÇÃO – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL.
PORTARIA Nº 485/2023 – NOMEAÇÃO – VALDINÉLIO SANTOS BARROS – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES 2ª EDIÇÃO.
CADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO
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| 06/07/2023 | 1785 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 068/2023.
EDITAL P.E 068/2023.
DECISÃO RECURSO PE 059/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350.2022
DECISÃO CR 006 de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, EXTRATO DOS CONTRATOS.
PORTARIA Nº 471 – TRANFERÊNCIA – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 066/2023.
DECRETO Nº 24540/2023 EXONERAÇÃO-MOEMA PIRES DELFINO VIDA
DECRETO Nº 24541/2023 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24542/2023 NOMEAÇÃO- MOEMA PIRES DELFINO VIDA
DECRETO Nº 24543/2023 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24544/2023 EXONERAÇÃO- KAENA SAMPAIO CUNHA
DECRETO Nº 24545/2023 NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24546/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DO BEM PÚBLICO – ERISVAN SANTOS
DECRETO Nº 24547/2023 PERMISSAO DO BEM PÚBLICO- HUGO TEIXEIRA HIGINO
LEI Nº 2.320/2023 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERA A LEI Nº 1.552/2002.
SUMTRAN-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.
JULGAMENTO DE CONTRARRAZÕES
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| 05/07/2023 | 1784 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2223, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE JUNHO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 24535/2023 NOMEAÇÃO-MARCOS ANTONIO SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 24536/2023 EXONERAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24537/2023 NOMEAÇÃO- ALVARO MIRANDA SALES DA SILVA
DECRETO Nº 24538/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – MIRELA SOUZA TOURINHO SANTOS
DECRETO Nº 24539/2023 EXONERAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES
LDO - LEI Nº 2319/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LDO 2024.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO REEQUILÍBRIO CONTRATO 534/2021 MAXSERV.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 04/07/2023 | 1783 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA- EDITAL REPUBLICADO.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 211 - 2023.
ATA DE REGISTRO 124 de 2023 - LICITAÇÃO - CR 002 DE 2023.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 462-2022 referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 19-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212.2023 - TRADETEK
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 066/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
DECRETO Nº 24533/2023 - NOMEAÇÃO- IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.
DECRETO Nº 24534/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023
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