| 03/10/2022 | 1602 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 487.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 194.2022 RATIFICAÇÃO.
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO - PREGAO ELETRONICO 76/2022.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 410.2022
REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 75/2022.
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| 30/09/2022 | 1601 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 072/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022.
DECISÃO CR 007 de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489 /2022.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - Dispõe sobre a liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 29.074,24 (vinte e nove mil, setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA para capacitação de conselheiros de direito e conselheiros tutelares, conforme deliberação em plenária realizada em 28/09/2022.
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO SRP 64/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 081/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO N 492/2022, EXTRATO DE INEX N 42/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FUNDACEM.
PORTARIA Nº 668/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LOURIVAL CARNEIRO CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 669/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SELMA MARQUES LOPES SANTOS.
PORTARIA Nº 670/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 671/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS.
DECRETO Nº 23.877/2022 -“DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ NO DIA DA ELEIÇÃO 2022”.
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| 29/09/2022 | 1600 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 486.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193.2022, RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 81/2022.
PORTARIA Nº 46 DE 29 DE SETEMBRO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 39 de 29 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO Nº 408.2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 072/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 099/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2019
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 102.2022.
EDITAL P.E 102.2022.
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| 28/09/2022 | 1599 | 8 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006 de 2022 - Patrocínio para 2º TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 076/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 053/2022.
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 74/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 195/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 195/2022
EXTRATO DE CONTRATO N. 463/2022- CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSONOGRAFIA SUDOESTE LTDA.
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| 27/09/2022 | 1598 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 484.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41.2022 RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 192.2022 RATIFICAÇÃO.
EDITAL 2º QUADRIMESTRE 2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 64/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 097/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 095.2022.
EDITAL P.E 095.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 096.2022.
EDITAL P.E 096.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 098.2022.
EDITAL P.E 098.2022.
DECRETO Nº 23876/2022 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEINFRA Nº 17/2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 16/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
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| 26/09/2022 | 1597 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2022- PREGÃO Nº 014/2022- CHAVES E ALMEIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 075/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO CONT 212 2021 SUPER TERRA COM E SERV EIRELI.
DECRETO FINANCEIRO 90 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ANULAÇAO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
Trata-se da PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN- CONSTRUTORA LTDA responsável pela execução das seguintes obras: “ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA ANITA RABELLO BARRETO, SITUADA À RUA ADEMAR DE BARROS, S/N, BAIRRO KM 4; COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ALÍRIA ARGOLO PEREIRA, SITUADO À RUA BRUNO NETO, S/N, BAIRRO MANDACARU”.
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| 23/09/2022 | 1596 | 8 | PARECER Nº 005/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2022- PREGÃO Nº 021/2022- ACPNB CLINICA MEDICA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N 481/2022, EXTRATO DE INEX N 40/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
DECISÃO CONCORRÊNCIA 014 DE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 64/2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022.
DECRETO Nº 23875/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – EDITAL 01/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, COM RESULTADO FINAL DIVULGADO NAS DATAS DE 25/08/22 E 21/09/2022 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 64/2022.
PORTARIA Nº 12/2022 DA SECULT- PUBLICITA NOMES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE, ELEITOS PELA COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022-2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 188 2022 EM NOME DE SUDOESTE TELECOM LTDA ME
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| 22/09/2022 | 1595 | 8 | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 SMS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022.
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.
RESOLUÇÃO 023/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2022- PREGÃO Nº 020/2022- MM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2022.
PORTARIA Nº 660/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOCILEIA TELES SANTOS
PORTARIA Nº 661/2022 LICENÇA PRÊMIO - JOELMA SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 662/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO
PORTARIA Nº 663/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANDREIA CATIA ANDRADE SANTOS ADIMARES
PORTARIA Nº 664/2022 LICENÇA PRÊMIO – ALEXANDRA DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 665/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZILDA SILVA MOREIRA
PORTARIA Nº 666/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE BARBOSA FÉLIX
PORTARIA Nº 667/2022 LICENÇA PRÊMIO – REBECA GONÇALVES ANDRADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL.NO DIA 23/09/2022.
10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
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| 21/09/2022 | 1594 | 8 | PORTARIA Nº 654/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GENY DE JESUS BARBOSA
PORTARIA Nº 655/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA
PORTARIA Nº 656/2022 LICENÇA PRÊMIO – LEDA MARIA DA SILVA
PORTARIA Nº 657/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA
PORTARIA Nº 658/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA BATISTA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 659/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ILMA CHAVES
RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ -EDITAL 01/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 20/09/2022 | 1593 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2022- PREGÃO Nº 019/2022- P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2022- PREGÃO Nº 019/2022- H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2022- PREGÃO Nº 019/2022- COMERCIAL MF XAVIER- ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2022- PREGÃO Nº 024/2022- R DE C GUEDES RIBEIRO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 74/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 189/2022.
PORTARIA Nº 628/2022 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 15/2021- CESSÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 189/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 055/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 348.2022
DECRETO Nº 23871/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUCIENE BARBOSA GOMES
DECRETO Nº 23872/2022 NOMEAÇÃO- EVELIN DE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23873/2022 EXONERAÇÃO- REBECCA BRAS MELLO
DECRETO Nº 23874/2022 EXONERAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 629/2022 ABONO PERMANÊNCIA – GILENO GOMES DUQUE JÚNIOR
PORTARIA Nº 630/2022 ABONO PERMANÊNCIA –M GETÚLIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 631/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 632/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LUIZ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 633/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA RODRIGUS DE OLVEIRA
PORTARIA Nº 634/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 635/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MATILDES PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 636/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANA CÉLIA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 637/2022 ABONO PERMANÊNCIA – GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 638/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 639/2022 ABONO PERMANÊNCIA – VERANGELA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 640/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA
PORTARIA Nº 641/2022 ABONO PERMANÊNCIA – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 642/2022 ABONO PERMANÊNCIA – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 643/2022 ABONO PERMANÊNCIA – VANUZIA EUMÁRIA DE ALMEIDA MELO
PORTARIA Nº 644/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES
PORTARIA Nº 645/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS
PORTARIA Nº 646/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIENE REIS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 647/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANA LUCIA OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 648/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA
PORTARIA Nº 649/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ROSEMALVA BISPO
PORTARIA Nº 650/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LINDINAI SAMPAIO BARRETO BOMFIM
PORTARIA Nº 651/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 652/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JALICE SOUZA BOMFIM
PORTARIA Nº 653/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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| 19/09/2022 | 1592 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 475.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187.2022, RATIFICAÇÃO.
ERRATA 002 DA CONCORRÊNCIA 015 DE 2022.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E FUNDAÇÃO LEUR BRITO .
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASCEEJE
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AJECE.
DECRETO Nº 23869/2022 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ.
DECRETO Nº 23870/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-BRUNA SILVA SANTOS.
PORTARIA N° 011/2022 DA SECULT - PUBLICITA NOMES DA ÚNICA CHAPA INSCRITA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2024.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 094/2022
9ª CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.
DECRETO FINANCEIRO No 89 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - suplementar por alteração de QDD.
DECRETO FINANCEIRO 88 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.
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| 16/09/2022 | 1591 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 091.2022.
EDITAL P.E 091.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021.
DECRETO Nº 23865/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JORGE LUIZ PALMITO ROCHA.
DECRETO Nº 23866/2022 - EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ.
DECRETO Nº 23867/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23868/2022 - NOMEAÇÃO- MANUELA SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 618/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 619/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 620/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 621/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
PORTARIA Nº 622/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANE.
PORTARIA Nº 623/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AGNESSE CRUZ DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 624/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – RESONALDO SANTOS NEVES.
PORTARIA Nº 625/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CRISTIANE ANDRADE RICEIRO SILVA.
PORTARIA Nº 626/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LUSANA SILVA SANTOS SOUSA.
PORTARIA Nº 627/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 458.2022
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| 15/09/2022 | 1590 | 8 | 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 23860/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 093/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 74/2022.
PORTARIA Nº 603/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS.
PORTARIA Nº 604/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.
PORTARIA Nº 605/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 606/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CÂNDIDA MORAES PINHEIRO.
PORTARIA Nº 607/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOENY MARQUES MAIA.
PORTARIA Nº 608/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.
PORTARIA Nº 609/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DARCI SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 610/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUIZA FERREIRA DUTRA.
PORTARIA Nº 611/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA CORREIA NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 612/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO SOUZA CUNHA.
PORTARIA Nº 613/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NILDO PEREIRA CORDEIRO.
PORTARIA Nº 614/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 615/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 616/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA.
PORTARIA Nº 617/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE DIAS BISPO VEIGA.
DECRETO Nº 23861/2022 - EXONERAÇÃO- CAIQUE NASCIMENTO DE SOUZA.
DECRETO Nº 23862/2022 - NOMEAÇÃO- IRANILDO SOUZA SAMPAIO.
DECRETO Nº 23863/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE ALVES PINTO JUNIOR.
DECRETO Nº 23864/2022 - “IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2244/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2245/2022 - “MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.217/91”.
LEI Nº 2246/2022 - "DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA MARIA ISABEL NASCIMENTO SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SIQUEIRA CAMPOS E A RUA CAPITÃO OSCAR SÁ NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO”.
LEI Nº 2247/2022 - “DENOMINA DE PRAÇA CARLITO MOURA DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO MANOEL NOVAIS, RUA CORINTA CERQUEIRA E A RUA ALFREDO MATOS RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTA CIDADE”.
LEI Nº 2248/2022 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 2249/2022 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2022- PREGÃO Nº 018/2022- CLIMEFI CLINICA MÉDICA FISIOTERAPICA LTDA.
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| 14/09/2022 | 1589 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 460/2022- MS HOSPITALAR EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 456/2022- DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 465/2022- MS HOSPITALAR EIRELI.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021
DECRETO FINANCEIRO 85 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 87 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 001.2022
PORTARIA Nº 568/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ.
PORTARIA Nº 569/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SÔNIA REGINA DA SILVA.
PORTARIA Nº 570/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 571/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA.
PORTARIA Nº 572/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA.
PORTARIA Nº 573/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – KAROLYNE DE ARAÚJO SILVA.
PORTARIA Nº 574/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – LISETE ANDRADE DUARTE.
PORTARIA Nº 575/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 576/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANA LUIZA ESPÍRITO SANTO CRICCHIO.
PORTARIA Nº 577/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRÍAN ARAÚJO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 578/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – HELANE DE ALMEIDA RAIMUNDO.
PORTARIA Nº 579/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – BENAIA PEIXOTO GOMES.
PORTARIA Nº 580/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA MARINHO DO AMARAL.
PORTARIA Nº 581/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE.
PORTARIA Nº 582/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA LÚCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES.
PORTARIA Nº 583/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO.
PORTARIA Nº 584/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 585/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – VERBENA PROFETA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 586/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 587/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JULIANA BERTOLDO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 588/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES.
PORTARIA Nº 589/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – VANUSA DE JESUS VIEIRA SALES.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022.
Decisão - TP 011 de 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 23853/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO- THIAGO DE BRITO SANTANA.
DECRETO Nº 23854/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REINALDO RIBEIRO TORRES.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2022.
Edital P.E 090.2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020.
PORTARIA Nº 590/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 591/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WNDA DIAS CARDOSO.
PORTARIA Nº 592/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 593/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MÁRCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.
PORTARIA Nº 594/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.
PORTARIA Nº 595/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA.
PORTARIA Nº 596/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 597/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 598/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO.
PORTARIA Nº 599/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO.
PORTARIA Nº 600/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 601/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 602/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MATILDES PINHEIRO DA SILVA.
DECRETO Nº 23855/2022 - NOMEAÇÃO - JOÃO PEDRO GALVÃO PINTO.
DECRETO Nº 23856/2022 - NOMEAÇÃO - MANOELA DOS SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 23857/2022 - NOMEAÇÃO - FERNANDA ARAÚJO CEZIMBRA.
DECRETO Nº 23858/2022 - NOMEAÇÃO - JOSIVANDA SANTOS ALMEIDA.
DECRETO Nº 23859/2022 - NOMEAÇÃO - ELIS MIRANDA BARRETO.
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| 13/09/2022 | 1588 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 078/2022
AVISO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA A TP Nº 10/2022 – SMS
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2021 QUE TEM COMO OBJETIVO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO NO ATERRO SANITÁRIO DE JEQUIÉ.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 39/2022.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 079/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2022.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 079/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022.
DECRETO Nº 23849/2022 - EXONERAÇÃO- LORENA TEIXEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23850/2022 - NOMEAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23851/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUBENS DE OLIVEIRA ALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 468.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 476.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 188.2022, RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 29 de 13 de julho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°8019/2022.
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021.
DECRETO Nº 23852/2022 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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| 12/09/2022 | 1587 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 470.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403.2022
DECISÃO DE RECURSO P.E 073/2022
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NANCY ARAUJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 553/2022 LICENÇA PRÊMIO – GENILDA VIEIRA RIBEIRO
PORTARIA Nº 554/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY DA SILVA DAMASCENO
PORTARIA Nº 555/2022 LICENÇA PRÊMIO - JOSELITO DE JESUS
PORTARIA Nº 556/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSANA SENA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 557/2022 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 558/2022 LICENÇA PRÊMIO – LELIA MARIA DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 559/2022 LICENÇA PRÊMIO – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 560/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANIA MORAES PIRES
PORTARIA Nº 561/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE DE JESUS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 562/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUZA SANTANA
PORTARIA Nº 563/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANE RIZOCELY OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 564/2022 LICENÇA PRÊMIO – AGTON FLÁVIO NOVAES DE CASTRO
PORTARIA Nº 565/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOILSON ALMEIDA TEMOTEO
PORTARIA Nº 566/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 567/2022 LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ASCEEJE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ - APAE
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO DE VEÍCULO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (COMODANTE) E DO OUTRO LADO OS AGENTES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JEQUIÉ (COMODATÁRIA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 15/09/2022.
NOTIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SUMTRAN PARA A EMPRESA E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 088.2022
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2022
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| 09/09/2022 | 1586 | 8 | Decisão Impugnação P.E 077.2022.
Retificação Edital - PREGÃO 077/2022.
ERRATA 01 - CR 003 DE 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 071/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 23734/2022 - ALTERA O ART. 2º, I, DO DECRETO Nº 22.638 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE COTAS DE PESSOAS AUTODECLARADAS NEGRAS
Cargo: motorista para o Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 431/2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
DECRETO Nº 23848/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA VIRGÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MARIA SÃO PEDRO SANTOS DE SANTANA.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE JÚNIOR MOTOS COMERCIO.
Decisão CR 014 DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA.
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| 08/09/2022 | 1585 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 004/2022- MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA.
DECISÃO CR 007 de 2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 SUMTRAN.
7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO 23.843/2022- NOMEAÇÃO-ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE.
DECRETO 23.844/2022- EXONERAÇÃO -MARISTELA VIEIRA COSTA MOREIRA.
DECRETO 23.845/2022- EXONERAÇÃO- JOCIANE COSTA GOMES VIEIRA.
DECRETO 23.846/2022 -NOMEAÇÃO- MARISTELA VIEIRA COSTA MOREIRA.
DECRETO 23.847/2022- NOMEAÇÃO- JOCIANE COSTA GOMES VIEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 432/2022- CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2022- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2022- DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2022- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO N° 416/2022- EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 431/2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2022- DROGAFONTE LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 434/2022- FABMED DISTIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
PORTARIA N° 010, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 DA SECULT - PUBLICITA VALORES FIXO PARA PAGAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, DOS ARTISTAS CADASTRADOS NO CADASTRO CULTURAL DO MUNÍCIPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 087.2022.
EDITAL P.E 087.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 071/2022.
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| 06/09/2022 | 1584 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 084/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 085/2022
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 381 - 2022 J. CARLOS
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 382-2022 VDA
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 384-2022 MF XAVIER
7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185-2017 SINAPSE
DECRETO FINANCEIRO 80 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
DECRETO FINANCEIRO 81 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 83 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 82 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2022- CONTRATO Nº 190/2022- IMPACTO SERVIÇOS LTDA- EPP.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 353/2022 DISPENSA Nº 143/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 219 2021 EM NOME DE SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL FIRMO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2022.
EXTRATO DO DISPENSA Nº 177/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 406.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 534/2021
DECRETO23.836/2022– EXONERAÇÃO- DIEGO SANTOS BRITO
DECRETO 23.837/2022 – EXONERAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA
DECRETO 23.838/2022 – EXONERAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO
DECRETO 23.839/2022 – NOMEAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA
DECRETO 23.840/2022 – NOMEAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO
DECRETO 23.841/2022 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE PARA O BIENIO 2022-2024.
DECRETO 23.842/2022- PERMITE O USO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EDILEUZA OLIVEIRA ALVES.
CONVENIO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 552/2022- CESSÃO DE SERVIDORA- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA
PORTARIA 537/2022- REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 08/09/2022.
PORTARIA N° 009/2022 - CONVOCA MEMBROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLICITA CULTURAL DE JEQUIE PARA ELABORAÇÃO DAS CHAPAS QUE CONCORRERÃO A EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022- 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458.2022.
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| 05/09/2022 | 1583 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 452 /2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 459.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 180.2022 RATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 066/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE COMPROMISSO ATA DO SRP º 228, 229 e 230 de 2022.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE INEX E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESSORIA APLICADA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2022 - SUMTRAN.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 083.2022.
EDITAL P.E 073.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 65/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2022
EXTRATO DO DISPENSA Nº 178/2022
DECRETO Nº 23829/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MURILO SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23830/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DAMIANA FREIRE NOGUEIRA
DECRETO Nº 23831/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –CARLOS MACHADO NARDES
DECRETO Nº 23832/2022 NOMEAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO
DECRETO Nº 23833/2022 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO PELETEIRO MARINHO
DECRETO Nº 23834/2022 EXONERAÇÃO- EMILY OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23835/2022 NOMEAÇÃO- RAISSA LIMA CHAVES
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| 02/09/2022 | 1582 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 082/2022
DECRETO Nº 23827/2022 - EXONERAÇÃO- NUBIA FURTUOSO BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 23828/2022 - NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ.
PORTARIA Nº 44 DE 02 DE SETEMBRO 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 34
DE 03 DE AGOSTO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022
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| 01/09/2022 | 1581 | 8 | PORTARIA Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
REANALISE DO RECURSO DA INABILITAÇÃO - TP 10-2022 SMS
PORTARIA Nº 42 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE , MATRÍCULA 3044, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,
EXTRATO DE CONTRATO N° 457/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2022 ID: 957507
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 078/2022
EDITAL P.E 078/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 080/2022
EDITAL P.E 080/2022
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.
DECRETO Nº 23825/2022 EXONERAÇÃO- ANGELIA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 23826/2022 NOMEAÇÃO- ANGELIA DE JESUS SANTOS
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A EMPRESA MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME REFERRENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA QUE CELEBRAM ENTE SI O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA) (CONVENIANTE) E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ (CONVENIADO).
PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PERÍODO PARA PROTOCOLAR REQUERIMENTOS DE REMOÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/08/2022 | 1580 | 8 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021
EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO EM NOME DE SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME.
RATIFICAÇÃO DE INEXIIBILIDADE Nº 37/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2022
DECRETO Nº 23814/2022 - "PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022.“
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEX N 36 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SURIA EDUCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA
DECRETO FINANCEIRO 78 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 79 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 493.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 451.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 179.2022 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 66/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 120/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 440 2022 E EXTRATO DE DISPENSA N 173 2022 EM NOME DE GRAN TERRARA HOTEL LTDA
EXTRATO DE DISPENSA N 173 2022 EM NOME DE GRAN TERRARA HOTEL LTDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 177/2022
HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2022, AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE CONTRATO N° 448 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 178/2022
DECRETO Nº 23815/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA LAGO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23816/2022 - EXONERAÇÃO- REBECA BRAGA LEAL.
DECRETO Nº 23817/2022 - NOMEAÇÃO-LEILANE DA SILVA MENDES.
DECRETO Nº 23818/2022 - EXONERAÇÃO-MARIA RAFAELLA CAIRES DOS SANTOS MACEDO.
DECRETO Nº 23819/2022 - EXONERAÇÃO- MATHEUS DIAS COSTA.
DECRETO Nº 23820/2022 - NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23821/2022 - NOMEAÇÃO- MATHEUS DIAS COSTA.
DECRETO Nº 23822/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23823/2022 - NOMEAÇÃO- ROSIMARE SILVA DE JESUS.
DECRETO Nº 23824/2022 - TORNAR SEM EFEITO –NOMEAÇÃO – TIAGO QUEIROZ SENA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022- SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ATIVOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO 2022.
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DE ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA NETO E CALIANE PEREIRA LOBO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 116/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.
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| 30/08/2022 | 1579 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 61/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2022- PREGÃO Nº 015/2022- JOSE NERGINO SOBREIRA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2022- PREGÃO Nº 015/2022- 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2022- PREGÃO Nº 015/2022- PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2022- PREGÃO Nº 015/2022- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 68/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2022- PREGÃO Nº 015/2022- SUPRAMIL COMÉRCIO LTDA- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2022- PREGÃO Nº 015/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 67/2022.
1 °APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 394-2022 - VALDEMIR XAVIER
1 °APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 396-2022 - J CARLOS
1 °APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 410-2022 MF XAVIER
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 412-2022 -RD SERVIÇOS
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 418-2022 M&C BUSINESS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 077.2022.
EDITAL P.E 077.2022.
DECRETO Nº 23805/2022 - EXONERAÇÃO- MATHEUS LOPES SANTOS ANDRADE.
DECRETO Nº 23806/2022 - NOMEAÇÃO- CATUCHA DOS SANTOS MOREIRA.
DECRETO Nº 23807/2022 - EXONERAÇÃO- DIANA SANTOS TOURINHO.
DECRETO Nº 23808/2022 - NOMEAÇÃO- EDIENE LAGO SOUZA.
DECRETO Nº 23809/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER SOUZA VIEIRA.
DECRETO Nº 23810/2022 - NOMEAÇÃO- TIAGO QUEIROZ SENA.
DECRETO Nº 23811/2022 - EXONERAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 544/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 545/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILMARA SOUZA FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 546/2022 - LICENÇA PRÊMIO- INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 547/2022 - LICENÇA PRÊMIO-ERNANE SOUZA.
PORTARIA Nº 548/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 549/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARTA DOS REIS ALVES.
PORTARIA Nº 550/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VITORIA SANTOS BARRETO.
PORTARIA Nº 551/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE PEREIRA LIMA.
DECRETO Nº 23812/2022 - EXONERAÇÃO- LAIS MEIRA GUIMARÃES PITOMBO.
DECRETO Nº 23813/2022 - NOMEAÇÃO- GEOVANE DE MELO GONCALVES.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E O INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO , AGRICOLA E TECNOLOGICO.
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| 29/08/2022 | 1578 | 8 | PORTARIA Nº 39 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 33 de 01 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 – ID – 958518 - SMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 441.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 437.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LIITAÇÃO Nº 170.2022, RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 439.2022 E DISPENSA Nº 172.2022.
PORTARIA SEINFRA Nº 16 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 141.2021
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 220/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 450.2022.
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| 26/08/2022 | 1577 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO N º 442/2022 TP 008/2022 SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 445 2022 EXTRATO DE DISPENSA N 176 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE EDLEIDE SANTOS ASSIS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA N. 175/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 068/2022.
ERRATA DA PORTARIA N°38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Retificação da Portaria n° 38 de 25 de agosto de 2022, que Institui Comissão Responsável pela Elaboração de Calendário Escolar Unificado, para assegurar o funcionamento das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA, no ano de 2023 e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VIII-Edição Nº 01576 – Caderno 1, página 168-170.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - SUMTRAN.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 067/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 061/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 076.2022.
EDITAL P.E 076.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 174/2022.
EDITAL P.E 076.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 443/2022.
EXTRATO DO DISPENSA Nº 174/2022.
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| 25/08/2022 | 1576 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 08/2022 SMS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO (COMODANTE).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMODATÁRIO) E A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO (COMODANTE).
EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170.2022.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 065/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2022
DECISÃO - PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 012/2022
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DO EDITAL Nº 01/2022 CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE-BA.
PORTARIA Nº 38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23804/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA 01 - CONCORRÊNCIA 015 DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO N. 444/2022, EXTRATO DE DISPENSA N. 175/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE COOBMA - COOP DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA.
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| 24/08/2022 | 1575 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 76 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 77 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 – ID – 958128 - SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 439.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 172.2022, RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 171/2022 EM NOME DE ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA NETO CALIANE PEREIRA LOBO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 173 EM NOME DE GRAN TERRARA HOTEL LTDA.
DECRETO Nº 23802/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ANA CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 23803/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – MATHEUS UMBURANA DOS SANTOS.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL Nº. 072/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA N° 008, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 DA CULTURA - PUBLICITA ORIENTAÇÕES ACERCA DE DATA, HORÁRIOS E LOCAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, BIÊNIO 2022-2024.
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| 23/08/2022 | 1574 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 – ID – 957873 - SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 – ID – 957955 - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436 .2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 075.2022
EDITAL P.E 075.2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 073.2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 072.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 426.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 423/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 167/2022 E RATIFICAÇÃO- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2022
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA CONSELHEIRA TITULAR VERALUCI GOMES SANTOS BENEVIDES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENDO SUBSTITUÍDO PELA REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022
PORTARIA Nº 07/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE ELEITORES APTOS A VOTAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE PARA O BIENIO 2022- 2023.
DECISÃO ACAUTELATÓRIA - EXPRESSO RIO DE CONTAS
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| 22/08/2022 | 1573 | 8 | TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 90.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 430.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N 422/2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 134 2021 EM NOME DE COMERCIAL M F XAVIER LTDA ME.
DECISÃO TP 009 DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 007 DE 2022
DECRETO Nº 23794/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.685/2020.
DECRETO Nº 23795/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JOÃO VEIRA ANDRADE – AILTON CALISTO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23796/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAMPO DO AMÉRICA- JOSIVAL EÇA MENEZES.
DECRETO Nº 23797/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAMPO DO AMÉRICA- BRUNA DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23798/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – CARLOS BORGES DA SILVA.
DECRETO Nº 23799/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23800/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO E SERVIÇO – LUZINETE XAVIER DE SOUZA.
DECRETO Nº 23801/2022 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 09:00h com Dr. Julival no dia 26/08/2022.
PORTARIA Nº 06/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022 - 2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 429/2022.
NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOTIFICA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: 40.876.269/0001-50.
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| 19/08/2022 | 1572 | 8 | RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 414.2022 E DISPENSA Nº 163.2022.
DECRETO Nº 23793/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DA SIQUEIRA CAMPOS – ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA.
RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO TP 10/2022 SMS - PUBLICAÇÃO HOJE.
PORTARIA Nº 541/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA.
PORTARIA Nº 542/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IRENE OLIVEIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 543/2022 - LICENÇA PRÊMIO- DOMINGOS SAVIO PERPETUO COELHO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 425/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 168/2022- VICENTE ANTÔNIO OLIVEIRA ROSSI.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 208/2021- NOELIA SANTOS SILVA.
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| 18/08/2022 | 1571 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 204 2021 EM NOME DE NEURO SUDOESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE N. 186 2021 EM NOME DE M & C BUSINESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME
CR 007 de 2022 - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 074.2022
EDITAL P.E 074.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 168/2022- VICENTE ANTÔNIO OLIVEIRA ROSSI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 164/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 419.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165.2022 RATIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO - EXPRESSO RIO DE CONTAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 – ID – 956188 - SMS.
DECRETO Nº 23786/2022 - REPUBLICAÇÃO -EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA
PORTARIA Nº 540/2022 TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2022 DISPENSA Nº 122/2022
DECRETO Nº 23792/2022 - NOMEAÇÃO - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
LEI Nº 2243/2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 17/08/2022 | 1570 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 417.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº34.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018
DECRETO Nº 23786/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO – EDILMAR UMBURANA DA SILVA.
DECRETO Nº 23787/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE SOUZA BOMFIM.
DECRETO Nº 23788/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CAROLINE MORAES BRITO.
DECRETO Nº 23789/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.
DECRETO Nº 23790/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERIÇO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23791/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIEL ANDRADE MATOS.
RESULTADOS FINAIS DOS EDITAIS: Nº 04/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E EDITAL Nº 05/2022 – SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS CURSO DE ENFERMAGEM/ VAGAS REMANESCENTES PARA O EIXO ASSISTÊNCIA DO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
PORTARIA Nº 538/2022 LICENÇA GESTANTE- JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA
PORTARIA Nº 539/2022 LICENÇA GESTANTE- CLAUDINEIA DA SILVA REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406 .2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021
RETIFICAÇÃO II Edital - PREGÃO 064/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 161/2022 E RATIFICAÇÃO- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
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| 16/08/2022 | 1569 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 414.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 163.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N. 400/2022 EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 157/2022- GILDASIO BASTOS DOS SANTOS.
5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 162.2022 RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23779/2022 EXONERAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA
DECRETO Nº 23780/2022 NOMEAÇÃO- FABIANA SANTOS DIAS
DECRETO Nº 23781/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23782/2022 EXONERAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23783/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23784/2022 NOMEAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23785/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - CLEBER SOUZA VIEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, , CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 19/08/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 166/2022
PORTARIA Nº 520/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO SANOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 521/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILTON DE JESUS SOARES
PORTARIA Nº 522/2022 LICENÇA PRÊMIO – MANOEL SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 523/2022 LICENÇA PRÊMIO – NATISHA BARBOSA MORAES
PORTARIA Nº 524/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSINALVA PORTO ANDRADE BRITO
PORTARIA Nº 525/2022 LICENÇA PRÊMIO - VERA LÚCIA LOPES MEIDEIROS
PORTARIA Nº 526/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES
PORTARIA Nº 527/2022 LICENÇA PRÊMIO – NADJANE FREITAS NOVAIS
PORTARIA Nº 528/2022 LICENÇA PRÊMIO – REGINA MENDES DOS SANTOS BARBOSA
PORTARIA Nº 529/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOLICE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 530/2022 LICENÇA PRÊMIO – JACY DOS REIS MATOS
PORTARIA Nº 531/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ROSARIA SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 532/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁASIA CRUZ REIS
PORTARIA Nº 533/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIENE NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 534/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA IEDA BRITO SILVA MORAIS
PORTARIA Nº 535/2022 LICENÇA PRÊMIO – EUNICE SILVA CHAGAS
PORTARIA Nº 536/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA CAMPOS
PORTARIA Nº 537/2022 LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES
EXTRATO DE DISPENSA Nº 166/2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022.
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| 15/08/2022 | 1568 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA N. 78 2021 EM NOME DA EMPRESA AVERTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPÉDICO E HOSP. EIRELI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2022
DECISÃO - TP 007 de 2022.
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 534.2021.
EXTRATO DE CONTRATO N 379 2022 DA ATA N 135 2021 EM NOME DA EMPRESA VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI.
PARECER Nº 04/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 164/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 073.2022.
EDITAL P.E 073.2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 04 - 2020 TRAFIT.
DECRETO Nº 23778/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA.
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 04/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS DO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023).
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| 12/08/2022 | 1567 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N 410 2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 185 2022 EM NOME DE COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME
EXTRATO DE CONTRATO N. 408/2022, EXTRATO DE DISPENSA N. 160/222 E RATIFICAÇÃO- JOSÉ COLOMBINI NETO.
PORTARIA Nº 37 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - A Secretária Municipal de Educação de Jequié, no uso de suas atribuições, vem determinar a publicação da ERRATA, que serve para retificar a PORTARIA Nº 31 de 28 de julho de 2022, plubicada no Diário Oficial do Município Ano VIII - Edição nº 01556 | Caderno 1.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 005 DE 2022 - LOTE 01.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 405 2022.
DECRETO Nº 23775/2022 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 23776/2022 - “ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA APSEM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.
DECRETO Nº 23777/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER SOUZA VIEIRA.
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| 11/08/2022 | 1566 | 8 | JULGAMENTO HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS.
14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 273/2021 SMART
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2022- ALTERAÇÃO DE DATA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 072.2022.
EDITAL P.E 072.2022.
DECISÃO CR 007 de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 159/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 29 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMETAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVI FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 013/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO N° 04/2022 - Seleção de Preceptores para participação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PETSAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA.
EDITAL Nº 05/2022 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
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| 10/08/2022 | 1565 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 398.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 402 /2022
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM NOME DA ATA DE N 01 2022 EM NOME DA EMPRESA J SOM E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2022.
DESPACHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE À ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS DO EDITAL N°01/2022.
DECRETO Nº 23763/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.
DECRETO Nº 23764/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GILMARA SANTOS GOMES.
DECRETO Nº 23765/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO.
DECRETO Nº 23766/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – ANA CÉLIA SILVA PEREIRA.
DECRETO Nº 23767/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – GILSON ANTONIO SILVA BISPO.
DECRETO Nº 23768/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS – GILSON ANTONIO SILVA BISPO.
DECRETO Nº 23769/2022 - NOMEAÇÃO- CINTIA CAETITE COSTA.
DECRETO Nº 23770/2022 - NOMEAÇÃO- EDEMILTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23771/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA SANDE.
DECRETO Nº 23772/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 510/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA.
PORTARIA Nº 511/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMUNDO ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 512/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 513/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THALITA LIMA DA SILVA.
PORTARIA Nº 514/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 515/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CINTIA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 516/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.
PORTARIA Nº 517/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.
PORTARIA Nº 518/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO.
PORTARIA Nº 519/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 12/08/2022.
NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDA.
MINUTA DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 015/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2022, EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO- BAHIASOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
DECRETO N° 23.773/2022- NOMEAÇÃO- AMANDA PACHECO AGUIAR.
DECRETO N° 23.774/2022- NOMEAÇÃO- VALDIMILSON SANTOS DE CARVALHO.
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| 09/08/2022 | 1564 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N. 394 2022 ORIUNDO DA ATA N. 189.2021 EM NOME DA EMPRESA VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011 2022 - 09 de agosto de 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2022 - PREGÃO Nº 004/2022- RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA.
PORTARIA Nº 36 - Designar a professora SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, Matrícula 1979, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 071.2022.
EDITAL P.E 071.2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 008 de 2021.
DECISÃO TP 009 de 2022.
DECRETO Nº 23759/2022 EXONERAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO
DECRETO Nº 23760/2022 NOMEAÇÃO- FELIX BARROS DE SANT’ANA
DECRETO Nº 23761/2022 EXONERAÇÃO- FERNANDA FIGUEREDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 501/2022 LICENÇA PRÊMIO- OSVALDO ALMEIDA SANTOS
PORTARIA Nº 502/2022 LICENÇA PRÊMIO- JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 503/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO LIBERATO DE QUADROS
PORTARIA Nº 504/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 505/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR DE 30%- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 506/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC- ALBERTINO PINTO DA COSTA FILHO
PORTARIA Nº 507/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ELISANGELA SOARES RIBEIRO
PORTARIA Nº 508/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 509/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – DARCI SANTOS SILVA
NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAUNA REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 014/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
DECRETO Nº 23762/2022 NOMEAÇÃO- JUCILENE BOTELHO DE NOVAES
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
RETIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA RECANTO DO APOIO LTDA
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| 08/08/2022 | 1563 | 8 | EXTRATO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N. 79 2022 EM NOME DE CARMELITA RAMOS DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO N 403/2022 EM NOME DE BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 401.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158.2022 RATIFICAÇÃO.
Decisão CR 013 de 2022 e TP 007 de 2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 159/2022.
ERRATA a HOMOLOGAÇÃO e ao EXTRATO DE CONTRATO da CONCORRÊNCIA 005 DE 2022.
DECRETO Nº 23756/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23758/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE DOMINGUES OLIVEIRA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2022- PREGÃO Nº 013/2022- ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ- ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2022- PREGÃO Nº 011/2022- COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2022- PREGÃO Nº 011/2022- UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022- PREGÃO Nº 011/2022- VITA BAHIA COMERCIAL LTDA.
RETIFICAÇÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMEROS: 139, 143, 146, 149, 151,153/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022- PREGÃO Nº 004/2022- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022- PREGÃO Nº 004/2022- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2022- PREGÃO Nº 004/2022- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2022- PREGÃO Nº 004/2022- HEALTH CARE & DUBEBE IND. COM. IMP. E EXP. LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2022- PREGÃO Nº 004/2022- USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2022- PREGÃO Nº 004/2022- JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2022- PREGÃO Nº 004/2022- MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2022- PREGÃO Nº 004/2022- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2022- PREGÃO Nº 004/2022- F MEDICAL QUALIDADE EM PARAMENTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2022- PREGÃO Nº 004/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
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| 05/08/2022 | 1562 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 399.2022 EXTRATO DAD ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156.2022 RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2019.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONT 185 2021 IBM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E C LTDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022.
DECRETO Nº 23756/2022 - NOMEAÇÃO- SARAH PIETRA ASSIS DOS SANTOS DE RIBEIRO.
DECRETO Nº 23757/2022 - NOMEAÇÃO- LUANA SANTOS ROCHA.
RESPOSTAS AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023).
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS:
EDITAL Nº 01/2022 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.
EDITAL Nº 02/2022 – SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.
EDITAL Nº 03/2022 – SELEÇÃO DE DOCENTES COORDENADORES E TUTORES PARA O PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA (2022/2023) E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.
RESOLUÇÃO 022/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a Implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no território do Jequiezinho no Município de Jequié/BA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 389.2022, EXTRATO DE DISPENSA N 151.2022 - PR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
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| 04/08/2022 | 1561 | 8 | EXTRATO DO 1 TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO A ATA DE REGIS DE PREÇ N 01 2022 EMPRESA J. SOM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 395.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 152.2022 RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 057/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ERRATA 001 AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 011 DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2022.
DECRETO Nº 23750/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23751/2022 - EXONERAÇÃO- HERBERT LACROSE ALMEIDA.
DECRETO Nº 23752/2022 - EXONERAÇÃO- SAUL SOUZA DO SANTOS.
DECRETO Nº 23753/2022 - NOMEAÇÃO- ALICE MENDES DE SOUSA.
DECRETO Nº 23754/2022 - NOMEAÇÃO- FELIPE BISPO DOS SANTOS.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495.2021 - PACIFIC TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
DECRETO Nº 23748/2022 - REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora ado Concurso de Projetos para selecionar projeto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP por meio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DECRETO Nº 23755/2022 - “ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS".
DECISÃO CR 007 de 2022.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169.2019.
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| 03/08/2022 | 1560 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 014/2022.
EDITAL - CR 014 de 2022.
PORTARIA Nº 34 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 26 de 03 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DE LCIITAÇÃO Nº 064/2022.
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2022.
ERRATA TP 10/2022 SMS - VISITA TÉCNICA.
REPUBLICAÇÃO EDITAL TP 10/2022 SMS Visita Técnica.
PREGÃO ELETRÔNICO 059.2022, EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA DA 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 23739/2022 - EXONERAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23740/2022 - EXONERAÇÃO- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23741/2022 - NOMEAÇÃO- DINAELZA CASTRO DA FRANÇA.
DECRETO Nº 23742/2022 - NOMEAÇÃO- GRAZIELA PIROPO LEAL.
DECRETO Nº 23743/2022 - NOMEAÇÃO- MARICLEIDE LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23744/2022 - NOMEAÇÃO -ADRIELE SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23745/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO DE JESUS LIMA.
DECRETO Nº 23746/2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.”
DECRETO Nº 23747/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
DECRETO Nº 23748/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA.
DECRETO Nº 23749/2022 - NOMEAÇÃO- FLAVIANE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23737/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FABIO OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23738/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO.
Republicação do EDITAL do processo eleitoral do Conselho de Politica Cultural de Jequié por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 02 de agosto de 2022, caderno 1, ano VIII, edição 001559, páginas 46 a 54.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ REFERENTE A PERMUTA DE SERVIDORA ELIZABETE VANDA RODRIGUES DOS SANTOS PELA SERVIDORA EDILEIDE SOUZA REIS.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214-A/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
Resultado preliminar – Edital n° 01/2022 Seleção de Preceptores bolsitas e voluntários para o Pet Saúde Gestão e Assistência (2022/2023).
EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DO CONTRATO / RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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| 02/08/2022 | 1559 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 070.2022.
EDITAL P.E 070.2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022, EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 23737/2022 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- FABIO OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23738/2022 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO.
EDITAL – PROCESSO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ (CMPC)
RESOLUÇÃO 021/2022 DO CMAS- Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária (Auxílio Aluguel) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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| 01/08/2022 | 1558 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2022.
Decisão - CR 011 DE 2022.
PORTARIA Nº 33 DE 01 DE AGOSTO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 28 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017...
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 493 2021 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
DECISÃO RECURSO PREGÃO 061/2022.
DECISÃO CR 010 de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 013/2022.
DECRETO Nº 23735/2022 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRO NASCIMENTO ANDRADE.
DECRETO Nº 23736/2022 - NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 187.2021
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA TÉCNICA PREGÃO 063/2022
DECRETO Nº 68 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 69 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 70 DE 27 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 29/07/2022 | 1557 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 066.2022.
EDITAL P.E 066.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 068.2022.
EDITAL P.E 068.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 069.2022.
EDITAL P.E 069.2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N 172 2021 EM NOME DE ESPAÇO VERDE E IRRIGAÇÃO EIRELI.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2018
DECRETO Nº 23722/2022 - NOMEAÇÃO- REBECCA BRAZ MELO.
DECRETO Nº 23723/2022 - EXONERAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS.
DECRETO Nº 23724/2022 - NOMEAÇÃO- NILTON SILVA ALVES.
DECRETO Nº 23725/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE UILSON SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23726/2022 - EXONERAÇÃO- DINAELZA CASTRO DA FRANÇA.
DECRETO Nº 23727/2022 - EXONERAÇÃO- GRAZIELA PIROPO LEAL.
DECRETO Nº 23728/2022 - NOMEAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23729/2022 - NOMEAÇÃO- SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23730/2022 - NOMEAÇÃO- MILANE ALMEIDA REIS.
DECRETO Nº 23731/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO.
DECRETO Nº 23732/2022 - NOMEAÇÃO-ADRIELE GABRIEL DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23733/2022 - NOMEAÇÃO- EDILEUZA OLIVEIRA ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 443/2022- REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - O Prefeito do Município de Jequié-BA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0502056-06.2022.8.05.0141, convoca os Srs. Fábio Oliveira Santos e San David Pereira Aragão aprovados em concurso público em 2012.
RELATÓRIO - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) tornar publico a aprovação do Cadastro do Estabelecimento podendo este comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 , assim a como a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 21/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2022.
Republicação do edital de convocação do concurso público de 2012 por ter constado incorreção quanto ao original, publicado no diário oficial do município, no dia 29/07/2022, ano VIII, edição n 1557, caderno 1, pág 136.
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| 28/07/2022 | 1556 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 383/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 149/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI - EDUCAÇÃO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRONICO 67/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 534/2021
PORTARIA N° 31 - Revoga a Portaria nº 33 de 07 de abril de 2021.
PORTARIA N° 32 - Designar a professora SUELY AVILA CUNHA DUARTE, Matrícula 2001, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas, no Centro Educacional Presidente Médici.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 29/07/2022.
DECISÕES- IMPUGNAÇÃO EDITAL 063/2022
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 26 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 26 DE JULHO DE 2022 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/.2022
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM NOME DE MARCOS VENANCIO DOS SANTOS EIRELI
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| 27/07/2022 | 1555 | 8 | PORTARIA Nº 30 - Dispõe sobre pedidos de remoção de professores
do quadro efetivo das escolas públicas do Sistema
municipal de Ensino de Jequié - BA, e dá outras
providências.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO TP Nº 008/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2021.
EXTRATO DE CONTRATO N 380/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 148/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE BRITO LOBO LTDA.
DECRETO Nº 23720/2022 - INCORPORAÇÃO DE CET- EDUARDO BRANDÃO MEIRELES.
DECRETO Nº 23721/2022 - PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 29/07/2022.
PORTARIA Nº 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- PUBLICITA A ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CRIANDO A COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022-2023.
PORTARIA Nº 486/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAYONARA SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 487/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 488/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULVANCIDE DE JESUS VIEIRA.
PORTARIA Nº 489/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO.
PORTARIA Nº 490/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THAIS DE JESUS LIMA.
PORTARIA Nº 491/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIA ANGELICA TORRES SANTANA.
PORTARIA Nº 492/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CAROLINA DEL-SARTO AZEVEDO MAIA.
PORTARIA Nº 493/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSINEIDE DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 494/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 495/2022 - LICENÇA INT. PARTICULAR – ROBSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 496/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 497/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ADALGIZA ANIZIA BARROS CASTRO.
PORTARIA Nº 498/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 499/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 500/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO DUARTE DE LIMA.
LEI Nº 2240/2022 “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2241/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 64 - SUPERAVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 62 - DE 18 DE JULHO DE 2022 -ALTERARAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2022.
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| 26/07/2022 | 1554 | 8 | 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 145.2022
EXTRATO DE DISPENSA N. 147/2022, EXTRATO DE CONTRATO N. 377/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 147/2022 EM NOME DA EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELI.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 44/2022.
PORTARIA SEINFRA Nº 15 DE 26 DE JULHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 485/2022 - LICENÇA PRÊMIO - JOELMA LIMA SILVA ALVES.
PORTARIA Nº 420/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - GILMAR GONÇALVES SALES.
PORTARIA Nº 353/2022 - REPUBLICAÇÃO-GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022.
PORTARIA N 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE PRECEPTORES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
PORTARIA N 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS, VOLUNTÁRIOS , DOCENTES, COORDENADORES E TUTORES PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO N 01/2022- SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PETSAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA.
EDITAL N 02/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023
EDITAL N 03/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
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| 25/07/2022 | 1553 | 8 | AVISO, EDITAL E MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS.
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| 22/07/2022 | 1552 | 8 | APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº217.2022.
DECRETO Nº 23719/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 001/2022 SUMTRAN.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PREGÃO 001/2022 SUMTRAN.
DECISÃO DE RECURSO P.E 044/2022.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 236/2022
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO JUVENAL NOVAIS DA SILVA.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO CONTR 185 2017 SINAPSE.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO URSULA CORREA SOCIEDADE INDI DE ADVOCACIA.
DECISÃO CR 010 de 2022.
EXTRATO DE DISPENSA 144/2022, CONTRATO N 355/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS.
PORTARIA Nº 480/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NURENBERG SANTOS GALVAO.
PORTARIA Nº 481/2022 - LICENÇA PRÊMIO- WALDECK ALVES NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 482/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.
PORTARIA Nº 483/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 484/2022 - ABONO PERMANÊNCIA- MARILENA MIRANDA NASCIMENTO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
DECISÃO TP 007 DE 2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022
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| 21/07/2022 | 1551 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 08 2022 EM NOME DE EDNALDO HONORATO DOS SANTOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 145/2022.
DECRETO Nº 23712/2022 - NOMEAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 375 2022
DECRETO Nº 23713/2022 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA.
DECRETO Nº 23714/2022 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
DECRETO Nº 23715/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.
DECRETO Nº 23716/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOSE CARMELINO CARVALHO.
DECRETO Nº 23717/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- IONE GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 23718/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA;
LEI Nº 2239/2022 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO 019/2022 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho de Entidade que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio no ano de 2022.
RESOLUÇÃO 020/2022 DO CMAS- Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – IMDC (Instituo Mãos Cidadania).
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120220001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202240310002, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
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| 20/07/2022 | 1550 | 8 | DECISÃO HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004 de 2022.
DECISÃO - CR 013 de 2022.
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2022.
PORTARIA Nº 479/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/202
3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
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| 19/07/2022 | 1549 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N. 354 2022 EM NOME DA EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELI
AVISO E EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022- SMS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 048/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 056/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Decisão CR 012 de 2022.
AVISO E EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022- SMS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021.
DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 005 de 2022 - lote 01.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 143/2022.
DECRETO Nº 23702/2022 - EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 23703/2022 - NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 23704/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SAMPAIO.
DECRETO Nº 23705/2022 - NOMEAÇÃO- RONEY CLEBER SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23706/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ AFONSO.
DECRETO Nº 23707/2022 - EXONERAÇÃO- MIRAN GOMES SANTANA ROSA.
DECRETO Nº 23708/2022 - NOMEAÇÃO- SHEILA FERREIRA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 433/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KATE CRISTINA ROSÁRIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 434/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 435/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARY SELMA DE MELO ARAÚJO.
PORTARIA Nº 436/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDO SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 437/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDA ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 438/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 439/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ALVES COUTO.
PORTARIA Nº 440/2022 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 441/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 442/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO SOUZA NERY FILHO.
PORTARIA Nº 443/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
PORTARIA Nº 444/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NATALÍCIO VIEIRA DE MATOS.
PORTARIA Nº 445/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.
PORTARIA Nº 446/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALÚCIA SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 447/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 448/2022 - LICENÇA PRÊMIO -MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 449/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM.
PORTARIA Nº 450/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES.
PORTARIA Nº 451/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.
PORTARIA Nº 452/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IDINÓLIA SANTANA SOUZA.
PORTARIA Nº 453/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 454/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 455/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 456/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 457/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDETE DE JESUS LEAL.
PORTARIA Nº 458/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARA RÚBIA SOUZA MACHADO.
PORTARIA Nº 459/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 460/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 461/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA LIMA XAVIER.
PORTARIA Nº 462/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADALGIZA ANÍZIA BARROS ASTRO.
PORTARIA Nº 463/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 464/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA RÚBIA BAHIANO LAGO.
PORTARIA Nº 465/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO.
PORTARIA Nº 466/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTOS CARICCHIO.
PORTARIA Nº 467/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 468/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ.
PORTARIA Nº 469/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JERONICE SANTANA PASSOS.
PORTARIA Nº 470/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA RITA QUEIROZ PANTA.
PORTARIA Nº 471/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 472/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ANCELMO SANTOS.
PORTARIA Nº 473/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DINALVA SOUZA.
PORTARIA Nº 474/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 475/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 476/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -CAMILA DA SILVA NOVAES.
PORTARIA Nº 477/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -EDILANE COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 478/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ESCLEY DA SILVA ROCHA.
PORTARIA Nº 250/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23709/2022 - EXONERAÇÃO-ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER.
DECRETO Nº 23710/2022 - NOMEAÇÃO- ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER
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DECRETO Nº 23711/2022 - NOMEAÇÃO-GEANE NOVAES LAGO.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO EM NOME DE CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N 166 2019 EM NOME DE CLIMEF CLINICA MÉD. FISIOTERÁPICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 167 2019 EM NOME DE I M TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI EPP
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| 18/07/2022 | 1548 | 8 | EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONT 05 2022 EM NOME DE MAURICIO PAES INACIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 50/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 234/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2022.
DECRETO Nº 58 DE 04 DE JULHO DE 2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 59 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 60 DE 11 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021.
DECRETO Nº 23700/2022 - EXONERAÇÃO- ISRAEL RAMOS SANTOS
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DECRETO Nº 23701/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182.2021.
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| 15/07/2022 | 1547 | 8 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 056/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 50/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 143/2022.
DECRETO Nº 23687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – FERNANDO SOUZA SANTO.
DECRETO Nº 23688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VERALUCIA DOS SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 23689/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MANOEL LUNES MACHADO.
DECRETO Nº 23690/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
DECRETO Nº 23691/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
DECRETO Nº 23692/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23693/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº 23694/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – DANIELA GALVÃO SILVA.
DECRETO Nº 23695/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ROSEMALVA BISPO.
DECRETO Nº 23696/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23697/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23698/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JALICE GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 23699/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 430/2022 - ABONO PERMANÊNCIA - EDIENE NETO SANTOS.
PORTARIA Nº 431/2022 - LICENÇA PRÊMIO - DAVID GOMES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 432/2022 - LICENÇA PRÊMIO - ANA JÚLIA SOUZA FREIRE.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 06/2022- INTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E REVOGAÇÃO DA PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2022.
DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 7131/2022.
LEI Nº 2236/2022 - “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA”.
LEI Nº 2237/2022 - “INCLUI O INCISO XX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2238/2022 - “CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/07/2022 | 1546 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 352.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 142.2022 RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23686/2022 - NOMEAÇÃO - QUELE VIEIRA BARBOSA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0186/2022 DISPENSA Nº 112.2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022 DISPENSA Nº 129.2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022 DISPENSA Nº 129.2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 SUMTRAN.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 351/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 350/2022.
DECISÃO CR 011 de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N. 249 2022 EXTRATO DE DISPENSA EM NOME DE PROEXPERTS SOLUÇÕES.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022.
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| 13/07/2022 | 1545 | 8 | RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA GABSEC Nº 05/2022- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA..
EXTRATO DO CONTRATO N 253 2022 REF A ATA N. 91 2021 PREGÃO 45 2021 PROCESSO 132.2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022.
REVOGAÇÃO TP 006/2022 SMS.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 52-2022 DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
DECRETO 61 DE 7 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 23683/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANSELMO SANTOS SOUZA
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DECRETO Nº 23684/2022 - NOMEAÇÃO- SARTILE DOS SANTOS MENEZES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2019
PORTARIA Nº 409/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 410/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 411/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 412/2022 - LICENÇA PRÊMIO - EDIVALDO BOMFIM SILVA.
PORTARIA Nº 413/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JONAS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 414/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES.
PORTARIA Nº 415/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.
PORTARIA Nº 416/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANCELMO REIS SILVA.
PORTARIA Nº 417/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSE DOMINGOS DE SOUZA NETO.
PORTARIA Nº 418/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE SOUSA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 419/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 420/2022 - LICENÇA PRÊMIO - GILMAR GONÇALVES SALES.
PORTARIA Nº 421/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 422/2022 - LICENÇA PRÊMIO – WASHINGTON LUIS BARROS LEAL.
PORTARIA Nº 423/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIDALVA DOS ANJOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 424/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 425/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES FERREIRA LIMA.
PORTARIA Nº 426/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAILTON MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 427/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 428/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CELIA REGINA LIMA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23685/2022 - NOMEAÇÃO- ALEX DA SILVA AMORIM.
PORTARIA Nº 429/2022 - NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES A SEREM LICITADOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 54/2022
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| 12/07/2022 | 1544 | 8 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2021
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA N 140 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022 DISPENSA Nº 10.2022.
NOTIFICAÇÃO VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA.
DECISÃO CR 010 de 2022.
NOTIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23665/2022 EXONERAÇÃO- ALEF SOUZA FURTUOSO
DECRETO Nº 23666/2022 NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO.
DECRETO Nº 23667/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – RITA ALVES RIBEIRO NOVAIS
DECRETO Nº 23668/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – TAHIS GALDINO DE ALMEIDA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23669/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – JULIANA BARBOSA DA SILVA
DECRETO Nº 23670/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- EDILA BRITO ROCHA
DECRETO Nº 23671/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – NADIA ADRIANA DE ANDRADE MOREIRA.
DECRETO Nº 23672/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- CARINE PEREIRA BIZERRA
DECRETO Nº 23673/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA
DECRETO Nº 23674/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 23675/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – ELIANDRO SALVADOR DA ROCHA
DECRETO Nº 23676/2022 MUDANÇA DE NÍVEL- TIAGO SARMENTO FRANCO ARAUJO
DECRETO Nº 23677/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES
DECRETO Nº 23678/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – ANTONIO FRANCISCO REIS JUNIOR
DECRETO Nº 23679/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – PAULO MATOS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23680/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – LUCIANO BENEVIDES MIRANDA
DECRETO Nº 23681/2022 EXONERAÇÃO- MANOELA NASCIMENTO ANDRADE
DECRETO Nº 23682/2022 NOMEAÇÃO- MANOELA NASCIMENTO ANDRADE
DECRETO Nº 23028/2022 REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAN.
PORTARIA SEINFRA Nº 14 DE 12 DE JULHO DE 2022 -INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IERREGULARIDADES NA INDICAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 048/2022.
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| 11/07/2022 | 1543 | 8 | EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N 185 2017 SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME
EXTRATO DE CONTRATO N 254/2022, EXTRATO DE DISPENSA N 140/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE VALDOMIRO ALVES DE ANDRADE.
EXTRATO DE DISPENSA N 141 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 255 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE VAGNER BORGES DOS SANTOS.
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONT 174 2017 EM NOME DE MANOEL RODRIGUES DIAS.
DECRETO Nº 57 DE 4 DE JULHO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 56 DE 4 DE JULHO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 23661/2022 - NOMEAÇÃO- SAMUEL SOUZA RODRIGUES
DECRETO Nº 23662/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FABIO FREIRE DIAS.
DECRETO Nº 23663/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA PROFESSORA HILDA LISBOA SAMPAIO, LARGO DO CEDIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MARIA ALMEIDA REIS.
DECRETO Nº 23664/2022 - EXONERAÇÃO- LAYSA JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 358/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARINEIDE NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 359/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – HELENITA ANDRADE MACHADO
PORTARIA Nº 360/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS
PORTARIA Nº 361/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA
PORTARIA Nº 362/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ
PORTARIA Nº 363/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA LÚCIA BARRETO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 364/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS
PORTARIA Nº 365/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -SONIA CRISTINA ALACAO ORTIZ
PORTARIA Nº 366/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VANUSA ASSIS FERNANDES
PORTARIA Nº 367/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARTA VERÔNICA PINTO PAES
PORTARIA Nº 368/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 369/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA
PORTARIA Nº 370/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 371/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MONICA MACEDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 372/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 373/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 374/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 375/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 376/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDILEUZA SOUZA REIS
PORTARIA Nº 377/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – NÉLIA OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 378/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – GILDETE SANTOS REIAS
PORTARIA Nº 379/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 380/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA
PORTARIA Nº 381/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA GIUDECI E TORRES MIRANDA
PORTARIA Nº 382/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR
PORTARIA Nº 383/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORÃES
PORTARIA Nº 384/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LISANE SANTOS DA CRUZ
PORTARIA Nº 385/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CRISTIANE BRITO COSTA
PORTARIA Nº 386/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 387/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 388/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MAISA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 389/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -ANNALUCIA MONTEIRO MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 390/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JOCELICE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 391/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 392/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EVANDRO MOURA CARDOSO
PORTARIA Nº 393/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VERA LUCIA LOPES MEDEIROS
PORTARIA Nº 394/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA
PORTARIA Nº 395/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº 396/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDNA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 397/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDMUNDO ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 398/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – REINALDO ARAGÃO PEREIRA
PORTARIA Nº 399/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDELICE ROSA SILVA
PORTARIA Nº 400/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 401/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JULIANE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 402/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JUSTINO SÁ BARROS NETO
PORTARIA Nº 403/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 404/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 405/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 406/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 407/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 408/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARY SUELY DE SANTANA LAGO
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