| 29/12/2023 | 1902 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 303 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 304 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 305 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 306 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 302 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 28/12/2023 | 1901 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO.
CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PARA ASSINATURA DE ATA- PE 107/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493/2022 C.O ENERGIA SOLAR LTDA
APOSTILAMENTO CONTRATO N 250 2023 SDS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME
CONVOCAÇÃO REMANESCENTE PARA ASSINATURA DE ATA- PE 048/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 382/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 288 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 289 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FIANACEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 290 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 291 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 292 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 293 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 294 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 295 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 296 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 297 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 298 - SUPLEMENTAR POR CREDITO ESPECIAL
DECRETO FINANCEIRO Nº 299 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 300 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 301 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL ERRATA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG JEQUIÉ
AVISO E EDITAL PE 012-2023 SUMTRAM
AVISO E EDITAL PE 130/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 665 2023 EXTRTATO DE INEX 55 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE PREGÃO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 5282022
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N° 125/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2022
DECRETO Nº 24909/2023 - LICITAR OU CONTRATAR ACORDO COM DISCIPLINA CONSTANTE NA LEI FEDERAL 8.666/93/10.520/2022 ATE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 24910/2023 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO D ADMIBNISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
LEI Nº 2358/2023 - MODIFICA AS LEIS DO (CMDCA), (FMDCA) E (CTDCA) E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CTDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONT 544 2022 RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 02 2023 EM NOME DE MC TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2023
EXTRATO CONTRATO N 668 2023 GOIÁS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2018 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 7/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 50 2018 LOCAR
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 472/2021 EPAN CONCORRENCIA PUBLICA N.º 2/2021
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024
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| 27/12/2023 | 1900 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N 644 2023 EXTRATO DE DISPENSA N 164 2023 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA ROMARIO CONCEIÇÃO SILVA 05399725509
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 334/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO E EDITAL PE 131/2023
AVISO E EDITAL PE 136/2023
AVISO E EDITAL PE 137/2023
AVISO E EDITAL PE 138/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023.
TORNAR SEM EFEITO
DECRETO Nº 24908/2023 – PONTO FACULTATIVO – ANO NOVO
COTAÇÃO SERVIÇOS DE CENOTECNIA E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 124/2023
CONVOCAÇÃO REMANESCENTE PE 048/2023
HOMOLOGAÇÃO SRP N° 124/2023
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 1100/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES.
PORTARIA Nº 1101/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA PAES ROCHA.
PORTARIA Nº 1102/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MOEMA MEIRELES BATISTA.
PORTARIA Nº 1103/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO.
PORTARIA Nº 1104/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TEREZA BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1105/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.
LEI Nº 2352/2023 - CRIAÇÃO OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SIMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2353/2023 - DENOMINA DE TRAVESSA T, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA G E RUA T, NA VOVÓ CAMILA, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2354/2023 - DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ SOUZA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA VITORIA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2355/2023 - ALTERA O NOME DA TRAVESSA EDVALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2356/2023 - DENOMINA PRAÇA SALVADOR MOURA GONDIM A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA AVENIDA NAZARÉ NA LOCALIDADE DO BARRO PRETO NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA.
LEI Nº 2357/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS 089/2023, 110/2023, 113/2023
CHAMAMENTO EDUCAÇÃO - LAUDO PERIACIAL MECÂNICO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 161/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 663/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 163/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023.
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| 26/12/2023 | 1899 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 132/2023.
EDITAL P.E 132/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 133/2023.
EDITAL P.E 133/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 134/2023.
EDITAL P.E 134/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 135/2023
EDITAL P.E 135/2023.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 105/2023.
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE ATA- PE048/2023- LOKSAN ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/23 - PARA TERMO DE FOMENTO .
PORTARIA Nº 07 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS EDITAIS Nº 08 E 09/23 SOM E IMAGEM DO SERTÃO E JEQUIÉ CULTURA VIVA..
PORTARIA Nº 1099/2023 - LICENÇA SAÚDE – EDNEVALDA GERALDO MORAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023.
PORTARIA Nº 38 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e designar a Comissão Processante Permanente para apurar os fatos de que trata o processo nº 14188/2023.
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| 22/12/2023 | 1898 | 9 | APOSTILAMENTOS REFERENTE AOS CONTRATOS N 120/2023 LINS E VILELA E 52/2022 DINAMICUS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375.2022.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 048/2023.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021.
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO PE 100/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 660.2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 125/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 628.2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 119/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DEMONSTRATIVO ATUALIZADO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERRAZUL SOLUÇOES.
PRAZO PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 001/2023 - SUMTRAN.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO N 654/2023, EXTRATO DE DISPENSA N 155/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
COTAÇÃO Serviços de Cenotecnia e Iluminação Cênica, com fornecimento de insumos.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 089/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 108/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 110/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 113/2023.
DECISÃO.
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| 21/12/2023 | 1897 | 9 | PORTARIA 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 157/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 142/2023.
LEI Nº 2350/2023 - ALTERA A LEI N° 1956, DE 05 DE JUNHO DE 2015 QUE CRIOU A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2351/2023 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356 – JOAQUIM ROMÃO.
PORTARIA Nº 1097/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GILCÉLIA SOUZA NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 1098/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVÃO SOUZA.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 107/2023 - GOLDEN REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 107/2023.
AVISO E EDITAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMPO DO AMÉRICA (VIVEIRO), MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A LEI COMPLEMENTAR DE N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2021 - Construmoreira.
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| 20/12/2023 | 1896 | 9 | DECISÃO - CR 009 de 2023 - Pedido de reconsideração.
AVISO P.E 130/2023
EDITAL P.E 130/2023.
AVISO P.E 012/2023 SUMTRAM.
EDITAL P.E 012/2023 SUMTRAM.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 105/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 117/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 119/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 122/2023.
DECISÃO - CR 010 de 2023 - Pedido de reconsideração.
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| 19/12/2023 | 1895 | 9 | EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05/2022.
PORTARIA Nº 1069/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 1070/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.
PORTARIA Nº 1071/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDIR ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1072/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA RÚBIA OLIVEIRA BAHIANO.
PORTARIA Nº 1073/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA.
PORTARIA Nº 1074/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILENE RODRIGUES DE JESUS.
PORTARIA Nº 1075/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1076/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 1077/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINA NEVES SANTOS.
PORTARIA Nº 1078/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 1079/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1080/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NÚBIA LAFAIETE JESUS LUZ.
PORTARIA Nº 1081/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAIR SANTOS FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 1082/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.
PORTARIA Nº 1083/2023 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% – ROSÁLIA MARIA DE JESUS.
PORTARIA Nº 1084/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GIVANILDA SANTANA NUNES.
PORTARIA Nº 1085/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELITA MATOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 1086/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEMAR ASSENCIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1087/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELY SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1088/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA OLIVEIRA GOMES DE JESUS.
PORTARIA Nº 1089/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GLEICIKELE NUNES FELIPE.
PORTARIA Nº 1090/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 1091/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 1092/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 1093/2023 - LICENÇA SAÚDE – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1094/2023 - LICENÇA SAÚDE – CARMEM LÚCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 1095/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1096/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCÉLIA SILVA MOREIRA.
EXTRATO TERMO ADITIVO 3 CONT 01 2021 EVANIO ANTUNES PHILIGRET E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 221 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 160/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 160/2023
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| 18/12/2023 | 1894 | 9 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 655.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 156.2023.
CR 011 DE 2023 – MUDANÇA DO HORÁRIO - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO FINANCEIRO Nº 256 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 257 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 258 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 259 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 260 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 261 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 262 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 263 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 264 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 265 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 266 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 267 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 268 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 269 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 270 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 271 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 272 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 273 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 274 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 276 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 277 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 278 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 279 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 280 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 281 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 282 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 283 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 284 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 285 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 286 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 287 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PE 109/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 105/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 157/2023.
DECRETO Nº 24907/2023 – EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO – DEISE MOREIRA SOUZA.
Decisão habilitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO de Jequié/BA
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA.
TERMO DE COLABORAÇÃO- ACIJ , JEQUIÉ, CIDADE NATAL
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 658.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 159.2023.
Edital e Aviso - CR 014 de 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA (...)
MUDANÇA DE DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 009 DE 2023.
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| 15/12/2023 | 1893 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 155/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 155/2023
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº -532.2021.
CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS - PINTURA DE QUADRAS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 16/2022.
APOSTILAMENTO CONTRATO 396.2023 - JCS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ AUDIOVISUAL.
EDITAL Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 649.2023.
DECRETO Nº 24.906/23 – EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA – VERUZA SAMPAIO SANTANA.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2023.
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| 14/12/2023 | 1892 | 9 | EXTRATO DOS CONTRATOS PE 109/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 647.2023 - LAMBERTINY.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 648.2023 - BAHIA VISUAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 652.2023
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA TÉCNICA PE 114-2023 - AREMATANTE ZM4 TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
EXTRATO 2º ADITIVO CONT Nº 405/2022.
DECISÃO RECURSO P.E 108/2023
DECRETO Nº 24902/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – LUIZ VIANA - IVANIA BRITO GOMES.
DECRETO Nº 24903/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DORGIVAL RAMOS BARROS – GIRLEIDE ALMEIDA DA SILVA.
DECRETO Nº 24904/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – DORGIVAL RAMOS BARROS – ISABEL DO NASCIMENTO MARQUES.
DECRETO Nº 24905/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
AVISO E EDITAL PE 129/2023.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - FARDAMENTO TRIBUTOS.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - CARNÊS IPTU.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 1891 | 9 | RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 372/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 644/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO.
DECISÃO DE RECURSO P.E 113/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 646.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 152.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 153/2023
APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 01/2022 SMS.
PORTARIA Nº 1065/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILENE CERQUEIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 1066/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLEITON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1068/2023 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA P/ACOMPANHAR CÔNJUGE – ANNE GRASIELLE MELO CARDOSO.
LEI Nº 2349/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 651.2023.
DECRETO Nº 24893/2023 – NOMEAÇÃO – RUI CEZAR OLIVEIRA BAHIANO.
DECRETO Nº 24898/2023 – NOMEAÇÃO – MICHELI SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 151/2023.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2402023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072022 SMS.
HOMOLOGAÇÃO.
DECISÃO CR 009 de 2023 - Agendamento sessão preços.
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| 12/12/2023 | 1890 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 536.2022 - RESTART.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 221/2023.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº -250/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 643.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 53.2023.
PORTARIA Nº 06 - Secretaria de Cultura.
DECRETO Nº 24877/2023 – NOMEAÇÃO – CARLA FLÁVIA MIRANDA FERREIRA.
DECRETO Nº 24878/2023 – NOMEAÇÃO – EVERALDO ELIOTÉRIO LUZ.
DECRETO Nº 24900/2023 – NOMEAÇÃO – TIAGO OLIVEIRA SANCHES.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 109/2023.
PORTARIA Nº 003 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN - JOANA DARCK S. SANTOS.
PORTARIA Nº 004 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN JULIANE S. CARDOSO.
PORTARIA Nº 1067/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DA CO,MISSÃO PROCESSANTE INSTITUIDA PELA PT.835/23.
DECRETO Nº 24901/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/22.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 73/2023.
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| 11/12/2023 | 1889 | 9 | AVISO ALTERAÇÃO DE DATA PE 121/2023.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 637.2023 E INEXIGIBILIDADE Nº 51.2023.
DECRETO Nº 24888/2023 – NOMEAÇÃO – AMANDA MATOS BORGES.
DECRETO Nº 24890/2023 – NOMEAÇÃO – ADRIANO CARLOS DE JESUS BARROS.
DECRETO Nº 24891/2023 – NOMEAÇÃO – ADRIANA ALVES DIAS BARROS.
DECRETO Nº 24892/2023 – NOMEAÇÃO – ALEX NASCIMENTO SILVA.
EDITAL DO CMPIR.
DECRETO Nº 24893/2023 – NOMEAÇÃO – RUI CESAR OLIVEIRA BAHIANO.
DECRETO Nº 24894/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1050 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% - LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1051/2023 - LICENÇA SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 1052/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA.
PORTARIA Nº 1053/2023 - LICENÇA SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.
PORTARIA Nº 1054/2023 - LICENÇA SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 1055/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 1056/2023 - LICENÇA SAÚDE – NILVAN MENDES GOMES.
PORTARIA Nº 1057/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA LÚCIA DO LAGO MORAES.
PORTARIA Nº 1058/2023 - LICENÇA SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 1059/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 1060/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 1061/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 1062/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DENIS PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1063/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.
PORTARIA Nº 1064/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - Conserto de Fogão
EXTRATO 2º ADITIVO CONT Nº 405/2022
DECRETO Nº 24895/2023 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.887 DUPLICADO - QUE EXONEROU O SR. EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24896/2023 – NOMEAÇÃO – RUBENIA GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 24897/2023 – EXONERAÇÃO - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 24898/2023 – NOMEAÇÃO – MICHELE SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24899/2023 –NOMEAÇÃO – IVONEIDE DA SILVA MACEDO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº -250/2023.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - contratação de serviço para capacitar os membros do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD).
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| 08/12/2023 | 1888 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 128/2023.
EDITAL P.E 128/2023
CONVOCAÇÃO PARA RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PUBLICO SUS 002/2023 PARA CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 642.2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581.2022.
DECRETO Nº 24887/2023 – EXONERAÇÃO - EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24888/2023 – NOMEAÇÃO – AMANDA MATOS BORGS.
DECRETO Nº 24889/2023 – NOMEAÇÃO – RHAABE DOS SANTOS LEON.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 07/12/2023 | 1887 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 567.2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 1037/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
PORTARIA Nº 1038/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSIEL MENEZES SANTOS.
PORTARIA Nº 1039/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1041/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 1042/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA CILENE OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1043/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES.
PORTARIA Nº 1044/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO MOURA CARDOSO.
PORTARIA Nº 1045/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDSON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1046/2023 – IN CORPORAÇÃO DE 94 HORAS EXTRAS- EDSON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1047/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DAIANE SANTOS CORREIA.
PORTARIA Nº 1048/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NILDA DOS ANJOS NASCIMENTO.
RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE O LOCAL (REGIÃO) DE TRABALHO DOS DOIS CONSELHEIROS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 1049/2023 - NOMEAÇÃO – DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1º PROCESSOS DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL P/ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
DECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA.
DECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES.
DECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE.
DECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORRE.
DECRETO Nº 24882/2023 – EXONERAÇÃO - MANUELA SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 24883/2023 – NOMEAÇÃO - PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 24884/2023 – EXONERAÇÃO – JOELMA SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 24885/2023 – NOMEAÇÃO – MOANA BARRETO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 24886/2023 – NOMEAÇÃO – DÉBORA SINTIA OLIVEIRA DE SANTANA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 107/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022..
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| 06/12/2023 | 1886 | 9 | ATA RP 274/2023- MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS.
PARECER JURÍDICO RECURSO ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 51.2023.
AVISO E EDITAL PE 127/2023
AVISO DE NOVA DATA E EDITAL PE 106/2023
DECRETO Nº 24852/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSENILTON AMORIM SILVA.
DECRETO Nº 24853/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JAILTON TEIXEIRA ANDRADE.
DECRETO Nº 24854/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENATA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24855/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA –JUELICE GONÇALVES DE SOUZA CHAVES.
DECRETO Nº 24856/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – FABIANA MOREIRA COSTA NUNES.
DECRETO Nº 24857/2023 – PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IRAILDES ALVES RIBEIRO.
DECRETO Nº 24858/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MARILEZIA MORAES DA SILVA.
DECRETO Nº 24859/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – LUCIANA MUSSEL DE SOUZA.
DECRETO Nº 24860/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JEANE SOUTO FAGUNDES LEONCIO.
DECRETO Nº 24.861/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROSANNA KARLA RIBEIRO.
DECRETO Nº 24862/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO.
DECRETO Nº 24863/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ABRAÃO GONDIM GONÇALVES.
DECRETO Nº 24864/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA - ISABEL SANTOS CHAVES.
DECRETO Nº 24865/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ NUNES SANTANA.
DECRETO Nº 24.866 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MÁRCIO NUNES SOUZA.
DECRETO Nº 24867/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TATIANE SANTOS JANDIROBA.
DECRETO Nº 24868/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JHEMESON OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 24869/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – CLEITON DE SOUZA COSTA.
DECRETO Nº 24870/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE FERNANDES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24.871/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24872/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TÁSSIO SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 24873/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IOLANDA RAIMUNDO SILVA ALVES.
DECRETO Nº 24874/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JUSSARA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 24875/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA PAULA DE CARVALHO LOPES.
DECRETO Nº 24876/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – REBECA CARDOSO DE MATTOS.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 126/2023.
EDITAL PE-126/2023
DECRETO Nº 24877 /2023 - NOMEAÇÃO – CARLA FLÁVIA MIRANDA FERREIRA.
DECRETO Nº 24878/2023 – NOMEAÇÃO – EVERALDO ELIOTÉRIO LUZ SOUZA FILHO.
DECRETO Nº 24879/2023 – NOMEAÇÃO – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.
DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA.
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| 05/12/2023 | 1885 | 9 | AVISO E EDITAL PE 011/2023- SUMTRAN
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022
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| 04/12/2023 | 1884 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2023 - IPREJ.
EDITAL P.E 005/2023 - IPREJ
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 487/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023.
NOTIFICAÇÃO - FRANCISCO XAVIER JUNIOR.
ATA RP 273- PRIMUS MEDICAL.
ATA RP 275- MEDISIL.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2023 - IPREJ
NOTIFICAÇÃO - TRINCA ESPORTES LTDA
NOTIFICAÇÃO - TERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406.2022
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO (PRAÇA DA BANDEIRA), MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA
EXTRATO DO CONTRATO 640.2023
DECRETO Nº 24836/2023 – EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO E OUTROS
DECRETO Nº 24838/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24839/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GEORGE WASHINGTON NASCIMENT SOUZA E RUBENIA GONÇALVES SILVA
DECRETO Nº 24840/2023 – EXONERAÇÃO – GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24841/2023 – EXONERAÇÃO - LARESSA DOS SANTOS LOMANTO SILVA
DECRETO Nº 24842/2023 – NOMEAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO
DECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE
DECRETO Nº 24847/2023 – EXONERAÇÃO – THICIANA BIONDI ARAÚJO
DECRETO Nº 24848/2023 – EXONERAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANRAND ANJOS
DECRETO Nº 24849/2023 – NOMEAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANGRAND ANJOS
DECRETO Nº 24850/2023 – EXONERAÇÃO –EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA
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| 01/12/2023 | 1883 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022
LEI Nº 2347/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 610/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021
LEI Nº 2348/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ BA
LEI Nº 2347/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNAR SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 049/2023
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021
DECRETO Nº 24835/2023 – TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 24.834 – EZIO SOUZA FARIAS
DECRETO Nº 24836/2023– EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO E OUTROS
DECRETO Nº 24837/2023– EXONERAÇÃO CARGOS SECRETARIA DE GOVERNO –ASMINISTRADORES DE DISTRITOD – ALESSANDRO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24838/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24839/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS
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| 30/11/2023 | 1882 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 104/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 223 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 224 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 225 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 226 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 227 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 228 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 229 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 230 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 231 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 232 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 233 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 234 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 235 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 236 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 237 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 238 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 239 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 240 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 241 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 242 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 243 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 244 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 245 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 246 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 247 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 248 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 249 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 250 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 251 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 252 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 253 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 254 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 255 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 124/2023
EDITAL P.E 124/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA INTALAÇÕES DE VENTILADORES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2023, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532.2021
DECRETO Nº 24833/2023 - EXONERAÇÃO – CÉLIA REGINA ROCHA CRUZ
DECRETO Nº 24834/2023 – NOMEAÇÃO – EZIO SOUZA FARIA
TORNAR SEM EFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 52/2023
AVISO E EDITAL PE 125/2023
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| 29/11/2023 | 1881 | 9 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 231.2022 - THREENG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 121/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 123/2023
EDITAL P.E 123/2023
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATO DE LOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E Nº 025/2023
DECRETO Nº 24827/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE CORTES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24828/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ CARLOS LEANDRO SILVA
DECRETO Nº 24829/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ARIANE MENDES NOVAIS
DECRETO Nº 24830/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENIVALDO ALMEIDA DE JESUS
DECRETO Nº 24831/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROBERTO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO
DECRETO Nº 24832/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA LUCIA ROSA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24825/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANDERSON DUARTE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24826/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATECIO DA CRUZ REGIS
PORTARIA Nº 1013/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – VIRGINIA RODRIGUES PIRES
PORTARIA Nº 1014/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 1015/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1016/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1017/2023 - LICENÇA PRÊMIO - SONIA SANTOS FERREITA
PORTARIA Nº 1018/2023 - LICENÇA SAÚDE – JUCILENE DIAS REIS SOUSA
PORTARIA Nº 1019/2023 - LICENÇA SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 1020/2023 - LICENÇA SAÚDE – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1021/2023 - LICENÇA SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS
PORTARIA Nº 1022/2023 - LICENÇA SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNADES NOBRE
PORTARIA Nº 1023/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADENILDO JESUS DA SILVA
PORTARIA Nº 1024/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1025/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL RODRIGUES CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 1026/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NATALIA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1027/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ELIANA ROCHA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1028/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1029/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CLELIA DE SOUZA CARVALHO
PORTARIA Nº 1030/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SONIA DA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 1031/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 1032/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA VALERIA BARRETO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1033/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 1034/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – BETANIA ESPÍRITO SANTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1035/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 1036/2023- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – NELIA OLIVEIRA NOVAIS
PARECER Nº 03/2023 DO CME/JEQUIÉ
CALENDÁRIOS ESCOLARES DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS
PARECER Nº 04/2023 DO CME/JEQUIÉ
CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO 2024
RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023
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| 28/11/2023 | 1880 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 – ID – 1029546 - SMS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 104/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 098/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 632.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 145.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 634.2023
RESOLUÇÃO Nº 63/23 -DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO
PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 337/2023
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402.2022
CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA E REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONTRATAÇÃO VIA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO..
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| 27/11/2023 | 1879 | 9 | DECRETO 24.824- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023
PORTARIA 1010 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS ATIVO E DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PORTARIA1011 -DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA1012 -DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 369/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 635.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 148.2023
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 24.824- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183.2020 - ADM HALL .
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 114/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 094/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 094/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 24/11/2023 | 1878 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 – ID – 1029139 - SM
PRAZO PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 398.2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151.2020 - E&L
CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO
PORTARIA Nº 1010/2023- CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 1011/2023- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1012/2023 DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO .
DECRETO Nº24.824 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2023.
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| 23/11/2023 | 1877 | 9 | RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 102/2023.
CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - SUNTRAM.
PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23 REPUBLICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 102/2023.
PORTARIA Nº 1008/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1009/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DOMINIANA ANDRADE SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 633.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 147.2023 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 36 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DEESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL, NAS MADALIDADES: EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO DO CAMPO, EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI), ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24823/2023 – REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.741/23 QUE REVOGOU O DECRETO 22.702/21 ONDE PERMITE USO DE QUIOSQUE Nº 01 – AO SR. ARIOSVALDO DOS SANTOS SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 101/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
CHAMAMENTO PÚBLICO - TORNAR SEM EFEITO.
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| 22/11/2023 | 1876 | 9 | 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO 266-2023 - HÉLCIO CERQUEIRA
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 114/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183.2020
PORTARIA 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023.
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| 21/11/2023 | 1875 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 -SINAPSE
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 -SINAPSE
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 -SINAPSE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - SOM DO SOL
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 101/2023
PORTARIA Nº 998/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO
PORTARIA Nº 999/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1000/2023 – PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1001/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – SILVIA CARLA DIAS NERY
PORTARIA Nº 1002/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – WANDA DIAS CARDOSO
PORTARIA Nº 1003/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – SAMUEL SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 1004/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALVES DE AMORIM
PORTARIA Nº 1005/2023 - LICENÇA PRÊMIO – THIAGO PORTO NERY
PORTARIA Nº 1006/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE MACHADO DE SANTANA
PORTARIA Nº 1007/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 24822/2023 - EXONERA E MOMEIA MEMBRO TITULAR E SEPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - SEC. DE ESPORTE E LAZER
CHAMAMENTO PÚBLICO - SEC DE ESPORTE E LAZER
CHAMAMENTO PÚBLICO - INTERNET.
RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 102/2023
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| 20/11/2023 | 1874 | 9 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023/CME/JEQ QUE VERSA SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.265/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
PARECER Nº. 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS INICIAIS DIURNO; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS DIURNO; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS INICIAIS NOTURNO E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS NOTURNO, PARA O ANO LETIVO 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 094/2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 112/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 102/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245.2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247.2022
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| 17/11/2023 | 1873 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 120/2023
EDITAL P.E 120/2023
AVISO E EDITAL PE 121/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120.2023 - LINS E VILELA
AVISO, EDITAL E PLANILHAS PE 122/2023
AVISO, EDITAL E PLANILHAS PE 122/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
ERRATA DA TP 001 DE 2023 - SUMTRAN.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2023 - prazo para contrarrazões recursais.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022.
EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021.
PORTARIA Nº 965/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUIZ ARAÚJO SANTOS.
PORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.
PORTARIA Nº 997/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 114/2023.
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| 16/11/2023 | 1872 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397.2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 119/2023
EDITAL P.E 119/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E ANEXOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219.2023 - EPAN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545.2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER JURÍDICO
ATA REGISTRO DE PREÇOS P.E 026/2023
LEI Nº 2339/2023 - DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL WALTER SANTOS SAMPAIO, O ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “LAGOA DO DERBA”, NO JEQUIEZINHO, NAS LIMITAÇÕES DAS RUAS ANTÔNIO BRANDAO, JESUÍNO CERQUEIRA, CANDINHA BARRETO E LOURIVAL RIBEIRO TODAS NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE
LEI Nº 2340/2023 - DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N , BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2341/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU EM JEQUIÉ
LEI Nº 2342/2023 - DENOMINA DE QUADRA PAULO HENRIQUE BRAGA OLIVEIRA, A QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA 1, NA BAIXA DO BONFIM E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS
LEI Nº 2343/2023 - DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
LEI Nº 2344/2023 - DENOMINA DE PRAÇA AURELINO DE SOUZA FREIRE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA EM FRENTE A IGREJA MONTE SINAI, NO MANDACARU.
LEI Nº 2345/2023 - DENOMINA AUDITÓRIO DR. PAULO SOBREIRA O AUDITÓRIO NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JEQUIÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA
LEI Nº 2346/2023 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA REGISTRO DE PREÇOS P.E 020/2023
ATA REGISTRO DE PREÇOS P.E 020/2023
2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
DECISÃO - CR 010 de 2023.
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| 14/11/2023 | 1871 | 9 | AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 366.2022- DROGAFONTE LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 356.2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 030.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 055.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 425.2022- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 061.2023- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 122.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 140.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 356/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 030/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 032/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 055/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 425/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 061/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 122/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 140/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 366/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 113/2023.
EDITAL P.E 113/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 26/2023.
AVISO E EDITAL PE 118/2023.
PORTARIA Nº 800/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - TÂNIA BUNGE SANT'ANNA REIS.
PORTARIA Nº 993/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 994/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 995/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 996/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO P.E 108/2023
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 108/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA P.E 108/2023.
DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES.
PRIMEIRA NOTICAÇÃO - MARLY BATISTA DE SOUZA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021.
PORTARIA Nº 005/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO - PLG.
EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SUMTRAN.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2021.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 144/2023.
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| 13/11/2023 | 1870 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 386.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 138.2023.
LEI Nº 2338/2023 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA – PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211.2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 396.2023.
DECRETO Nº 24819/2023 – EXONERAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO – SEDES
DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES
DECRETO Nº 24821/2023 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
PORTARIA Nº 991/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA
PORTARIA Nº 992/2023 - LICENÇA PRÊMIO- THAIS DE JESUS LIMA.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - Para Aquisição de equipamentos de áudio (caixas amplificadas, suportes e outros).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 574/2022.
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| 10/11/2023 | 1869 | 9 | DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM MEIO ELETRÔNICO E REGULARIDADE NO FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS - INCISOS XV E XX DO ART. 29 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 629/2023
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 145.2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 208 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – ID – 1027097 - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 140/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 117/2023
EDITAL P.E 117/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2023
PORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 986/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANNA LÚCIA MENDES CRUZ
PORTARIA Nº 987/2023 – LICENÇA GESTANTE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 988/2023 – LICENÇA GESTANTE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 989/2023 – RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO – NATHALI SANTANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 001 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN
DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24813/2023 – EXONERAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 24814/2023 – NOMEAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 24815/2023 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 24816/2023 – NOMEAÇÃO – LINDON JOHNSON ROSA SILVA
DECRETO Nº 24817/2023 – NOMEAÇÃO – IGOR DE BRITO PINHEIRO
DECRETO Nº 24818/2023 - NOMEAÇÃO – MARIA JOSÉ SAMPAIO MELO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 096/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023
PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23
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| 09/11/2023 | 1868 | 9 | RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 103/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197.2022
AVISO DE SUSPENSÃO P.E 108/2023
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023
“JEQUIÉ - CULTURA VIVA”
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A
PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) –
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS.
AVISO E EDITAL PE 115/2023
AVISO E EDITAL PE 116/2023
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 012 2023 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ANEXO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENNA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENNA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24809/2023 – EXCLUIR NOME REGIANE DOS ANJOS TARGINO DA LISTA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 24.807/23
DECRETO Nº 24810/2023 – PERMISSÃO DE USO – SILVANA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24811/2023 – PERMISSÃO DE USO – REBECA BISPO SOUZA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 096/2023
PORTARIA Nº 984/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA DO CARMO GOMES
PORTARIA Nº 985/2023 – RETORNO DAS ATIVIDADES NA GUARDA MUNICIPAL – NAYARA AMORIM GONÇALVES
DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 009 DE 2023
DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 009 DE 2023
DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA PE 086/2023- USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 213 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 533.2022 - RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
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| 08/11/2023 | 1867 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 390/2023
AVISO E EDITAL PE 114/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 112/2023
EDITAL P.E 112/2023
DECRETO Nº 24795/2023 TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 24.788 E 24.789 QUE EXONERA IDALICE SOUZA SILVA E NOMEIA JONARDY SOUZA PORTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 391.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 141.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 393.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 143.2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 392.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 142.2023.
01ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 212 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 215 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 216 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 217 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 218 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIR FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 219 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 220 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 221 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 222 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022.
DECRETO Nº 24796/2023 – EXONERAÇÃO – JÉSSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES.
DECRETO Nº 24797/2023 – EXONERAÇÃO – GEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENA NASCIMENTO LEAL.
DECRETO Nº 24799/2023 – NOMEAÇÃO – SÂMIA PIRES PINHEIRO.
DECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENA NASCIMENTO LEAL.
DECRETO Nº 24801/2023 – EXONERAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA.
DECRETO Nº 24802/2023 – EXONERAÇÃO – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24803/2023 – EXONERAÇÃO – DIEGO ANDRADE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24804/2023 – EXONERÇÃO – IAGO DE SOUZA MEIRA.
DECRETO Nº 24805/2023 – EXONERAÇÃO – ANDRE DOS SANTOS AFONSO.
DECRETO Nº 24806/2023 – EXONERAÇÃO – JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24807/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24808/2023 – NOMEAÇÃO - JONARDY SOUZA PORTO.
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| 07/11/2023 | 1866 | 9 | AVISO E EDITAL RETIFICADO PE 084/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 099/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 24786/2023 – NOMEAÇÃO – EDUARDO MACEDO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24787/2023 - NOMEAÇÃO – EDNÉIA REIS DA SILVA.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
DECRETO Nº 24788/2023 – EXONERAÇÃO - IDALICE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24789/2023 – NOMEAÇÃO – JONARDY SOUZA PORTO
DECRETO Nº 24790/2023 – EXONERAÇÃO - SILVIA GEANE DO NASCIMENTO ARAUJO
DECRETO Nº 24791/2023 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº 24792/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA DOS SANTOS XAVIER
DECRETO Nº 24793/2023 – EXONERAÇÃO – RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 24794/2023 – NOMEAÇÃO - RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA
AVISO REVOGAÇÃO PE Nº 063/2022.
PORTARIA Nº 982/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VIRGÍLIO DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 983/2023 – RECONDUZIR OS MEMBROS DA COMISSIÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - ITEM IV - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA SITUADA NA AV. SANTA LUZIA
APOSTILAMENTO CONTRATO 181/2023 - PREGÃO 009-2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2023.
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| 06/11/2023 | 1865 | 9 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGAO ELETRONICO SRP N.º 115/2021
PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 103/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 24783/2023 – EXONERAÇÃO – ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 24784/2023 – NOMEAÇÃO - ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023
PORTARIA Nº 969/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JOILSON BARRETO CRUZ.
PORTARIA Nº 970/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JACKELINE SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 971/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCENI MARIA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 972/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA SILVA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 973/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 974/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NEUCI OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 975/2023 - LICENÇA PRÊMIO- SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 976/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDIR SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 977/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDOMIRO LIMA CORREIA.
PORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.
PORTARIA Nº 979/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIARA MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 980/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE LEAL DA HORA.
PORTARIA Nº 981/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MERCURCIA COSTA DA SILVA.
DECRETO Nº 24785/2023 – ACRESCENTA AO DECRETO Nº 24.579/23 – MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
RESOLUCÇÃO Nº 025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O MUNCIPIO DE JEQUIE.
RESOLUÇÃO Nº - 026 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho das Entidades que compõe a rede Socioassistencial apta a firmar termo de convênio no ano de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 387.2023 EXTRATO DA DISPENSA Nº 139.2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022.
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| 01/11/2023 | 1864 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 198 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 200 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 201 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 202 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 203 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 204 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 205 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 206 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 207 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 208 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 209 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 210 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 211 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 212 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 213 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 214 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2023
TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
TERMOS DE COMPROMISSO 333, 334, 335, 336, 337 E 338 DE 2023 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA.....
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 125.2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONT 496 2021 GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 103/2023.
DECRETO Nº 24779/2023 - EXONERAÇÕ - MARIVANDA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 24780/2023 – EXONERAÇÃO -ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
DECRETO Nº 24781/2023 – EXONERAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº 24782/2023 - EXONERAÇÃO - JOZADAQUE SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 24783/2023 – EXONERAÇÃO – ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 24784/2023 – NOMEAÇÃO - ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
PORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2022
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| 31/10/2023 | 1863 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 099/2023- FRANCISCO XAVIER JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 110/2023
EDITAL P.E 110/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022.
PORTARIA Nº 956/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS.
PORTARIA Nº 957/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
PORTARIA Nº 958/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 959/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – OTAVIO JOSE GONZALES GUIMARÃES.
PORTARIA Nº 960/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES.
PORTARIA Nº 962/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 963/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES.
PORTARIA Nº 964/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE LAGO GEOVANUNE.
PORTARIA Nº 965/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUIZ ARAÚJO SANTOS.
PORTARIA Nº 966/2023 – RETORNO DA DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24776/2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
DECRETO Nº 24777/2023– EXONERAÇÃO – KAYONARA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 24778/2023 – NOMEAÇÃO – LUÍZA NASCIMENTO SANTOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24776/2023 - “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2023 | 1862 | 9 | RETIFICAÇÃO P.E 107/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2023-SUMTRAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO E EDITAL PE 111/2023.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTROD E PREÇOS PE 086/2023- EMPRESA COMPAC ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023.
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 24772/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO - KALINKA ALMEIDA SANCHES SERRA
DECRETO Nº 24773/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO – NATHALIA GONÇALVES SAMPAIO
DECRETO Nº 24774/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO – VALCI ALVES SANTANA
DECRETO Nº 24775/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO – VANUZA MATOS DE SOUZA NUNES PIRES
CONVOCAÇÃO PARA ASSINTATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 099/2023 T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA
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| 27/10/2023 | 1861 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 528/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 109/2023.
DECRETO Nº 24771/2023 - TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 955/2023 – NOMEIA A SRA. PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA – PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SUMTRAN.
PORTARIA Nº 951/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR.
PORTARIA Nº 952/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS.
PORTARIA Nº 953/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 954/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.
RESULTADO FINAL DE APROVADOS.
RESULTADO FINAL DE APROVADOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
RESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA.
RESULTADO DEFINTIVIO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.
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| 26/10/2023 | 1860 | 9 | ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 019-2023 - RIBEIRO E SILVA LTDA.
AVISO E EDITAL PE 109/2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.
DECRETO Nº 24.770 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DE JEQUIÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO - GOVERNO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 108/2023.
PREGÃO ELETRÕNICO SRP N° 099/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL P.E 108/2023.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544.2022 - RJV
PORTARIA Nº 950/2023 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA PORTARIA Nº 863/22 – DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 528 2022 DINAMICUS ENGENHARIA LTDA.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 4/2022.
NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA TUDO VEST COMÉRCIO DE CALCADOS E VESTÚARIO LTDA. CNPJ: 38.386.594/0001-93 VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023.
TERMO DE REPASSE UNILATERAL N.º 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, E O CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ - CDRJ, QUE TEM POR OBJETO DISCIPLINAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIAFINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ - CDRJ.
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| 24/10/2023 | 1859 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 008 de 2023
DECRETO Nº 24769/2023 – NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA – DILLAS SOUSA SANTOS
RESOLUÇÃO 024/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO/ ATUALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNEAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
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PORTARIA Nº 943/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDISIO LAURENTINO SILVA.
PORTARIA Nº 944/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – LUIZ CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 945/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 946/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RONALDO SANTOS REIS.
PORTARIA Nº 947/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – VANDERLEI SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 948/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ALIVANE SILVA.
PORTARIA Nº 949/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINELIO SANTOS BARROS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 383.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 137.2023
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 073/2023
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONTRATO N 239 2023 EM NOME DE ACRILUX COM VISUAL LTDA
1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO - SMS
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| 23/10/2023 | 1858 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2023 - SUMTRAN
PORTARIA Nº 919/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - IZAULINA MEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 920/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ
PORTARIA Nº 921/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADELMA RORIZ BARBOSA
PORTARIA Nº 922/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 923/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 924/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 925/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO
PORTARIA Nº 926/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA PACHECO ERRICO
PORTARIA Nº 927/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO SOUZA NERY FILHO
PORTARIA Nº 928/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 929/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 930/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA SÁ MATOS
PORTARIA Nº 931/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO DUARTE DE LIMA
PORTARIA Nº 932/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO CARLOS DA ROCHA
PORTARIA Nº 933/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO MENDES
PORTARIA Nº 934/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADRIANA RODRIGUES DIAS
PORTARIA Nº 935/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 936/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALEX DAMASCENO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 937/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANA TRINDADE ALVES
PORTARIA Nº 938/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ GONZAGA SOUZA DE LIMA
PORTARIA Nº 939/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO
PORTARIA Nº 940/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JUAREZ LIMA SALES
PORTARIA Nº 941/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ
PORTARIA Nº 942/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO SOUZA CHAVES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 20/10/2023 | 1857 | 9 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 107/2023
EDITAL PE.107/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 293 - 2023
EXTRATO 1 ADITIVO CONT 529 2022 EM NOME DE SOLMEDI COM DE MAT MED HOSP LTDA ME E EXTRATO DE DISPENSA N 136 2023 E EXTRATO DE CONTRATO N 382 2023 CIMURC
EXTRATO DE CONTRATO 381 2023 EM NOME DE LAMBERTINY SERVIÇOS ADM
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 105/2023
PORTARIA Nº 34 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA
PORTARIA N° 35 EM 10 DE OUTUUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 03/10/2023.
RESULTADO ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DE PARECERISTAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 -
“CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS".
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| 19/10/2023 | 1856 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 064/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 032/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 032/2023- MS HOSPITALAR EIRELI.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 034/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 037/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 062/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 140/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 079/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 124/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 137/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 366/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 137/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 292/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 381/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 365/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 328/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 073/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 378 2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 099/2023.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24766/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CIRO SILVA PESTANA.
DECRETO Nº 24767/2023 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL -GGI-M DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO VISANDO A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
AVISO E EDITAL PE 106/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2022
DECRETO Nº 24.768 - Exoneração de Funcionário - Jaqueline Almeida Silva.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0615732-86.
PORTARIA Nº 911/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.
PORTARIA Nº 912/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANO BENEVIDES MIRANDA.
PORTARIA Nº 913/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 914/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LUCIA SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 915/2023 – LICENÇA P/DOÊNÇA PESSOA DA FAMÍLIA – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 916/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 917/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 918/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TELMA VALVERDE DE JESUS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 099/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 135/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 133/2023
HOMOLOGAQÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 99/2023
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| 18/10/2023 | 1855 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - DEFESA CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 376.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 49.2023
DECRETO Nº 24764/2023 NOMEAÇÃO- CALILA ROCHA MENDONÇA
DECRETO Nº 24765/2023 EXONERAÇÃO-LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24766/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CIRO SILVA PESTANA
PORTARIA Nº 904/2023 NOMEAÇÃO – ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES.
PORTARIA Nº 905/2023 NOMEIA A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ESTRUTURAÇÃO PARA O PLANO DE CAREIRA DA GUARDA MUNICIPAL.
LEI Nº 2336/2023 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2337/2023 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO 1 ADITIVO CONTRATO N 544 2022
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2023
PORTARIA Nº 906/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA SOUZA LEAL
PORTARIA Nº 907/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SILVAMEIRE ARAUJO LIMA
PORTARIA Nº 908/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 909/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO FLORENCIO DAMASCENO NETO
PORTARIA Nº 910/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEUSA DE JESUS
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - POIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL - OUTROS GARANTIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 377.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 134.2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
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| 17/10/2023 | 1854 | 9 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 080/2023 - BMAIA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVIL
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONT 518 2022 J CARLOS BARRETO SANTOS JUNIOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 544 2022 EM NOME DE RJV EMPREENDI E ENGENH LTDA
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 080/2023
EXTRATO ADITIVO PRAZO CONT 519 2022 EM NOME DE RT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 365.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 381.2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 032.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 079.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 137.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 140.2023- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 064.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 037.2023- PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 062.2023- METOPROLOL 25MG- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 062.2023- METOPROLOL 50MG- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 034.2023- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 366.2022- INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 328.2022- MS HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 137.2023- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 292.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 124.2023- ZUCK PAPEIS LTDA.
PORTARIA Nº 892/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO.
PORTARIA Nº 893/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA MENDES CRUZ.
PORTARIA Nº 894/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 895/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LISANE SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 896/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
PORTARIA Nº 897/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CERIZE ALVES COSTA.
PORTARIA Nº 898/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO.
PORTARIA Nº 899/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LIDINALVA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 900/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA LUIZA ESPÍRITO SANTO CARICCHIO.
PORTARIA Nº 901/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 902/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA – LUSANA SILVA SANTOS SOUSA.
PORTARIA Nº 903/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.
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| 16/10/2023 | 1853 | 9 | EXTRATO DO SETIMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05.2022.
DECRETO FINANCEIRO N 184 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 185 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO N 186 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N 187 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 188 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO N 189 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N 190 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 191 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 192 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 193 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N 194 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N 195 - SUPLEMENTAR POR CREDITO ESPECIAL.
DECRETO FINANCEIRO N 196 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N 197 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
RESOLUÇÃO N.º 019/2023 DO CMDCA DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA.
PORTARIA Nº 885/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KELBA COSTA DA SILVA.
PORTARIA Nº 886/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 887/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 888/2023 – LICENÇA PRÊMIO - MARCELO ADRIANO PEREIRA CARDOSO.
PORTARIA Nº 889/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICIDES SANTIAGO SANTOS.
PORTARIA Nº 890/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONILDA FERREIRA SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 24761/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE MAIA SIMÕES.
DECRETO Nº 24762/2023 - NOMEAÇÃO-BRUNO DE OLIVEIRA SAMPAIO.
DECRETO Nº 24763/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES.
PORTARIA Nº 891/2023 – INCORPORAÇÃO DE CET – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ
ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO- INSTALAÇÃO DE VENTILADORES
EXTRATO DE DISPENSA Nº 132/2023
PORTARIA Nº 33 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Público 007 de 2023.
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| 11/10/2023 | 1852 | 9 | RELAÇÃO - REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
TERMO DE COLABORAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 24751/2023 - EXONERAÇÃO- ALANNA SILVA LEITE.
DECRETO Nº 24752/2023 - EXONERAÇÃO- CAMILA MEIRELES DE ABREU DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24753/2023 - EXONERAÇÃO- ERICK AGUIAR DA CUNHA.
DECRETO Nº 24754/2023 - EXONERAÇÃO- JESSICA RODRIGUES BISPO.
DECRETO Nº 24755/2023 - EXONERAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGÃO.
DECRETO Nº 24756/2023 - EXONERAÇÃO-EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24757/2023 - EXONERAÇÃO-EMILI BRAGA NOVAES.
DECRETO Nº 24758/2023 - NOMEAÇÃO- HUILLMA SOUZA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24759/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA RITA PESSOA DEL REI.
DECRETO Nº 24760/2023 - NOMEAÇÃO- DAVID SOUZA DOS SANTOS.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202340310005, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
EXTRATO DE CONTRATO N 370 2022 EM NOME DA EMPRESA LAMBERTINY SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 533 2022 EM NOME DE RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME.
PORTARIA Nº 882/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 883/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROGERIO BARBOSA SOUZA.
PORTARIA Nº 884/2023 – AVERBAÇÃO – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 535 2022 EM NOME DE J.C.S COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374 /2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373.2023.
Decisão CR 007 de 2023 - ITEM IV.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 48/2022.
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| 10/10/2023 | 1851 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 131/2023.
PORTARIA N° 33 EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 24750/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, responsável pela execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023, referente a contratação para fornecimento e assentamento de guias e sarjetas em diversas ruas do Município de Jequié-BA.
PORTARIA Nº 868/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 869/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA DIAS CARDOSO.
PORTARIA Nº 870/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 871/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA SOUZA LEMOS.
PORTARIA Nº 872/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ.
PORTARIA Nº 873/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE - FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 874/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA.
PORTARIA Nº 875/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA.
PORTARIA Nº 876/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 877/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MIRELE SERAFIA DA ROCHA SILVA.
PORTARIA Nº 878/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 879/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DA ANUNCIAÇÃO.
PORTARIA Nº 880/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MADALENA DE JESUS.
PORTARIA Nº 881/2023 - LICENÇA P/DOÊNCOA EM PESSOA DA FAMÍLIA-FLORIPES GERALDA CERQUEIRA.
EDITAL Nº 12/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
EDITAL Nº 13 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL Nº 14/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370.2023
ERRATA - CR 002 DE 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 097, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 482.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2023
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| 09/10/2023 | 1850 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO 063/2023, EXTRATO DE CONTRATOS.
AVISO P.E 105/2023.
EDITAL P.E 105/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 097/2023 .
1º APOSTILAMENTO DO EXTRATO DE DISPENSA Nº 130/2023 PROCESSO Nº 356/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 097/2023.
PORTARIA Nº 862/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE CLEUDES MACHADO NARDES.
PORTARIA Nº 863/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALMEIDA QUEIROZ.
PORTARIA Nº 864/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA PEREIRA SOUTO.
PORTARIA Nº 865/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE.
PORTARIA Nº 866/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TAYANE CATARINA BARROS PEREIRA.
PORTARIA Nº 867/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ZENILDO SANTOS SINTRA.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO.
PARECER IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 47.2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 092/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 081/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 48.2023.
ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 06/10/2023 | 1849 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 090/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 487.2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
EXTRATO1º TERMO ADITIVO CONT 110/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 090/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24747/2023 - EXONERAÇÃO- POLIANE SILVA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24748/2023 - NOMEAÇÃO- RUAN GALVAO BORGES.
PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 354.2023 - TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 354.2023 - TORNAR SEM EFEITO
II CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 092/2023
DECISÃO DE RECURSO P.E 073/2023
DECISÃO PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 004 2023
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| 05/10/2023 | 1848 | 9 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA
RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 080/2023
DECRETO Nº 24746/2023 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 24747/2023 EXONERAÇÃO- POLIANE SILVA
DECRETO Nº 24748/2023 NOMEAÇÃO- RUAN GALVAO BORGES
DECRETO Nº 24749/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES
LEI Nº 2335/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EURIPEDES OLIVEIRA DOS SANTOS “GASPAR” LOCALIZADA NA URBIS 03, CAMINHO 13, BAIRRO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BA.
CHAMAMENTO PUBLICO ORNAMETAÇÃO NATALINA - CULTURA
PORTARIA Nº 838/2023 – TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – MARIA DAS NEVES PINTO SANTOS
PORTARIA Nº 839/2023 - LICENÇA P/ TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MARLYSE SOUTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 840/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 841/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA LIMA XAVIER
PORTARIA Nº 842/2023 – AVERBAÇÃO – ANA CELIA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 843/2023 – AVERBAÇÃO – ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 844/2023 – AVERBAÇÃO – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE
PORTARIA Nº 845/2023 – ABONO PERMANENCIA – GILDENI SILVA MAIA
PORTARIA Nº 846/2023 – ABONO PERMANENCIA – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 847/2023 ABONO PERMANENCIA – GILSON CESIMBRA BASTOS
PORTARIA Nº 848/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ PAULO LOPES CAMURUGY
PORTARIA Nº 849/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 850/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AFRANIO JESUS PASSOS
PORTARIA Nº 851/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA SILVA VIEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 852/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES
PORTARIA Nº 853/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IDEAM BRITO FERREIRA
PORTARIA Nº 854/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOCILENE AMORIM SANTOS MATOS
PORTARIA Nº 855/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA LIMA ANCELMO
PORTARIA Nº 856/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 857/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROBERTO BRUNO SANTOS
PORTARIA Nº 858/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUSA ALVES
PORTARIA Nº 859/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 860/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TATIANA PINTO SEPULVEDA
PORTARIA Nº 861/2023 - LICENÇA PRÊMIO – WILMA SILVA LOPES
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 532/2021
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| 04/10/2023 | 1847 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 127/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 129.2023
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 087/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO DISTRATO DA ATA Nº 147.2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49.2023
DECRETO Nº 24741/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.702/2021- PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JITAUNA- ARISVALDO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 24742/2023 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24743/2023 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
DECRETO Nº 24744/2023 NOMEAÇÃO- VIRNA LELIS SENHORINHO DE QUEIROZ.
DECISÃO PREÇO - CR 008 DE 2023
PORTARIA Nº 01/2023 – LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO BELCHOTE MARTINS.
DECRETO Nº 24745/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E/OU ALUGADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24736/2023 - NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTANA.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 835/2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36.
DECISÃO - AGENDAMENTO SESSÃO TP 004 de 2023
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONT 64/2022
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 093/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 130/2023
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023- REABERTURA DE PRAZO
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| 03/10/2023 | 1846 | 9 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402.2022
EXTRATO DE CONTRATOS PE 095/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICA ANTERIOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 –
DECRETO Nº 24723/2023 EXONERAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA
DECRETO Nº 24724/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- PETALA SILVA E SILVA
DECRETO Nº 24725/2023 EXONERAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 24726/2023 NOMEAÇÃO-QUELE UELIDA SOUZA AGUIAR
DECRETO Nº 24727/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24728/2023 EXONERAÇÃO- TAMILE SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 24729/2023 NOMEAÇÃO- NEILTON AMARAL BRITO
DECRETO Nº 24730/2023 EXONERAÇÃO-ADILA LIMA SOUZA
DECRETO Nº 24731/2023 NOMEAÇÃO- ALEF FERNANDES SANTOS
DECRETO Nº 24732/2023 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº 24733/2023 EXONERAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24734/2023 NOMEAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº 24735/2023 NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24736/2023 NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24737/2023 NOMEAÇÃO- SYOMARA MIRANDA OLIVEIRA ARAÚJO
DECRETO Nº 24738/2023 NOMEAÇÃO- EDVALDO MERCÊS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24739/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 023/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESTE MUNICIPIO.
PORTARIA N° 04 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- APROVA O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL DO PE 100/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA REGISTRO DE PREÇOS - P.E Nº 17/2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24721/2023- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, O SR. ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24740/2023 FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SUBCOMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA- O SR. RAFAEL VASCONCELOS MAIA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022
DECISÃO RECURSO PE 007/2023 SUMTRAN
DECISÃO HABILITAÇÃO - TP 004 DE 2023
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| 02/10/2023 | 1845 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2022.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL PE 089/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 095/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE AGUA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 177 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 179 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 181 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 087/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 090/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 063/2023
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PORTARIA Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO 2023 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA W MARADONA SANTANA CERQUEIRA – CNPJ: 19.533.950/0001-00.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA WRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 29.504.109/0001-48.
DECRETO Nº 24719/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24720/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24721/2023 NOMEAÇÃO- ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24722/2023 EXONERAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 081/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 093/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 063/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA ATA PE 086/2023
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| 29/09/2023 | 1844 | 9 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
REPUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL PE 096/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 101/2023.
EDITAL P.E -101/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E -104/2023.
EDITAL P.E -104/2023.
TP 004 DE 2023 - DECISÃO DE HABILITAÇÃO
DECRETO Nº 24713/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 24714/2023 EXONERAÇÃO- FERNANDO PRATA GOES
DECRETO Nº 24715/2023 EXONERAÇÃO- JOSE ERNESTO QUINTANA RUGAM
DECRETO Nº 24716/2023 EXONERAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ
DECRETO Nº 24717/2023 EXONERAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24718/2023 NOMEAÇÃO- RAFAEL DOS SANTOS
LEI Nº 2333/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2334/2023 DENOMINA DE RAIMUNDO MORAIS NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO WALDOMIRO BORGES NO CAMPO DO CURURU
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 273/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
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| 28/09/2023 | 1843 | 9 | PORTARIA Nº 835/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36.
PORTARIA Nº 836/2023 LICENÇA PRÊMIO- ROSANA RAMOS E SILVA
DECISÃO RECURSO PE 097/2023.
AVISO E EDITAL PE 102/2023.
AVISO E EDITAL PE 103/2023.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 096/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 089/2023
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