| 19/05/2020 | | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2020(COVID). | Não | |
| 19/05/2020 | | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020. | Não | |
| 19/05/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020. | Não | |
| 18/05/2020 | | DECRETO Nº - 20.506 – EM 18 DE MAIO DE 2020. ADICIONA DISPOSITIVOS AO DECRETO NO 20.501, DE 14 DE MAIO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 15/05/2020 | | ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020
| Não | |
| 15/05/2020 | | DECRETO N.º 20.503 - EM 15 DE MAIO DE 2020. “PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O DECRETO Nº 20.423/20”.
DECRETO N.º 20.504 - EM 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.
| Não | |
| 15/05/2020 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 41.2020 | Não | |
| 15/05/2020 | | EXTRATO DE DISPENSA Nº 41/2020 | Não | |
| 15/05/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2020 | Não | |
| 14/05/2020 | | DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/05/2020 | | DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/05/2020 | | DECRETO Nº - 20.462 – EM 11 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/05/2020 | | DECRETO Nº - 20.456 – EM 06 DE MAIO DE 2020. REGULA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 2º DO DECRETO 20.450/20.
| Não | |