| 17/08/2020 | | DECRETO Nº 20.722 – EM 17 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.671, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO Nº 20710 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.624 DE 15 JULHO DE 2020.
DECRETO Nº20711 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.
| Não | |
| 10/08/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2020 | Não | |
| 06/08/2020 | | DECRETO Nº 20.671/20-Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2020 | | PORTARIA Nº 04/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA- PUBLICITA O RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PUBLICA ON-LINE RELACIONADA A POSSÍVEL INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL LOCAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL | Não | |
| 04/08/2020 | | DECRETO Nº 20.655 – EM 04 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 20.654 – EM 03 DE AGOSTO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ECOMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO EDE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 31/07/2020 | | RESOLUÇÃO 017/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE RECURSO, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL NO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL-FUNERAL, FACE A PANDEMIA DO COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 30/07/2020 | | RESOLUÇÃO Nº016/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA CONCESSÃO DOS KITS DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 30/07/2020 | | ERRATA DE DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/07/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 – BB 826967 - SMS | Não | |
| 29/07/2020 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020. | Não | |
| 29/07/2020 | | DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/07/2020 | | DECRETO Nº 20.648/2020 - Estabelece medidas restritivas e
complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. | Não | |
| 27/07/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – BB 826370 - SMS | Não | |
| 22/07/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 015/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.
DECRETO Nº 20.641/2020-ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
| Não | |
| 20/07/2020 | | RESOLUÇÃO 013/2020 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA II PARCELA DO RECURSO FEDERAL PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DOS TRABALHADORES DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 20.636 DE 20 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO 014/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS NO COMBATE AO COVID-19, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ -BA.
| Não | |
| 17/07/2020 | | DECRETO Nº 20.634/2020- Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19. | Não | |
| 15/07/2020 | |
DECRETO Nº20.624 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.533 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº20.625 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. | Não | |
| 13/07/2020 | | RELATÓRIO Nº 10 - PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS | Não | |
| 13/07/2020 | | AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PE 026/2020 (COVID-19) | Não | |
| 10/07/2020 | | DECRETO Nº 20.614 – EM 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 09/07/2020 | | TERMO DE REVOGAÇÃO PE 025/2020 (COVID) | Não | |
| 07/07/2020 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 028/2020 (COVID) | Não | |
| 07/07/2020 | | RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DA SAÚDE Nº 01- MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO Nº 20.591 – EM 06 DE JULHO DE 2020 - RENOVA AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | Não | |
| 30/06/2020 | | EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 24, 26, 27 E 28/2020. | Não | |
| 30/06/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020. | Não | |
| 30/06/2020 | |
PORTARIA DA CULTURA Nº 006/2020- PRORROGA PRAZO DO CADASTRO DE TRABALHADORES (AS) DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 20.573 – EM 29 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/06/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2020. | Não | |
| 29/06/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2020 | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 20.551 – EM 22 DE JUNHO DE 2020 - ADICIONA INCISOS AO ART. 1º DO DECRETO NO 20.532, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 22/06/2020 | | RELATÓRIO N° 7 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ. | Não | |
| 22/06/2020 | | PORTARIA DA CULTURA Nº 003/2020- SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA POSSÍVEL DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO SETOR CULTURAL LOCAL, A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL. | Não | |
| 18/06/2020 | | PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS COVID-19. | Não | |
| 18/06/2020 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 47/2020- ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE ANALISE- COVID-19. | Não | |
| 15/06/2020 | | DECRETO Nº 20.533/2020- Prorrogação por mais 30 dias o decreto nº 20.503/2020 que prorrogou pelo mesmo período, todas as disposições contidas no Decreto Municipal nº 20.423/20 que “Dispõe sobre a contenção de despesas, proíbe o pagamento de horas extras aos Serviços Públicos não essenciais, suspensão de Contratos REDA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 20.534/2020- “Dispõe sobre a prorrogação por mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública e Privada de Ensino”
. | Não | |
| 15/06/2020 | | DECRETO Nº 20.532/2020- Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. | Não | |
| 10/06/2020 | | PORTARIA DA CULTURA Nº002/2020- CONVOCA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA. | Não | |
| 10/06/2020 | | PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS COVID-19 CASA BRITO. | Não | |
| 10/06/2020 | | RELATÓRIO-N°-5 PAINEL-GRÁFICO-DO-CORONAVÍRUS. | Não | |
| 09/06/2020 | | PROCESSOS DE PAGAMENTOS ENFRENTAMENTO COVID-19. | Não | |
| 08/06/2020 | | DECRETO Nº 20.526 – EM 08 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 05/06/2020 | | PORTARIA DA SAÚDE Nº 46/20- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 02/06/2020 | | PORTARIA N° 45/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2020 | | DECRETO Nº 20.517 – EM 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 01/06/2020 | | RESOLUÇÃO 011/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO CODIV-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 012/2020 DO CMAS-. DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DO SUAS NO COMBATE À COVID-19, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETO Nº 20.515/20- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MAIO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . | Não | |
| 27/05/2020 | | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DISPENSA 32/2020 CASA BRITO - COVID-19 | Não | |
| 27/05/2020 | | RELATÓRIO N° 4 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ COVID-19 | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO Nº - 20.514 – EM 27 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 26/05/2020 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2020 - CONTRATO Nº 31/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2020 - CONTRATO Nº 35/2020. | Não | |
| 25/05/2020 | | DECRETO Nº 20.513 – EM 25 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 22/05/2020 | | CONTRATO DE DISPENSA 32/2020 | Não | |
| 21/05/2020 | | PAINEL GRÁFICO SEMANAL - CODIV-19 / RELATÓRIO Nº 03 - Republicado. | Sim | |
| 20/05/2020 | | DECRETO Nº 20.509 – EM 20 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 20/05/2020 | | DISPENSAS - CONTRAÇÕES COMBATE E PREVENÇÃO COVID - 19 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 20/05/2020 | | PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS - COVID 19. | Não | |
| 20/05/2020 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSO DA JUSTIÇA FEDERAL - COVID 19 | Não | |