PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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10/05/2021DECRETO Nº 22676 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2021 / S. AZEVEDO.Não
03/05/2021DECRETO Nº 22653 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.Não
30/04/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.Sim
26/04/2021DECRETO Nº 22642 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 22643 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
19/04/2021DECRETO Nº 22636 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2021DECRETO N.º 22.627 - EM 13 DE ABRIL DE 2021 - MODIFICA O ART. 7º, DO DECRETO NO 22.624 DE 12 DE ABRIL DE 2021.Não
05/04/2021DECRETO Nº 22615 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2021DECRETO Nº 22601 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2021DECRETO Nº 22598 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.571 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2021DECRETO Nº 22586 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2021DECRETO Nº 22561 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.Não
08/03/2021DECRETO Nº 22528 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/03/2021ERRATA -Retificação da publicação do Decreto nº 22.499 EM 03 DE MARÇO DE 2021- Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01216, caderno 1, pág. 77 a 94, em 03 de Março de 2021. Não
03/03/2021DECRETO Nº 22499 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.Não
03/03/2021PORTARIA Nº 16 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA MATRÍCULA ONLINE E PRESENCIAL DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, PARA O ANO CONTINUUM 2020/2021, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FACE AO RECONHECIMENTO MUNICIPAL DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2021DECRETO Nº 22476 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2021DECRETO Nº 22473 NOMEAÇÃO- Miriam Oliveira Rotandano
DECRETO Nº 22474 NOMEAÇÃO- ARNALDO MARCOS SANTANA CERQUEIRA
DECRETO Nº 22475 NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS
Não
01/03/2021DECRETO Nº 22471 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.396 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22472 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.397 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Não
26/02/2021DECRETO Nº 22462 - MODIFICA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º, E ADICIONA ART. 8 E SEGUINTES AO DECRETO NO 22.425 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/02/2021DECRETO Nº 22443 - Modifica incisos do art. 1º, o art. 3º, e adiciona inciso ao art. 2º. Decreto no 22.425 de 17 de fevereiro de 2021.Não
12/02/2021EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE SELEÇÃO DE PROFISSIONAL PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO PANDEMIA DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DE CONTATOS DE CASOS DE COVID -19 COM BASE NA PORTARIA Nº 2.358/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Não
01/02/2021DECRETO Nº 22338 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2021DECRETO Nº 22311 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
26/01/2021PORTARIA GABSECSAUDE Nº 14- NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIURS- NAESC.Não
25/01/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.Não
25/01/2021DECRETO N.º 22.310 - EM 25 DE JANEIRO DE 2021 -INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
18/12/2020DECRETO Nº 22.008 – EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2020PORTARIA GAB-SECULT N° 034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. TORNA PÚBLICO A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES NO ÂMBITO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS: “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.Não
15/12/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI ALDIR BLANC - 001, 002 E 003 DE 2020.Não
14/12/2020DECISÃO RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 E 003Não
14/12/2020PORTARIA GAB-SECULT N° 032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS CONTEMPLADAS ATRAVÉS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.
PORTARIA GAB-SECULT N° 033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. RETIFICA O TEXTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC
Não
11/12/2020DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/12/2020 Portaria GAB-SECULT N° 031, de 09 de dezembro de 2020. PUBLICITA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR PROPONENTE RELACIONADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS” NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC. Não
08/12/2020Portaria GAB-SECULT N° 024, de 08 de dezembro de 2020 - RETIFICA OS TEXTOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, PUBLICADOS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 025, de 08 de dezembro de 2020 - SUPLEMENTA O VALOR GLOBAL DESTINADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 026, de 08 de dezembro de 2020 - PUBLICITA AS DECISÕES DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS (AS) PROPONENTES DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 027, de 08 de dezembro de 2020 - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL”, “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC
Portaria GAB-SECULT N° 028, de 08 de dezembro de 2020 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO DE SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 029, de 08 de dezembro de 2020 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
Portaria GAB-SECULT N° 030, de 08 de dezembro de 2020- DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.		Não
04/12/2020PORTARIA GAB-SECULT N° 022, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PUBLICITA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEL CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE
EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Não
03/12/2020PORTARIA GAB-SECULT N° 021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.Não
02/12/2020PORTARIA GAB-SECULT N° 018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO DE SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA GAB-SECULT N° 019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 -TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE PROPONENTES DESCLASSIFICADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”,COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA GAB-SECULT N° 020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
Não
26/11/2020PORTARIA GAB-SECULT N° 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.Não
25/11/2020DECRETO N.º 21.944 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020 -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2020PORTARIA N° 015/2020 DA SECULT - SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSÍSIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA N° 016/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Não
23/11/2020DECISÃO - CHAMAMENTO 001, 002 E 003 DA LEI ALDIR BLANCNão
12/11/2020PORTARIA Nº 13/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANALISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSIDIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENICA CULTURAL ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 14/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMO DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Não
27/10/2020DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/10/2020DECRETO Nº 21366 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.325 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
DECRETO Nº 21367 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.326 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
27/10/2020PORTARIA DA SECULT Nº 05/2020 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SINTESE DOS CADASTROS DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.Não
22/10/2020AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.Não
15/10/2020DECRETO Nº 21325 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 20.956 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
DECRETO Nº 21326 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.955 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
14/10/2020PORTARIA Nº 10/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANCNão
14/10/2020PORTARIA Nº 09/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSAO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC.Não
07/10/2020DECRETO Nº 21205 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.Não
05/10/2020DECRETO N.º 21.114 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19.Não
21/09/2020DECRETO Nº 20.850/2020 -Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
ANEXO 1 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -Protocolo de Reabertura para Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares.
ANEXO 2 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -PROTOCOLO PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO E CONGÊNERES.
ANEXO 3 DO DECRETO Nº 20.850/2020-Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza.
ANEXO 4 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -Protocolo de Reabertura para Cinema.		Não
14/09/2020DECRETO Nº 20770 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.736 DE 31 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20771 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.		Não
08/09/2020DECRETO Nº 20.745/20 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.731, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/08/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2020Não
24/08/2020DECRETO Nº 20.731 – EM 24 DE AGOSTO DE 2020 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
ANEXO 1 AO DECRETO Nº 20.731/2020 - Protocolo de Reabertura para Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares .
ANEXO 2 AO DECRETO Nº 20.731/2020- Protocolo para Funcionamento de Academias, Centros de Treinamento e Congêneres.
ANEXO 3 AO DECRETO Nº 20.731/2020 -Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza.		Não
19/08/2020EXTRATO DE DISPENSA N 59/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N 106/2020.
RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.		Não
19/08/2020LEI Nº 2.131 - EM 19 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE À DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não