PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
15/06/2023REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Sim
15/06/2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 178.2023Não
14/06/2023TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃONão
14/06/2023EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - 055/2023Não
14/06/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 22 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 22 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 29 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 29 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 7 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 7 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 9 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Não
14/06/2023EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023.Não
14/06/20232º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021.Não
14/06/2023EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 62.2023.Não
14/06/20231º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022.Não
12/06/2023EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2023Não
07/06/2023CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023 - INTENSÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS 2023.Não
07/06/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023Não
07/06/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023Não
07/06/20233º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022 TOMADA DE PREÇO nº 11/2022.Não
07/06/2023EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 63 2023 EM NOME DA EMPRESA J A CONSTRUTORA LOCAÇÃO E SERV LTDA.Não
07/06/20231º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 609-2022 referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 232-2022 - SMS .Não
06/06/2023RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 016/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Não
06/06/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023.Não
06/06/20231º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 500/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2022.Não
06/06/20232º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022Não
06/06/20232º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2022.Não
06/06/2023PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, EXTRATOS DE CONTRATO.Não
06/06/2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 171.2023.Não
05/06/2023EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 534 2021 SEGUNDO REEQUILÍBRIO MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDANão
01/06/20231º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 482/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021Não
01/06/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 407 2022 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPPNão
01/06/20233º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022.Não
31/05/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023Não
31/05/2023EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021Não
31/05/2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 163.2023Não
31/05/2023ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 498-2022 TP 10-2022 SMSNão
30/05/20231º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 498/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.° 10/2022 SMS Não
30/05/20231º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 469/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2021Não
30/05/2023RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023, INEX Nº 17/2023Não
30/05/2023RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADACJ-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O IDS – INSTITUTO DIEGO SANTOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - APIB - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 011/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 012/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 014/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 015/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 016/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Não
30/05/2023EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140.2021Não
29/05/2023EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023Não
29/05/20233º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023.Não
26/05/2023REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 10 DE MAIO DE 2023Sim
26/05/20231º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2022.Não
26/05/2023EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 226/2022Não
25/05/2023EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2021Não
25/05/2023EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021Não
24/05/2023EXTRATO DE CONTRATO N 157 2023 EM NOME DE LM PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTUÇÕES EIRELINão
24/05/2023EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 174.2017.Não
24/05/2023EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022.Não
24/05/2023EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº198.2022Não
23/05/20232º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022 TOMADA DE PREÇO nº 10/2021Não
23/05/2023EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183.2020Não
23/05/2023EXTRATO DE CONTRATO N° 155 - 2023Não
23/05/20231º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022Não
23/05/2023EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.2021Não
23/05/2023EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO 035/2023Não
23/05/2023EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 031/2023Não
23/05/2023EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 031/2023Não
22/05/2023EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 94/2022.Não
22/05/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 152./023Não
22/05/2023EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2022Não
22/05/2023EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO 495 2021 PACIFIC SERVIÇOS LTDANão
22/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 18 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONão