| 27/07/2022 | | LEI Nº 2240/2022 “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2241/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 27/07/2022 | | PORTARIA Nº 486/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAYONARA SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 487/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 488/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULVANCIDE DE JESUS VIEIRA.
PORTARIA Nº 489/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO.
PORTARIA Nº 490/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THAIS DE JESUS LIMA.
PORTARIA Nº 491/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIA ANGELICA TORRES SANTANA.
PORTARIA Nº 492/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CAROLINA DEL-SARTO AZEVEDO MAIA.
PORTARIA Nº 493/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSINEIDE DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 494/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 495/2022 - LICENÇA INT. PARTICULAR – ROBSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 496/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 497/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ADALGIZA ANIZIA BARROS CASTRO.
PORTARIA Nº 498/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 499/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 500/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO DUARTE DE LIMA. | Não | |
| 27/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 29/07/2022.
PORTARIA Nº 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- PUBLICITA A ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CRIANDO A COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022-2023. | Não | |
| 27/07/2022 | | DECRETO Nº 23720/2022 - INCORPORAÇÃO DE CET- EDUARDO BRANDÃO MEIRELES.
DECRETO Nº 23721/2022 - PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022. | Não | |
| 27/07/2022 | | PORTARIA Nº 30 - Dispõe sobre pedidos de remoção de professores
do quadro efetivo das escolas públicas do Sistema
municipal de Ensino de Jequié - BA, e dá outras
providências. | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA N 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE PRECEPTORES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
PORTARIA N 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS, VOLUNTÁRIOS , DOCENTES, COORDENADORES E TUTORES PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO N 01/2022- SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PETSAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA.
EDITAL N 02/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023
EDITAL N 03/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.
| Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA Nº 353/2022 - REPUBLICAÇÃO-GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR. | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA Nº 485/2022 - LICENÇA PRÊMIO - JOELMA LIMA SILVA ALVES.
PORTARIA Nº 420/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - GILMAR GONÇALVES SALES. | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 15 DE 26 DE JULHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 22/07/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 22/07/2022 | | PORTARIA Nº 480/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NURENBERG SANTOS GALVAO.
PORTARIA Nº 481/2022 - LICENÇA PRÊMIO- WALDECK ALVES NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 482/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.
PORTARIA Nº 483/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 484/2022 - ABONO PERMANÊNCIA- MARILENA MIRANDA NASCIMENTO. | Não | |
| 21/07/2022 | | RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120220001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202240310002, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. | Não | |
| 21/07/2022 | | RESOLUÇÃO 019/2022 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho de Entidade que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio no ano de 2022.
RESOLUÇÃO 020/2022 DO CMAS- Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – IMDC (Instituo Mãos Cidadania). | Não | |
| 21/07/2022 | | LEI Nº 2239/2022 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 21/07/2022 | | DECRETO Nº 23713/2022 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA.
DECRETO Nº 23714/2022 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
DECRETO Nº 23715/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.
DECRETO Nº 23716/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOSE CARMELINO CARVALHO.
DECRETO Nº 23717/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- IONE GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 23718/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA; | Não | |
| 21/07/2022 | | DECRETO Nº 23712/2022 - NOMEAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA Nº 479/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES. | Não | |
| 19/07/2022 | | DECRETO Nº 23709/2022 - EXONERAÇÃO-ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER.
DECRETO Nº 23710/2022 - NOMEAÇÃO- ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER
.
DECRETO Nº 23711/2022 - NOMEAÇÃO-GEANE NOVAES LAGO. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA Nº 250/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA Nº 433/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KATE CRISTINA ROSÁRIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 434/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 435/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARY SELMA DE MELO ARAÚJO.
PORTARIA Nº 436/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDO SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 437/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDA ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 438/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 439/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ALVES COUTO.
PORTARIA Nº 440/2022 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 441/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 442/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO SOUZA NERY FILHO.
PORTARIA Nº 443/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
PORTARIA Nº 444/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NATALÍCIO VIEIRA DE MATOS.
PORTARIA Nº 445/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.
PORTARIA Nº 446/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALÚCIA SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 447/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 448/2022 - LICENÇA PRÊMIO -MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 449/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM.
PORTARIA Nº 450/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES.
PORTARIA Nº 451/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.
PORTARIA Nº 452/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IDINÓLIA SANTANA SOUZA.
PORTARIA Nº 453/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 454/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 455/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 456/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 457/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDETE DE JESUS LEAL.
PORTARIA Nº 458/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARA RÚBIA SOUZA MACHADO.
PORTARIA Nº 459/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 460/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 461/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA LIMA XAVIER.
PORTARIA Nº 462/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADALGIZA ANÍZIA BARROS ASTRO.
PORTARIA Nº 463/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 464/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA RÚBIA BAHIANO LAGO.
PORTARIA Nº 465/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO.
PORTARIA Nº 466/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTOS CARICCHIO.
PORTARIA Nº 467/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 468/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ.
PORTARIA Nº 469/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JERONICE SANTANA PASSOS.
PORTARIA Nº 470/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA RITA QUEIROZ PANTA.
PORTARIA Nº 471/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 472/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ANCELMO SANTOS.
PORTARIA Nº 473/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DINALVA SOUZA.
PORTARIA Nº 474/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 475/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 476/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -CAMILA DA SILVA NOVAES.
PORTARIA Nº 477/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -EDILANE COSTA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 478/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ESCLEY DA SILVA ROCHA. | Não | |