PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/06/2014Portaria nº 163 em 04 de Junho de 2014.Não
06/06/2014Portarias nº 164 a 175/2014.Não
04/06/2014Documentos da Secretaria de Educação.Não
04/06/2014Decretos Maio e Junho/2014.Não
04/06/2014Portarias Maio/2014.Não
03/06/2014DECRETO N.º 14.396 - EM 02 DE JUNHO DE 2014 - Exonerar a pedido a Srª. TIANA MASCARENHAS GODINHO REIS, do Cargo em Comissão de Gerente Médico PSF, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
03/06/2014Decreto nº 14.383 em 19 de Maio de 2014.Não
03/06/2014DECRETO Nº 13.383 - EM 19 DE MAIO DE 2014 -Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas doa municípios contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificados e codificado como ESTIAGEM – COBRAD 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 .Não
03/06/2014RESOLUÇÃO Nº 011/2014 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova a contratação de procedimentos relacionados a serem ofertados com recursos de contrapartida do município de Jequié conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 29.Não
30/05/2014Decreto Financeiro N.º 008/2014, de 01 de Abril de 2014. Decreto Financeiro N.º 007 de 01 de Abril de 2014Não
30/05/2014Edital de ConvocaçãoNão
28/05/2014Decreto nº 14.388 em 27 de Maio de 2014.Não
27/05/2014Portaria nº 144 em 26 de Maio de 2014.Não
27/05/2014Decreto nº 14.382 em 20 de Maio de 2014.Não
27/05/2014Portarias nº 135 a 142/2014.

Não
26/05/2014Decretos Nº 14.322, 14.378 a 14.381, 14.385/2014.

Não
26/05/2014Lei nº 1.930 em, 16 de Maio de 2014

Não
26/05/2014Decreto nº 14.387 em 23 de Maio de 2014.Não
23/05/2014Portaria nº 126 em 07 de Maio de 2014. Portaria nº 133 em 14 de Maio de 2014.

Não
22/05/2014Edital de Convocação N° 01/2014

Não
22/05/2014Portaria nº 131 em 14 de Maio de 2014.

Não
21/05/2014Decretos nºs 14.373 - 14.374 - 14.375 - 14.377/2014Não
20/05/2014Edital de Convocação.

Não
20/05/2014Portarias nº 127 a 130/2014.Não
20/05/2014Decreto nº 14.343 em 08 de Maio de 2014.

Não
19/05/2014Decreto Nº 14.364 em, 15 de Maio de 2014 Não
19/05/2014Decretos nº 14.318 a 14.321, 14.323 e 14.324, 14.354 a 14.363, 14.366 a 14.368, 14.371 e 14.372/2014.Não
19/05/2014Decretos - Abril e Maio/2014. Republicação Dec.nº 14.183, 14.184, 14.185 e 14.186/2014.
Não
16/05/2014Decreto nº 14.365 em 14 de Maio de 2014.Não
16/05/2014Lei Nº 1.928 em, 16 de Maio de 2014

Não
15/05/2014Autorização de Publicação. Processos Administrativos Sanitários.Não
14/05/2014Portaria Nº 123 - em 30 de Abril de 2014.
Não
14/05/2014Decretos nº 14.332 a 14.342/2014.Não
13/05/2014DECRETO N.º 14.344 - EM 08 DE MAIO DE 2014. - Exonera a Srª. EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO N.º 14.346 - EM 09 DE MAIO DE 2014. - Nomear a Srª. EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.		Não
08/05/2014Decreto nº 14.309 em 02 de Maio de 2014.Não
08/05/2014Decreto Nº 14.307 em, 02 de Maio de 2014Não
08/05/2014Portaria nº 124 em 06 de Maio de 2014.Não
08/05/2014DECRETO n.º 14.327 - EM 06 DE MAIO DE 2014. - Exonera o Sr. ABINADABE EVANGELISTA DE MIRANDA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos Culturais, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

DECRETO N.º 14.328 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Exonera o Sr. CLÁUDIO MARCELO DELFIM DE AGUIAR, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente

DECRETO n.º 14.330 - EM 07 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. CLÁUDIO MARCELO DELFIM DE AGUIAR, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Governo.

DECRETO N.º 14.331 - EM 07 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. ABINADABE EVANGELISTA DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social		Não
07/05/2014DECRETO N.º 14.329 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Fica declarada a nulidade do Edital de concurso público nº 02/2014 que possui a finalidade de seleção de pessoal temporário para laborar no posto de saúde, tornando sem efeito todos os atos subsequentes.Não
07/05/2014PORTARIA Nº 125 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Ficam revogadas as disposições constantes na Portaria nº 108 – em 04 de abril de 2014, que designou comissão responsável pela coordenação e avaliação do processo seletivo simplificado.Não
07/05/2014DECRETO N.º 14.325 - EM 02 DE MAIO DE 2014. - Nomeia a Srª. ANALIA MORAES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

DECRETON.º 14.326 - EM 02 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. JOSÉ EDUARDO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.		Não
30/04/2014Portaria nº 122 em 29 de Abril de 2014

Não
29/04/2014Decreto nº 14.306 em 29 de Abril de 2014.Não
29/04/2014Portaria nº 121 em 29 de Abril de 2014.Não
25/04/2014Decretos nº 14.291 - 14.294 - 14.295 - 14.296 - 14.297 - 14.298 - 14.299 - 14.300 - 14.302 - 14.303/2014.Não
25/04/2014Decreto nº 14.121 em 12 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 14.122 em 13 de Fevereiro de 2014.



Não
24/04/2014Edital de ConvocaçãoNão
24/04/2014DECRETO n.º 14.187 - EM 13 DE MARÇO DE 2014. - ONDE SE LÊ – Marcos Almeida dos Santos Júnior. LEIA Marcos Almeida de Souza Júnior.Não
24/04/2014Dec nºs. 14.239 - 14.240 - 14.241 - 14.242 - 14.243 - 14.244, 14.278 - 14.280 - 14.281 - 14.282 - 14.283 - 14.284 - 14.285 - 14.286 - 14.287 - 14.288 - 14.289 - 14.290/2014Não
24/04/2014Decretos nº 003 a 006/2014.Não
15/04/2014Decreto nº 14.279 de 10 de Abril de 2014.

Não
15/04/2014Portaria nº 112 de 09 de Abril de 2014.Não
15/04/2014Decreto nº 14.261 de 04 de Abril de 2014.
Decreto nº 14.262 de 07 de Abril de 2014.
Não
10/04/2014Retificação Decreto 14.255/2014 - ONDE SE LÊ– Raymundo Meira Magalhães. LEIA Raymundo Ernesto Meira Magalhães.Não
10/04/2014DECRETO n.º 14.231 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a pedido a Srª. MIRIAN GOMES SANTANA ROSA, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Colégio Municipal Stela Câmara Dubois, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.Não
10/04/2014Resumos dos Termos de Parceira. Não
10/04/2014DECRETO n.º 14.277 - EM 09 DE ABRIL DE 2014 - Nomear a Srª. CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Fazenda.Não
10/04/2014Portaria n° 010 de 03 de Abril de 2014 - Convoca Plenária Ampliada para discutir a saúde do trabalhador e da trabalhadora do municipio de Jequié - Bahia
Portaria n° 109 em 08 de Abril de 2014 - Concede a Funcionária desta Prefeitura Juciara Josefina de Souza LICENÇA GESTANTE		Não
09/04/2014DECRETO nº 14.275 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência Social, coleta de lixo urbano e Segurança Pública.Não
09/04/2014PORTARIA n.º 092 - EM 28 DE MARÇO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, PAULO SOUZA SANTANA, lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 3509, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto) quinquênio, com data retroativa a 01 de novembro de 2013.Não