| 16/12/2014 | | Portarias nº 574 a 579, 581 a 585/2014. | Não | |
| 16/12/2014 | | Portarias nº 072 e 573/2014. | Não | |
| 16/12/2014 | | Anexos Dos Balanços Da Prestação De Contas Do Exercício De 2013 | Não | |
| 15/12/2014 | | Relação dos Indicados Residencial Segredo/ Curral Novo | Não | |
| 10/12/2014 | | Relação de Matérias - DEVISAM | Não | |
| 10/12/2014 | | Relatórios e Pareceres da Secretaria de Educação. | Não | |
| 10/12/2014 | | Decretos nº 14.650 a 14.654/2014. | Não | |
| 10/12/2014 | | Portarias nº 567 a 570/2014. | Não | |
| 09/12/2014 | | Decretos nºs 14.646 a 14.649/2014. | Não | |
| 09/12/2014 | | Portaria nº 571 em 09 de Dezembro de 2014. Portaria nº 580 em 09 de Dezembro de 2014.
| Não | |
| 09/12/2014 | | Decretos nº 14.644 e 14.465/2014. | Não | |
| 05/12/2014 | | Decreto. nº 14.639/2014
Decreto. nº 14.640/2014
Decreto. nº 14.641/2014
Decreto. nº 14.642/2014
| Não | |
| 04/12/2014 | | Decvreto nº 14.636 - em 02 de dezembro de 2014.
Decvreto nº 14.637 - em 03 de dezembro de 2014.
Decvreto nº 14.638 - em 03 de dezembro de 2014.
| Não | |
| 03/12/2014 | | Portarias nº 532 a 566/2014. | Não | |
| 01/12/2014 | | Retificações. | Não | |
| 01/12/2014 | | Decretos nº 14.631 a 14.635/2014. | Não | |
| 27/11/2014 | |
Resolução 00016/2014 - Aprova Plano de Acolhimento dos abrigos Malvina Costa e Casa Lar Waldeck Santos Silva e dá outras providências.
Resolução 00017/2014 - Aprova Plano de Inserção do BPC e dá outras providências.
Resolução 00018/2014 - Aprova o Diagnóstico dos Benefícios Eventuais e dá outras providências.
Resolução 00019/2014 - Aprova a Equipe de Referência do CRAS do Cançassão e dá outras providências.
| Não | |
| 26/11/2014 | | Decreto nº 14.628 em 17 de Novembro de 2014. | Não | |
| 26/11/2014 | | Portaria nº 524 em 20 de Novembro de 2014.
| Não | |
| 25/11/2014 | | Portaria nº 531 em 24 de Novembro de 2014. | Não | |
| 24/11/2014 | | Decreto N.º 14.584
Decreto N.º 14.629
Decreto N.º 14.630
| Não | |
| 24/11/2014 | | Portaria N.º 527
Portaria N.º 528
Portaria N.º 529
Portaria N.º 530
| Não | |
| 24/11/2014 | | Decreto Financeiro N.º 021/2014, De 01 De Setembro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 2.432.480,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) , e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 022 De 01 de Setembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 2.167.896,00 (Dois Milhões Cento e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 022-A De 01 de Setembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 023 de 15 de Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 248.750,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 024 De 01 de Outubro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 5.538.541,50 (Cinco Milhões Quinhentos e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 025/2014, De 01 De Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 6.081,00 (Seis Mil e Oitenta e Um Reais) , e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 026/2014, De 15 De Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 20.975.036,15 (Vinte Milhões, Novecentos e Setenta e Cinco Mil Trinta e Seis Reais e Quinze Centavos), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 027 De 15 de Outubro de 2014 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.991.114,00 (Quatro Milhões Novecentos e Noventa e Um Mil Cento e Quatorze Reais), na forma que indica, e dá outras providências.
| Não | |
| 21/11/2014 | | Portaria nº 525 em 20 de Novembro de 2014. Portaria nº 526 em 20 de Novembro de 2014.
| Não | |
| 19/11/2014 | | Portaria n° 01 em 18 de Novembro de 2014 | Não | |
| 19/11/2014 | | Resolução 00015/2014 | Não | |
| 18/11/2014 | | Decretos nº 14.623 a 14.627/2014. | Não | |
| 14/11/2014 | | Resoluções nº 09 a 15/2014. | Não | |
| 12/11/2014 | | Decreto nº 14.616 em 11 de Novembro de 2014. | Não | |
| 11/11/2014 | | Decreto n.º 14.579 - em 04 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.585 - em 06 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.589 - em 06 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.590 - em 07 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.591 - em 07 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.593 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.594 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.595 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.596 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.597 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.598 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.599 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.600 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.601 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.602 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.603 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.604 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.605 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.606 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.607 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.608 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.609 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.611 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.612 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.613 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.614 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.615 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.617 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.618 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.619 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.621 - em 11 de novembro de 2014.
| Não | |
| 11/11/2014 | | Portaria n.º 520 - em 06 de novembro de 2014.
Portaria n.º 521 - em 10 de novembro de 2014.
Portaria n.º 522 - em 10 de novembro de 2014.
| Não | |
| 07/11/2014 | | Decreto nº 14.586 em 06 de Novembro de 2014. Decreto nº 14.587 em 06 de Novembro de 2014. Decreto nº 14.588 em 07 de Novembro de 2014.
| Não | |
| 07/11/2014 | | Retificação. | Não | |
| 06/11/2014 | | Decreto nº 14.582 em 05 de Novembro de 2014.
| Não | |
| 06/11/2014 | | Portaria nº 518 em 05 de Novembro de 2014. | Não | |
| 06/11/2014 | | Portaria nº 496 em 30 de Outubro de 2014. Portaria nº 497 em 30 de Outubro de 2014. Portaria nº 501 em 30 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 06/11/2014 | | Decretos nº 14.574 a 14.579/14 | Não | |
| 06/11/2014 | | Decretos nº 14571, 14580, 14581 e 14583/14 | Não | |
| 06/11/2014 | | Portarias nº 493 a 495, 498 a 500, 504 a 509, 516 e 517/14 | Não | |
| 04/11/2014 | | Portaria N.º 502 - em 03 de novembro de 2014.
Portaria N.º 503 - em 03 de novembro de 2014. | Não | |
| 04/11/2014 | | Decreto N.º 14.572 - em 03 de novembro de 2014.
Decreto N.º 14.573 - em 03 de novembro de 2014. | Não | |
| 04/11/2014 | | Autorização de Publicação. Vigilância Sanitária e Ambiental | Não | |
| 28/10/2014 | | Portarias nº 488 a 492/2014.
| Não | |
| 28/10/2014 | | Decreto nº 14.552 em 13 de outubro de 2014. | Não | |
| 23/10/2014 | | Processo Administrativo Sanitário e Convocação de Profissional | Não | |
| 23/10/2014 | | Assunto: Abertura de Processo Administrativo | Não | |
| 22/10/2014 | | Ata de Reunião- 22/10/2014 | Não | |
| 22/10/2014 | | Ofício Sec. de Saúde 1.117/14 | Não | |
| 22/10/2014 | | Decreto nº 14. 570 em 22 de outubro de 2014.
| Não | |
| 20/10/2014 | | Ofício adiantamento Juliane Sec. de Saúde. | Não | |
| 17/10/2014 | | Decreto N.º 14.569 - em 17 de outubro de 2014. | Não | |
| 17/10/2014 | | Decreto nº 14. 568 em 17 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 17/10/2014 | | Decreto nº 14.562 em 15 de Outubro de 2014. Decreto nº 14.563 em 15 de outubro de 2014. Decreto nº 14.564 em 15 de Outubro de 2014. Decreto nº 14.565 em 15 de Outubro de 2014. Decreto nº 14.566 em 15 de outubro de 2014. Decreto nº 14.567 em 15 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 17/10/2014 | | Portaria nº 482 em 08 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 16/10/2014 | | Decreto N.º 14.553 - em 15 de outubro de 2014.
Decreto N.º 14.554 - em 15 de outubro de 2014.
Decreto N.º 14.555 - em 15 de outubro de 2014.
Decreto N.º 14.556 - em 15 de outubro de 2014.
Decreto N.º 14.557 - em 15 de outubro de 2014.
Decreto N.º 14.558 - em 15 de outubro de 2014.
Decreto N.º 14.559 - em 15 de outubro de 2014.
Decreto N.º 14.560 - em 15 de outubro de 2014.
Decreto N.º 14.561 - em 15 de outubro de 2014.
| Não | |
| 16/10/2014 | | Decreto nº 14.547 em 08 de Outubro de 2014. | Não | |
| 15/10/2014 | | Lei Nº 1.944 - em, 15 de outubro de 2014 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Não | |
| 15/10/2014 | | Decreto nº 14.540 em 07 de Outubro de 2014. | Não | |
| 10/10/2014 | | Resumo de Termo de Parceira | Não | |
| 09/10/2014 | | Decreto N.º 14.543 - em 08 de outubro de 2014. | Não | |