| 17/01/2017 | | DECRETO N.º 17.665 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.666 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.673 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.674 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.678 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.680 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.788 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.789 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.824- EM 16 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.827- EM 16 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 17/01/2017 | | DECRETO N.º 17.663 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.664 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.675 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.677 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.679 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.681 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO N.º 17.727 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.737 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.738 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.739 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.740 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.741 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.742 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.743 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.744 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.745 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.746 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.747 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.748 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.749 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.751 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO N.º 17.812 - EM 16 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO N.º 17.785 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.790 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.791 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.792 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.793 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.794 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.795 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.796 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.797 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.799 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.800 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO N.º 17.787 - EM 13 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO N.º 17.696- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.697- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.698- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.699- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.700- EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.776- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.801- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.802- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.803- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.804- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.805- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.806- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.807- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.808- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.809- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.810- EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.811- EM 13 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO N.º 17.701 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.702 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.703 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.704 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.710 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.711 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO N.º 17.712 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.713 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.714 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.715 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.716 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.717 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.718 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.719 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.720 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.721 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 13/01/2017 | | DECRETO N.º 17.757 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COORDENADOR, SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DIRIGENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE JEQUIÉ – COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 13/01/2017 | | DECRETO N.º 17.736 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.755 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 13/01/2017 | | DECRETO N.º 17.730 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.733 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.734 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.778 - EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.779 - EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.781 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.782 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.783 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.784 - EM 12 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 13/01/2017 | | DECRETO N.º 17.764- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.765- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.766- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.767- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.768- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.769- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.770- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.771- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.772- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.773- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.774- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.775- EM 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.777- EM 11 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 13/01/2017 | | DECRETO N.º 17.684 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.685 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 11/01/2017 | | Portaria n° 003 de 11 de janeiro de 2017. | Não | |
| 11/01/2017 | | Portaria n° 001 de 4 de janeiro de 2017. | Não | |
| 11/01/2017 | | Portaria n° 002 de 11 de janeiro de 2017. | Não | |
| 11/01/2017 | | DECRETO N.º 17.762 - EM 11 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 11/01/2017 | | DECRETOS. | Não | |
| 11/01/2017 | | DECRETO N.º 17.644 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.645 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.646 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.647 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.648 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.649 EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.650 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.651 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.652 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.653 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.654 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.655 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 11/01/2017 | | DECRETO N.º 17.758 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.759 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 17.760 - EM 09 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 10/01/2017 | | DECRETO Nº 17.729 - EM 02 DE JANEIRO DE 2017.AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ – FMAS.
| Não | |
| 10/01/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO 17.752/2017.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº 17.752/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Suspende a execução e o pagamentode horas Extras aos funcionários detodas as secretarias que integram aestrutura administrativa doMunicípio, proíbe a contratação deservidorespor qualquer modalidadee dá outras Providências.
DECRETO Nº 17.754 DECRETA SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA NO MUNICIPIODE JEQUIÉ-BAHIA.
DECRETO Nº 17.753Aprova a Programação da Execução Financeira dosórgãos, entidades e Fundos do Município, para oexercício de 2017, e dá outras providências | Não | |
| 06/01/2017 | | PORTARIA Nº 004-EM 03 DE JANEIRO DE 2017. Designar a Sra. SIBELY DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CC-2, para exercer a função de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié. | Não | |
| 06/01/2017 | | PORTARIA Nº 003 - EM 03 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO N.0 17.685- EM 02 DE JANEIRO DE 2017APROVA A PROGRAMAÇÃO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Eb FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO N.0 17.686 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 APROVA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, APROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO N° 17.684 | Não | |
| 06/01/2017 | | LEI Nº 2007 - 02 DE JANEIRO DE 2017. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | Não | |
| 30/01/2015 | | D E C R E T O N.º 14.699 - EM 28 DE JANEIRO DE 2015. | Não | |
| 30/01/2015 | | LEI Nº 1.946
LEI Nº 1.950
LEI Nº 1.951
LEI Nº 1.952 | Não | |
| 30/01/2015 | | D E C R E T O N.º 14.698 | Não | |
| 30/01/2015 | | P O R T A R I A N.º 018 | Não | |
| 26/01/2015 | | Edital de Convocação | Não | |
| 26/01/2015 | | Autorização de Publicação. | Não | |
| 21/01/2015 | | Portaria Nº 001 de 20 de Janeiro de 2015 | Não | |
| 21/01/2015 | | Lei nº 1.948 em 02 de Janeiro de 2015. Lei nº 1.949 em 02 de Janeiro de 2015. | Não | |
| 21/01/2015 | | Decretos nº 14.693 a 14.696/2015. | Não | |
| 20/01/2015 | | Decretos nº 14.690 e 14.691/2015.
| Não | |
| 19/01/2015 | | Portarias nº 599 a 603/2014.
| Não | |
| 19/01/2015 | | Aprovação do Calendário Escolar Padrão 2015. | Não | |
| 19/01/2015 | | Decreto nº 14.689 em 15 de janeiro de 2015.
| Não | |
| 14/01/2015 | | Portaria nº 015 em 14 de Janeiro de 2015 | Não | |
| 14/01/2015 | | Decretos nº 14.674 a 14.676/2014. | Não | |
| 13/01/2015 | | Decreto nº 14.688 em 09 de Janeiro de 2015.
| Não | |
| 12/01/2015 | | Portarias nº 010 a 014/2015. | Não | |
| 09/01/2015 | | Decreto N.º 14.680 -em 08 de janeiro de 2015.
Decreto N.º 14.681 -em 08 de janeiro de 2015.
Decreto N.º 14.682 -em 08 de janeiro de 2015.
Decreto N.º 14.683 -em 08 de janeiro de 2015.
| Não | |
| 09/01/2015 | | Portarias nº 001 a 009/2015. | Não | |
| 09/01/2015 | | Portarias nº 591 a 598/2014. | Não | |
| 09/01/2015 | | Decretos nº 14677 a 14679, 14684 a 14687/2015. | Não | |
| 09/01/2015 | | Decretos Municipais. | Não | |
| 29/12/2014 | | Decreto nº 14.657 em 23 de Dezembro de 2014. | Não | |
| 23/12/2014 | | Portaria N° 02 - em 22 de dezembro de 2014 | Não | |
| 22/12/2014 | | Portaria N.º 590 - em 17 de dezembro de 2014. | Não | |
| 19/12/2014 | | Portaria N.º 572 - em 09 de dezembro de 2014.
Portaria N.º 586 - em 10 de dezembro de 2014. | Não | |
| 19/12/2014 | | Resolução 00020/2014
Resolução 00021/2014
Resolução 00022/2014
Resolução 00023/2014
| Não | |
| 18/12/2014 | | Lei Nº 1.945 - em, 17 de dezembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Não | |
| 18/12/2014 | | PORTARIA N.º 587 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA N.º 589 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA N.º 589 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
| Não | |
| 17/12/2014 | | Decreto nº 14.655 em 17 de Dezembro de 2014. | Não | |