PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/04/2017DECRETO FINANCEIRO N.º 005 de 01 De Março De 2017.
DECRETO FINANCEIRO N.º 006 de 01 De Março De 2017.
REEDIÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 06 De janeiro de 2017.
DECRETO FINANCEIRO N.º 001 de 06 De janeiro de 2017.
Não
25/04/2017DECRETO Nº 18.418 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.Não
24/04/2017LEI Nº 2.013 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.415 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.416 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.417 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.
Não
24/04/2017DECRETO N.º 18.381 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.385 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.386 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.387 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.406 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.407 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.410 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.412 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.413 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.414 - EM 19 DE ABRIL DE 2017.
Não
24/04/2017RESOLUÇÃO 0006/2017.Não
20/04/2017Ofício nº 261/2017.Não
20/04/2017PORTARIA Nº 089 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 18.390 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.
Não
19/04/2017DECRETO N.º 18.345 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.381 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.382 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.406 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.407 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.
Não
18/04/2017DECRETO N.º 18.393 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.394 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.396 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.397 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.398 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.399 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.400 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.401 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.402 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.403 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.404 - EM 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N.º 086 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
Não
18/04/2017DECRETO N.º 18.328 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.370 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.371 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.374 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.375 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.380 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.383 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.384 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.391 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.392 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.
Não
11/04/2017PORTARIA N.º 070 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 071 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 072 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 073 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 074 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 075 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 076 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 077 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N.º 087 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
Não
11/04/2017DECRETO Nº 18.395 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 18.357 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 18.363 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 18.364 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 18.365 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 18.366 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 18.367 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 18.368 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 18.369 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.
Não
10/04/2017DECRETO Nº 001/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº 18.388 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.Não
05/04/2017DECRETO N.º 18.378- EM 04 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.379- EM 04 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 02/2017.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE ARMA DE FOGO.
PORTARIA N.º 065 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
Não
04/04/2017DECRETO N.º 18.377 - EM 04 DE ABRIL DE 2017.Não
04/04/2017DECRETO N.º 18.356 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.360 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.372 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.373 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
Não
03/04/2017ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CIMURC.Não
03/04/2017DECRETO N.º 18.358 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.359 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.361 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N.º 18.362 - EM 03 DE ABRIL DE 2017.
Ofício nº 202/2017.
Ofício nº 209/2017.
Não
31/03/2017Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas - Edital de Convocação
Não
29/03/2017DECRETO N.º 18.349 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.348 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.347 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.346 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.344 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.343 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.342 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.341 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.340 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.339 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.338 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
Não
29/03/2017DECRETO N.º 18.251 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.252 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.278 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.323 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.325 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.332 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.333 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.334 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.335 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.337 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
Não
28/03/2017Ofício nº 202/2017Não
28/03/2017DECRETO N.º 18.354 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.355 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 011 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 012 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 013 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 031 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 032 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 035 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 068 - EM 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 069 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
Não
28/03/2017DECRETO N.º 18.329 - EM 24 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.324 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.326 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.327 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.330 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.331 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.350 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.351 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.352 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.353 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
Não
24/03/2017DECRETO FINANCEIRO N.º 004 de 01 De Fevereiro De 2017.
DECRETO FINANCEIRO N.º 003 de 02 De Fevereiro De 2017.
Não
23/03/2017RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2015.Não
22/03/2017DECRETO N.º 18.296 - EM 14 DE MARÇO DE 2017
DECRETO N.º 18.297 - EM 14 DE MARÇO DE 2017
DECRETO N.º 18.309 - EM 14 DE MARÇO DE 2017
Não
22/03/2017DECRETO N.º 18.295 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.316 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.317 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.318 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.319 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.320 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.321 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.322 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 047 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 063 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.
Não
21/03/2017DECRETO N.º 18.150 - EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.311 - EM 20 DE MARÇO DE 2017.
Não
21/03/2017CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2017.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO.
Não
21/03/2017DECRETO N.º 18.147 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Não
21/03/2017DECRETO N.º 18.306 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.307 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.310 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.312 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.313 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.314 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.315 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.

Não
21/03/2017DECRETO N.º 18.277 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.294 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.298 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.299 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.300 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.301 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.302 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.303 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.304 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.305 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
Não
21/03/2017DECRETO N.º 18.257 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.Não
21/03/2017DECRETO N.º 18.240 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.241 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.
Não
21/03/2017DECRETO N.º 18.308 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.Não
21/03/2017DECRETO N.º 18.258 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017REEDIÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 02 De janeiro de 2017.Não
17/03/2017DECRETO N.º 18.274 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.275 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
Não
17/03/2017DECRETO N.º 18.288 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.289 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.290 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.291 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.292 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.293 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
Não
17/03/2017DECRETO Nº 18.277 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 18.279 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 18.280 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 18.281 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 18.282 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 18.283 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 18.284 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 18.285 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 18.286 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 18.287 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
Não
17/03/2017DECRETO N.º 18.264 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.265 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.267 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.268 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.269 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.270 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.271 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.272 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.273 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.276 - EM 13 DE MARÇO DE 2017.
Não
17/03/2017DECRETO N.º 18.086 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.228 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.235 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.255 - EM 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.257 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.259 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.260 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.261 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.262 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 18.263 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.
Não
17/03/2017PORTARIA N.º 050 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO 0005/2017.
Não
15/03/2017EDITAL Nº 01/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS ANÁLISE DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO
Não
15/03/2017PORTARIA Nº 03 DE MARÇO DE 2017Não
10/03/2017DECRETO Nº 18.266.10 DE MARÇO DE 2017.Não
09/03/2017DECRETO N.º 18.259 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.Não
09/03/2017PORTARIA N.º 050 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.Não
08/03/2017DECRETOSNão
07/03/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
07/03/2017PORTARIA N.º 049 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 02 De janeiro de 2017.
DECRETO FINANCEIRO N.º 001 de 02 De janeiro de 2017.
Não
06/03/2017ERRATA.Não
03/03/2017PORTARIA N.º 046 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.Não
02/03/2017EDITAL Nº 01/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS NO PROCESSO SELETIVO
Não
23/02/2017Nota Técnica sobre as INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO REDA e o seu respectivo Gabarito.Não
23/02/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 18.084 - EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.Sim
23/02/2017Resolução nº 004/17 - CMAS.Não