PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/07/2017LEI Nº 2.019, EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Não
26/07/2017TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Não
26/07/2017PORTARIA Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 2.018 - EM 21 DE JULHO DE 2017.		Não
25/07/2017DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.585 - EM 21 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.587 - EM 24 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.588 - EM 24 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.589 - EM 24 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.590 - EM 24 DE JULHO DE 2017		Não
24/07/2017EDITAL Nº 04/2017.Não
24/07/2017PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2017.Não
24/07/2017DECRETO Nº 18.584 - EM 20 DE JULHO DE 2017.Não
21/07/2017LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2017.Não
20/07/2017RESOLUÇÃO Nº 012/2017.Não
19/07/2017PORTARIA Nº 228/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO N.º 18.574 - EM 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.575 - EM 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.576 - EM 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.581 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.582 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
Não
13/07/2017PLANO DE AÇÃO 2017.Não
13/07/2017PARECER - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2017.Não
13/07/2017OFÍCIO Nº 391/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 196 - EM 04 DE JULHO DE 2017.		Não
12/07/2017PLANILHAS DE VEÍCULOS LOCADOS.Não
11/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
11/07/2017DECRETO N.º 18.556 - EM 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.572 - EM 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.573 - EM 11 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 198 - EM 07 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 199 - EM 07 DE JULHO DE 2017.		Não
11/07/2017DECRETO N.º 18.567 - EM 06 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.568 - EM 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.569 - EM 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.570 - EM 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.571 - EM 11 DE JULHO DE 2017.		Não
06/07/2017LEI Nº 2.016 - EM 05 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017PORTARIA Nº 14, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017DECRETO N.º 18.561- EM 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.562- EM 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.563- EM 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.564- EM 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.565- EM 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.566- EM 05 DE JULHO DE 2017.		Não
05/07/2017PORTARIA N.º 169 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA N.º 170 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA N.º 171 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA N.º 172 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 173 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 174 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 175 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 176 - EM 27 DE JUNHO DE 2017		Não
04/07/2017DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017, DE MARÇO DE 2017.		Não
04/07/2017DECRETO N.º 18.557 - EM 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.558 - EM 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.559 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.560 - EM 04 DE JULHO DE 2017.		Não
04/07/2017PORTARIA Nº 13 DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
30/06/2017DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
30/06/2017DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 291/2017, DE JANEIRO DE 2017.
Não
29/06/2017RESOLUÇÃO Nº 033/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Não
29/06/2017RESOLUÇÃO Nº 032/2017, 05 DE JUNHO DE 2017.Não
28/06/2017PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017Não
28/06/2017PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO N.º 18.548
DECRETO N.º 18.549
DECRETO N.º 18.550
DECRETO N.º 18.551
DECRETO N.º 18.552
DECRETO N.º 18.553
DECRETO N.º 18.554
DECRETO N.º 18.555		Não
22/06/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 18.547 - EM 20 DE JUNHO DE 2017.Sim
22/06/2017PORTARIA N.º 168 - EM 19 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017DECRETO Nº 18.547 - EM 20 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ - RELATÓRIO DE MATÉRIAS.
Não
16/06/2017DECRETO Nº 18.545
DECRETO Nº 18.546		Não
16/06/2017DECRETO N.º 18.540
DECRETO N.º 18.541
DECRETO N.º 18.542
DECRETO N.º 18.543
Não
16/06/2017PORTARIA N.º 164
PORTARIA N.º 165
PORTARIA N.º 163
PORTARIA N.º 166
PORTARIA N.º 167		Não
12/06/2017DECRETO N.º 18.544 - EM 12 DE JUNHO DE 2017.Não
09/06/2017TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017.Não
09/06/2017TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017.Não
09/06/2017ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017.Não
09/06/2017TERMO DE FOMENTO Nº 003/2017.Não
09/06/2017ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2017.Não
09/06/2017ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017.Não
09/06/2017PORTARIA N.º 156 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 144 - EM 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA N.º 145 - EM 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA N.º 162 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.		Não
09/06/2017PORTARIA N.º 157 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.Não
09/06/2017DECRETO N.º 18.520 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.525 - EM 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.537 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.538 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.539 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 161 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 160 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 159 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 158 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 157 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.		Não
08/06/2017RESUMO DE TERMO DE FOMENTO.Não
08/06/2017TERMO DE FOMENTO N° 002/2017.Não
08/06/2017ACORDO DE COLABORAÇÃO N° 002/2017.Não
08/06/2017ACORDO DE COLABORAÇÃO N° 003/2017.Não
08/06/2017TERMO DE FOMENTO N° 003/2017.Não
08/06/2017TERMO DE FOMENTO N° 001/2017.Não
08/06/2017ACORDO DE COLABORAÇÃO N° 001/2017.Não
08/06/2017PORTARIA Nº 162 A - EM 02 DE MAIO DE 2017.Não
06/06/2017PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017.Não