14/09/2017 | | DECRETO N.º 18.697 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
13/09/2017 | | PORTARIA N.º 325 - EM 12 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
12/09/2017 | | DECRETO N.º 18.695 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 . PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL | Não | |
11/09/2017 | | DECRETO N.º 18.687 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.688 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 . DECRETO N.º 18.689 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.690 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 . DECRETO N.º 18.691 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.692 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.693 EM 11 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.694- EM 11 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
06/09/2017 | | PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC | Não | |
06/09/2017 | | NOTA DE ESCLARECIMENTO Ref. ao Processo Seletivo de formadores do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC. | Não | |
06/09/2017 | | EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO EXTRATO CONTRATO 185/17 EDITAL Nº 06 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO AO EDITAL Nº 05 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 44/2017 - EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIAS | Não | |
06/09/2017 | | PORTARIA N.º 290 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 291 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 292 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 293 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 294 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 295 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 296 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 297 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 298 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 299 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA N.º 300 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
06/09/2017 | | PORTARIA N.º 251 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 262 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 282 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 283 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 284 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 285 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 286 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 287 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 288 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 289 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
06/09/2017 | | DECRETO N.º 18.683 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
05/09/2017 | | DECRETOS | Não | |
05/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.682/2017 | Sim | |
05/09/2017 | | DECRETO N.º 18.673 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.674 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.677 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO N.º 18.680 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO N.º 18.681 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO Nº 18.682 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
05/09/2017 | | DECRETO Nº 18.682 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
04/09/2017 | | DECRETO N.º 18.676 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
04/09/2017 | | DECRETO Nº 18.675 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
01/09/2017 | | 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2017 8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2017 | Não | |
01/09/2017 | | PORTARIA Nº 23 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
31/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
31/08/2017 | | DECRETO N.º 18.665 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.666 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.667 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.668 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.669 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.671 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.672 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
30/08/2017 | | RESOLUÇÃO 013/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de trabalho da ADEFIJ - Associação dos Deficientes Físicos de Jequié, região e Amigos a fim de firmar termo de fomento com o município de Jequié no ano de 2017. | Não | |
30/08/2017 | | PORTARIA N.º 147 - EM 02 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N.º 148 - EM 02 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N.º 149 - EM 02 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N.º 150 - EM 02 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N.º 151 - EM 02 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N.º 152 - EM 02 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N.º 153 - EM 02 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N.º 154 - EM 02 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N.º 178 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 179 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 180 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 181 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 182 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 183 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 184 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 185 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 186 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 187 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 188 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 189 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 190 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 191 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 192 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 193 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 195 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 197 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 196 - EM 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 201 - EM 10 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 202 - EM 10 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 207 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 208 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 209 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 210 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 211 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 212 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 213 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 214 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 215 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 216 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 217 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 218 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 219 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 221 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 222 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 224 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 225 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 226 - EM 17 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 231 - EM 24 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 232 - EM 24 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 233 - EM 24 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 234 - EM 24 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 235 - EM 24 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 236 - EM 24 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 237 - EM 24 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N.º 241 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 242 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 243 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 244 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 245 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 246 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 247 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 248 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 249 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 250 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 252 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 253 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 257 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 258 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 259 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 260 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 261 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 263 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 264 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 265 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 266 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 269 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 270 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 271 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 272 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 273 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 274 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 275 - EM 25 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 276 - EM 25 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 278 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 279 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 280 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N.º 281 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
29/08/2017 | | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 040/2017 EXTRATOS ATAS REGISTRO DE PREÇOS DECRETOS FINANCEIROS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 175/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 316 E 317 | Não | |
29/08/2017 | | DECRETO N.º 18.657 DECRETO N.º 18.658 DECRETO N.º 18.659 DECRETO N.º 18.660 DECRETO N.º 18.661 DECRETO N.º 18.662 DECRETO N.º 18.663 DECRETO N.º 18.664 | Não | |
25/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA N.º 155 PORTARIA N.º 268 | Não | |
25/08/2017 | | DECRETO Nº 011/17 DE MAIO DE 2017 DECRETO Nº 012/17 DE MAIO DE 2017 DECRETO Nº 015/17 DE MAIO DE 2017 DECRETO Nº 010/17 DE MAIO DE 2017
| Não | |
24/08/2017 | | PORTARIA N.º 268 DECRETO N.º 18.650 DECRETO N.º 18.651 DECRETO N.º 18.652 DECRETO N.º 18.653 DECRETO N.º 18.654 DECRETO N.º 18.655 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017 DECRETO N.º 18.656 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 151/2017. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 166/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017 | Não | |
23/08/2017 | | DECRETO N.º 18.633 PORTARIA Nº 256 EXTRATO DE CONTRATO Nº212/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº213/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº214/2017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2017 DECRETO N.º 18.649 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 168/2017. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017 DECRETO N.º 18.629 RESOLUÇÃO Nº 035/2017. | Não | |
22/08/2017 | | EDITAL Nº 04/2017 - 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DECRETOS
| Não | |
21/08/2017 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2017 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 167/2017. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PORTARIA Nº 267 DECRETO N.º 18.639 DECRETO N.º 18.640 | Não | |
21/08/2017 | | DECRETO N.º 18.628 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.632 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.624- EM 15 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.625- EM 15 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
18/08/2017 | | DECRETO N.º 18.636 - EM 18 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 267 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
17/08/2017 | | PORTARIA Nº 44 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO A DE Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração, adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Jequié e dá outras providências. | Não | |
16/08/2017 | | DECRETO N.º 18.631 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
15/08/2017 | | DECRETO N.º 18.480 DECRETO N.º 18.481 DECRETO N.º 18.531 DECRETO N.º 18.578 DECRETO N.º 18.579 DECRETO N.º 18.580 DECRETO N.º 18.482 DECRETO N.º 18.483 DECRETO N.º 18.484 DECRETO N.º 18.485 DECRETO N.º 18.600 DECRETO N.º 18.621 DECRETO N.º 18.621 DECRETO N.º 18.623 DECRETO N.º 18.624 DECRETO N.º 18.625 DECRETO N.º 18.626 DECRETO Nº - 18.627 PORTARIA Nº 173 PORTARIA N.º 177 PORTARIA N.º 203 PORTARIA N.º 204 PORTARIA N.º 205 PORTARIA N.º 206 PORTARIA N.º 230 PORTARIA N.º 239 PORTARIA N.º 227 PORTARIA N.º 229 PORTARIA N.º 254 PORTARIA N.º 255 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2017 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2017 | Não | |
14/08/2017 | | DECRETO N.º 18.617 - EM 08 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.618 - EM 08 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.619 - EM 14 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.620 - EM 14 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
14/08/2017 | | PORTARIA Nº 223 - EM 17 DE JULHO DE 2017. | Não | |
11/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CIMURC | Não | |
11/08/2017 | | EDITAL Nº 05/2017 - Abre Inscrições para Seleção de Bolsistas Graduados, para atuarem no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. | Não | |
11/08/2017 | | EDITAL Nº 04/2017 - 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | Não | |
10/08/2017 | | EDITAL Nº 02/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO | Não | |
10/08/2017 | | EDITAL Nº 04/2017
- RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE BUSCOU ATENDER SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE ENSINO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS. | Não | |
09/08/2017 | | LEI Nº 2.020 EM 27 DE JULHO DE 2017 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2017 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 004/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 | Não | |
08/08/2017 | | DECRETO Nº 18.616, EM 08 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
08/08/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 228/17. | Não | |
07/08/2017 | | DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.607 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.608 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.610 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.611 - EM 04 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.614- EM 07 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.615- EM 07 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 001 EM 01 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 21 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 22 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017 REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/2017 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 257/2015 EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017 EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 30/2017 CADASTRO Nº 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
04/08/2017 | | EDITAL Nº 04/2017 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. | Não | |
04/08/2017 | | TERMO DE COOPERAÇÃO. | Não | |
02/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
02/08/2017 | | PORTARIA Nº 20, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
02/08/2017 | | PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017. | Não | |
01/08/2017 | | PORTARIA Nº 126 - EM 10 DE MAIO DE 2017 PORTARIA N.º 240 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.601 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.602 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.603 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.604 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO N.º 18.605- EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N.º 18.606- EM 01 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO Nº 18.609 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017. OFÍCIO Nº 436/2017 | Não | |
31/07/2017 | | OFÍCIO Nº 417/2017 DECRETO N.º 18.593 DECRETO N.º 18.597 PORTARIA GABSEC N° 018 DE 27 DE JULHO DE 2017 PORTARIA GABSEC N° 019 DE 27 DE JULHO DE 2017 PORTARIA GABSEC N° 020 DE 27 DE JULHO DE 2017 PORTARIA GABSEC N° 021 DE 27 DE JULHO DE 2017 PORTARIA Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2017 PORTARIA Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2017 PORTARIA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2017 | Não | |
28/07/2017 | | PORTARIA N.º 238 - EM 24 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.586 - EM 24 DE JULHO DE 2017. | Não | |
28/07/2017 | | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017. | Não | |
28/07/2017 | | DECRETO N.º 18.583 - EM 20 DE JULHO DE 2017. | Não | |
27/07/2017 | | DECRETO Nº 008/2017 DE ABRIL DE 2017 DECRETO Nº 009/2017 DE ABRIL DE 2017 DECRETO Nº 007/2017 DE ABRIL DE 2017 | Não | |
27/07/2017 | | DECRETO N.º 18.591 - EM 25 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.592 - EM 25 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.594 - EM 26 DE JULHO DE 2017. DECRETO N.º 18.595 - EM 26 DE JULHO DE 2017 DECRETO N.º 18.596 - EM 26 DE JULHO DE 2017 | Não | |
27/07/2017 | | LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017. | Não | |
27/07/2017 | | LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
| Não | |