PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/09/2017DECRETO N.º 18.697 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.Não
13/09/2017PORTARIA N.º 325 - EM 12 DE SETEMBRO DE 2017.Não
12/09/2017DECRETO N.º 18.695 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 .
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Não
11/09/2017DECRETO N.º 18.687 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.688 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 .
DECRETO N.º 18.689 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.690 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 .
DECRETO N.º 18.691 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.692 - EM 11 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.693 EM 11 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.694- EM 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
06/09/2017PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAICNão
06/09/2017NOTA DE ESCLARECIMENTO Ref. ao Processo Seletivo de formadores do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.Não
06/09/2017EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO
EXTRATO CONTRATO 185/17
EDITAL Nº 06 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO AO EDITAL Nº 05 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 44/2017 - EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIAS
Não
06/09/2017PORTARIA N.º 290 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 291 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 292 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 293 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 294 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 295 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 296 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 297 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 298 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 299 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 300 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
06/09/2017PORTARIA N.º 251 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 262 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 282 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 283 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 284 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 285 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 286 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 287 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 288 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 289 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
Não
06/09/2017DECRETO N.º 18.683 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2017.Não
05/09/2017DECRETOSNão
05/09/2017REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.682/2017Sim
05/09/2017DECRETO N.º 18.673 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.674 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.677 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.680 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.681 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 18.682 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2017
Não
05/09/2017DECRETO Nº 18.682 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2017.Não
04/09/2017DECRETO N.º 18.676 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.Não
04/09/2017DECRETO Nº 18.675 - EM 01 DE SETEMBRO DE 2017Não
01/09/20173ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2017
8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2017
Não
01/09/2017PORTARIA Nº 23 DE 24 DE AGOSTO DE 2017Não
31/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
31/08/2017DECRETO N.º 18.665 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.666 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.667 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.668 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.669 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.671 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.672 - EM 31 DE AGOSTO DE 2017.
Não
30/08/2017RESOLUÇÃO 013/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de trabalho da ADEFIJ - Associação dos Deficientes Físicos de Jequié, região e Amigos a fim de firmar termo de fomento com o município de Jequié no ano de 2017.Não
30/08/2017PORTARIA N.º 147 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 148 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 149 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 150 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 151 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 152 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 153 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 154 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 178 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 179 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 180 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 181 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 182 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 183 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 184 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 185 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 186 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 187 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 188 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 189 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 190 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 191 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 192 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 193 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 195 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 197 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 196 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 201 - EM 10 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 202 - EM 10 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 207 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 208 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 209 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 210 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 211 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 212 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 213 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 214 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 215 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 216 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 217 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 218 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 219 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 221 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 222 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 224 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 225 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 226 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 231 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 232 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 233 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 234 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 235 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 236 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 237 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 241 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 242 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 243 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 244 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 245 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 246 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 247 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 248 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 249 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 250 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 252 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 253 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 257 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 258 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 259 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 260 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 261 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 263 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 264 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 265 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 266 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 269 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 270 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 271 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 272 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 273 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 274 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 275 - EM 25 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 276 - EM 25 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 278 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 279 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 280 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N.º 281 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.
Não
29/08/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 040/2017
EXTRATOS ATAS REGISTRO DE PREÇOS
DECRETOS FINANCEIROS
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 175/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 316 E 317
Não
29/08/2017DECRETO N.º 18.657
DECRETO N.º 18.658
DECRETO N.º 18.659
DECRETO N.º 18.660
DECRETO N.º 18.661
DECRETO N.º 18.662
DECRETO N.º 18.663
DECRETO N.º 18.664
Não
25/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA N.º 155
PORTARIA N.º 268
Não
25/08/2017DECRETO Nº 011/17 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 012/17 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 015/17 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 010/17 DE MAIO DE 2017

Não
24/08/2017PORTARIA N.º 268
DECRETO N.º 18.650
DECRETO N.º 18.651
DECRETO N.º 18.652
DECRETO N.º 18.653
DECRETO N.º 18.654
DECRETO N.º 18.655
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
DECRETO N.º 18.656
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 151/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 166/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017
Não
23/08/2017DECRETO N.º 18.633
PORTARIA Nº 256
EXTRATO DE CONTRATO Nº212/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº213/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº214/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2017
DECRETO N.º 18.649
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 168/2017.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017
DECRETO N.º 18.629
RESOLUÇÃO Nº 035/2017.
Não
22/08/2017EDITAL Nº 04/2017 - 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DECRETOS
Não
21/08/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 167/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 267
DECRETO N.º 18.639
DECRETO N.º 18.640
Não
21/08/2017DECRETO N.º 18.628 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.632 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.624- EM 15 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.625- EM 15 DE AGOSTO DE 2017
Não
18/08/2017DECRETO N.º 18.636 - EM 18 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 267 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017
Não
17/08/2017PORTARIA Nº 44 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO A DE Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração, adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Jequié e dá outras providências.Não
16/08/2017DECRETO N.º 18.631 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.Não
15/08/2017DECRETO N.º 18.480
DECRETO N.º 18.481
DECRETO N.º 18.531
DECRETO N.º 18.578
DECRETO N.º 18.579
DECRETO N.º 18.580
DECRETO N.º 18.482
DECRETO N.º 18.483
DECRETO N.º 18.484
DECRETO N.º 18.485
DECRETO N.º 18.600
DECRETO N.º 18.621
DECRETO N.º 18.621
DECRETO N.º 18.623
DECRETO N.º 18.624
DECRETO N.º 18.625
DECRETO N.º 18.626
DECRETO Nº - 18.627
PORTARIA Nº 173
PORTARIA N.º 177
PORTARIA N.º 203
PORTARIA N.º 204
PORTARIA N.º 205
PORTARIA N.º 206
PORTARIA N.º 230
PORTARIA N.º 239
PORTARIA N.º 227
PORTARIA N.º 229
PORTARIA N.º 254
PORTARIA N.º 255
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2017
Não
14/08/2017DECRETO N.º 18.617 - EM 08 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.618 - EM 08 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.619 - EM 14 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.620 - EM 14 DE AGOSTO DE 2017.
Não
14/08/2017PORTARIA Nº 223 - EM 17 DE JULHO DE 2017.Não
11/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CIMURCNão
11/08/2017EDITAL Nº 05/2017 - Abre Inscrições para Seleção de Bolsistas Graduados, para atuarem no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.Não
11/08/2017 EDITAL Nº 04/2017 - 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADONão
10/08/2017EDITAL Nº 02/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 03/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
Não
10/08/2017EDITAL Nº 04/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE BUSCOU ATENDER SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE ENSINO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS. Não
09/08/2017LEI Nº 2.020 EM 27 DE JULHO DE 2017
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2017
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 004/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 005/2017
Não
08/08/2017DECRETO Nº 18.616, EM 08 DE AGOSTO DE 2017Não
08/08/2017ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 228/17.Não
07/08/2017DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.607 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.608 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.610 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.611 - EM 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.614- EM 07 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.615- EM 07 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 001 EM 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 22 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017
REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/2017
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 257/2015
EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017
EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 30/2017
CADASTRO Nº 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Não
04/08/2017EDITAL Nº 04/2017 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.Não
04/08/2017TERMO DE COOPERAÇÃO.Não
02/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
02/08/2017PORTARIA Nº 20, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Não
02/08/2017PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017.Não
01/08/2017PORTARIA Nº 126 - EM 10 DE MAIO DE 2017
PORTARIA N.º 240 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.601 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.602 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.603 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.604 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.605- EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.606- EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 18.609 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
OFÍCIO Nº 436/2017
Não
31/07/2017OFÍCIO Nº 417/2017
DECRETO N.º 18.593
DECRETO N.º 18.597
PORTARIA GABSEC N° 018 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA GABSEC N° 019 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA GABSEC N° 020 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA GABSEC N° 021 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2017
Não
28/07/2017PORTARIA N.º 238 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.586 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
Não
28/07/2017EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.Não
28/07/2017DECRETO N.º 18.583 - EM 20 DE JULHO DE 2017.Não
27/07/2017DECRETO Nº 008/2017 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 009/2017 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 007/2017 DE ABRIL DE 2017
Não
27/07/2017DECRETO N.º 18.591 - EM 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.592 - EM 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.594 - EM 26 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.595 - EM 26 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.596 - EM 26 DE JULHO DE 2017
Não
27/07/2017LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017.Não
27/07/2017LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Não