| 21/02/2018 | | LEI Nº 2.020DE 27 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2018 | | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS - ANEXO I - METAS FISCAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS - ANEXO II - RISCOS FISCAIS. | Não | |
| 20/02/2018 | | PORTARIA N.º 058 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 059 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 20/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 39/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | PORTARIA Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/02/2018 | | DECRETO N.º 18.888 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | PORTARIA N.º 054 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 052 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 055 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 057 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 053 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 38/2018.
RESOLUÇÃO Nº 22/2017.
RESOLUÇÃO Nº 02/2018.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO N.º 18.885 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.886 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.887 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO N.º 18.881 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.882 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.883 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.884 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 052 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 053 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 054 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 055 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 057 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PORTARIA GABSEC Nº 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 08/02/2018 | | DECRETO N.º 18.876 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.863 - EM 30 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.880 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 08/02/2018 | | ERRATA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 001/2017. | Não | |
| 07/02/2018 | | EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA - Nº 01/2018. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECISÃO PROCESSO: 01/2017. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETOS. | Não | |
| 07/02/2018 | | PORTARIA. | Não | |
| 06/02/2018 | | DECRETO Nº 18.877 - EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DEVENDO A BANDEIRA DO MUNICÍPIO SER HASTEADA A MEIA VERGA, TANTO NA SEDE DA PREFEITURA COMO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Não | |
| 05/02/2018 | | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 01/2018 E Nº 02/2018. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 12/2017 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 16/2017 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 39/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 40/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 41/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 42/2017 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 31/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO: Resultado da I Etapa do Processo Seletivo para o cargo de PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Edital I
REPUBLICAÇÃO: Resultado da I Etapa do Processo Seletivo para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital II | Sim | |
| 31/01/2018 | | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - PROCESSO SELETIVO. | Não | |
| 31/01/2018 | | RESULTADO - REDA. | Não | |
| 31/01/2018 | | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIA N.º 042 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 043 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 044 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 045 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 30/01/2018 | | PORTARIA N.º 027 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/01/2018 | | DECRETO N.º 18.862 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 29/01/2018 | | DECRETOS
PORTARIAS | Não | |
| 29/01/2018 | | COMUNICADO sobre alteração da data de entrega dos TÍTULOS aos cargos de PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL e de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDITAL 01 e 02. | Não | |
| 29/01/2018 | | GABARITO DA PROVA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDITAL 02 | Não | |
| 29/01/2018 | | GABARITO DA PROVA DE PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL 01 | Não | |
| 26/01/2018 | | DECRETO N.º 18.847 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.848 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018. | Sim | |
| 25/01/2018 | | DECRETO N.º 18.860 - EM 25 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 011/2017 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 25/01/2018 | | PORTARIA Nº 028 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 029 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 031 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 032 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 033 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 034 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 035 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 037 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 038 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 039 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 040 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 041 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 24/01/2018 | | DECRETO N° 007/17 DE ABRIL DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 008/17 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N°014/17 DE JUNHO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 022/17 DE AGOSTO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 023/17 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 027/17 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 028/17 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/17 DE NOVEMBRO DE 2017 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | Não | |
| 23/01/2018 | | DECRETO N.º 18.846 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.847 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.848 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.849 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.850 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.851 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.852 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.853 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.854 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.855 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.856 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.857 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.858 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 23/01/2018 | | PORTARIA N.º 026 - EM 18 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 22/01/2018 | | RETIFICAÇÃO DE EDITAIS. | Não | |
| 19/01/2018 | | DECRETO Nº 027/17 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/17 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 291/17 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 17/01/2018 | | PARECER DO CALENDÁRIO LETIVO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUCIA JAQUEIRA. | Não | |
| 17/01/2018 | | EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA PARA CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 17/01/2018 | | DECRETO N.º 18.845 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 17/01/2018 | | PORTARIA N.º 017 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 018 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 019 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 020 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 021 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 022 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 023 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 024 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 025 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO N.º 18.842 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 003 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 012 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 013 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 014 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 015 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 016 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO N.º 18.843 - EM 12 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2018-2020.
DECRETO N.º 18.844 - EM 12 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 12/01/2018 | | DECRETO Nº 18.840 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.841- EM 11 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA N.º 465 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 011 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 010 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 009 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 008 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 007 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 006 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 005 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 004 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA N.º 002 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 001 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 477 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 12/01/2018 | | DECRETO N.º 18.832 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 10/01/2018 | | DECRETO N.º 18.822 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.823 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.833 - EM 05 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.834 - EM 05 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.836 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.837 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.838 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA GABSEC Nº01 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 09/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PLANO DE ACEITE DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ABRIGO REGIONAL.
| Não | |
| 08/01/2018 | | DECRETO N.º 18.835 - EM 08 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 08/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 18.821 , EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Sim | |
| 05/01/2018 | | DECRETO N.º 18.821 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2018 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017 | Não | |
| 04/01/2018 | | CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2018 | Não | |
| 04/01/2018 | | EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018 | Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO N.º 18.826 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.827 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.828 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.829 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.830 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.831 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 03/01/2018 | | PORTARIA Nº01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALE EJA,EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETOS. | Sim | |
| 02/01/2018 | | DECRETO N.º 18.825 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |