PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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25/01/2024TORNAR SEM EFEITONão
25/01/2024TORNAR SEM EFEITONão
25/01/2024DECRETO Nº24991/2024 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEFNão
25/01/2024DECRETO Nº24990/2024 – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEPNão
25/01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃONão
25/01/2024REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI 2359 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – ANO IX EDIÇÃO Nº 01901 CADERNO 01 – PÁGINAS 583 E 584Sim
25/01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO- MATERIAIS DE LIMPEZA SUNTRAMNão
25/01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO - MASCOTE SUNTRAMNão
24/01/2024III CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLARNão
24/01/2024SUPLENTES CONVOCADOS E HABILITADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ E Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – FASE ELIMINATÓRIANão
23/01/2024PORTARIA Nº 38/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANO CAROLINO PINTO.
PORTARIA Nº 39/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – WALDIRENE DE MELO PEREIRA.
PORTARIA Nº 40/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA VERÔNICA PINTO PAES.
PORTARIA Nº 41/2024 - INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM GERAL.
PORTARIA Nº 42/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE CORREA SILVA.		Não
22/01/2024LEI Nº 2362/2024 – FICA ALTERADO O NOME DA RUA PARALELA NO BAIRRO ITAIGARA QUE PASSA A DENOMINAR –SE DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY
LEI Nº 2363/2024 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA, NO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2364/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2365/2024 - DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU JEQUIE) COMO “SAMU- DR. DANILO SOBREIRA
LEI Nº 2366/2024 - FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03.
LEI Nº 2367/2024 - FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE.
Não
22/01/2024RESOLUÇÃO Nº 001/24 – CMDCA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE UM ANO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR MATHEUS DA SILVA MORAES PARA REALIZAÇÃO DO MESTRADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PPGECFP). AO MESMO TEMPO EM QUE CONVOCA A CONSELHEIRA PRIMEIRA SUPLENTE ERISVÂNIA SILVA QUEIROZ PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO NO PERÍODO DE (01) UM DE FEVEREIRO DE 2024 A (31) TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/01/2024DECRETO Nº24988/2024 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº24989/2024 – REGULAMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO ADIMPLIDOS E A INSCRIÇÃO DESSES CRPEDITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Não
22/01/2024LEI Nº 2360/2024 – DENIMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA.
LEI Nº 2361/2024 – DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
Não
22/01/2024TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADENão
19/01/2024TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64Não
18/01/2024ATO JUSTIFICATIVO PARA DEMONSTRAR A CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉNão
18/01/2024DECRETO Nº24987/2024 – LUTO OFICIAL DO SR. FLÁVIO COSTA SILVA E FAMÍLIA.Não
18/01/2024PORTARIA Nº 31/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULA ROSA PAIVA
PORTARIA Nº 32/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 33/2024 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 34/2024 LICENÇA P/ TRATAR INTERESSE PARTICULAR – ALINE ANCELMO SANTOS
PORTARIA Nº 35/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA
PORTARIA Nº 36/2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO ETC. DOS CONTRATOS PROVINIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ/2024
PORTARIA Nº 37/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA
Não
18/01/2024ERRATA DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO - 2023/2025Não
18/01/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/23 - SOM E IMAGEM DO SERTÃO DE JEQUIÉ -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL Nº 09/23 JEQUIÉ CULTURA VIVA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FASE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - FASE ELIMINATÓRIANão
18/01/2024PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2024Não
17/01/2024PORTARIA Nº 30/2024 LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA CASTRO DE ALMEIDANão
17/01/2024AUTO DE INFRAÇÃONão
16/01/2024DECRETO Nº24982/2024 NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS
DECRETO Nº24985/2024 NOMEAÇÃO – ELIANE ELIOTE DE CARVALHO		Não
16/01/2024DECRETO Nº24985/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ELIOTE DE CARVALHO
DECRETO Nº24986/2024 – NOMEAÇÃO – STEFANE DOS SANTOS SOUZA		Não
16/01/2024COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/01/2024DECRETO Nº24921/2024 – NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FREITASNão
15/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGASNão
15/01/2024PORTARIA Nº 26/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELJMAR BOA SORTE FERNANDES
PORTARIA Nº 27/2024 LICENÇA PRÊMIO – JEONES FERREIRA SOARES
PORTARIA Nº 28/2024 LICENÇA PRÊMIO – GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29/2024 LICENÇA PRÊMIO – ALIVANE SILVA
Não
15/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
12/01/2024DECRETO Nº24959/2024 – EXONERAÇÃO – ADEVAM SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº24960/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO SANTOS MORAES.
DECRETO Nº24961/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº24962/2024 – EXONERAÇÃO – ANA MARIA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº24963/2024 – EXONERAÇÃO – JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO Nº24964/2024 – NOMEAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº24965/2024 – NOMEAÇÃO – ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº24966/2024 – NOMEAÇÃO -JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO Nº24967/2024 – EXONERAÇÃO – JOSIVALDA PORTO SILVA.
DECRETO Nº24968/2024 – EXONERAÇÃO – CRISTIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº24969/2024 – EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº24970/2024 – EXONERAÇÃO – JOILMA TRINDADE FERREIRA.
DECRETO Nº24971/2024 – EXONERAÇÃO – AIRTON BARRETO.
DECRETO Nº24972/2024 – EXONERAÇÃO – EVALDO DA SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº24973/2024 – EXONERAÇÃO – NATIELE PALMITO ARAÚJO.
DECRETO Nº24974/2024 – EXONERAÇÃO – SÕNIA MARIA FERNADES BISPO.
DECRETO Nº24975/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES.
DECRETO Nº24976/2024 – EXONERAÇÃO – VIVIANE PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº24977/2024 – EXONERAÇÃO – MARIALVA SALES DA SILVA.
DECRETO Nº24978/2024 – EXONERAÇÃO – ERIALVA NERY SANTOS.
DECRETO Nº24979/2024 – EXONERAÇÃO – TAIS DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº24980/2024 – NOMEAÇÃO – ROSIANE BARROS OLIVEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº24981/2024 – NOMEAÇÃO – ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JÚNIOR.
DECRETO Nº24982/2024 - NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS.
DECRETO Nº24983/2024 - NOMEAÇÃO – LOUISE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº24984/2024 – NOMEAÇÃO – ADONIAS SILVA.		Não
12/01/2024EDITAL E PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSNão
12/01/2024DECRETO Nº24922/2024 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS.
DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES73991658330 IPREJ - PNCP.		Sim
12/01/2024 DECRETO Nº24942/2024 NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24957/2024 TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 		Não
11/01/2024DECRETO Nº24954/2024 – EXONERAÇÃO – ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO.
DECRETO Nº24956/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 24.879/12 E 24.952/01 QUE NOMEOU E EXONEROU – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.
DECRETO Nº24957/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 QUE EXONEROU – KELLY GONÇALVES E NOMEOU JAILDA SENA DA SILVA.
DECRETO Nº24958/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024 A 2028.		Não
11/01/2024 PORTARIA Nº 23/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 24/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIARA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 25/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTDO DA BAHIA – A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA		Não
11/01/2024NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Não
11/01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEXNão
11/01/2024DECRETO Nº24955/2024 – EXONERAÇÃO- DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELARNão
11/01/2024PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2024Não
11/01/2024DECRETO Nº24942/2024 - NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24943/2024 – EXONERAÇÃO – ARLENE ALMEIDA NOVAES
DECRETO Nº24944/2024 – NOMEAÇÃO – ALINE CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº24945/2024 – EXONERAÇÃO - CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº24946/2024 – NOMEAÇÃO – VALDINEIA QUEIROZ RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24947/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES
DECRETO Nº24949/2024 – EXONERAÇÃO - ELIZETE SIMONE DE SOUZA
DECRETO Nº24950/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº24951/2024 – NOMEAÇÃO - JAILDA SENA DA SILVA
DECRETO Nº24952/2024 – NOMEAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
DECRETO Nº24953/2024 – EXONERAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
Não
10/01/2024 PORTARIA Nº 20/2024 LICENÇA PRÊMIO – NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS
PORTARIA Nº 21/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARACY SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GOMES DA SILVA		Não
10/01/2024EDITAL Nº 09 /23 - CULTURA VIVA DEMIAS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃP DAS PROPOSTAS EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 /23 - PRÊMIO CULTURAL MESTRE E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DS PROPOSTASNão
10/01/2024PORTARIA Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determinar a instauração de Sindicância para apuração dos fatos ocorridos na data de 04/09/2023, na Escola Municipal José Simões de Carvalho, envolvendo bens públicos.Não
09/01/2024DECRETO Nº24940/2024 - NOMEAÇÃO - LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº24941/2024 - NOMEAÇÃO – GABRIEL DA CONCEIÇÃO GOMES ARAGÃO		Não
09/01/2024LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PELOS PARECERISTAS Não
08/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – HUMBERTO CAIETANO LOPES
PORTARIA Nº 02/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 03/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 04/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA
PORTARIA Nº 05/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSUÉ CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 06/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRENICE MELO LIMA
PORTARIA Nº 07/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 08/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 09/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS
PORTARIA Nº 10/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUARISMAR COELHO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 11/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 12/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JERÔNICE SANTANA PASSOS
PORTARIA Nº 13/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 14/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
PORTARIA Nº 15/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 16/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 17/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA
PORTARIA Nº 18/2024 COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 19/2024 CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI - RAILTON FAUSTINO DOS SANTOS		Não
08/01/2024ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03Não
08/01/2024DECRETO Nº24930/2024 NOMEAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24931/2024 – EXONERAÇÃO – OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO
DECRETO Nº24932/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.915 – QUE NOMEOU MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24933/2024 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24934/2024 – EXONERAÇÃO – LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24935/2024 - EXONERAÇÃO – EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24936/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA TORRES MONTEIRO
DECRETO Nº24937/2024 – NOMEAÇÃO - LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24938/2024 – NOMEAÇÃO - EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24939/2024 – NOMEAÇÃO - LARISSA TORRES MONTEIRO
Não
05/01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA Não
05/01/2024DECRETO Nº24928/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.918/24 QUE NOMEOU O SR. JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº24929/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA		Não
05/01/2024DECRETO Nº 24927/2023 – CONDUTA VERDADE PARA ELEIÇÕES 2024Não
05/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPELTO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.Não
04/01/2024DECRETO Nº 24922/2023 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS
DECRETO Nº 24923/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA ALVES ARGOLO
DECRETO Nº 24924/2023 – EXONERAÇÃO - DAILANE BOMFIM BARBOSA
DECRETO Nº 24925/2023 – EXONERAÇÃO – RAYANA BOMFIM FERREIRA
DECRETO Nº 24926/2023 – NOMEAÇÃO – POLIANA BENTO TEIXEIRA
Não
04/01/2024DECRETO Nº 24918/2023– NOMEAÇÃO – JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº 24919/2023– EXONERAÇÃO - ALBA FARIAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24920/2023– NOMEAÇÃO – CATIARA DE OLIVEIRA PEREIRA
DECRETO Nº 24921/2023– NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FARIAS		Não
04/01/2024PORTARIA - 001/24 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA -SEDESNão
04/01/2024NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”.Não
03/01/2024PORTARIA N°01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.Não