PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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06/12/2022EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO 114/2022Não
06/12/2022PORTARIA Nº 53 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2022PORTARIA Nº 52 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022Não
06/12/2022PORTARIA N° 13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS COMERCIANTES DE BARRACAS DE LANCHES DIVERSOS E DA ÁREA DE ENTRETENIMENTO INFÂNTIL (BRINQUEDÕES, PULA-PULA, ESCORREGA, ETC) DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL 2022”.Não
06/12/2022DECRETO Nº 24006/2022 EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 24007/2022 NOMEAÇÃO- KELLY GONÇALVES DOS SANTOS		Não
05/12/2022PORTARIA Nº 852/2022- LICENÇA PREMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 853/2022-“NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”.		Não
05/12/2022DECRETO Nº 24.005/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO- FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA.Não
05/12/2022PORTARIA 850 -LICENÇA PRÊMIO - PAULINO RIBEIRO
PORTARIA 851 - LICENÇA PRÊMIO - WELLINGTON SANTOS SANTANA		Não
05/12/2022DECRETO Nº 24.003/2022- NOMEAÇÃO- EDSON DANTAS CORREIANão
05/12/2022PARECER Nº 006/2022.
PARECER Nº 008/2022.
PARECER Nº 009/2022.		Não
02/12/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃONão
02/12/2022PORTARIA Nº 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Não
02/12/2022DECRETO Nº 23.994/2022- NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 23.995/2022- NOMEAÇÃO- DANIEL LESSO SANTANA
DECRETO Nº 23.996/2022- EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 23.997/2022- NOMEAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 23.998/2022- EXONERAÇÃO-KARINE FROES DA SILVA
DECRETO Nº 23.999/2022- EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 24.000/2022- NOMEAÇÃO-KARINE FROES DA SILVA
DECRETO Nº 24.001/2022- NOMEAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 24.002/2022- NOMEAÇÃO- LAIANA SANTOS COELHO
Não
01/12/2022DECRETO Nº 23992/2022 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 23993/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA DEL CARMEN MILIAN GUERRA.		Não
01/12/2022PORTARIA Nº 843 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RAFAEL SANTANA.
PORTARIA Nº 844 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO SAMPAIO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 845 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 846 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 847 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 848 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.
PORTARIA Nº 849 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.		Não
30/11/2022PORTARIA Nº 51 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2022PORTARIA 841- LICENÇA PRÊMIO – REYNILDES SOUZA CAVALCANTI
PORTARIA 842- LICENÇA PRÊMIO – ERNANE SOUZA		Não
30/11/2022DECRETO Nº 23987/2022 NOMEAÇÃO- JARLON DA CRUZ SANTOS
DECRETO Nº 23988/2022 NOMEAÇÃO-DANIEL DELFINO SANTOS
DECRETO Nº 23989/2022 EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 23990/2022 NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 23991/2022 NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS
Não
30/11/2022DECRETO Nº 23983/2022 REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO- BRUNO DEL SARTO AZEVEDONão
30/11/2022PORTARIA 836- ABONO PERMANENCIA – RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA 837- ABONO PERMANENCIA – JOSELITO DE JESUS
PORTARIA 838- ABONO PERMANENCIA – GERSONITA SANTOS DE JESUS
PORTARIA 839- ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA
PORTARIA 840- ABONO PERMANENCIA – ANGELA SILVIA PEREIRA
Não