| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 24045/2023 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.042/2023 - EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO Nº 24040/2023 EXONERAÇÃO- FRANCISCO CARLOS MARINHO MARQUES
DECRETO Nº 24041/2023 EXONERAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24042/2023 EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA
DECRETO Nº 24043/2023 NOMEAÇÃO- JOANE SANTOS MOREIRA MENESES
DECRETO Nº 24044/2023 NOMEAÇÃO- EIDY DE MIRANDA SILVA
| Não | |
| 03/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24033/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 02/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF 2023.
| Não | |
| 02/01/2023 | | LEI Nº 2279/2022 - REVOGA A LEI Nº 2.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.” | Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 24034/2023 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES A TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS ESTABELECIDOS EM QUANTIAS FIXAS NA LEI 2.168/2021, PARA EFEITO DE APURAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023”.
DECRETO Nº 24035/2023 - EXONERAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES
DECRETO Nº 24036/2023 - EXONERAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 24037/2023 - NOMEAÇÃO- FERNANDA ELAINNE FREIRE MARTINS.
DECRETO Nº 24038/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE.
DECRETO Nº 24039/2023 - “FIXA O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. | Não | |
| 02/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 02 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 03 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 04 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.
PORTARIA Nº 05 – LICENÇA PRÊMIO – CLEUSA LUCIA COSTA DE ALMEIDA. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO N.º 24.033 - EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 24031/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO BORGES- DISTRITO DE ITAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLEMILDA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24032/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO BORGES- DISTRITO DE ITAJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GRASIELE OLIVEIRA DE SOUZA. | Não | |
| 30/12/2022 | | LEI Nº 2278/2022 - “INSTITUI O "RENDA FORTE JEQUIÉ", COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS COMERCIANTES DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DO CEAVIG AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/12/2022 | | DECRETO N.º 24.030 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA O MEMBRO TITULAR QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”. | Não | |
| 29/12/2022 | | LEI Nº 2275/2022 “INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, FIXANDO OS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENOS (VUPT) E DE CONSTRUÇÕES (VUPC), PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA, DEFINE PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/12/2022 | | LEI Nº 2273/2022 “RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022”.
LEI Nº 2274/2022 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
| Não | |
| 29/12/2022 | | LEI Nº 2267/2022 “DENOMINA DE PRAÇA FELICIANO SAMPAIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CALCÁRIO PRÓXIMO A QUADRA DA CACHOEIRINHA”.
LEI Nº 2268/2022 “DENOMINA DE PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA BARRAGEM DE PEDRA”
LEI Nº 2269/2022 “DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA , A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2270/2022 “DENOMINA-SE PRAÇA AUZENIL RODRIGUES A PRAÇA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO BOM SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA”.
LEI Nº 2271/2022 “DENOMINA DE GALERIA MUNICIPAL WALMICK ALMEIDA ANDRADE O NOVO SHOPPING POPULAR QUE VEM SENDO CONSTUIDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO CARDOSO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2272/2022 “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO INSTITUTO SOCIAL FAÇA-SE.” | Não | |
| 28/12/2022 | | DECRETO Nº 24028/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 24029/2022 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027. | Não | |
| 28/12/2022 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 08/2019. | Não | |
| 28/12/2022 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 8019/2022. | Não | |
| 28/12/2022 | | DECRETO Nº 24026/2022 - “SUSPENDE AS COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS E OS LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS INTENSAS CHUVAS E AS CHEIAS DO RIO DE CONTAS E DO RIO JEQUIEZINHO.“
DECRETO Nº 24027/2022 - “ REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO NOVO”. | Não | |
| 27/12/2022 | | ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24.023 EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR DESASTRE NATURAL, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01657, CADERNO 1, PÁG. 021 A 023, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |