PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/09/2018RELATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- SAÚDE.Não
18/09/2018DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE 03 DE JULHO DE 2018 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 03 DE JULHO DE 2018 - ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
17/09/2018PORTARIA N.º 453 - EM 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018DECRETOS Nº19.308 À 19.323/18 PORTARIA Nº 448 À 451/18 E 453/18 PORTARIAS INTERNA DA CORREGEDORIA Nº 02,03 E 04/2018, RELAÇÃO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM Nº 04/2018.Não
17/09/2018EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2018.Não
14/09/2018PORTARIA Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
14/09/2018DECRETO N.º 19.325 - EM 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018ERRATA DE DECRETO Nº 19.303/2018.
DECRETOS Nº 19.304/2018 À 19.306/2018.
PORTARIA Nº 452/2018.
RELAÇÃO Nº 02/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
Não
11/09/2018PORTARIA GABSEC Nº 13 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 14 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 16 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
06/09/201826ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL Nº 02 DE 2018 PARA PROFESSOR DE INGLÊS.Não
06/09/2018 PORTARIA Nº 19 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial para apuração de denúncia de conduta irregular, envolvendo professoras da rede Municipal de Ensino de Jequié.Não
06/09/2018DECRETO N.º 19.303 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.300 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 447 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
06/09/2018ERRATA: Concurso Público Nº 002/2018
ERRATA: Tomada de Preço Nº 006/2018
Não
05/09/2018DECRETO Nº 19.302 - EM 05 DE SETEMBRO DE 2018.Não
04/09/2018PORTARIAS Nº 444/2018 À 446/2018.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
Não
04/09/2018DECRETO FINANCEIRO: N° 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
03/09/2018III CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO (PMALFA).
25ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAIS 01 DE 2017 E 03 DE 2018.
Não
03/09/2018DECRETOS Nº 19.288 À 19.298/2018.Não
03/09/2018RESOLUÇÃO 006/2018.Não
31/08/2018DECRETO FINANCEIRO: N° 16 DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
31/08/2018DECRETO FINANCEIRO: N° 15 DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
30/08/2018ERRATA DE DECRETO Nº 19.287/2018.
PORTARIAS Nº 430/2018 À 443/2018.
Não
29/08/2018CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO Nº 01/2018.Não
29/08/2018DECRETO N.º 19.287 - EM 28 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO N.º 19.287 - EM 29 DE AGOSTO DE 2018.
Não
24/08/2018DECRETOS 19.279/2018 À 19.284/2018.
PORTARIAS Nº 421/2018 À 429/2018.
Não
22/08/2018EM VIRTUDE DO MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO SINSERV, PREFEITURA DE JEQUIÉ ADIA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO REDA 2018.Não
22/08/2018RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Não
17/08/2018PORTARIA Nº 18 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Não
17/08/2018RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 17 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
17/08/2018PORTARIAS- Nº 392/18, 393-18, 394/18, 395/18, 396/18, 397/18, 398/18, 399/18, 400/18, 401/18, 402/18, 403/18, 404/18, 405/18, 406/18, 407/18, 408/18, 409/18, 410/18, 411/18, 412/18 E 413/18.
DECRETO Nº 19.268/18, 19.269/18, 19.272/18, 19.273/18, 19.274/18, 19.275/18, 19.276/18, 19.277/18 E 19.278/18.
OFICIO- 382/18.
Não
16/08/2018Parecer sobre Agricultura Familiar 2018.Não
16/08/2018EXTRATO DE CONVÊNIO PARA COCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO Nº 001/2018-SR/PF/BA – LEI 10.826/2003.Não
13/08/2018DECRETOS Nº 19.262 À 19.265/2018.Não
10/08/2018DECRETO FINANCEIRO: n° 19 de 01 de agosto de 2018.
Ofício n°113/1PREJ/2018.
Não
10/08/2018DECRETO Nº 19.267/2018.
DECRETO Nº 002/18 de Julho de 2018.
Não
09/08/2018PORTARIAS Nº 382/2018 À 391/2018.
DECRETO Nº 19.266/2018.
Não
08/08/2018ERRATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIMURC.Não
07/08/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.Não
07/08/2018PORTARIA Nº 17 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
06/08/2018PORTARIA Nº 381 EM 01 DE AGOSTO DE 2018.
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO Nº 001/2018-SR/PF/BA.
Não
02/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2018.
Sim
02/08/2018DECRETO FINANCEIRO: N° 12 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"Não
02/08/2018PORTARIAS Nº 378/2018, 379/2018 E 380/2018.Não
01/08/2018DECRETOS Nº 19.260/2018 E 19.261/2018.Não
01/08/2018PORTARIAS Nº 366/2018 À 377/2018.Não
31/07/2018DECRETOS Nº 19.258/2018 E 19.259/2018.Não
30/07/2018DECRETOS Nº 19.256/2018 E 19.257/2018.Não
27/07/2018DECRETOS Nº 19.253 À 19.255/2018 E PORTARIA Nº 365/2018.Não
26/07/2018RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CONFINANCIAMENTO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/07/2018DECRETO Nº 19.251/2018
PORTARIAS Nº 334/2018 À 364/2018.
Não
24/07/2018DECRETO Nº 001/18 DE MARÇO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."Não
24/07/2018EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Não
23/07/2018D E C R E T O N.º 19.244- EM 23 DE JULHO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.245- EM 23 DE JULHO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.245- EM 23 DE JULHO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.246- EM 23 DE JULHO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.247- EM 23 DE JULHO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.248- EM 23 DE JULHO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.249- EM 23 DE JULHO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.250- EM 23 DE JULHO DE 2018.
Não
23/07/2018PORTARIA Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
23/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
23/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
20/07/2018PORTARIA Nº 345/2018, EM 17 DE JULHO DE 2018.Não
18/07/2018PORTARIA Nº 321-A, EM 06 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 19.243, EM 16 DE JULHO DE 2018.
Não
18/07/2018EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Não
17/07/2018RELATÓRIO VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Não