| 28/02/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES | Não | |
| 27/02/2023 | | EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. | Não | |
| 27/02/2023 | | EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 24/02/2023. | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023 A SRA.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 24/02/2023 | | RESOLUÇÃO 004/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE JEQUIÉ/BA – ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – AATAE. | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 686/2022- REPUBLICAÇÃO- AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 105/2023 “ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº 104/2023 - PRORROGAR A PORTARIA Nº 055/2022 REFERENTE À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | Não | |
| 23/02/2023 | | DECRETO Nº 24163/2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EMERSON PINTO DE ARAÚJO. | Não | |
| 23/02/2023 | | EDITAL TERCEIRO QUADRIMESTRE 2022 | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº 99/2023 LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO Nº 24160/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUZINETE DE JESUS MOURA.
DECRETO Nº 24161/2023 ALTERA O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24162/2023 “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.
| Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA Nº 099/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES.
PORTARIA Nº 100/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADAISE PASSOS SOUZA AMARAL.
PORTARIA Nº 101/2023 - LICENÇA PRÊMIO – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 102/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO.
PORTARIA Nº 103/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AROLDO PAULINO BRITO. | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO Nº 24159/2023 - "MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS” | Não | |
| 16/02/2023 | | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, LUCY DE SANTANA, MATRÍCULA 3379, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE. | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO, MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1943, 20 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE. | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA N° 04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 89/2023 LICENÇA PRÊMIO – CANDIDA LICOURY LISBOA
PORTARIA Nº 90/2023 LICENÇA PRÊMIO – ALBERICO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 91/2023 LICENÇA PRÊMIO – NILSON JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 92/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PORTO
PORTARIA Nº 93/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA RIBEIRO LIMA
PORTARIA Nº 94/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA RODRIGUES SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 95/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA NILZA DOS ANJOS LIMA
PORTARIA Nº 96/2023 LICENÇA PRÊMIO – VIRGINIA RODRIGUES PIRES
PORTARIA Nº 97/2023 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA RODRIGUES DIAS
PORTARIA Nº 98/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA DE SOUZA BARROS
| Não | |