PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/04/2019RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 017/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.017/2019
Não
25/04/2019ERRATA PORTARIA Nº 148/19
ERRATA PORTARIA Nº 162/19
Não
25/04/2019PORTARIA Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2019.Não
24/04/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
24/04/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
24/04/2019DECRETO Nº 19.878/19 A 19.887/19Não
23/04/2019DECRETO N.º 19.877 - EM 23 DE ABRIL DE 2019.Não
23/04/2019DECRETO Nº 19.871/19
DECRETO Nº 19.872/19
DECRETO Nº 19.873/19
DECRETO Nº 19.874/19
DECRETO Nº 19.875/19
DECRETO Nº 19.876/19
DECRETO Nº 19.873/19/ 19.874/19 / 19.875/19 / 19.876/19
Não
23/04/201911ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019Não
23/04/2019LEI Nº 2.083 - EM 22 DE ABRIL DE 2019 - ALTERA A LEI Nº 1.552/02 PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/04/2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CMDCA E DO EDITALNão
22/04/2019DECRETO N º 19.863/19, 19.869/19 e 19.870/19Não
22/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.Não
17/04/2019PORTARIAS Nº179/19 E 180/19Não
17/04/2019DECRETO Nº 19.864/19 A 19.868/19Não
17/04/2019PORTARIA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019Não
16/04/2019PORTARIA Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2019Não
16/04/2019TERMO DE COMODATO DE VEICULO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE E O MUNICIPIO DE GONGOGI.
RELAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA
DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/19 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019- CIMURC
EXTRATO DE CONTRATO COM A EMPRESA RUBIM E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS- CIMURC
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-CIMURC
Não
16/04/2019Errata da 33ª Convocação do REDANão
16/04/2019PORTARIA Nº 145/19 A 178/19Não
16/04/2019DECRETOS Nº 19.850/19 A 19.863/19Não
16/04/2019TERMO DE FOMENTO AJECE Nº 03/2019Não
15/04/2019DECRETO N.º 19.849 - EM 15 DE ABRIL DE 2019.Não
15/04/2019 33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2018
10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019
Não
11/04/2019ERRATA DE DECRETO -19.809/19
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº19- PRORROGAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PAD
Não
11/04/2019TERMO DE COMPROMISSO DE REEMBOLSO Não
09/04/2019DECRETO Nº 19.847/19 E 19.848/19
16ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM
Não
09/04/2019ERRATA DA 32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018Não
08/04/2019Decretos nº 19.844/19, 19.845/19 e 19.846/19.Não
08/04/201933ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
09ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
Não
08/04/2019PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2019Não
05/04/2019PORTARIA Nº 18 DE 05 DE ABRIL DE 2019Não
05/04/2019DECRETOS Nº 19831 À 19843.Não
05/04/2019P O R T A R I A N.º 144 - EM 05 DE ABRIL DE 2019.Não
03/04/2019DECRETO N- 19.825/19 A 19.830/19
RESOLUÇAO N- 001,002/19
EDITAL N- 001/19 DO CMDCA
Não
02/04/2019DECRETOS Nº 19.820/19 A 19.824/19Não
02/04/2019RESOLUÇÃO Nº 005/19 DO CMASNão
01/04/2019DECRETO Nº 19.817/19
DECRETO Nº 19.818/19
DECRETO Nº 19.819/19
Não
01/04/2019DECRETO Nº19.799/19 A 19.816/19
PORTARIA Nº 135/19 A 142/19
15º RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM
Não
01/04/201932ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
31ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
Não
29/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2018Não
29/03/2019PORTARIA N.º 143 - EM 29 DE MARÇO DE 2019.Não
28/03/2019DECRETO Nº 19.798/19
TERMO DE FOMENTO Nº 001/19 , 002/19, 004/19
14º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM
Não
27/03/2019DECRETOS Nº 19.796/19 E 19.797/19
PORTARIAS Nº 133/19 E 134/19
Não
26/03/201931ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
30ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
0 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
Não
26/03/2019DECRETO Nº 19.794/19
DECRETO Nº 19.795/19
ERRATA PORTARIA Nº 71/19
Não
26/03/2019PORTARIA Nº 17 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - CRIA COMISSÃO PARA ELABORAR ATOS REGULATÓRIOS Não
25/03/2019PORTARIA/ DECRETO/ CONVENIO/ EDITAL DE CONVOCAÇAO/ ERRATA - CIMURCNão
22/03/2019RELAÇAO DE NOTIFICAÇAO DA SUMTRAMNão
22/03/2019DECRETOS Nº 19.762/19 A 19.791/19Não
22/03/20193º EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
22/03/2019PORTARIA Nº 70/19
PORTARIAS Nº 91/19 A 129/19
Não
22/03/2019DECRETOS Nº 19.740/19 A 19.752/19
DECRETOS Nº 19.754/19 A 19.761/19
Não
20/03/2019TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORA BARBARA DE IBIRATAIA PARA O MUNICÍPIO DE JEQUIE.Não
20/03/201930ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
06ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
Não
20/03/2019DECRETO Nº19.755/19
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM
Não
19/03/2019PORTARIA Nº 91/19
PORTARIA SECULT Nº 001/19
12ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O NEOJIBA E O MUNICIPIO DE JEQUIE
Não
18/03/2019PORTARIA Nº 16 DE 18 DE MARÇO DE 2019Não
18/03/2019DECRETO Nº 19.753/19 - LUTO OFICIAL - MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO DE CARVALHONão
14/03/20194ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019Não