| 07/06/2019 | | DECRETO Nº 20.006 - EM 07 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETOS Nº20.002/19 A 20.005/19
ERRATA DE DECRETO Nº19.986/19
| Não | |
| 06/06/2019 | |
LISTA DE CLASSIFICADOS DOS ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. | Não | |
| 06/06/2019 | | REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018. | Não | |
| 05/06/2019 | | DECRETO N.º 19.996 - EM 03 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 19.997 - EM 03 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 19.998 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 19.999 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.000 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.001 - EM 05 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 05/06/2019 | | PORTARIA Nº 32 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta licença por motivo de saúde de pessoa da família, a ser concedida a servidores docente e não docente do quadro efetivo das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 33 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta o exercício da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), no âmbito das escolas públicas e núcleos escolares, do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências. | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETOS Nº 19.978/19 A 19.995/19 | Não | |
| 03/06/2019 | |
PORTARIAS Nº241/19 A 255/19
| Não | |
| 03/06/2019 | |
NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM | Não | |
| 03/06/2019 | |
RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/19 COM A FUAN. | Não | |
| 31/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | Decreto nº 19.976/19 | Não | |
| 30/05/2019 | | DECRETO Nº 19.977 - EM 30 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 30/05/2019 | | PORTARIA Nº 31 DE 30 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIAS Nº 210/19 A 240/19 | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO n° 07 de 01 de Março de 2019 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO n° 08 de 01 de Março de 2019 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 27/05/2019 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE-NIP, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO-NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019 | Não | |
| 24/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO N.º 19.966 - EM 21 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.967 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.968 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.969 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.970 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.971 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.972 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.973 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.974 - EM 23 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.975 - EM 23 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº. 209 – EM 21 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 19.964/19
DECRETO Nº 19.965/19 | Não | |
| 22/05/2019 | | ALTERAÇÃO QDD | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO Nº 19.958, DE 20 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA Nº 30 DE 20 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETOS Nº 19.953/19 A 19.957/19
DECRETOS Nº 19.959/19 A 19.963/19 | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO Nº 19.952/19 | Não | |
| 17/05/2019 | | PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO N.º 19.944 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SR.ª DENISE FAGUNDES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG- 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.945 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SRª. IVANA CAMPOS QUARESMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.946 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SRª. DENISE FAGUNDES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.947 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SR.ª IVANA CAMPOS QUARESMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.948 - EM 16 DE MAIO DE 2019 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 18.636 DE 18/08/2017.
DECRETO N.º 19.949 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.950 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E INSPEÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO N.º 19.951 - EM 16 DE MAIO DE 2019 NOMEAR A SRª. ISNAIA SOUZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO N.º 19.942 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - EXONERAR A SRª. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.943 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 16/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.920 DE 03 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.941 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. NATASSIA BARBARINO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE UBS E USF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIA Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETOS Nº 19.931/19 A 19.940/19 | Não | |
| 15/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO Nº 19.930/19 | Não | |
| 14/05/2019 | | 35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017 | Não | |
| 14/05/2019 | |
PORTARIA Nº 208/19 | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO Nº19.926/19 A 19.929/19 | Não | |
| 14/05/2019 | | 34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018 | Não | |
| 10/05/2019 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 25/19
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 26/19
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da Relotação de servidores efetivos em suas respectivas Unidades Escolares.
PORTARIA Nº 26 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Cria Comissão Especial para Elaborar Documento de Orientações Pedagógicas, para Escolas de Tempo Integral, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências. | Não | |
| 09/05/2019 | | ERRATA DE DECRETO Nº 19.925/19 | Não | |
| 09/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/19 DO CONSELHO DE HABITAÇÃO | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO nº 05 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotação
DECRETO FINANCEIRO nº 06 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por alteração de QDD | Não | |
| 08/05/2019 | | DECRETO Nº 19.925/19 | Não | |
| 08/05/2019 | |
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 23 E 24/19 - Abertura de PAD
EMENTA- PEDIDO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANO
PORTARIAS Nº 203 A 207/19 | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO N.º 19.923 - EM 07 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.924 - EM 07 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 07/05/2019 | | LEI Nº 2.084/19- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
| Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETOS Nº 19.921/19 E 19.922/19
| Não | |
| 07/05/2019 | | LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LISTA DE INSCRIÇÃO IMPUGNADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES | Não | |
| 07/05/2019 | |
PORTARIAS Nº 194/19 A 202/19 | Não | |
| 03/05/2019 | |
PORTARIA Nº 186/19 A 193/19 | Não | |
| 03/05/2019 | | DECRETO Nº 19.908/19 A 19.920/19 | Não | |
| 02/05/2019 | | 34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 | Não | |
| 02/05/2019 | | PORTARIAS Nº 181 A 185/19 | Não | |
| 02/05/2019 | | DECRETOS Nº 19.890/19 A 19.907/19 | Não | |
| 02/05/2019 | | TORNA SEM EFEITO. | Não | |
| 02/05/2019 | | PORTARIA Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO Nº 19.889/19 | Não | |
| 26/04/2019 | | LEI Nº 1.552 - Em, 04 de fevereiro de 2002 - APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO Nº 19.888/19- REVOGAÇÃO DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.
ERRATA DO DECRETO Nº 19.879/19 | Não | |