| 18/07/2019 | | PORTARIA N°39 de 18 julho de 2019 | Não | |
| 17/07/2019 | | RESULTADO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EDITAL Nº 05/2019 - CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
| Não | |
| 17/07/2019 | | RELATORIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA | Não | |
| 16/07/2019 | | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05/2019
| Não | |
| 16/07/2019 | | ERRATA PORTARIA Nº 208/2019
| Não | |
| 16/07/2019 | |
DECRETOS Nº 20.053/19 -20.054/19-20.057/19-20.058/19-20.059/19-20.060/19 | Não | |
| 16/07/2019 | |
PORTARIA N°37 DE 16 DE JULHO 2019
PORTARIA N°38 DE 16 DE JULHO 2019 | Não | |
| 15/07/2019 | | ERRATA PORTARIA Nº 265/19
RESOLUÇÃO Nº 46 e 47/19 do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09 E 010/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | Não | |
| 12/07/2019 | | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019/ CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA | Não | |
| 12/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019 - DELIBERAÇÕES DOS RECURSOS DO PMAQ | Não | |
| 12/07/2019 | | PRORROGAÇÃO DE DATAS DO EDITAL DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
| Não | |
| 12/07/2019 | | ERRATAS PORTARIAS nº 117/19 - 261/19 - 262/19 - 266/19 -297/19 - 300/19 | Não | |
| 12/07/2019 | | DECRETOS Nº 20.046/19 A 20.052/19 | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº 303/2019
PORTARIA Nº 304/2019
PORTARIA Nº 305/2019
PORTARIA Nº 306/2019
PORTARIA Nº 307/2019
PORTARIA Nº 308/2019
PORTARIA Nº 309/2019 | Não | |
| 12/07/2019 | | Acordos de Cooperação 01/2019, 02/2019 e 03/2019 | Não | |
| 11/07/2019 | | EDITAL Nº 2 - DELIBERAÇÕES DOS RECURSOS DO PMAQ | Não | |
| 11/07/2019 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 31- PRORROGAÇAO DE PAD | Não | |
| 11/07/2019 | | ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 43/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 44/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 45/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 46/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 46/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 48/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 49/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 50/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 51/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019 | Não | |
| 11/07/2019 | | VI CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018 | Não | |
| 10/07/2019 | | PORTARIA Nº. 295 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 296 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 297 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 298 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 299 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 300 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 301 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 302 – EM 09 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 09/07/2019 | | RETIFICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA - EDITAL 05/2019 | Não | |
| 09/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO: n° 12 de 02 de Maio de 2019 | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO: n° 11 de 05 de Maio de 2019 | Não | |
| 09/07/2019 | | PORTARIA Nº. 281 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 282 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 283 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 284 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 285 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 286 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 287 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 288 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 289 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 290 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 291 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 292 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 293 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 294 – EM 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO N.º 20.021 - EM 05 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.022 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.023 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.024 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.025 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.026 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.027 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.028 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.029 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.030 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.031 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.032 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.033 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.034 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.035 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.036 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.037 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.038 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.039 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.040 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.041 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.042 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.043 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.044 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.025 - EM 09 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 08/07/2019 | | RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RESULTADOS – EDITAL 05/2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 29/19
PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 30/19 | Não | |
| 08/07/2019 | |
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA
GABARITOS - EDITAL Nº 05/2019
Seleção Pública para Preenchimento de Vagas no Cargo de Auxiliar de Ensino do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jequié- BA
GABARITOS - EDITAL Nº 04/2019 | Não | |
| 05/07/2019 | | PORTARIA Nº 01/2018 DA CORREGEDORIA DA GCM | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 36 DE 04 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | RETIFICAÇÃO: ACRÉSCIMOS DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDITAIS Nº 04 E 05/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL MINISTRO SIMÕES FILHO
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO N.º 20.019 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.020 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 278 - EM 27 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA N.º 279 - EM 28 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA N.º 280 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
ERRATA - PORTARIA. | Não | |
| 01/07/2019 | | EDITAL DE INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DA JUVENTUDE | Não | |
| 28/06/2019 | | REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 28/06/2019 | | 36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 | Não | |
| 28/06/2019 | | DECRETO N.º 20.017- EM 28 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.018- EM 28 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | PORTARIA Nº. 269 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 270 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 271 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 272 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 273 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 274 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 275 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 276 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 277 – EM 25 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | LEI Nº 2086 - ALTERA A LEI Nº 2.067 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2087 - DISPÕE SOBRE A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2088 - ALTERA NOMES DE ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2089 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA EM JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2090 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIE, O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À DIFUSÃO MENTAL.
LEI Nº 2091 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.080 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/06/2019 | | DECISÃO DO PREFEITO REFERENTE AO CONTRATO 310/2017, APÓS RELATÓRIO DA COMISSÃO E PARECER JURÍDICO | Não | |
| 26/06/2019 | | PARECER JURIDICO. | Não | |
| 26/06/2019 | | DECISÃO DO PREFEITO- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO | Não | |
| 26/06/2019 | | PARECER JURÍDICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. | Não | |
| 26/06/2019 | | PORTARIA Nº 267/19
.
DECRETO Nº 20.016/19.
RELAÇAO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM
.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 28/19. | Não | |
| 25/06/2019 | | P O R T A R I A N.º 260 a P O R T A R I A Nº. 266 – EM 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, EDIÇÃO Nº 00793, CADERNO 1, EM 07 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 18/06/2019 | |
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08/2019 | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO N.º 20.014 - EM 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.015 - EM 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | V CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018 | Não | |
| 17/06/2019 | | REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018. | Não | |
| 12/06/2019 | | PORTARIA Nº 34 DE 12 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 35 DE 12 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 12/06/2019 | | LEI Nº 2.085 EM 12 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA DE ARROMBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/06/2019 | | REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018. | Não | |
| 12/06/2019 | | PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD | Não | |
| 12/06/2019 | | ERRATA DO DECRETO Nº 20.012/19
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.012/19 | Não | |
| 12/06/2019 | | Decreto Financeiro nº 09 - Anulação de Dotação
Decreto Financeiro nº 10 - Alteração de QDD | Não | |
| 11/06/2019 | | EDITAL Nº 04/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
EDITAL Nº 05/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 11/06/2019 | | DECRETO N.º 20.007 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.008 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.009 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.010 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.011 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.012 - EM 10 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.013 - EM 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 07/06/2019 | | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |