PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/09/2019Decreto Financeiro nº 18 - Anulação de DotaçãoNão
27/09/2019Decreto Financeiro nº 19 - Alteração de QDD Não
26/09/2019DECRETO Nº 20.140/19Não
26/09/2019LEI Nº 2098 - DENOMINA DE WALDECK SANTOS SILVA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS “L” E “N” NA URBIS IV BAIRRO ESPIRITO SANTO.Não
25/09/2019DECRETO Nº 20.139/19Não
25/09/2019PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 45 E 46/19- PRORROGAÇÃO DE PAD
PORTARIA DA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE- DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS E NOVA DATA DE ELEIÇÃO E POSSE.
DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO DA FORD - CIMURC
Não
24/09/2019PORTARIA Nº 446/19
PORTARIA Nº 447/19 - CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO REDA DA SAÚDE 2019
Não
24/09/2019LEI N º 2.097 - EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO”.Não
24/09/2019DECRETOS Nº 20.137/19 E 20.138/19Não
19/09/20190 3º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
35º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018
Não
19/09/2019DECRETOS Nº 20.131/19 A 20.136/19 Não
19/09/2019RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIANão
18/09/2019PORTARIAS Nº 444/19 E 445/19
PORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE PRORROGANDO O PRAZO PARA AS VAGAS OCIOSAS.
Não
18/09/2019LEI Nº 2093 - DENOMINA DE ALCIDES PRADO NOGUEIRA A ATUAL RUA TURQUESA NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2094 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA: FELIX BATISTA, 1ª TRAVESSA HUMBERTO DE CAMPOS E 1ª TRAVESSA OSCAR SÁ E CRIA A AVENIDA PRINCESA ISABEL.
LEI Nº 2095 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JEQUIÉ NO ESTADO DA BAHIA O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM- ESTAR ANIMAL A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO.
LEI Nº 2096 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
18/09/2019PORTARIAS Nº 440/19 A 443/19Não
18/09/2019DECRETOS Nº 20.130/19Não
17/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
17/09/2019 DECRETOS Nº 2.127/19 A 20.129/19Não
17/09/2019PORTARIAS Nº 434/19 A 439/19Não
17/09/2019EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2019Não
13/09/2019Edital de publicação Audiência Pública 2º quadrimestre 2019Não
11/09/2019ERRATA DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO V, - EDIÇÃO Nº 00773, CADERNO 1, PÁGINAS 006 A 008.Não
11/09/2019PORTARIA DA SAUDE Nº 44/19- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
11/09/2019AVISO DE RECEBIMENTO - NAI - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019
AVISO DE RECEBIMENTO - NIP - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019
Não
11/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
11/09/2019PORTARIAS Nº 423/19 A 433/19Não
11/09/2019DECRETOS Nº 20.123/19 A 20.126/19Não
09/09/2019 Retificação da publicação da 15ª Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo REDA/2019;Não
09/09/2019PORTARIA GABSEC N° 41 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC No 42 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Não
09/09/2019EDITAL DE CITAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNão
06/09/2019 15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 - CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019Não
06/09/2019PORTARIA 422/19 - Dispõe sobre a divulgação do resultado final e homologação do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde, convocação dos candidatos aprovados e dá outras providênciasNão
06/09/2019RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2019
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2019
Não
06/09/2019PORTARIAS Nº 415/19 A 421/19Não
05/09/2019 DECRETO Nº 20.122/19 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO UNICO.
Não
05/09/2019DECRETO Nº 20.120/19 E 20.121/19Não
05/09/2019 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 - CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 005/2019
14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 - CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - EDITAL Nº 02/2019
Não
04/09/2019PORTARIA Nº 42 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 414/19 - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2019 - REDA DA SAÚDE.Não
04/09/2019RESOLUÇÃO 018/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Jequié referente ao quadriênio 2018/2021Não
04/09/2019DECRETO Nº 20.118/19Não
04/09/2019 PORTARIAS Nº 402/19 A 413/19Não
03/09/201913º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
34º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
Não
03/09/2019DECRETO Nº 20.119/19
CONVENIO Nº 01/2019 - COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A UESB, ATRAVÉS DO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E DO OUTRO O MUNICIPIO DE JEQUIE.
Não
02/09/2019DECRETOS Nº 20.114/19 A 20.117/19Não
02/09/2019PORTARIAS Nº 386/19 A 401/2019Não
30/08/2019Decreto Financeiro nº 17 - Alteração de QDD - 07-19Não
30/08/2019Decreto Financeiro nº 16 - Anulação de Dotação - 07-19Não
29/08/2019PORTARIA DO COMISSÃO DA JUVENTUDE - PRORROGANDO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS PARA COMPOR O CONSELHO DA JUVENTUDE.Não
28/08/2019PORTARIA Nº 381/19
PORTARIA Nº 382/19
PORTARIA Nº 384/19 - Divulga Resultado Preliminar do REDA Edital nº 01/2019 da SAÚDE
Não
27/08/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providênciasNão
27/08/2019PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providênciasNão
27/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BANão
27/08/2019DECRETO Nº 20.113/19Não
27/08/2019PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 40/19- Porrogação de PADNão
27/08/2019DECRETO Nº 20.112/19- Estabelece o Contigencionamento o Orçamento Anual do Exercicio de 2019Não
27/08/2019ANEXO 16 DA LEI FEDERAL 4320-64 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNANão
26/08/2019VII CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.Não
26/08/2019PORTARIA Nº. 367 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 368 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 369 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 370 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 371 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 372 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 373 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 374 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 375 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 376 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 377 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 378 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 379 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº. 380 EM 26 DE AGOSTO DE 2019.
Não
23/08/2019RELAÇÃO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAMNão