| 10/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 09/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
RESOLUÇÃO Nº 10/23 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2023.
| Não | |
| 05/04/2023 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS. | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 24286/2023 COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAM.
DECRETO Nº 24287/2023 EXONERAÇÃO- AMANDA PACHECO AGUIAR
DECRETO Nº 24288/2023 NOMEAÇÃO- JESSICA PEREIRA MACEDO | Não | |
| 05/04/2023 | | RESOLUÇÃO 006/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 007/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
RESOLUÇÃO 008/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | Não | |
| 05/04/2023 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL | Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA N°15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 04/04/2023 | | LEI Nº 2280/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2281/2023 “DENOMINA- SE DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO A RUA C, INOCOOP, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA”.
LEI Nº 2282/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ
LEI Nº 2283/2023 DENOMINA-SE DE PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA A ATUAL PRAÇA DO AGARRAJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPIRITO SANTO, NO AGARRADINHO.
LEI Nº 2284/2023 DENOMINA DE RUA ROSALVO DE JESUS SILVA A ATUAL RUA DA BANCA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2285/2023 DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
LEI Nº 2286/2023 DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE GILDASIO BERÇA SANTOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ANANIAS PORTO NO DISTRITO DE FLORESTAL - JEQUIÉ-BAHIA.
| Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 24283/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEXANDRA SANTOS.
DECRETO Nº 24284/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- BIANCA JESUS DOS SANTOS
| Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 24262/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- HILDA MARIA DE JESUS
DECRETO Nº 24263/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24264/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS –ALICE DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 24265/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JUDITE NASCIMENTO BRAGA.
DECRETO Nº 24266/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24267/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALEXANDRO COLARES
DECRETO Nº 24268/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24269/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO – JOELMA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 24270/2023 NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 24271/2023 ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 24272/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- CIRILO PAULO CARDOSO.
DECRETO Nº 24273/2023 EXONERAÇÃO- JULIANA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 24274/2023 NOMEAÇÃO- TAINAN SILVA SOUZA
DECRETO Nº 24275/2023 EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA
DECRETO Nº 24276/2023 NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES
DECRETO Nº 24277/2023 EXONERAÇÃO- MIRIAN JESUS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24278/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24279/2023 EXONERAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
DECRETO Nº 24280/2023 NOMEAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
DECRETO Nº 24281/2023 NOMEAÇÃO- MARINEVE BRITTO COSTA
DECRETO Nº 24282/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE A SEMANA SANTA”.
| Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 24285/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOÃO ALVES DA SILVA | Não | |
| 04/04/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 04/04/2023 | | PORTARIA Nº 253/2023 – LICENÇA PRÊMIO - JOZIANE SOUZA ANDRADE.
PORTARIA Nº 254/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS LACERDA ROCHA.
PORTARIA Nº 255/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUÇARA XAVIER DE SOUZA.
PORTARIA Nº 256/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIANA GALVÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 257/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 258/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 259/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 260/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - GILDASIO ROCHA AMBROSIO.
PORTARIA Nº 261/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 262/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO.
PORTARIA Nº 263/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSEANE FREIRE SILVA.
PORTARIA Nº 264/2023 - AVERBAÇÃO – RITA DE CASSIA SILVA SALES. | Não | |
| 03/04/2023 | | PORTARIA Nº 14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 03/04/2023 | | PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº05/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Não | |
| 31/03/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2023 - COOBMA | Não | |
| 30/03/2023 | | EXTRATO DE DISTRATO. | Não | |
| 30/03/2023 | | PORTARIA Nº 874/2022 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA LEI 2.278 DE 2022 RENDA FORTE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |