| 19/05/2023 | | PORTARIA Nº 355/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – IRANDY JACINTA SILVA.
PORTARIA Nº 356/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VERBENA DA SILVA PROFETA.
PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 358/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 359/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOCINETE RAMOS ALVES.
PORTARIA Nº 360/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ.
PORTARIA Nº 361/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – KATIA SYLENE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 362/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA. | Não | |
| 19/05/2023 | | DECRETO Nº 24465/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA TAKOMA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VERA LUCIA PINTO DE SOUZA. | Não | |
| 19/05/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA REFERENTE A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA NARA OLIVEIRA D´EMIDIO, ODONTOLOGA DE JAGUAQUARA-BA E A SERVIDORA FLAVIA QUADROS LIMA, ODONTOLOGA DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 18/05/2023 | | ERRATA 002/2023 do Edital nº 001/2023 do Processo Eleitoral – Sociedade Civil biênio 2023/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de 08 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023 CMDCA Dispõe sobre a revogação do Edital nº 001/2023 e publicar o Edital nº002/2023 que dispões sobre o processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos Tutelar de Jequié, BA. | Não | |
| 18/05/2023 | | PORTARIA Nº 344/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LAGO AGUIAR.
PORTARIA Nº 345/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
PORTARIA Nº 346/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 347/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 348/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 349/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES.
PORTARIA Nº 350/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 351/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 352/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 353/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 354/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO. | Não | |
| 18/05/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 008/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019. | Não | |
| 17/05/2023 | | RESOLUÇÃO 016/2023 DO CMAS - Dispõe sobre a prorrogação para Inscrição no Edital CMAS nº 001/2023 do Processo Eleitoral Sociedade Civil – Segmento Trabalhadores do SUAS na categoria CRP (Conselho Regional de Psicologia).
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E TRABALHADORES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024 DO CMAS.
| Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 24461/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- LINDON JOHNSON ROSA SILVA.
DECRETO Nº 24462/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- DÉBORA PEREIRA ASSIS BARROS.
DECRETO Nº 24463/2023 - “ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24464/2023 - ENQUADRAMENTO- LOURIVAL BORGES FREIRE. | Não | |
| 15/05/2023 | | DECRETO Nº 24459/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24460/2023 - REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA. | Não | |
| 15/05/2023 | | RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL/2022, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE. | Não | |
| 15/05/2023 | | DECRETO Nº 24452/2023 - EXONERAÇÃO- LINDON JOHNSON ROSA SILVA.
DECRETO Nº 24453/2023 - NOMEAÇÃO- DÉBORA PEREIRA ASSIS BARROS.
DECRETO Nº 24454/2023 - EXONERAÇÃO- ROSANA GALVÃO DE VASCONCELOS.
DECRETO Nº 24455/2023 - NOMEAÇÃO- LUIZA VASCONCELOS SOUZA.
DECRETO Nº 24456/2023 - NOMEAÇÃO- CAMILA MEIRELES DE ABREU DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24457/2023 - EXONERAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO.
DECRETO Nº 24458/2023 - NOMEAÇÃO- CANDICE VIDAL SANTOS. | Não | |
| 15/05/2023 | | COMUNICADO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE IRÁ APRESENTAR, EM FORMATOS PRESENCIAL E ONLINE, O RESULTADO DAS ESCUTAS EM E O PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DIA 18 DE MAIO DE 2023, ÀS 19H, NA CASA DA CULTURA PACÍFICO RIBEIRO, SITUADA NA RUA GERÔNIMO SODRÉ, Nº 61, CENTRO.
ERRATA DO EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO ELEITORAL – SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2023/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 08 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO 015/2023 DO CMAS-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2022.
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E
TRABALHADORES DO SETOR - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024
RESOLUÇÃO N.º 07/2023 CMDCA- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIÉ/BA
| Não | |
| 15/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 12/05/2023 | | DECRETO Nº 24449/2023 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO – UESLEI SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 24450/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RAMON SILVA VASCONCELOS.
DECRETO Nº 24451/2023 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL – PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/05/2023 | | PORTARIA Nº 324/2023 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 707/22 – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 325/2023 - LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA
PORTARIA Nº 326/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CAIO ADAM CARDOZO
PORTARIA Nº 327/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO SANTOS
PORTARIA Nº 328/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JESSIANE MOURA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 329/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ
PORTARIA Nº 330/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 331/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINELIA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 332/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROGEMBERGUE DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 333/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO
PORTARIA Nº 334/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANUZA HONORIO DOS SANTOS CARDOSO
PORTARIA Nº 335/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – VALÉRIA PEREIRA COSTA
PORTARIA Nº 336/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANDREAANDRADE LEITE
PORTARIA Nº 337/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
PORTARIA Nº 338/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SELMA OLIVEIRA SOGLIA
PORTARIA Nº 339/2023 – AVERBAÇÃO 0 EVANDRO MOURA CARDOSO
PORTARIA Nº 340/2023 – AVERBAÇÃO – CIRILO PAULO CARDOSO
PORTARIA Nº 341/2023 – AVERBAÇÃO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE
PORTARIA Nº 342/2023 – ABONO PERMANENCIA – MIRELE SERÁFIA DA ROCHA SILVA | Não | |
| 12/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ-BA- ( SUMTRAN) NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022. | Não | |
| 12/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 11/05/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM, SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”. | Não | |
| 11/05/2023 | | DECRETO Nº 24442/2023 EXONERAÇÃO- KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24443/2023 NOMEAÇÃO- KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24444/2023 EXONERAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS
DECRETO Nº 24445/2023 NOMEAÇÃO- VIRGINIA SANTOS VALASQUE
DECRETO Nº 24446/2023 EXONERAÇÃO- ANDERSON ANJOS BARRO
DECRETO Nº 24447/2023 NOMEAÇÃO- ANDERSON ANJOS BARROS
DECRETO Nº 24448/2023 EXONERAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 24449/2023 NOMEAÇÃO – UESLEI SANTOS SOUZA | Não | |