| 23/05/2023 | | PORTARIA Nº 21 DE 23 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 23/05/2023 | | PORTARIA Nº374/2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 22/05/2023 | | DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO EM PÁGINAS 089 ATE 092 CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 SMS | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 24466/2023 ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2023 | | O DEVISAM (DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL)- RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE PODE COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 12/05/2023.
| Não | |
| 22/05/2023 | | PORTARIA Nº 20 DE 22 DE MAIO DE 2023 REVOGAR A PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021 | Não | |
| 22/05/2023 | | PORTARIA Nº 363/2023 – AVERBAÇÃO – ROZILDA DE MACÊDO MENDES
PORTARIA Nº 364/2023 – AVERBAÇÃO – NAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 365/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 366/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 367/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LUCIA QUEIROZ DE ANDRADE
PORTARIA Nº 368/2023 – AVERBAÇÃO – ALICE DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 369/2023 – AVERBAÇÃO – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 370/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 371/2023 – AVERBAÇÃO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 372/2023 – AVERBAÇÃO – IRACY ALVES SANTANA
PORTARIA Nº 373/2023 – AVERBAÇÃO – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA
| Não | |
| 22/05/2023 | | ERRATA NA LISTA CLASSIFICATÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”
ERRATA -RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS VOTANTES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024
| Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 18 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 17 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 17 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTA | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA Nº 355/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – IRANDY JACINTA SILVA.
PORTARIA Nº 356/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VERBENA DA SILVA PROFETA.
PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 358/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 359/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOCINETE RAMOS ALVES.
PORTARIA Nº 360/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ.
PORTARIA Nº 361/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – KATIA SYLENE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 362/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA. | Não | |
| 19/05/2023 | | DECRETO Nº 24465/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA TAKOMA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VERA LUCIA PINTO DE SOUZA. | Não | |
| 19/05/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA REFERENTE A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA NARA OLIVEIRA D´EMIDIO, ODONTOLOGA DE JAGUAQUARA-BA E A SERVIDORA FLAVIA QUADROS LIMA, ODONTOLOGA DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 18/05/2023 | | ERRATA 002/2023 do Edital nº 001/2023 do Processo Eleitoral – Sociedade Civil biênio 2023/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de 08 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023 CMDCA Dispõe sobre a revogação do Edital nº 001/2023 e publicar o Edital nº002/2023 que dispões sobre o processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos Tutelar de Jequié, BA. | Não | |
| 18/05/2023 | | PORTARIA Nº 344/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LAGO AGUIAR.
PORTARIA Nº 345/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
PORTARIA Nº 346/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 347/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 348/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 349/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES.
PORTARIA Nº 350/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 351/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 352/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 353/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 354/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO. | Não | |
| 18/05/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 008/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019. | Não | |
| 17/05/2023 | | RESOLUÇÃO 016/2023 DO CMAS - Dispõe sobre a prorrogação para Inscrição no Edital CMAS nº 001/2023 do Processo Eleitoral Sociedade Civil – Segmento Trabalhadores do SUAS na categoria CRP (Conselho Regional de Psicologia).
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E TRABALHADORES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024 DO CMAS.
| Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 24461/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- LINDON JOHNSON ROSA SILVA.
DECRETO Nº 24462/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- DÉBORA PEREIRA ASSIS BARROS.
DECRETO Nº 24463/2023 - “ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24464/2023 - ENQUADRAMENTO- LOURIVAL BORGES FREIRE. | Não | |