| 01/06/2023 | | PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA. | Não | |
| 01/06/2023 | | LEI Nº 2298/2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART-ISCA”. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DEMAP, A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS DA COSTA, MATRICULA Nº 13703, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2023 A 15 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 24478/2023 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÃO- LINDON JHONSON ROSA SILVA. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 24485/2023- REPUBLICAÇÃO - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 24486/2023 - EXONERAÇÃO- RAUL BARRETTO COSTA.
DECRETO Nº 24487/2023 - NOMEAÇÃO- JAMILE BAHIANO LAGO.
DECRETO Nº 24488/2023 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 24489/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA MOURA.
DECRETO Nº 24490/2023 - EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 24491/2023 - NOMEAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS. | Não | |
| 31/05/2023 | | ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETO Nº 24478/2023 EXONERAÇÃO- LINDON JHONSON ROCHA SILVA
DECRETO Nº 24479/2023 NOMEAÇÃO- DEBORA PEREIRA ASSIS BARROS
DECRETO Nº 24480/2023 EXONERAÇÃO- JUAREZ MACHADO DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 24481/2023 NOMEAÇÃO- MAGDA MATOS DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24482/2023 EXONERAÇÃO- MARIZETE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 24483/2023 NOMEAÇÃO- MARIZETE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 24484/2023 EXONERAÇÃO- SAMUEL SOUZA RAMOS
DECRETO Nº 24485/2023 FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
| Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETO Nº 24477/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/05/2023 | | SEGUNDA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023 | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO Nº 24469/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- NIUZETE SOARES OLIVEIRA
DECRETO Nº 24470/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº 24471/2023 NOMEAÇÃO- MIRIAM SILVA ARAGÃO
DECRETO Nº 24472/2023 EXONERAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24473/2023 NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24474/2023 EXONERAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 24475/2023 NOMEAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 24476/2023 NOMEAÇÃO- EDSON GILBERTO BRITO DOS SANTOS
| Não | |
| 30/05/2023 | | RESOLUÇÃO 017/2023 CMAS - Dispõe sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024. | Não | |
| 30/05/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL. | Não | |
| 29/05/2023 | | DECRETO Nº 24467/2023 REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ. | Sim | |
| 29/05/2023 | | PORTARIA Nº 399/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DILMARA LOPES DOS SANTOS. | Não | |
| 29/05/2023 | | PORTARIA Nº 376/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 377/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 378/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES.
PORTARIA Nº 379/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA GABRIELA FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 380/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA CRISTINA DE ARAÚJO SOUTO DE JESUS.
PORTARIA Nº 381/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROMILCE DA SILVA.
PORTARIA Nº 382/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LOPES MENDES.
PORTARIA Nº 383/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ANA PAULA MARTINS DA SILVA.
PORTARIA Nº 384/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 385/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA.
PORTARIA Nº 386/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE- ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 387/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 388/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 389/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.
PORTARIA Nº 390/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 391/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 392/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 393/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 394/2023 – AVERBAÇÃO – EURIDES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 395/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO DIAS DA SILVA.
PORTARIA Nº 396/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 397/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ALDO DE JESUS.
PORTARIA Nº 398/2023 – AVERBAÇÃO – CLAUDIO EMANOEL SANTOS GOMES. | Não | |
| 26/05/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 009/2023 – CMDCA- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA. | Não | |
| 25/05/2023 | | PORTARIA Nº 375/2023 ACRESCENTA A PORTARIA Nº 286/2023 NOVOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS. | Não | |
| 25/05/2023 | | RELATORIO | Não | |
| 24/05/2023 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PRESTIGIANDO-SE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, VEM DETERMINAR A PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 412/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ: 42.962.235/0001-04 RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS EM BAIRROS DA CIDADE DE JEQUIÉ-BA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022 DE 06 DE JULHO DE 2023.
| Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO Nº 24467/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24468/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ BIÊNIO 2023/2024.
| Não | |