| 11/11/2020 | | ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.278/2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01121, CADERNO 1, PÁG. 028, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.279/2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01121, CADERNO 1, PÁG. 029, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.454 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01135, CADERNO 1, PÁG. 037, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.540 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01136, CADERNO 1, PÁG. 064, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.605 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01137, CADERNO 1, PÁG. 046, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.646 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01137, CADERNO 1, PÁG. 087, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.683 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01138, CADERNO 1, PÁG. 043, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21800 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA DO DECRETO Nº 21.532/2020.
| Não | |
| 11/11/2020 | | DECRETO Nº 21820 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOSE GALVAO SILVA NETO. | Não | |
| 11/11/2020 | | DECRETO Nº 21818 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 21819 - NOMEAÇÃO-CRISTIENE DE OLIVEIRA GOMES | Não | |
| 11/11/2020 | | DECRETO 21817 - NOMEAÇÃO- FERNANDA FERNANDES PINHO CARDOSO. | Não | |
| 11/11/2020 | | DECRETO Nº 21801 NOMEAÇÃO- ANGELA MARIA ALVES LIMA
DECRETO Nº 21802 EXONERAÇÃO- MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LÃO
DECRETO Nº 21803 NOMEAÇÃO- WALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
DECRETO Nº 21804 NOMEAÇÃO- CAIQUE SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21805 NOMEAÇÃO- BRUNO SOUSA SILVA
DECRETO Nº 21806 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.755/2020 -ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 21807 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- BARBARA SANTOS FIGUEREDO NOVATO
DECRETO Nº 21808 NOMEAÇÃO-BRUNA OLIVEIRA TRINDADE
DECRETO Nº 21809 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº 21810 NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 21811 NOMEAÇÃO- ERCULANO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21812 NOMEAÇÃO- JUAREZ SILVA LISBOA
DECRETO Nº 21813 NOMEAÇÃO- MAICON LUIZ SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21814 NOMEAÇÃO- DAVI BONIFACIO DA SILVA
DECRETO Nº 21815 NOMEAÇÃO- GILIANE BURITI SANTOS
DECRETO Nº 21816 NOMEAÇÃO- ROSILANE DAS GRACAS ALMEIDA SILVA
ERRATA-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.527 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01136, CADERNO 1, PÁG. 051, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
| Não | |
| 10/11/2020 | |
PORTARIA Nº 65/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATEGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.
| Não | |
| 10/11/2020 | | DECRETO Nº 21759 NOMEAÇÃO- BRUNO CAMPOS BRASILIANO
DECRETO Nº 21760 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- AMANDA GABRIELA PEREIRA ROCHA
DECRETO Nº 21761 NOMEAÇÃO- ELIANA SANTOS ARAGÃO
DECRETO Nº 21762 NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 21763 NOMEAÇÃO- SIMONE PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21764 NOMEAÇÃO- ANDREIA VILAR SILVA
DECRETO Nº 21765 NOEAÇÃO- HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 21766 NOMEAÇÃO- JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº 21767 NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA CRUZ DE CARVALHO
DECRETO Nº 21768 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS
DECRETO Nº 21769 EXONERAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO
DECRETO Nº 21770 NOMEAÇÃO- RENILDO SANTOS PEIXOTO
DECRETO Nº 21771 NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS
DECRETO Nº 21772 NOMEAÇÃO- JHONATAS FRANÇA SILVA
DECRETO Nº 21773 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA
DECRETO Nº 21774 NOMEAÇÃO- EDVAL MORAES ARAUJO JUNIOR
DECRETO Nº 21775 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MIRELA ALVES SILVA
DECRETO Nº 21776 NOMEAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 21777 EXONERAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ
DECRETO Nº 21778 NOMEAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ
DECRETO Nº 21779 NOMEAÇÃO- EDER BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21780 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21781 EXONERAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21782 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR.
DECRETO Nº 21783 NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21784 NOMEAÇÃO- JACSON MIRANDA SILVA
DECRETO Nº 21785 NOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS
DECRETO Nº 21786 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS NERY BOMFIM
DECRETO Nº 21787 EXONERAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA
DECRETO Nº 21788 NOMEAÇÃO- BRENA NATALI AVILA SILVA
DECRETO Nº 21789 NOMEAÇÃO- NOEL MATOS DA SILVA
DECRETO Nº 21790 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21791 NOMEAÇÃO- FABIO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 21792 NOMEAÇÃO-GILMAR SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 21793 NOMEAÇÃO-JERLAN SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21794 NOMEAÇÃO-LUAN MENDES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21795 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA
DECRETO Nº 21796 NOMEAÇÃO- RAIANA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21797 NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA
DECRETO Nº 21798 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-FABIA NEVES SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21799 NOMEAÇÃO- PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA
| Não | |
| 09/11/2020 | | DECRETO Nº 21706 - RATIFICA O DECRETO Nº 21.388 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 DE NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO DEL SARTO AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CC-1, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 21707 - NOMEAÇÃO- MIRIAN BRUNA PRADO SIMÕE SENNA
DECRETO Nº 21708 - EXONERAÇÃO-ANTONI MICHELI ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 21709 - NOMEAÇÃO- GEORGE LENILSON LOPES LIMA
DECRETO Nº 21710 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21711 - NOMEAÇÃO- RICARDINA PELEGRINE GOMES DE BRITO
DECRETO Nº 21712 - NOMEAÇÃO- VALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
DECRETO Nº 21713 - NOMEAÇÃO- JAIANA OLIVEIRA DE ANDRADE
DECRETO Nº 21714 - EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO
DECRETO Nº 21715 - NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21716 - NOMEAÇÃO-ROSANGELA DA CRUZ BENEVIDES
DECRETO Nº 21717 - NOMEAÇÃO- ALANA SILVA LEITE
DECRETO Nº 21718 - NOMEAÇÃO-JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 21719 - NOMEAÇÃO- PERICLES PEREIRA NASCIMENTO
DECRETO Nº 21720 - EXONERAÇÃO- JOABSON DA HORA SOUZA
DECRETO Nº 21721 - NOMEAÇÃO- RAFAEL BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21722 - NOMEAÇÃO- JOABE MOTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21723 - NOMEAÇÃO- JOSENILSON EVANGELISTA SANTOS
DECRETO Nº 21724 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- NOEL MATOS DA SILVA
DECRETO Nº 21725 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA
DECRETO Nº 21726 - NOMEAÇÃO- DINAELZA CASTRO DE FRANÇA
DECRETO Nº 21727 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SABRINA EURANIA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 21728 - NOMEAÇÃO- VANUZA NOVAES SANTANA
DECRETO Nº 21729 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GILMARA NUNES SANTOS
DECRETO Nº 21730 - NOMEAÇÃO- RENALVA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21731 - NOMEAÇÃO- GILMARA NUNES SANTOS
DECRETO Nº 21732 - EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
DECRETO Nº 21733 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 21734 - NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
DECRETO Nº 21735 - EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº 21736 - NOMEAÇÃO- ADRIANO PEREIRA CARVALHO
DECRETO Nº 21737 - NOMEAÇÃO- UELVES DE JESUS SOUSA
DECRETO Nº 21738 - NOMEAÇÃO-BARBARA RIBEIRO GONÇALVES
DECRETO Nº 21739 - NOMEAÇÃO-MARIA SILVERIO SAMPAIO
DECRETO Nº 21740 - NOMEAÇÃO- NATIELE SANTOS DE SOUZA
DECRETO Nº 21741 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 21742 - EXONERAÇÃO- ARLENE SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21743 - EXONERAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 21744 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21745 - NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 21746 - NOMEAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21747 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 21748 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA DA SILVA
DECRETO Nº 21749 - NOMEAÇÃO-ITAMARA OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 21750 - NOMEAÇÃO- DANILO NORBERTO NUNES SANTOS
DECRETO Nº 21751 - NOMEAÇÃO- LEANDRO SOUZA MAGALHÃES
DECRETO Nº 21752 - NOMEAÇÃO- VALDEVINO BOMFIM DOS SANTOS FILHO
DECRETO Nº 21753 - NOMEAÇÃO- DJANNE NUNES DA SILVA AGUIAR
DECRETO Nº 21754 - NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS
DECRETO Nº 21755 - ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETO Nº 21756 - FICA REVOGADO O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.793 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 20.849 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, MANTENDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES NELE CONTIDAS.
DECRETO Nº 21757 - NOMEAÇÃO- JOSE GALVAO SILVA NETO.
DECRETO Nº 21758 - NOMEAÇÃO- FABIA NEVES SILVA OLIVEIRA | Não | |
| 09/11/2020 | | COMUNICADO PÚBLICO APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS À LEI ALDIR BLANC – JEQUIÉ | Não | |
| 09/11/2020 | | PORTARIA Nº 76 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 77 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 78 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 06/11/2020 | | ERRATA DE DECRETO -Retificação da publicação do decreto nº 21.603 de 05 de novembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01137, caderno 1, pág. 44, em 05 de novembro de 2020. | Não | |
| 06/11/2020 | | DECRETO Nº 21.705- NOMEAÇÃO- RAUL BARRETO COSTA | Não | |
| 06/11/2020 | | PORTARIA N.º 227 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 06/11/2020 | | DECRETO Nº 21657 NOMEAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMOS
DECRETO Nº 21658 EXONERAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES
DECRETO Nº 21659 NOMEAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES
DECRETO Nº 21660 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDINALDO ROCHA SOUZA
DECRETO Nº 21661 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21662 TORNAR SEM EFEEITO- NOMEAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO
DECRETO Nº 21663 NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21664 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21665 NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21666 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES
DECRETO Nº 21667 NOMEAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO
DECRETO Nº 21668 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA
DECRETO Nº 21669 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA
DECRETO Nº 21670 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21671 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA
DECRETO Nº 21672 NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21673 NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA
DECRETO Nº 21674 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21675 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21676 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 21677 NOMEAÇÃO- SHARMILA SAADJA SAMPAIO DE ANDRADE
DECRETO Nº 21678 NOMEAÇÃO-NAYANA MAURO ALMEIDA
DECRETO Nº 21679 NOMEAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHOES
DECRETO Nº 21680 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS.
DECRETO Nº 21681 EXONERAÇÃO- JOELIA DAMACENO DA HORA
DECRETO Nº 21682 NOMEAÇÃO- LORENA DE FREITAS BORGES SANTOS
DECRETO Nº 21683 EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS
DECRETO Nº 21684 NOMEAÇÃO- MARLENE FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 21685 NOMEAÇÃO- LAYSA JESUS DE SOUZA
DECRETO Nº 21686 NOMEAÇÃO- CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
DECRETO Nº 21687 NOMEAÇÃO- HELEN MARIANE DOS SANTOS MOREIRA
DECRETO Nº 21688 NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO
DECRETO Nº 21689 NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES
DECRETO Nº 21690 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO
DECRETO Nº 21691 NOMEAÇÃO-DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES
DECRETO Nº 21692 NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS
DECRETO Nº 21693 NOMEAÇÃO- AMANDA GABRIELA PEREIRA ROCHA
DECRETO Nº 21694 EXONERAÇÃO- PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 21695 NOMEAÇÃO- RAFAEL RIBEIRO ARAGAO
DECRETO Nº 21696 NOMEAÇÃO- CIBELE TORRES PIMENTEL AZEVEDO
DECRETO Nº 21697 NOMEAÇÃO-UILIAN DA SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21698 NOMEAÇÃO- TIAGO SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21699 NOMEAÇÃO-GEOVANI SANTOS MOREIRA
DECRETO Nº 21700 NOMEAÇÃO-CAIQUE SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 21701 NOMEAÇÃO-PAULO ROGERIO OLIVEIRA DE MELO
DECRETO Nº 21702 NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ
DECRETO Nº 21703 NOMEAÇÃO- JAIRO DE AZEVEDO SILVA
DECRETO Nº 21704 ANOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
| Não | |
| 05/11/2020 | | DECRETO Nº 21.656 NOMEAÇÃO- LUCILA GOMES RIBEIRO | Não | |
| 05/11/2020 | | PORTARIA N° 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 05/11/2020 | | ERRATA DE DECRETO -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.412 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01134, CADERNO 1, PÁG. 20, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 05/11/2020 | | DECRETO Nº 21566 NOMEAÇÃO- TADEU FRANÇA FERREIRA
DECRETO Nº 21567 NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS CORREIA
DECRETO Nº 21568 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DAIANE SOARES BRASIL
DECRETO Nº 21569 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAMILE LIMA CERQUEIRA
DECRETO Nº 21570 NOMEAÇÃO- RAFAELA RIBEIRO CERQUEIRA
DECRETO Nº 21571 NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ
DECRETO Nº 21572 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LORENA FRANÇA CAROSO
DECRETO Nº 21573 EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA
DECRETO Nº 21574 EXONERAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA
DECRETO Nº 21575 EXONERAÇÃO- JOSE ROBERTO SANTANA SAMPAIO
DECRETO Nº 21576 EXONERAÇÃO- RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA
DECRETO Nº 21577 EXONERAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº 21578 NOMEAÇÃO- AMANDA SCHUTZ MACEDO
DECRETO Nº 21579 NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS DE SENA
DECRETO Nº 21580 NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21581 NOMEAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 21582 NOMEAÇÃO- ANA PAULA DA HORA CABRAL
DECRETO Nº 21583 NOMEAÇÃO- LUCILEIDE BATISTA CARDOSO
DECRETO Nº 21584 NOMEAÇÃO- LARISSA ROCHA SANTOS
DECRETO Nº 21585 NOMEAÇÃO- CRISTIANE CARVALHO MIRANDA
DECRETO Nº 21586 NOMEAÇÃO- RITA ZULEIKA CAVALOPE CARVALHO DE BRITO
DECRETO Nº 21587 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21588 NOMEAÇÃO- ROSELY GALVÃO PIRES
DECRETO Nº 21589 NOMEAÇÃO- MARTA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 21590 NOMEAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE
DECRETO Nº 21591 NOMEAÇÃO- CLAUDENILDA BARRETO ASSIS
DECRETO Nº 21592 NOMEAÇÃO- RODOLFO SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 21593 NOMEAÇÃO- LEIR SOUZA NOVAIS
DECRETO Nº 21594 NOMEAÇÃO- SILVANA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21595 NOMEAÇÃO- RAFAEL MARQUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21596 EXONERAÇÃO- LUCINALIA SANTOS NOGUEIRA
DECRETO Nº 21597 NOMEAÇÃO- MIDIAM COSTA SANTOS
DECRETO Nº 21598 NOMEAÇÃO- CAMILA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 21599 NOMEAÇÃO- MILENA ARAUJO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21600 NOMEAÇÃO- FRANCISNAY DE ALMEIDA PARANHOS
DECRETO Nº 21601 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA CARDOSO
DECRETO Nº 21602 NOMEAÇÃO-JULIO GALVAO NASCIMENTO
DECRETO Nº 21603 NOMEAÇÃO- IVANA SANTOS FERRAZ
DECRETO Nº 21604 EXONERAÇÃO- JÉSSICA ALMEIDA MUNIZ MENDONÇA
DECRETO Nº 21605 NOMEAÇÃO- IRANDI VASCONCELOS SANTOS
DECRETO Nº 21606 NOMEAÇÃO- FABIANA DOS SANTOS NERY
DECRETO Nº 21607 NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA
DECRETO Nº 21608 NOMEAÇÃO- LIDIANE DA SILVA MORAES
DECRETO Nº 21609 NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO
DECRETO Nº 21610 NOMEAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 21611 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO
DECRETO Nº 21612 NOMEAÇÃO- EDNAEL OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 21613 NOMEAÇÃO- SINIVAL MATIAS QUEIROZ
DECRETO Nº 21614 NOMEAÇÃO-JOSE ALBERTO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21615 EXONERAÇÃO- JACQUELINE REIS TRINDADE
DECRETO Nº 21616 NOMEAÇÃO- JACQUELINE REIS TRINDADE
DECRETO Nº 21617 NOMEAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS
DECRETO Nº 21618 NOMEAÇÃO- DAIANA DE MELO MACHADO
DECRETO Nº 21620 NOMEAÇÃO- SYOMARA MIRANDA OLIVEIRA ARAUJO
DECRETO Nº 21621 NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES
DECRETO Nº 21622 NOMEAÇÃO- CRISTOVÃO VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21623 NOMEAÇÃO- SANDRERLY BRAGA FREIRE
DECRETO Nº 21624 NOMEAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO
DECRETO Nº 21625 NOMEAÇÃO- ZENEIDE CARIBE DE JESUS
DECRETO Nº 21626 NOMEAÇÃO- PIERINA SILVA FRANCHI
DECRETO Nº 21627 NOMEAÇÃO- LILIAN BATISTA PEIXOTO
DECRETO Nº 21628 NOMEAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES
DECRETO Nº 21629 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº 21630 NOMEAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS
DECRETO Nº 21631 NOMEAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21632 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA
DECRETO Nº 21633 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA
DECRETO Nº 21634 NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21635 NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA
DECRETO Nº 21636 NOMEAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR
DECRETO Nº 21637 NOMEAÇÃO- ANTONIO PEREIRA PIRES
DECRETO Nº 21638 NOMEAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21639 NOMEAÇÃO- EDINALDO ROCHA SOUZA
DECRETO Nº 21640 NOMEAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21641 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21642 EXONERAÇÃO-JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES
DECRETO Nº 21643 NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21644 NOMEAÇÃO- BARBARA SANTOS FIGUEREDO NOVATO
DECRETO Nº 21645 NOMEAÇÃO- UILIAN SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 21646 NOMEAÇÃO- JOCILENE RIBEIRO
DECRETO Nº 21647 NOMEAÇÃO- KATIANE SANTOS SERTAO
DECRETO Nº 21648 NOMEAÇÃO- MERIVANIA SERTAO SILVA
DECRETO Nº 21649 EXONERAÇÃO- ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº 21650 NOMEAÇÃO- MIRELA ALVES SILVA
DECRETO Nº 21651 NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO LISBOA COUTO
DECRETO Nº 21652 NOMEAÇÃO- MARCOS VIEIRA DO ROSARIO
DECRETO Nº 21653 NOMEAÇÃO- CAIO SOUZA RIBEIRO
DECRETO Nº 21654 NOMEAÇÃO- CREMILTON CORREIA CIDREIRA
DECRETO Nº 21655 NOMEAÇÃO- CRISTIANO DE JESUS CUNHA
| Não | |
| 04/11/2020 | | DECRETO Nº 21.565/20- RICARDO SOUZA LIMA. | Não | |
| 04/11/2020 | | DECRETO Nº 21518 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FABIO SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 21519 - NOMEAÇÃO- WESLEY SANTOS MOURA
DECRETO Nº 21520 - NOMEAÇÃO- DAIANE SOARES BRASIL
DECRETO Nº 21521 - NOMEAÇÃO- HENRIQUE DE SANTANA MOREIRA NETO
DECRETO Nº 21522 - EXONERAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA
DECRETO Nº 21523 - NOMEAÇÃO- LUCIANO TOURINHO SIMOES DE CARVALHO
DECRETO Nº 21524 - NOMEAÇÃO- MARIA LEDA SÁ MEIRA
DECRETO Nº 21525 - NOMEAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 21526 - NOMEAÇÃO- DOLORES CERQUEIRA SILVA MEIRA
DECRETO Nº 21527 - NOMEAÇÃO- PATRICK SAMPAIO SOUZA
DECRETO Nº 21528 - NOMEAÇÃO- NAJILA LOPES SOARES BITENCOURT
DECRETO Nº 21529 - NOMEAÇÃO- CATIUSSE SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21530 - NOMEAÇÃO- BRENDA ROCHA VIEIRA
DECRETO Nº 21531 - NOMEAÇÃO- MARCOS GONZAGA SANTOS
DECRETO Nº 21532 - EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA
DECRETO Nº 21533 - NOMEAÇÃO- TANUSA LOMANTO LAGO
DECRETO Nº 21534 - NOMEAÇÃO- ELIS MIRELA GALVAO TERRA NOVA
DECRETO Nº 21535 - NOMEEAÇÃO- ANTENOR CAMARGO NETO
DECRETO Nº 21536 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA
DECRETO Nº 21537 - NOMEAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO
DECRETO Nº 21538 - NOMEAÇÃO- JAILA BRITO DA SILVA CHAVES
DECRETO Nº 21539 - NOMEAÇÃO- NATALIA CORREIA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21540 - NOMEAÇÃO- LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA
DECRETO Nº 21541 - NOMEAÇÃO- JERLAN BRAGA DA SILVA
DECRETO Nº 21542 - NOMEAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGAO
DECRETO Nº 21543 - NOMEAÇÃO- JAMILE LIMA CERQUEIRA
DECRETO Nº 21544 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJO
DECRETO Nº 21545 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
DECRETO Nº 21546 - NOMEAÇÃO- JESSICA LOPES DOS SANTOS ALMEIDA
DECRETO Nº 21547 - NOMEAÇÃO- GLAUCO BENETON REBOUÇAS CELESTINO
DECRETO Nº 21548 - NOMEAÇÃO- GILDETE ALVES SENA
DECRETO Nº 21549 - NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21550 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº 21551 - NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
DECRETO Nº 21552 - NOMEAÇÃO- SILVIO SIQUEIRA SILVA JUNIOR
DECRETO Nº 21553 - NOMEAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS
DECRETO Nº 21554 - NOMEAÇÃO- CARLA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21555 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO
DECRETO Nº 21556 - NOMEAÇÃO- ELISABETE PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21557 - NOMEAÇÃO- ELIENE ROCHA VIEIRA
DECRETO Nº 21558 - NOMEAÇÃO- CLEITON SILVA PORCINO
DECRETO Nº 21559 - NOMEAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES
DECRETO Nº 21560 - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA
DECRETO Nº 21561 - NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA JUNIOR
DECRETO Nº 21562 - EXONERAÇÃO- EDUARDO ALMEIDA PECORELLI
DECRETO Nº 21563 - NOMEAÇÃO- ANGÉLICA SOUZA FREITAS
DECRETO Nº 21564 - NOMEAÇÃO- ROMUALDO DE FREITAS COUTINHO RIOS | Não | |
| 04/11/2020 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 21.435/2020- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/11/2020 | | DECRETO Nº 21483 - EXONERAÇÃO- GEORGIA PEREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 21484 - EXONERAÇÃO- JAMILE BAHIANO LAGO.
DECRETO Nº 21485 - EXONERAÇÃO- DAIANA MAIA TOURINHO.
DECRETO Nº 21486 - EXONERAÇÃO- DANIEL RABELO DA COSTA PEREIRA
.
DECRETO Nº 21487 - EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA.
DECRETO Nº 21488 - EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA.
DECRETO Nº 21489 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA
.
DECRETO Nº 21490 - NOMEAÇÃO-FABIO FERREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 21491 - NOMEAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS
.
DECRETO Nº 21492 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.
DECRETO Nº 21493 - NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.
DECRETO Nº 21494 - NOMEAÇÃO- MARCIO LACROSE MATO GROSSO.
DECRETO Nº 21495 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.
DECRETO Nº 21496 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ.
DECRETO Nº 21497 - NOMEAÇÃO- MIGUEL SÉRGIO LUIZ FERREIRA.
DECRETO Nº 21498 - NOMEAÇÃO- MATHEUS SILVA DOS ANJOS.
DECRETO Nº 21499 - NOMEAÇÃO- ADRIANO NOVAES CERQUEIRA.
DECRETO Nº 21500 - NOMEAÇÃO- CARINE DA SILVA COSTA PINHEIRO.
DECRETO Nº 21501 - EXONERAÇÃO- ILLA CARIELI RIBEIRO ALMEIDA.
DECRETO Nº 21502 - NOMEAÇÃO- DANRLEI MEIRA BARROS.
DECRETO Nº 21503 - NOMEAÇÃO- MARCIA RODRIGUES SANTOS RABELO DE ANDRADE.
DECRETO Nº 21504 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO MATOS SOUZA
.
DECRETO Nº 21505 - NOMEAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO.
DECRETO Nº 21506 - NOMEAÇÃO- DENISE FAGUNDES SANTOS.
DECRETO Nº 21507 - NOMEAÇÃO- JÉSSICA SAMPAIO MUNIZ.
DECRETO Nº 21508 - NOMEAÇÃO- VANUSA BARRETO ALMEIDA.
DECRETO Nº 21509 - NOMEAÇÃO- BARBARA MARIA ANDRADE AMARAL.
DECRETO Nº 21510 - EXONERAÇÃO- RAFAELA RIBEIRO CERQUEIRA
.
DECRETO Nº 21511 - NOMEAÇÃO- NATASSIA BARBARINO FERREIRA.
DECRETO Nº 21512 - NOMEAÇÃO- ROBERTA RIBEIRO SAMPAIO.
DECRETO Nº 21513 - NOMEAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 21514 - NOMEAÇÃO- MARCOS TADEU SILVA GOMES
.
DECRETO Nº 21515 - NOMEAÇÃO- AMANDA MACHADO RODRIGUES.
DECRETO Nº 21516 - EXONERAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA
.
DECRETO Nº 21517 - NOMEAÇÃO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO. | Não | |
| 03/11/2020 | | PORTARIA SECULT Nº 11/2020- TORNAR PUBLICO O RESULTADO DOS RECURSO DA ETAPA DE CADASTRO CULTURAL | Não | |
| 03/11/2020 | | DECRETO Nº 21436 - NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21437 - NOMEAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21438 - NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 21439 - NOMEAÇÃO-JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21440 - NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES
DECRETO Nº 21441 - NOMEAÇÃO- QUESSIA MOREIRA GALVAO ROTODANDO
DECRETO Nº 21442 - NOMEAÇÃO- FABIANA LICOURY ALMEIDA
DECRETO Nº 21443 - NOMEAÇÃO- SIDIANE DE SOUZA CRUZ
DECRETO Nº 21444 - NOMEAÇÃO- ROZINEI SILVA RODRIGUES MENDONÇA
DECRETO Nº 21445 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVIIRA CAVALCANTE SANTANA
DECRETO Nº 21446 - NOMEAÇÃO- EDILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº 21447 - NOMEAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 21448 - NOMEAÇÃO- SAMILI PIZZANI MACHADO
DECRETO Nº 21449 - NOMEAÇÃO- TIAGO COSTA MASCARENHAS
DECRETO Nº 21450 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER
DECRETO Nº 21451 - NOMEAÇÃO- EVANILDA SILVA BISPO
DECRETO Nº 21452 - NOMEAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21453 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- KARINE FERNANDES ALMEIDA GONÇALVES.
DECRETO Nº 21454 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA GOMES OLIVEIRA
DECRETO Nº 21455 - EXONERAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21456 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21457 - NOMEAÇÃO- MILTON PEDREIRA MUNIZ
DECRETO Nº 21458 - NOMEAÇÃO- VANESSA SANTOS FELIX
DECRETO Nº 21459 - EXONERAÇÃO- EVERALDO OLIVEIRA FREIRE
DECRETO Nº 21460 - NOMEAÇÃO- ADENILTON SANTOS SANTANA FILHO
DECRETO Nº 21461 - NOMEAÇÃO- DAYNA CONCEIÇÃO ARAGÃO
DECRETO Nº 21462 - NOMEAÇÃO- MARIA DA DORES OLIVIERA SOUZA
DECRETO Nº 21463 - NOMEAÇÃO- BELINDA SILVA SOUZA
DECRETO Nº 21464 - NOMEAÇÃO- CLAUDIO SOARES VIDAL
DECRETO Nº 21465 - NOMEAÇÃO- LARISSA MARIA COSTA GOMES
DECRETO Nº 21466 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA
DECRETO Nº 21467 - EXONERAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21468 - NOMEAÇÃO- PRISCILA OLIVEIRA DE ARAUJO BARROS
DECRETO Nº 21469 - NOMEAÇÃO- SHEYLA GOMES DIAS
DECRETO Nº 21470 - EXONERAÇÃO- JOSE ALEIXO DOS SANTOS NETTO
DECRETO Nº 21471 - NOMEAÇÃO- KARLA ALMEIDA MARTINS
DECRETO Nº 21472 - EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 21473 - NOMEAÇÃO- VALDIRENE OLIVEIRA MATOS
DECRETO Nº 21474 - NOMEAÇÃO- LUCIANO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21475 - NOMEAÇÃO- ROSANA BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21476 - NOMEAÇÃO- TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA
DECRETO Nº 21477 - NOMEAÇÃO- EMANUELA RIBEIRO ARAGAO
DECRETO Nº 21478 - NOMEAÇÃO – LUZIMAR MUNIZ ARAUJO
DECRETO Nº 21479 - NOMEAÇÃO-RODRIGO SILVA MORAES
DECRETO Nº 21480 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO Nº 21481 - EXONERAÇÃO- FABIAN DE ALMEIDA ORRICO
DECRETO Nº 21482 - EXONERAÇÃO- LINA BATISTA JOAQUINA FLORES | Não | |
| 03/11/2020 | | DECRETO Nº 21428 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21429 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 21430 - NOMEAÇÃO- ANA CICILIA FONSECA ANDRADE
DECRETO Nº 21431 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21432 - EXONERAÇÃO-MARCIO DO AMARAL RAFFAELE
DECRETO Nº 21433 - NOMEAÇÃO- MARCIO DO AMARAL RAFFAELE
DECRETO Nº 21434 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21435 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2020 | | DECRETO Nº 21369 - EXONERAÇÃO-ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS
DECRETO Nº 21370 - EXONERAÇÃO-CELSO GALVÃO DE ANDRADE NETO
DECRETO Nº 21371 - EXONERAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO
DECRETO Nº 21372 - EXONERAÇÃO- JOAO DE SOUZA LEAL NETO
DECRETO Nº 21373 - EXONERAÇÃO-JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO
DECRETO Nº 21374 - EXONERAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
DECRETO Nº 21375 - EXONERAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO
DECRETO Nº 21376 - EXONERAÇÃO-WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 21377 - EXONERAÇÃO-ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS
DECRETO Nº 21378 - EXONERAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 21379 - EXONERAÇÃO-ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS
DECRETO Nº 21380 - EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 21381 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA
DECRETO Nº 21382 - NOMEAÇÃO- FABRICIA MARTINS CHAVES
DECRETO Nº 21383 - NOMEAÇÃO-MARCELO PIRES DA SILVA
DECRETO Nº 21384 - NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA
DECRETO Nº 21385 - NOMEAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 21386 - NOMEAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 21387 - NOMEAÇÃO- ALEXANDRO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21388 - NOMEAÇÃO AD REFERENDUM- THIAGO DEL SARTO AZEVEDO
DECRETO Nº 21389 - EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 21390 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 21391 - EXONERAÇÃO- IGOR DOS SANTOS LIMA
DECRETO Nº 21392 - NOMEAÇÃO- HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21393 - NOMEAÇÃO-JOSE FLAVIO MESQUITA MENDES
DECRETO Nº 21394 - EXONERAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 21395 - NOMEAÇÃO- HELENO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 21396 - EXONERAÇÃO- TERIVALDO SOUZA BRAGA
DECRETO Nº 21397 - EXONERAÇÃO- JOSE MORBECK NOGUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 21398 - NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 21399 - EXONERAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM
DECRETO Nº 21400 - EXONERAÇÃO- LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS
| Não | |
| 29/10/2020 | | DECRETO Nº 21425 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA.
DECRETO Nº 21426 - NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA.
DECRETO Nº 21427 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DORTAS SENNA. | Não | |
| 29/10/2020 | | DECRETO Nº 21420 - NOMEAÇÃO- ANTONIO JORGE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21421 - NOMEAÇÃO- MURILO SOUZA HOHLENWEGER
DECRETO Nº 21422 - NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS
DECRETO Nº 21423 - NOMEAÇÃO- SONAR SOUZA CARVALHO
DECRETO Nº 21424 - NOMEAÇÃO- MARIA ALVES DA CRUZ
| Não | |
| 29/10/2020 | | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.399 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01134, CADERNO 1, PÁG. 33, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 29/10/2020 | | DECRETO Nº 21401 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 21402 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA
DECRETO Nº 21403 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- VICENTE MICHELI COLOMBINI NETO
DECRETO Nº 21404 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 21405 -m EXONERAÇÃO- JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA
DECRETO Nº 21406 - EXONERAÇÃO- WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 21407 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- SINVAL GUIMARÃES SILVA FILHO
DECRETO Nº 21408 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ORLANDO NONATO DOS ANJOS
DECRETO Nº 21409 - NOMEAÇÃO- THIAGO GONDIM PIRES
DECRETO Nº 21410 - NOMEAÇÃO- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE
DECRETO Nº 21411 - NOMEAÇÃO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 21412 - NOMEAÇÃO- IVAN GOMES SANTOS
DECRETO Nº 21413 - EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 21414 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21415 - NOMEAÇÃO- CARLA SANTOS SILVA BARRETTO
DECRETO Nº 21416 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS : ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTROLADORIA, CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, FAZENDA, GOVERNO, INFRAESTRUTURA, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 21417 - NOMEAÇÃO- EXUPERIO JOSE FERREIRA NETO
DECRETO Nº 21418 - NOMEAÇÃO- WASHINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21419 - NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS
| Não | |
| 29/10/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DO CIMURC - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITORIO DO MEDIO RIO DAS CONTAS- CIMURC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 29/10/2020 | | PORTARIA Nº 75 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017. | Não | |
| 27/10/2020 | | DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/10/2020 | | DECRETO N.º 21.365 - ALTERAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES – CPN. | Não | |
| 23/10/2020 | | PORTARIA Nº 223 -LICENÇA PRÊMIO- ANA ROBERTA AVILA SOUZA
PORTARIA Nº 224 -LICENÇA PRÊMIO- SUTERLÂNIO TEIXEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 225 -LICENÇA PRÊMIO- ALINE MENDES SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 226 - TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DA SERVIDORA TATIANA REIS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 21.364 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA GABSEC DA SAUDE Nº 60- DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MAGALHÃES CAIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR SANITARISTA.
| Não | |
| 23/10/2020 | | PORTARIA Nº 74 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 067 de 25 de setembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.
| Não | |
| 23/10/2020 | | PORTARIA Nº 73 - Instituir a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para o retorno às aulas, pós-pandemia, nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA.
| Não | |
| 23/10/2020 | | PORTARIA Nº 72 - Tornar sem efeito a Portaria nº 44 de 17 de junho de 2020. | Não | |
| 21/10/2020 | | DECRETO Nº 21363 -ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES (AS) RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 20/10/2020 | | ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR ROSIVAN BARRA DOS SANTOS Nº 221 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01126, CADERNO 1, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, PÁGINA 10. | Não | |
| 20/10/2020 | | ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.316 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01123, CADERNO 1, PÁG. 34, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 20/10/2020 | | ERRATA- Retificação da publicação da portaria nº 222 de 19 de outubro de 2020, da Servidora NORMA LUCIA SILVA SANTOS, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, nº 01126, caderno 1, em 19 de outubro de 2020, página 11. | Não | |
| 19/10/2020 | | DECRETO Nº 21355 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21356 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- NAILDE NOVAES COSTA
DECRETO Nº 21357 - EXONERAÇÃO- TAMIRES ESCOLÁSTICO CORREA
DECRETO Nº 21358 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21359 - EXONERAÇÃO- ALANA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 21360 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAFAELA GONÇALVES SILVA
DECRETO Nº 21361 - NOMEAÇÃO-RAFAIELE DOS SANTOS GONÇALVES
DECRETO Nº 21362 - ALTERA O PRAZO DE DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20.952/2020, EM RELAÇÃO À LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC (Nº 14.017/2020), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 19/10/2020 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL DE JEQUIÉ REFERENTE AO PERIODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 19/10/2020 | | PORTARIA Nº 215 -TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR ISAC SANTOS GUERRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 216 -RETORNO A PEDIDO DA SERVIDORA DA LICENÇA SEM VENCIMENTO- MARILHA GONÇALVES BARBOSA.
PORTARIA Nº 217 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
.
PORTARIA Nº 218 -LICENÇA PRÊMIO- VIVALDO SANTOS SILVA
.
PORTARIA Nº 219 -LICENÇA PRÊMIO- MARILENE FLORENCIO CHAVES.
PORTARIA Nº 220 -LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO- WANDERLEI SOARES SANTOS.
PORTARIA Nº 221 - REDUÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGA HORARIA DE 40H PARA 20H.- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 222 -LICENÇA PRÊMIO- NORMA LUCIA SILVA SANTOS. | Não | |
| 16/10/2020 | | LEIS Nº 2134 - DENOMINA DE PRAÇA DO ESPORTE VALTER GOMES DE SANTANA, CONHECIDO COMO “POPULAR FOCA” LOCALIZADA NA AVENIDA EXUPÉRIO MIRANDA – EM FRENTE AO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES NO MANDACARU.
LEIS Nº 2135 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/10/2020 | | DECRETO Nº 21338 - EXONERAÇÃO- PALOMA PAIVA FONSECA
DECRETO Nº 21339 - NOMEAÇÃO- CLARISSE SANTOS MOTA
DECRETO Nº 21340 - EXONERAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21341 - NOMEAÇÃO- TASSIA ANDRADE TRINDADE
DECRETO Nº 21342 - EXONERAÇÃO- CLEITON SILVA PORCINO
DECRETO Nº 21343 - EXONERAÇÃO-EDER BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21344 - EXONERAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ
DECRETO Nº 21345 - NOMEAÇÃO- LAIS SANTANA FREITAS SAMPAIO
DECRETO Nº 21346 - NOMAÇÃO- LAYANA SANTTANA FREITAS SANTIAGO
DECRETO Nº 21347 - NOMEAÇÃO- IANE SOUZA NERY SILVA
DECRETO Nº 21348 - EXONERAÇÃO- UILIAN SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 21349 - NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES
DECRETO Nº 21350 - EXONERAÇÃO- MIRIAN BRUNA PRADO SIMÕES SENNA
DECRETO Nº 21351 - NOMEAÇÃO- EVERALDO OLIVEIRA FREIRE
DECRETO Nº 21352 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21353 - NOMEAÇÃO- DEBORA DE NOVAES CRUZ
DECRETO Nº 21354 - NOMEAÇÃO- LAIS COELHO DOS SANTOS | Não | |
| 16/10/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: n° 24 de 25 de setembro de 2020 | Não | |
| 15/10/2020 | | DECRETO Nº 21327 - EXONERAÇÃO- JULIANA SILVA FIGUEREDO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21328 - NOMEAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI
DECRETO Nº 21329 - EXONERAÇÃO-CRISLANE MENEZES NASCIMENTO
DECRETO Nº 21330 - NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21331 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21332 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ
DECRETO Nº 21333 - EXONERAÇÃO- NAILDE NOVAES COSTA
DECRETO Nº 21334 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21335 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER
DECRETO Nº 21336 - NOMEAÇÃO- CRISTIANE MAIA SANTOS
DECRETO Nº 21337 - NOMEAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO | Não | |
| 14/10/2020 | | ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.243 de 08 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01120, caderno 1, pág. 079, em 08 de outubro de 2020.
ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.277 de 08 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01121, caderno 1, pág. 027, em 09 de outubro de 2020. | Não | |
| 14/10/2020 | | DECRETO Nº 21295 - EXONERAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS
DECRETO Nº 21296 - EXONERAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS
DECRETO Nº 21297 - NOMEAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS
DECRETO Nº 21298 - NOMEAÇÃO- ELMA VIEIRA BRITTO
DECRETO Nº 21299 - EXONERAÇÃO- MARTA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 21300 - NOMEAÇÃO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA
DECRETO Nº 21301 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTIANE ALMEIDA CARACAS
DECRETO Nº 21302 - NOMEAÇÃO- THAIS REIS SANTOS
DECRETO Nº 21303 - EXONERAÇÃO- IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES
DECRETO Nº 21304 - EXONERAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE
DECRETO Nº 21305 - NOMEAÇÃO- KALINY ALVES SOARES
DECRETO Nº 21306 - NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE
DECRETO Nº 21307 - NOMEAÇÃO- CAROLINE MICHELI TOLOMEI
DECRETO Nº 21308 - NOMEAÇÃO- SISSA MELO BARBOSA LEMOS
DECRETO Nº 21309 - NOMEAÇÃO-TAIANE SANTOS DUARTE
DECRETO Nº 21310 - NOMEAÇÃO- THAIS CARVALHO LUZ
DECRETO Nº 21311 - NOMEAÇÃO- ANNE VERENNA GONÇALVES NERY
DECRETO Nº 21312 - NOMEAÇÃO- VERUSSA SANTOS BARRETO
DECRETO Nº 21313 - EXONERAÇÃO- JAIANE DIAS MELO
DECRETO Nº 21314 - NOMEAÇÃO-MANOEL MESSIAS SILVA NETO
DECRETO Nº 21315 - EXONERAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO
DECRETO Nº 21316 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21317 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOAO RENATO SANTANA MARROCOS
DECRETO Nº 21318 - NOMEAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA
DECRETO Nº 21319 - EXONERAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 21320 - NOMEAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 21321 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CAIQUE FREIRE NOGUEIRA FERNANDES.
DECRETO Nº 21322 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDINALDO FRANCISCO SAMPAIO
DECRETO Nº 21323 - NOMEAÇÃO-CAROLINE SANTOS NOVAIS
DECRETO Nº 21324 - NOMEAÇÃO- MARCOS VINICIUS DE JESUS SAMPAIO | Não | |
| 14/10/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: nº 23 de 01 de setembro de 2020 | Não | |
| 14/10/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: nº 22 de 01 de setembro de 2020 | Não | |
| 14/10/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: nº 21 de 01 de setembro de 2020 | Não | |
| 13/10/2020 | | DECRETO Nº 21280 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANDERSON CLEITON SAMPAIO
DECRETO Nº 21281 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FABIANY PLACIDO
DECRETO Nº 21282 - EXONERAÇÃO- ELIENE ROCHA VIEIRA
DECRETO Nº 21283 - NOMEAÇÃO-DANIEL RAMOS PINHEIRO
DECRETO Nº 21284 - EXONERAÇÃO-REGIANE DOS ANJOS TARGINO
DECRETO Nº 21285 - NOMEAÇÃO- LARISSA TORRES MONTEIRO
DECRETO Nº 21286 - EXONERAÇÃO- NATALIA CORREIA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21287 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21288 - EXONERAÇÃO-MARINA SANTOS MATOS
DECRETO Nº 21289 - NOMEAÇÃO- SELMA CARVALHO SANTOS
DECRETO Nº 21290 - EXONERAÇÃO- FABIANA LICOURY ALMEIDA
DECRETO Nº 21291 - NOMEAÇÃO- JOAN SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 21292 - EXONERAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS
DECRETO Nº 21293 - NOMEAÇÃO- VANESSA SOARES RIBEIRO
DECRETO Nº 21294 - NOMEAÇÃO- BALBINA ROSA DOS SANTOS | Não | |
| 09/10/2020 | | ERRATA- Retificação do nome do Sr. IAN FARIAS DE CARVALHO ALMEIDA, exonerado através do decreto nº 20.916 de 24 de setembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01110, caderno 1, páginas 030 à 033, em 24 de setembro de 2020.
ERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 20.965 de 01 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01115, caderno 1, pág. 017, em 01 de outubro de 2020.
ERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 21.151 de 06 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01118, caderno 1, pág. 047, em 06 de outubro de 2020.
ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 20.951 de 29 de setembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01113, caderno 1, pág. 010, em 29 de setembro de 2020.
ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.043 de 01 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01116, caderno 1, pág. 041, em 02 de outubro de 2020. | Não | |
| 09/10/2020 | | DECRETO Nº 21262 EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ
DECRETO Nº 21263 NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21264 EXONERAÇÃO-LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA
DECRETO Nº 21265 NOMEAÇÃO- IZIANE RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 21266 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21267 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 21268 EXONERAÇÃO- KARINE COUTO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21269 NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21270 EXONERAÇÃO- FABIANY PLACIDO
DECRETO Nº 21271 NOMEAÇÃO- ANDERSON CLEITON SAMPAIO
DECRETO Nº 21272 EXONERAÇÃO- LUCIANA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 21273 NOMEAÇÃO- TATIANA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21274 EXONERAÇÃO- CARLOS JOSÉ GALVÃO DA SILVA
DECRETO Nº 21275 NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21276 EXONERAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES
DECRETO Nº 21277 NOMEAÇÃO- FELIPE PINHEIRO DE MESQUITA
DECRETO Nº 21278 EXONERAÇÃO- RODRIGO WELTER FREITAS GONDIM
DECRETO Nº 21279 NOMEAÇÃO- SUZANA GANEN SILVA
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.139 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01118, CADERNO 1, PÁG. 035, EM 06 DE OUTUBRO DE 2020.
| Não | |
| 09/10/2020 | | PORTARIA Nº 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 08/10/2020 | | ERRATA DO DECRETO Nº 21.204/2020- NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES. | Não | |
| 08/10/2020 | | DECRETO Nº 21206 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 20.761/2020- EXONERA E NOMEIA MEMBRO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CMAS.
DECRETO Nº 21207 - EXONERAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 21208 - NOMEAÇÃO- ITANA ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21209 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAISSA VIRGINIA GALVÃO BRASIL
DECRETO Nº 21210 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ANTONIO MARCOS SOUZA MORAES.
DECRETO Nº 21211 - EXONERAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
DECRETO Nº 21212 - NOMEAÇÃO- RAISSA VIRGINIA GALVÃO BRASIL
DECRETO Nº 21213 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇAO- MALENA DE MACENA SANTOS
DECRETO Nº 21214 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MICHELE GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 21215 - NOMEAÇÃO- GEILIANE SANTOS PONTES
DECRETO Nº 21216 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21217 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21218 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ROSEMARE BARRETO
DECRETO Nº 21219 - EXONERAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS
DECRETO Nº 21220 - NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21221 - TORNAR SEM EFETO- LORENA ALVES BARBOSA
DECRETO Nº 21222 - EXONERAÇÃO- LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº 21223 - NOMEAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 21224 - EXONERAÇÃO- VIVIANE ROCHA NUNES
DECRETO Nº 21225 - NOMEAÇÃO- VADILSON CORREIA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21226 - EXONERAÇÃO- SABRINA DE ALMEIDA DIAS
DECRETO Nº 21227 - NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21228 - NOMEAÇÃO- MAIANE BISPO MENDONÇA
DECRETO Nº 21229 - EXONERAÇÃO- ADAILTON VENTURA DA SILVA
DECRETO Nº 21230 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA
DECRETO Nº 21231 - NOMEAÇÃO- MALENA DE MACENA SANTOS
DECRETO Nº 21232 - TORNAR SEM EFEITO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21233 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO SANTOS MORAES
DECRETO Nº 21234 - NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA
DECRETO Nº 21235 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21236 - NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 21237 - TORNAR SEM EFEITO- PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITTO
DECRETO Nº 21238 - NOMEAÇÃO- MAXUEL LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21239 - NOMEAÇÃO- EDMUNDO SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 21240 - TORNAR SEM EFEITO- PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 21241 - NOMEAÇÃO- CRISTIANE ALMEIDA CARACAS
DECRETO Nº 21242 - TORNAR SEM EFEITO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE
DECRETO Nº 21243 - EXONERAÇÃO- KALINE ALVES SOARES
DECRETO Nº 21244 - NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE
DECRETO Nº 21245 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- RENAN DA SILVA BITTENCOURT
DECRETO Nº 21246 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21247 - NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21248 - NOMEAÇÃO- RAFAELA GONÇALVES SILVA
DECRETO Nº 21249 - EXONERAÇÃO- ADILENE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21250 - EXONERAÇÃO- MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO
DECRETO Nº 21251 - NOMEAÇÃO- ADILENE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21252 - NOMEAÇÃO- RENAN DA SILVA BITTENCOURT
DECRETO Nº 21253 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - TAMIRES RODRIGUES MARQUES
DECRETO Nº 21254 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- LAYCE KEILA GARCIA BRAUNA
DECRETO Nº 21255 - EXONEAÇAO- NAJLA PEIXOTO SANTOS
DECRETO Nº 21256 - NOMEAÇÃO- TAMIRES RODRIGUES MARQUES
DECRETO Nº 21257 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO.
DECRETO Nº 21258 - EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO
DECRETO Nº 21259 - NOMEAÇÃO- JOSELIA LIBANIA NOVAIS MOURA
DECRETO Nº 21260 - EXONERAÇAO- PATRICIA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 21261 - NOMEAÇÃO- EVERTON SILVA ARAGAO | Não | |