| 02/02/2021 | | DECRETO Nº 22339 - NOMEAÇÃO- MURILO DE ALMEIDA MENESES
DECRETO Nº 22340 - NOMEAÇÃO- JOSELANE FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22341 - NOMEAÇÃO-DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22342 - NOMEAÇÃO-JULIANA DE ANDRADE GOMES
DECRETO Nº 22343 - NOMEAÇÃO-SANDRA ARAGAO BRITO
DECRETO Nº 22344 - NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
DECRETO Nº 22345 - NOMEAÇÃO-VERUSSA SANTOS BARRETO
DECRETO Nº 22346 - NOMEAÇÃO-JEOVA FERNANDES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22347 - NOMEAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO
DECRETO Nº 22348 - NOMEAÇÃO-ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO
DECRETO Nº 22349 - NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO
DECRETO Nº 22350 - NOMEAÇÃO- ADEMIR SOUZA SILVA
DECRETO Nº 22351 - NOMEAÇÃO-ERCULANO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22352 - NOMEAÇÃO-GENIVALDO LIMA FARIAS
DECRETO Nº 22353 - NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA
DECRETO Nº 22354 - NOMEAÇÃO-ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA
DECRETO Nº 22355 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA
DECRETO Nº 22356 - NOMEAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22357 - NOMEAÇÃO- ALAN SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22358 - NOMEAÇÃO- FILIPE SOUZA MELO
DECRETO Nº 22359 - NOMEAÇÃO- MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA
DECRETO Nº 22360 - NOMEAÇÃO- CHARLES ALVES SANTOS
DECRETO Nº 22361 - NOMEAÇÃO – LUCIANO BRAGA SILVA
DECRETO Nº 22362 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES
DECRETO Nº 22363 - NOMEAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 22364 - NOMEAÇÃO- JACIARA DE JESUS SOUZA
DECRETO Nº 22365 - NOMEAÇÃO- LUIZ ALBERT VASCONCELOS DA SILVA
DECRETO Nº 22366 - NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 22367 - NOMEAÇÃO- DURCINEIDE PEREIRA DE SANTANA.
DECRETO Nº 22368 - EXONERAÇÃO- KEVENY DE ARAUJO SOUZA
DECRETO Nº 22369 - NOMEAÇÃO- DELSON GUEDES CASTRO
DECRETO Nº 22370 - NOMEAÇÃO- JULIETE ROSENO SANTOS SILVA
DECRETO Nº 22371 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- RODRIGO SANTOS VIANA DIAS
DECRETO Nº 22372 - NOMEAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 22373 - NOMEAÇÃO- ALJONES SILVA LOPES JUNIOR
DECRETO Nº 22374 - NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 22375 - EXONERAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA.
DECRETO Nº 22376 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA.
DECRETO Nº 22377 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO- NEILTON SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 22378 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARISSA BITTENCOURT ROCHA DUARTE.
DECRETO Nº 22379 - NOMEAÇÃO- CRISTIANY DE ALMEIDA CARACAS
DECRETO Nº 22380 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- - DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE
DECRETO Nº 22381 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 01/02/2021 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CIMURC REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/01/2021, EDIÇÃO Nº 01194, COM A ASSINATURA DIGITAL3EAB83EF08AA149D7B7445E58AD3A418 | Não | |
| 01/02/2021 | | PORTARIA Nº 06/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO TODAS AS PORTARIAS , ANTERIORES A 2021 QUE DESIGNAM PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 01/02/2021 | | DECRETO Nº 22323 TORNAR SEM EFEITO- GILSON ANDRADE FONSECA.
DECRETO Nº 22324 NOMEAÇÃO- GILSON MANOEL FONSECA.
DECRETO Nº 22325 NOMEAÇÃO- JAQUELINE MEIRA GONÇALVES
DECRETO Nº 22326 EXONERAÇÃO- ROSIVAL SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 22327 NOMEAÇÃO- DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE.
DECRETO Nº 22328 NOMEAÇÃO- CARMOSINA ALVES NETA
DECRETO Nº 22329 EXONERAÇÃO- MAXUEL LIMA SANTOS
DECRETO Nº 22330 NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22331 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDEMIR BERNARDO SANTOS
DECRETO Nº 22332 NOMEAÇÃO- EUGENIO PEREIRA NOVAES
DECRETO Nº 22333 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA.
DECRETO Nº 22334 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA.
DECRETO Nº 22335 EXONERAÇÃO- IURI GALVAO DE CARVALHO
DECRETO Nº 22336 NOMEAÇÃO- IRLAN BARRETO FONTES
DECRETO Nº 22337 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO
| Não | |
| 29/01/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DOS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/01/2021 | | ATO DE CANCELAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 22322 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARTICIPATIVA, ESTIPULA SEU REGRAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES.
| Não | |
| 29/01/2021 | |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 DO CIMURC.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
DECRETO Nº 22318 - EXONERAÇÃO- FABIANA MEIRA GALVAO.
DECRETO Nº 22319 - NOMEAÇÃO- GILSON ANDRADE FONSECA.
DECRETO Nº 22320 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO DE ARACELY SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22321 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS. | Não | |
| 28/01/2021 | | PORTARIA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR SAULO DA GUARDA SIMÕES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORAR LUYANA SILVA COTRIM PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.
PORTARIA Nº 003/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA VILMARA DOS SANTOS COUTINHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER –NAM.
PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 005/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA SILVANA DA SILVA MATTOS SANTANA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 006/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR A SERVIDORA GEISA ALMEIDA CALHAU PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE CURSOS .
PORTARIA Nº 007/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM.
PORTARIA Nº 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
PORTARIA Nº 009/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS.
PORTARIA Nº 014 - NOMEIA MEMBROS PARA ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
DECRETO Nº 22316 - NOMEAÇÃO- MÁRCIA CARVALHO DA SILVA.
DECRETO Nº 22317 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS.
Resultado Final da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA. | Não | |
| 27/01/2021 | | DECRETO Nº 22315 - NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA FISCALIZAÇAO DE CONTRATOS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL. | Não | |
| 27/01/2021 | | DECRETO Nº 22312 - ESTABELECE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOS ATOS NORMATIVOS QUE CRIAM DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO SEM OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS.
DECRETO Nº 22313 - ESTABELECE MEDIDAS VISANDO REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MEDIDAS ABAIXO.
DECRETO Nº 22314 - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ANTERIORES. | Não | |
| 26/01/2021 | | Retificação da publicação do decreto nº 22.283 de 18 de janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01185, caderno 1, pág. 014, em 18 de janeiro de 2021. | Não | |
| 25/01/2021 | | Resultado Preliminar da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA. | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO Nº 22307 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 22308 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ZELIA DA HORA MORAES.
DECRETO Nº 22309 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2021 | | PORTARIA Nº 11 - LICENÇA PRÊMIO- OLGA IDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 12 - LICENÇA GESTANTE- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 13 - LICENÇA GESTANTE- ELBA SANTOS FÉLIX. | Não | |
| 25/01/2021 | | EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DA EMPRESA HELIO SANTANA EVANIO ANTUNES E ADV. ASS. - EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 10/2019 EM NOME DA EMPRESA ANTONIO CEZAR MELLO COSTA E RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2021 EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA. | Não | |
| 22/01/2021 | | PORTARIA Nº 10 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 09 DE 22 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº 22305 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
DECRETO Nº 22306 - NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº 22289 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GILMARA DAMASCENO SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 22290 NOMEAÇÃO- FABIANY PLACIDO
DECRETO Nº 22291 NOMEAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 22292 NOMEAÇÃO- MARCIA SILVA LISBOA
DECRETO Nº 22293 NOMEAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22294 NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 22295 NOMEAÇÃO- VIRGINIA DAS MERCES SOUZA PIMENTEL
DECRETO Nº 22296 NOMEAÇÃO-AILANA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22297 NOMEAÇÃO- INALILIA FIGUEREDO ALVES
DECRETO Nº 22298 NOMEAÇÃO- LUCIANE ARAGAO MINICHILI
DECRETO Nº 22299 NOMEAÇÃO- ANE CAROLINE DE JESUS SOARES
DECRETO Nº 22300 NOMEAÇÃO- TAMIRIS CHRISTINE DUARTE DE SOUZA
DECRETO Nº 22301 NOMEAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA
DECRETO Nº 22302 NOMEAÇÃO- LORENA OLIVEIRA NOVAES
DECRETO Nº 22303 NOMEAÇÃO- MAIRA RESENDE SILVA
DECRETO Nº 22304 NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
PORTARIA Nº 09. DESIGNAR A SERVIDORA DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES PARA RESPONDER PELO PROGRAMAS E PROJETOS DO ABRIGO INFANTIL.
| Não | |
| 21/01/2021 | | PORTARIA Nº 05/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PRORROGAR POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 086 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0681/2013. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO Nº 22286 - NOMEAÇÃO - VICTOR HUGO DA HORA LOPES. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO Nº 287 - NOMEAÇÃO-THEOTONIO- GOVERNO.
DECRETO Nº 288 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA - EDNA MOREIRA - SAUDE. | Não | |
| 19/01/2021 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NÚCLEO DE VOTAÇÃO –SEDE PARA A ELEIÇÃO DOS DIRETORES PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
| Não | |
| 19/01/2021 | | PORTARIA Nº 01/2021 DO CIMURC- NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CIMURC. | Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO N.º 22.285 EM 18 DE JANEIRO DE 2021.ADICIONA E MODIFICA INCISOS AO ART. 1º, E REVOGA INCISO DO ART. 2º DO DECRETO NO 22.175 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
| Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO Nº 22278 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DEISIANE PIRES OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22279 - NOMEAÇÃO- BRUNO RABELO SILVA FERNANDES.
DECRETO Nº 22280 - NOMEAÇÃO-CLARA FELIX RODRIGUES.
DECRETO Nº 22281 - NOMEAÇÃO-ANA MARIA AMORIM BULHOES.
DECRETO Nº 22282 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 22283 - NOMEAÇÃO- BRISA CLARA CARDOSO SANTOS.
DECRETO Nº 22284 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE MACEDO PEREIRA. | Não | |
| 18/01/2021 | | Retificação do decreto de nomeação nº 22.164/2021 da Srª. JULIANA CARVALHO GALVÃO, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, página 27, em 11 de Janeiro de 2021 | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA ELEITORAL PARA ORGANIZAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PUBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. "
EDITAL Nº 01/2021- CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 32/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 33/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 34/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 35/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
| Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO Nº 22269 NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 22270 NOMEAÇÃO- REGINA SANTANA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22271 NOMEAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR
DECRETO Nº 22272 NOMEAÇÃO-ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM
DECRETO Nº 22273 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DERALDO CUNHA SOUZA
DECRETO Nº 22274 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS
DECRETO Nº 22275 NOMEAÇÃO- GLEIDIANE EVANGELISTA SANTOS
DECRETO Nº 22276 EXONERAÇÃO-VALESKA SILVA BITTENCOURT
DECRETO Nº 22277 NOMEAÇÃO- MILANE CORREIA GARCIA
PORTARIA Nº 08. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.
| Não | |
| 14/01/2021 | | ECRETO Nº 22261 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JORGE TELES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22262 NOMEAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS
DECRETO Nº 22263 NOMEAÇÃO-LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO
DECRETO Nº 22264 NOMEAÇÃO-VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO
DECRETO Nº 22265 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 22266 NOMEAÇÃO- DERALDO CUNHA SOUZA
DECRETO Nº 22267 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RONALDO DIAS ALMEIDA
DECRETO Nº 22268 NOMEAÇÃO- ROGERIO BATISTA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DO NOME DO SR. CAIO CESAR FRANÇA CAROSO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.185 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO D DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01181, CADERNO 1, PÁGINAS 12, EM 12 DE JANEIRO DE 2021.
| Não | |
| 14/01/2021 | | | Não | |
| 14/01/2021 | | DECRETO Nº 22257 - NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE.
DECRETO Nº 22258 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22259 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22260 - NOMEAÇÃO-ROSEMAIRY SALES DA SILVA. | Não | |
| 13/01/2021 | | RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. JESSICA EÇA BATISTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.139 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01179, CADERNO 1, PÁGINAS 028, EM 08 DE JANEIRO DE 2021.
RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. DEISIANE PIRES OLIVEIRA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.149 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01180, CADERNO 1, PÁGINAS 10 E 11, EM 11 DE JANEIRO DE 2021.
| Não | |
| 13/01/2021 | | DECRETO Nº 22235 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22236 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-IVAN GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 22237 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇAO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELLO.
DECRETO Nº 22238 - NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO
DECRETO Nº 22239 - NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 22240 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 22241 - NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS
DECRETO Nº 22242 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.
DECRETO Nº 22243 - NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES
DECRETO Nº 22244 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES.
DECRETO Nº 22245 - NOMEAÇÃO- RAYANA BOMFIM FERREIRA
DECRETO Nº 22246 - NOMEAÇÃO- ANALU SANTOS FROES.
DECRETO Nº 22247 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RODOLDO SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 22248 - NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 22249 - NOMEAÇÃO- TIRZA SARMENTO SANTANA
DECRETO Nº 22250 - NOMEAÇÃO- RUTE SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 22251 - NOMEAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22252 - NOMEAÇÃO-CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 22253 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO-CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22254 - NOMEAÇÃO-SANMYRA BARROS AGUIAR
DECRETO Nº 22255 - NOMEAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS
DECRETO Nº 22256 - NOMEAÇÃO- MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 04 - DESIGNAR O PROCURADOR DE CLASSE ESPECIAL, DR. DANIEL ANDRADE MATOS, MATRÍCULA Nº 409 - PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FICANDO INVESTIDO EM TODOS OS PODERES INERENTES AO CARGO, ENTRE OS DIAS 04 DE JANEIRO DE 2021 A 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 - NOMEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 06 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
PORTARIA Nº 07 - DESIGNAR A SRA. ZAIRA RIBEIRO CAROSO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Retificação do nome da Sra. ANA KARINE LIMA SANTOS, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. JACQUELINE OLIVEIRA ANDRADE, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. LAYLA NOGUEIRA MOREIRA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1, páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. NARA NUBIA SILVA SOUZA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1, páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome do Sr. ANTONI MICHEL ALMEIDA LIMA, nomeado através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. ISLANY SANTOS SANTANA VENANCIO, nomeada através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021. | Não | |
| 13/01/2021 | | DECRETO Nº 22233 NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 22234 NOMEAÇÃO- ELIZEU MAIA MATTOS SOBRINHO. | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 22207 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALBERTO COSTA PINTO FILHO
DECRETO Nº 22208 NOMEAÇÃO- ALBERTO PINTO COSTA FILHO
DECRETO Nº 22209 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSELY DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 22210 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- NAIANE LOPES DOS SANTOS CALAZANS
DECRETO Nº 22211 NOMEAÇÃO- LORENA TEIXEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22212 NOMEAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22213 NOMEAÇÃO- ITALO OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 22214 NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOUZA
DECRETO Nº 22215 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 22216 NOMEAÇÃO- GESSE DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22217 NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS.
DECRETO Nº 22218 NOMEAÇÃO- THIAGO BRUNO SANTOS FONSECA.
DECRETO Nº 22219 NOMEAÇÃO- JOSENEI DO AMOR DIVINO
DECRETO Nº 22220 NOMEAÇÃO- FABIA SAMPAIO VIANA
DECRETO Nº 22221 NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS
DECRETO Nº 22222 NOMEAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA
DECRETO Nº 22223 NOMEAÇÃO- CLARA BRITO SANTOS
DECRETO Nº 22224 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSIANE CAVALCANTE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22225 NOMEAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 22226 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DAISY BRAGA DIONIZIO
DECRETO Nº 22227 NOMEAÇÃO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA
DECRETO Nº 22228 NOMEAÇÃO- EMANOEL SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 22229 NOMEAÇÃO- JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO
DECRETO Nº 22230 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA
DECRETO Nº 22231 NOMEAÇÃO- IGOR SENA BRAGA
DECRETO Nº 22232 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSEVANDO NUNES | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 22176 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 22177 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 22178 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO
DECRETO Nº 22179 - NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22180 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES
DECRETO Nº 22181 - NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS
DECRETO Nº 22182 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-YAN LAGO MEIRA
DECRETO Nº 22183 - NOMEAÇÃO- KANANDA SILVA CHAVES
DECRETO Nº 22184 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- RUBENIA GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 22185 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR FRANÇA CARDOSO
DECRETO Nº 22186 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVÃO DE VASCONCELOS SOUZA
DECRETO Nº 22187 - NOMEAÇÃO- LARISSA VILELA SOUZA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22188 - NOMEAÇÃO- ZAIRA RIBEIRO CAROSO
DECRETO Nº 22189 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA
DECRETO Nº 22190 - NOMEAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº 22191 - NOMEAÇÃO- JOAO DE SOUZA LEAL NETO
DECRETO Nº 22192 - NOMEAÇÃO- TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA
DECRETO Nº 22193 - NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 22194 - NOMEAÇÃO- IVANILDO NUNES PEREIRA
DECRETO Nº 22195 - NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA
DECRETO Nº 22196 - NOMEAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 22197 - NOMEAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO
DECRETO Nº 22198 - NOMEAÇÃO- JORGE TELES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22199 - NOMEAÇÃO- MATHEUS LEAL BORGES.
DECRETO Nº 22200 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 22201 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 22202 - NOMEAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ
DECRETO Nº 22203 - NOMEAÇÃO- RANA RODRIGUES ROCHA
DECRETO Nº 22204 - DESIGNA MÁRCIA BARRETO DE SOUZA E KLEBER RAMOS DE JESUS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE GESTOR SIC E E-SIC E GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22205 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA DA UNIDADE EXECUTORA LOCAL/ UNIDADE GESTORA DE PROJETOS- UEL/UGP, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 22206 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO Nº 22145 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22146 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22147 - NOMEAÇÃO- MELISSA GALVAO NASCIMENTO
DECRETO Nº 22148 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS
DECRETO Nº 22149 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22150 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
DECRETO Nº 22151 - NOMEAÇÃO- WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 22152 - NOMEAÇÃO- LARESSA ARAUJO DE SOUZA
DECRETO Nº 22153 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 22154 - NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 22155 - NOMEAÇÃO- JULIANE SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 22156 - NOMEAÇÃO- LARISSA MARIA COSTA GOMES
DECRETO Nº 22157 - NOMEAÇÃO-ROSIVAL SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 22158 - NOMEAÇÃO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 22159 - NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES
DECRETO Nº 22160 - NOMEAÇÃO- ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS
DECRETO Nº 22161 - NOMEAÇÃO- CLIMACO CESAR PIRES FRANCO
DECRETO Nº 22162 - NOMEAÇÃO- JAMILE CRISTINA CARDOSOS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22163 - NOMEAÇÃO- ANTONIO PAULO SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 22164 - NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO GALVAO
DECRETO Nº 22165 - NOMEAÇÃO- ALBERTO COSTA PINTO FILHO
DECRETO Nº 22166 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 22167 - NOMEAÇÃO- KARLA CARINE RODRIGUES GEAMBASTIANE
DECRETO Nº 22168 - NOMEAÇÃO- SINVAL GUIMARAES SILVA FILHO
DECRETO Nº 22169 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA
DECRETO Nº 22170 - NOMEAÇÃO- JOÃO CARLOS ABOBOREIRA SOUZA
DECRETO Nº 22171 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO
DECRETO Nº 22172 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO COLOMBINI
DECRETO Nº 22173 - NOMEAÇÃO- JULYANA MEIRA MASCARENHAS
DECRETO Nº 22174 - NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO COLOMBINI
DECRETO Nº 22175 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO Nº 22144 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2021 | | PORTARIA Nº 03 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ. | Não | |
| 08/01/2021 | | PORTARIA Nº 01 DA SEDUC- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 83 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 02 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 84 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 03 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 85 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016. | Não | |
| 08/01/2021 | | DECRETO Nº 22128 - EXONERAÇÃO- LOIDE SILVA VARJÃO CARNEIRO
DECRETO Nº 22129 - NOMEAÇÃO- DEYSE COSTA PORTO
DECRETO Nº 22130 - NOMEAÇÃO-VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 22131 - NOMEAÇÃO- ELAINE CRISTINA DE SOUZA BRITO
DECRETO Nº 22132 - NOMEAÇÃO-BENILDES DE SOUZA CALHEIRA
DECRETO Nº 22133 - NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 22134 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA
DECRETO Nº 22135 - NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22136 - NOMEAÇÃO- CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº 22137 - NOMEAÇÃO- DOLORES CERQUEIRA SILVA MEIRA
DECRETO Nº 22138 - NOMEAÇÃO-ANE ROSE DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22139 - NOMEAÇÃO- JESSICA EÇA ALMEIDA
DECRETO Nº 22140 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 22141 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22142 - EXONERAÇÃO- ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22143 - NOMEAÇÃO- ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS
Retificação do nome do Sr. Ruan Carlos Carmo de Moraes, nomeado através do decreto nº 20.083 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 007, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. Barbara Ribeiro Gonçalves, nomeada através do decreto nº 22.083 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 006 e 007, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. Sinara Sandes Menezes Costa, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 022, em 06 de Janeiro de 2021. | Não | |
| 08/01/2021 | | DECRETO Nº 22117 - NOMEAÇÃO- BRUNA RABELLO SANTEDICOLA.
DECRETO Nº 22118 - NOMEAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22119 - NOMEAÇÃO- CAROLINA NOGUEIRA DE CARVALHO BARRETO.
DECRETO Nº 22120 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MAGALHÃES CAIRO.
DECRETO Nº 22121 - NOMEAÇÃO- DELZA SANTOS DUARTE.
DECRETO Nº 22122 - NOMEAÇÃO- JULIANA BRITO VIEIRA.
DECRETO Nº 22123 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE FRED MARES PEREIRA.
DECRETO Nº 22124 - NOMEAÇÃO- ISNAIA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22125 - EXONERAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS.
DECRETO Nº 22126 - EXONERAÇÃO- RENATA TORRES XAVIER.
DECRETO Nº 22127 - NOMEAÇÃO- JESSICA ALMEIDA MUNIZ MENDONÇA. | Não | |
| 08/01/2021 | | PORTARIA Nº 02 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
| Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 22109 - NOMEAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES.
DECRETO Nº 22110 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA BARROS.
DECRETO Nº 22111 - NOMEAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.
DECRETO Nº 22112 - NOMEAÇÃO- LUYANA SILVA COTRIM.
DECRETO Nº 22113 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 22114 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 22115 - NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 22116 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 22098 - NOMEAÇÃO- DIEGO AMARAL DE MACEDO.
DECRETO Nº 22099 - NOMEAÇÃO- JULIANA BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22100 - NOMEAÇÃO-GRAZIELE DOS REIS LOBO.
DECRETO Nº 22101 - NOMEAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA.
DECRETO Nº 22102 - NOMEAÇÃO-VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 22103 - NOMEAÇÃO-JULIANE SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 22104 - NOMEAÇÃO-HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 22105 - NOMEAÇÃO-MARCIO SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 22106 - NOMEAÇÃO-ROSENILDO TELES BARRETO.
DECRETO Nº 22107 - NOMEAÇÃO- PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 22108 - NOMEAÇÃO-ADRIELE DE JESUS SANTOS. | Não | |
| 06/01/2021 | | DECRETO Nº 22083 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22084 NOMEAÇÃO- EMERSON NERY SARDINHA
DECRETO Nº 22085 NOMEAÇÃO- ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS
DECRETO Nº 22086 NOMEAÇÃO- MARINELMA MACEDO GOMES
DECRETO Nº 22087 NOMEAÇÃO- NOELIA BARRETO GALVÃO
DECRETO Nº 22088 NOMEAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO
DECRETO Nº 22089 NOMEAÇÃO- ADRIANA CERQUEIRA REIS
DECRETO Nº 22090 NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA
DECRETO Nº 22091 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA
DECRETO Nº 22092 NOMEAÇÃO- VIVIANE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 22093 NOMEAÇÃO- ARIANNE ALMEIDA DE SANTANA
DECRETO Nº 22094 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 22095 NOMEAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22096 NOMEAÇÃO- JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO
DECRETO Nº 22097 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
| 06/01/2021 | | DECRETO Nº 22081 DESIGNAR A SERVIDORA. ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ – FMAS.
DECRETO Nº 22082 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 22079 - NOMEAÇÃO- ANA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA.
DECRETO Nº 22080 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO FINANCEIRO: nº 28 de 03 de novembro de 2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 29 de 03 de novembro de 2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 31 de 03 de novembro de 2020. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 22077 - INCLUSÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE Nº 22.054/2021.
DECRETO Nº 22078 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22065 - NOMEAÇÃO- KLEBER RAMOS DE JESUS. | Não | |
| 04/01/2021 | | PORTARIA Nº 01 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO Nº 22054 – EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECRETO Nº 22055 – NOMEAÇÃO-HASSAN ANDRADE IOSSEF
DECRETO Nº 22056 – NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 22057 – NOMEAÇÃO-LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
DECRETO Nº 22058 – NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO
DECRETO Nº 22059 – NOMEAÇÃO- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 22060 – NOMEAÇÃO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA
DECRETO Nº 22061 – NOMEAÇÃO- PATRICIA MIRANDA BRANDÃO SANTANA
DECRETO Nº 22062 – NOMEAÇÃO- JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO
DECRETO Nº 22063 – NOMEAÇÃO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS
DECRETO Nº 22064 – NOMEAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22065 – NOMEAÇÃO- KLEBER RAMOS DE JESUS
DECRETO Nº 22066 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.969 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 22067 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.970 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22068 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DECRETO Nº 22069 - NOMEAÇÃO- LINA BATISTA JOAQUINA FLORES
DECRETO Nº 22070 - NOMEAÇÃO- FABIAN DE ALMEIDA ORRICO
DECRETO Nº 22071 - NOMEAÇÃO- MANUELA BARRETTO SOUZA
DECRETO Nº 22072 - NOMEAÇÃO- REGES PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22073 - NOMEAÇÃO- ERIVALDO SOUZA ANDRADE
DECRETO Nº 22074 - NOMEAÇÃO-LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE
DECRETO Nº 22075 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 22.008 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22076 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 31/12/2020 | | LEI Nº 2.141 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2021.
LEI Nº 2.142 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.143 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIMÕES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.144 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.145 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANA MARIA COSTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.146 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A PERMUTÁ-LA COM OS SENHORES PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERITAN SOUZA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 2.147 - DENOMINA COMO VANDERLI ANDRADE (VANDER), O CIE – CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, S/N, NESTA CIDADE, CEP 45.206-057 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.148 - DENOMINA PISTA DE SKATE VITOR CEDRO STOCK A PISTA DE SKATE SITUADA NA AVENIDA BRAZ ARLEO, S/N, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, CEP 45208-587, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.149 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.150 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.151 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FIXA VALORES DE MULTA E PENALIDADES APLICÁVEIS POR DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS URBANÍSTICAS.
LEI Nº 2.152 - DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, CRECHE RECÉM CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA NO BRASIL NOVO.
LEI Nº 2.153 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
LEI Nº 2.154 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.048 MUDANÇA DE NÍVEL -ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
DECRETO Nº 22.050 – Cancelamento de saldo de resto a pagar do exercício de 2020.
PORTARIA Nº 324 -REGISTRO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DENTRO DO EXERCICIO DE 2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | PORTARIA Nº 003/2020, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, de 18 de dezembro de 2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | PORTARIA Nº 004/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | ROA CIMURC 2021- RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO Nº 22040 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- KARINE MARTINS GONÇALVES.
DECRETO Nº 22041 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET – CLEICA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 22042 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOELMA LIMA SILVA ALVES.
DECRETO Nº 22043 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA
DECRETO Nº 22044 - MUDANÇA DE NÍVEL – LORENA ALVES BRITO
DECRETO Nº 22045 - MUDANÇA DE NÍVEL – SILVANA OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22046 - MUDANÇA DE NÍVEL – HELOISA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 22047 - MUDANÇA DE NÍVEL- CAROLINA SPINOLA COSTA
DECRETO Nº 22048 - MUDANÇA DE NÍVEL –ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
DECRETO Nº 22049 - ESTABILIDADE ECONÔMICA- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 22051 - PONTO FACULTATIVO DE ANO NOVO.
DECRETO Nº 22052 - MUDANÇA DE NÍVEL- IARA PATRICIA OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 22053 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- NÉLIA OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 325 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- DEUSDETE DE JESUS SANTANA.
PORTARIA Nº 326 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- EDUARDO SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 327 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- IDEAM BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 328 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 329 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOSE MORAES DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 330 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- LAURIENE GOES DO CARMO.
PORTARIA Nº 331 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 332 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 333 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 334 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 335 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- TEREZA BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 336 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 337 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- WAGNER SALES DE ARAUJO.
PORTARIA Nº 338 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ROBERTO BRUNO SANTOS.
PORTARIA Nº 339 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NELIA OLIVEIRA NOVAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DEFERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6787/2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | ATO QDD 2021 | Não | |