| 01/07/2021 | | DECRETO 77 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 01/07/2021 | | PORTARIA Nº 71 - INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC. | Não | |
| 01/07/2021 | | DECRETO Nº 22736 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DO DECRETO Nº 22.313/2021.
DECRETO Nº 22737 - EXONERAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA.
DECRETO Nº 22738 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SOUZA CARDOSO.
DECRETO Nº 22739 - EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS.
DECRETO Nº 22740 - NOMEAÇÃO- LIVIA ERICA BARBOSA DE BRITO BRAUNA.
DECRETO Nº 22741 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAIRA RESENDE SILVA SANTANA.
DECRETO Nº 22742 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 22743 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22744 - NOMEAÇÃO- MATHEUS MEIRA ARAUJO.
DECRETO Nº 22745 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TARCISIO FREITAS SANTANA MOREIRA.
DECRETO Nº 22746 - EXONERAÇÃO- LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO.
DECRETO Nº 22747 - NOMEAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO.
DECRETO Nº 22748 - EXONERAÇÃO- ROSILDA BARROS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22749 - NOMEAÇÃO- STELLA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22750 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARIVONE SOUZA DE CARVALHO. | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO Nº 73 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO Nº 72 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 75 - suplementar por alteração de QDD | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 74 - suplementar por anulação de dotação | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO Nº 22735 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/06/2021 | | PORTARIA Nº 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017. | Não | |
| 28/06/2021 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS. | Não | |
| 28/06/2021 | | DECRETO Nº 22733 - REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA. | Não | |
| 22/06/2021 | | LEI Nº 2164 “ALTERA OS INCISO II, III e IV DO ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.493/1999, ONDE DISPÕE SOBRE SANÇÕES A A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 70. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
| Não | |
| 22/06/2021 | | ERRATA DO EDITAL Nº 02/2021 - Retificação da III Etapa, do Cronograma do edital REDA para Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01272 – Caderno 1, página 196
| Não | |
| 21/06/2021 | | PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 30 – ATUALIZAR OS COMPONENTES DO NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Nº 52 – DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL SAUDE DE JEQUIE. | Não | |
| 21/06/2021 | | RESULTADO PROVA PRÁTICA - REDA 02/2021 | Não | |
| 21/06/2021 | | PORTARIA Nº 69- LICENÇA GESTANTE- GILVANA DE JESUS REIS | Não | |
| 18/06/2021 | | DECRETO Nº 22728 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 18/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 67 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 18/06/2021 | | REPUBLICAÇÃO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TP 03-2021 - SMS ITENS | Não | |
| 16/06/2021 | | DECISÃO - COTA DE PATROCÍNIO - SÃO JOÃO | Não | |
| 16/06/2021 | | RESOLUÇÃO 012/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO A JUDÔ E AÇÃO | Não | |
| 16/06/2021 | | DECRETO Nº 22726 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22727 EXONERAÇÃO- LUIS HENRIQUE SILVA ALMEIDA
PORTARIA Nº 68. ALTERA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2021”.
| Não | |
| 15/06/2021 | | PORTARIA Nº 66. LICENÇA GESTANTE- SAMILLE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 67. LICENÇA GESTANTE- NATIARA SANTANA SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DE CONTAS - CIMURC
| Não | |
| 15/06/2021 | | PARECER Nº 03/2021- APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 17,43% DE REAJUSTE CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2019 E 2020, NOS VENCIMENTOS MÍNIMOS INICIAIS CONFORME A CARREIRA DO MAGISTÉRIO, MAIS A APLICAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O PLANO DECARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.RELATORA: CONSELHEIRA LUCIENE MATOS. | Não | |
| 14/06/2021 | | PORTARIA Nº 63. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS.
PORTARIA Nº 64. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 65. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE E DA COMISSÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS.
| Não | |
| 11/06/2021 | | RESULTADO DO RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS- REDA 02/2021VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 11/06/2021 | | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO Nº 22723 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JEQUIÉ/BA – IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22724 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
| Não | |
| 10/06/2021 | | EXTRATO CONVÊNIO CONSIGNADO | Não | |
| 09/06/2021 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
.
| Não | |
| 09/06/2021 | | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCESSÃO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO | Não | |
| 09/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 09/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 59 QDD. | Não | |
| 08/06/2021 | | PORTARIA N.º 062 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM BASE NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA. | Não | |
| 08/06/2021 | | RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 07/06/2021 | | DECRETO 58 DE 1º DE JUNHO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 07/06/2021 | | DECRETO Nº 22.721 - NOMEAÇÃO- CAROLINNE ALMEIDA DO AMARAL | Não | |
| 07/06/2021 | | OFICIO 22.717- TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL
DECRETO N° 22.718- EXONERAÇÃO- CLEBER DO SANTOS CORREIA
DECRETO N° 22.719 – NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL
DECRETO N° 22.720- NOMEAÇÃO – CLEBER DOS SANTOS CORREIA
| Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO 57 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO | Não | |
| 02/06/2021 | | PORTARIA Nº 61 - PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC”. | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO Nº 22715 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES DO CMDCA.
DECRETO Nº 22716 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA. | Não | |
| 02/06/2021 | | PORTARIA Nº 54 DE 02 DE JUNHO DE 2021 : PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016
PORTARIA Nº 55 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 56 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016
| Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 56 QDD | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 55 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 01/06/2021 | | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. - | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 22708 EXONERAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº 22709 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 22710 NOMEAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº 22711 NOMEAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL
DECRETO Nº 22712 EXONERAÇÃO A PEDIDO- JAMILE CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22713 NOMEAÇÃO-JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.
DECRETO Nº 22714 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS JREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
| Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 54 EXTRAORDINARIO. | Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 53 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 52 QDD. | Não | |
| 31/05/2021 | | PORTARIA Nº 60 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. | Não | |
| 31/05/2021 | | Oficio circular Seinfra nº 01/2021- Procedimento de emissão e validação de Certidão informativa de imóveis.
PORTARIA SEINFRA Nº 01/2021- Designação de servidores responsáveis pelo controle das certidões informativas de inscrição imobiliária. | Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO Nº 22706 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2021 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO REDA 02/2021 | Não | |
| 28/05/2021 | | TERMO DE FOMENTO: Nº 001/2021-TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPI DE JEQUIE E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.
| Não | |
| 27/05/2021 | | PORTARIA Nº 53 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017. | Não | |
| 26/05/2021 | | RESOLUÇÃO 011/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a alteração dos Planos de trabalho que compõe a rede Socioassistencial que firmaram termo de fomento com o município de Jequié no ano de 2021 das fontes 28 e 29. | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO Nº 51 DE 20 DE MAIO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO Nº 50 DE 20 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO Nº 22703 - NOMEAÇÃO- TARCISIO FREITAS SANTANA MOREIRA
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DECRETO Nº 22704 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2021 | Não | |