PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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10/09/2021DECRETO Nº 22816 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO - JEIZA SANTOS VIDAL RABELLO.
DECRETO Nº 22817 - NOMEAÇÃO- JULIANA SOUZA ALMEIDA.
DECRETO Nº 22818 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
09/09/2021EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA (CESSIONÁRIA), OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORA GILSELÉIA ANDRADE SANTOS, COM ÔNUS PARA A CEDENTE, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO ENTE CESSIÓNARIO.Não
09/09/2021PORTARIA Nº 126. LICENÇA PRÊMIO- JOSE PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 127. LICENÇA PRÊMIO- IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES		Não
09/09/2021DECRETO Nº 22812 EXONERAÇÃO- GUSTAVO FLORES GOMES
DECRETO Nº 22813 NOMEAÇÃO- YASMIN COSTA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22814 EXONERAÇÃO- JOCIMARA SANTANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22815 NOMEAÇÃO- LAINA NASCIMENTO DE SOUZA
Não
08/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 121 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONão
08/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 122 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
08/09/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 120 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Sim
03/09/2021RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 585/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO IV - EDIÇÃO Nº 00672- CADERNO 1, PÁGINA 039, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/09/2021CONVOCAÇÃO - REMANESCENTE.Não
03/09/2021PARECER - CONVOCAÇÃO.Não
03/09/2021RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 03/2021.Não
03/09/2021PORTARIA Nº 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 74 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.		Não
02/09/2021PORTARIA Nº 123 - LICENÇA GESTANTE- NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.
PORTARIA Nº 124 - LICENÇA GESTANTE – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES.
PORTARIA Nº 125 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- CAROLINA SPINOLA COSTA.
DECRETO Nº 22811 - NOMEAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS.		Não
01/09/2021PORTARIA Nº 72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
01/09/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.799 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 “ REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DEMIF/DES-IF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 24 DE AGOSTO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001332.Sim
01/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
01/09/2021DECRETO Nº 22803 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUALINE DE JESUS XAVIER.
DECRETO Nº 22804 - NOMEAÇÃO- JEIZA SANTOS VIDAL RABELLO.
DECRETO Nº 22805 - EXONERAÇÃO- LAYLA NOGUEIRA MOREIRA.
DECRETO Nº 22806 - NOMEAÇÃO- GLEICE PEREIRA SILVA.
DECRETO Nº 22807 - EXONERAÇÃO- GESSICA FERREIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 22808 - NOMEAÇÃO- ANDREIA DE JESUS SOUZA.
DECRETO Nº 22809 - NOMEAÇÃO- AÉCIO AMARAL ALMEIDA JUNIOR.
DECRETO Nº 22810 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- IRACEMA MARTINS BEHRMANN PEREIRA.		Não
01/09/2021PORTARIA Nº 71 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta o início do segundo semestre do ano continuum 2020/2021 e o retorno dos estudantes às escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA, Etapa Híbrida e dá outras providências.Não
31/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 118 - EXTRAORDINARIONão
31/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 119 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDNão
31/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 117 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
31/08/2021DECRETO Nº 22802 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
31/08/2021DECRETO Nº 22801 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.798 DE 23 DE AGOSTO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/08/2021ATA DE N. 75 E ATA DE N. 76.Não
27/08/2021ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 13/2021 DO CMAS.
PORTARIA Nº 122 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.		Não
27/08/2021PORTARIA N° 70 EM 27 AGOSTO DE 2021.Não
27/08/2021PORTARIA Nº 69 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.Não
26/08/2021DECRETO Nº 22800 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – WELLINGTON FERREIRA SILVA.Não
26/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021- Convidar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública para o processo de construção do PPA - Plano Plurianual 2022 – 2025.Não
26/08/2021PORTARIA SEINFRA Nº 02/2021 –INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 7323/2021.
PORTARIA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,-ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.		Não
26/08/2021RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2021 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO SUBLIME TAREFA.Não
25/08/2021ATA N. 72 MARCOS VENANCIO.
ATA N. 73 TECMEDICA.
ATA N. 77 EVOLUCAO PET.
ATA N. 74 TECNOVIDA.
ATA N. 78 AVERTI.
ATA N. 79 CPO.		Não
24/08/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.Não
24/08/2021DECRETO Nº 22799 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/08/2021PARECER CONTÁBIL E JURÍDICO DAS PROPOSTAS E BALANÇOS - P.E 081/2021Não
23/08/2021DECRETO Nº 22797 - ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2021PORTARIA Nº 110 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO JOSE PEREIRA SIMÕES
PORTARIA Nº 111 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS
PORTARIA Nº 112 - LICENÇA PRÊMIO- ELCY SANTOS DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 113 - LICENÇA PRÊMIO- JANDIRA CHAVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 114 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 115 - LICENÇA PRÊMIO- MARCOS PAULO SANTOS GOMES
PORTARIA Nº 116 - LICENÇA PRÊMIO- VERA LÚCIA LOPES MEDEIROS
PORTARIA Nº 117 - LICENÇA PRÊMIO- PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA
PORTARIA Nº 118 - LICENÇA PRÊMIO- GENILDA VIEIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 119 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- HELOISA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 120 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 121 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE.		Não
23/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 114 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDNão
23/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 113 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONão
19/08/2021LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.Não
19/08/2021DECRETO Nº 22796 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS + LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVELNão
19/08/2021CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE PESCADOS E SEUS DERIVADOS, ORIUNDO DE PRODUÇAO DE TILAPIAS. CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE QUEIJO, REQUEIJÃO E MANTEIGA, DERIVADOS DE LEITE, PRODUZIDOS NO LATICINIO.Não
19/08/2021DECRETO Nº 22795 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- CASSIO ANDRADE ALMEIDA BARRETO.Não
19/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 115 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO Não
19/08/2021DECRETO N.º 22.794-EM 19 DE AGOSTO DE 2021.Não
18/08/2021DECRETO Nº 22791 - EXONERAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
DECRETO Nº 22792 - XONERAÇÃO- CLEBER ALVES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22793 - NOMEAÇÃO- IGOR MAIA ALVES.		Não
17/08/2021RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DE CULTURA EVANGÊLICA”..Não
17/08/2021Edital de Convocação – “Convoca a população e a sociedade organizada a participarem da consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025”.Não
17/08/2021DECRETO Nº 22786 - EXONERAÇÃO-TAMIRIS CHRISTINE DUARTE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22787 - EXONERAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA.
DECRETO Nº 22788 - NOMEAÇÃO- GERBTI ROCHA GUIMARÃES.
DECRETO Nº 22789 - NOMEAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA.		Não
16/08/2021PORTARIA Nº 33/2021 DA SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUNE.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01324- CADERNO 1, PÁGINA 023, EM 11 DE AGOSTO DE 2021.
Não
13/08/2021APOSTILAMENTO EM NOME DE VDL SERVIÇOS MEDICOSNão
13/08/2021DECRETO Nº 22785 - ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.Não
13/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Suplementar por anulação de dotação.Não
12/08/2021TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃONão
12/08/2021DECRETO Nº 22783 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS .
DECRETO Nº 22784 - NOMEAÇÃO – JOELMA SANTOS DE SENA.		Não
11/08/2021DECRETO Nº 22780 - EXONERAÇÃO- MATEUS DE ARAUJO SILVA
DECRETO Nº 22781 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ
DECRETO Nº 22782 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CONSIDERANDO O TEXTO CONSTANTE DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.		Não
11/08/2021PORTARIA Nº 74 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/BA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ – GCM.
PORTARIA Nº 75 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTANA GOMES
PORTARIA Nº 76 - LICENÇA PRÊMIO - MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 77 - LICENÇA PRÊMIO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 78 - LICENÇA PRÊMIO - SILVANA RITA SAMPAIO SILVA
PORTARIA Nº 79 - LICENÇA PRÊMIO - MIRALVA SANTANA AMORIM
PORTARIA Nº 80 - LICENÇA PRÊMIO - MARGARETE SOARES MEDRADO
PORTARIA Nº 81 - LICENÇA PRÊMIO - NATHALI SANTANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 82 - LICENÇA PRÊMIO - CIRO SILVA PESTANA
PORTARIA Nº 83 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE XAVIER DE SOUZA
PORTARIA Nº 84 - LICENÇA PRÊMIO - VANDERLEI SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 85 - LICENÇA PRÊMIO - RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL VERISSIMO SANTOS
PORTARIA Nº 87 - LICENÇA PRÊMIO - LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 88 - LICENÇA PRÊMIO - IRENE MELO DE SOUZA
PORTARIA Nº 89 - LICENÇA PRÊMIO - TEREZA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA INACIO
PORTARIA Nº 91 - LICENÇA PRÊMIO - ROSEMALVA BISPO
PORTARIA Nº 92 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 93 - LICENÇA PRÊMIO - PAULO SERGIO DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 94 - LICENÇA PRÊMIO - IDEAM BRITO FERREIRA
PORTARIA Nº 95 - LICENÇA PRÊMIO - ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA
PORTARIA Nº 96 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- PATRICIA SILVA SANTANA
PORTARIA Nº 97 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 98 - LICENÇA PREMIO–CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 99 - LICENÇA PREMIO–EDILMAR UMBURANA DA SILVA
PORTARIA Nº 100 - LICENÇA PREMIO–CHARLES TORRES SANTOS
PORTARIA Nº 101 - LICENÇA PREMIO–LUCIENE ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 102 - LICENÇA PREMIO – JOAO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 103 - LICENÇA PREMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº 104 - LICENÇA PRÊMIO– ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 105 - LICENÇA PRÊMIO - JUCINARA GONÇALVES MIRANDA
PORTARIA Nº 106 - LICENÇA PRÊMIO -LENILDA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 107 - AFASTAMENTO PARA MESTRADO- IVANILDES MOURA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 108 - AFASTAMENTO PARA DOUTORADO- VALDENE MOURA LOPES
PORTARIA Nº 109 - AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.		Não
11/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 106 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
11/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 105 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
10/08/2021DECRETO Nº 22779 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.Não