| 15/08/2023 | | RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA | Não | |
| 15/08/2023 | | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA | Não | |
| 15/08/2023 | | DECRETO Nº 24658/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª REUNIÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 15/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE (PQAVS) – 2021. | Não | |
| 15/08/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 24.640 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2025. | Não | |
| 15/08/2023 | | DECRETO Nº 24653/2023 - EXONERAÇÃO-GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24654/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24655/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24656/2023 - NOMEAÇÃO- ISLAN SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24657/2023 - “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO ABRANGIDO PELA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 24652/2023 NOMEAÇÃO- DULCILEA ALMEIDA SOUZA | Não | |
| 14/08/2023 | | PORTARIA Nº 691/2023– ABONO PERMANÊNCIA – NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 692/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ROCECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA Nº 693/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 694/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº 695/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO GOMES
PORTARIA Nº 696/2023– AVERBAÇÃO – ROSALIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 697/2023 – AVERBAÇÃO – ROSALUCIA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 698/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA SOUZA REIS
PORTARIA Nº 699/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS
PORTARIA Nº 700/2023 – AVERBAÇÃO – MARIVANDA BARRETO SOUZA
PORTARIA Nº 701/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA CARDOSO CHAVES
PORTARIA Nº 702/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 703/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANUEL SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 704/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
| Não | |
| 14/08/2023 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 “MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 -“RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 18 DE MAIO DE 2022”. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 24649/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JACINÉIA DOS REIS MATOS
DECRETO Nº 24650/2023 EXONERAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24651/2023 NOMEAÇÃO-CARLOS ALBERTO SANTOS CARVALHO”
| Não | |
| 14/08/2023 | | 1ª NOTIFICAÇÃO FORMAL - CRE CONSTRUTORA EIRELI | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO Nº 24648/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.014/2022 QUE PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLAUDINEIDE SILVA MENEZES. | Não | |
| 11/08/2023 | | RESULTADO DA PROVA TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA | Não | |
| 10/08/2023 | | DECRETO Nº 24642/2023 EXONERAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO
DECRETO Nº 24643/2023 EXONERAÇÃO-TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24644/2023 NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO
DECRETO Nº 24645/2023 NOMEAÇÃO-TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24646/2023 EXONERAÇÃO- LEANDRO NOVAES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24647/2023 EXONERAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA | Não | |
| 09/08/2023 | | AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 299.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. | Não | |
| 09/08/2023 | | PORTARIA Nº 680/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 681/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JOANALDO OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 682/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 683/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JUDITE NASCIMENTO BRAGA.
PORTARIA Nº 684/2023 - AVERBAÇÃO – IVONE BASTOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 685/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 686/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOANA DARCK SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 687/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA.
PORTARIA Nº 688/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOSE RENATO GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 689/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE FELICIANO NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 690/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE. | Não | |
| 09/08/2023 | | DECRETO Nº 24640/2023 NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – BA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DECRETO Nº 24641/2023 NOMEAÇÃO-TAHIANA ALVES COSTA | Não | |
| 09/08/2023 | | EDITAL N°02- COMUNICADO – REABERTURA DO PRAZO RECURSAL | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº 24628/2023 EXONERAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO
DECRETO Nº 24629/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 01 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ORLANDO SILVA DOS ANJOS.
DECRETO Nº 24630/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 02 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA CARDOSO COUTO.
DECRETO Nº 24631/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 03 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANGELITA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 24632/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 04 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EVILASIO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24633/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 05 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANDREA DA SILVA SANTOS.
| Não | |
| 08/08/2023 | | PORTARIA Nº 669/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CLÁUDIA MARINHO DO AMARAL
PORTARIA Nº 670/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
PORTARIA Nº 671/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILDASIO ROCHA AMBROSIO
PORTARIA Nº 672/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES
PORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS
PORTARIA Nº 674/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 675/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 676/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS
PORTARIA Nº 677/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 678/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO
PORTARIA Nº 679/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
| Não | |