| 18/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO. | Não | |
| 18/08/2023 | | RESOLUÇÃO 021/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 18/08/2023 | | PORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JACIRA QUEIROZ SANTOS. | Não | |
| 18/08/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023, PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Não | |
| 17/08/2023 | | RETIFICAÇÃO V - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA | Não | |
| 17/08/2023 | | PORTARIA Nº 705/2023 – AVERBAÇÃO – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 706/2023 - AVERBAÇÃO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL.
PORTARIA Nº 707/2023 – AVERBAÇÃO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA Nº 708/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VANEILDO SANTOS AMORIM.
PORTARIA Nº 709/2023 – AVERBAÇÃO – LORENA ALVES BRITO.
PORTARIA Nº 710/2023 – AVERBAÇÃO – ISABEL DA SILVA COELHO.
PORTARIA Nº 711/2023 – AVERBAÇÃO – ELIO ANDRADE BARBOSA. | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº 24659/2023 - NOMEAÇÃO - ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE. | Não | |
| 17/08/2023 | | PORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA. | Não | |
| 16/08/2023 | | RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 15/08/2023 | | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA. | Não | |
| 15/08/2023 | | CHAPAS INSCRITAS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA | Não | |
| 15/08/2023 | | RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA | Não | |
| 15/08/2023 | | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA | Não | |
| 15/08/2023 | | DECRETO Nº 24658/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª REUNIÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 15/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE (PQAVS) – 2021. | Não | |
| 15/08/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 24.640 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2025. | Não | |
| 15/08/2023 | | DECRETO Nº 24653/2023 - EXONERAÇÃO-GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24654/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24655/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24656/2023 - NOMEAÇÃO- ISLAN SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24657/2023 - “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO ABRANGIDO PELA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 24652/2023 NOMEAÇÃO- DULCILEA ALMEIDA SOUZA | Não | |
| 14/08/2023 | | PORTARIA Nº 691/2023– ABONO PERMANÊNCIA – NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 692/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ROCECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA Nº 693/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 694/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº 695/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO GOMES
PORTARIA Nº 696/2023– AVERBAÇÃO – ROSALIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 697/2023 – AVERBAÇÃO – ROSALUCIA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 698/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA SOUZA REIS
PORTARIA Nº 699/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS
PORTARIA Nº 700/2023 – AVERBAÇÃO – MARIVANDA BARRETO SOUZA
PORTARIA Nº 701/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA CARDOSO CHAVES
PORTARIA Nº 702/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 703/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANUEL SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 704/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
| Não | |
| 14/08/2023 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 “MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 -“RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 18 DE MAIO DE 2022”. | Não | |