PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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11/11/2021DECRETO Nº 22916 ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2021ERRATA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01354- CADERNO 1, PÁGINA 103, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021. Não
11/11/2021RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2021, ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA/JEQUIÉ, 2021–2025. Não
11/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 155 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
11/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 156- SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
10/11/2021PORTARIA Nº 172. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO - ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS.Não
10/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 153 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
10/11/2021 DECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
10/11/2021 DECRETO FINANCEIRO Nº 152 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
10/11/2021PORTARIA Nº 170. LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 171. LICENÇA PRÊMIO –NELSON TOMAZIA DE JESUS
Não
09/11/2021PORTARIA Nº 40/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Não
08/11/2021DECRETO Nº 22914 EXONERAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO
DECRETO Nº 22915 NOMEAÇÃO-ANA PAULA MARINHO SANTANA
Não
04/11/2021DECRETO Nº 22911 - EXONERAÇÃO A PEDIDO -MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22912 - NOMEAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO.		Não
04/11/2021RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.907 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01377, CADERNO 1, PÁG. 041, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
04/11/2021PORTARIA Nº 168. LICENÇA PRÊMIO – ROBSON DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 169. LICENÇA PRÊMIO -TIRCIANA EMANUELA BRAGA TEIXEIRA.
Não
04/11/2021DECRETO Nº 22910 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
03/11/2021DECRETO Nº 22907 - NOMEAÇÃO- ELIANE DA PAIXÃO GOMES.
DECRETO Nº 22908 - EXONERAÇÃO- LETICIA PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 22909 - NOMEAÇÃO- ROBERIO EVANGELISTA DE FRANÇA.		Não
03/11/2021PORTARIA Nº 162 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA ANDRADE.
PORTARIA Nº 163 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 164 - LICENÇA PRÊMIO – JELBER MANZOLI DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 166 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 167 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES.		Não
29/10/2021RESOLUÇÃO 019/21- CMASNão
29/10/2021DECRETO Nº 22.906Não
29/10/2021PORTARIA Nº 85 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021Não
27/10/2021PORTARIA Nº 02/21 - Nomeação dos Paceristas Edital artes.Não
27/10/2021LEI Nº 2.182/21 - Cria o Programa Jequié do Futuro no Âmbito do Município de Jequié-Bahia.Não
27/10/2021DECRETO Nº 22.905/21 - Decreto Retificado da Transferência do Feriado do Servidor Público.Não
26/10/2021PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 02.Não
26/10/2021RECURSO PROVA DE TÍTULOS.Não
26/10/2021CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - SUSPENSÃO SESSÃO PÚBLICA - PRAZO PARA CONTRARRAZÕESNão
26/10/2021PORTARIA Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021Não
26/10/2021RELATORIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 22/10/2021.Não
26/10/2021LEI Nº 2181 INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2182 CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
22/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 142 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 143 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
22/10/2021RESOLUÇÃO 018/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.Não
22/10/2021LEI Nº 2174 - DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESÍDIO.
LEI Nº 2175 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2176 - DENOMINA DE RUA VALDECI SOUZA BRAGA, A ANTIGA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
LEI Nº 2177 - DENOMINA DE JOÃO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO.
LEI Nº 2178 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2179 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFEITO DE AUDITOR MUNICIPAL, DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2180 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DOS BARES, EVENTOS, CASA NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM AS MEDIDAS PARA AUXILIAREM AS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/10/2021DECRETO Nº 22900 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22901 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22902 - INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22903 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/10/2021DECRETO 22.899- NOMEAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECANão
21/10/2021DECRETO Nº 22894 TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
DECRETO Nº 22895 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22896 EXONERAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº 22897 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22898 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
Não
20/10/2021DECRETO Nº 22889 - EXONERAÇÃO - GABRIEL MAGALHÃES CAIRO.
DECRETO Nº 22890 - EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.
DECRETO Nº 22891 - EXONERAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.
DECRETO Nº 22892 - NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.
DECRETO Nº 22893 - NOMEAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.		Não
20/10/2021DECRETO Nº 22888 MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 22.843 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2021PORTARIA Nº 160. LICENÇA PRÊMIO- WILMA SILVA LOPES
PORTARIA Nº 161. LICENÇA PRÊMIO- ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA		Não
20/10/2021PORTARIA GABSECSAUDE Nº 39- CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
20/10/2021DECRETO Nº 22884 EXONERAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22885 EXONERAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
DECRETO Nº 22886 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22887 NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
Não
20/10/2021ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021Não
19/10/2021PORTARIA N° 83 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021Não
19/10/2021PORTARIA Nº 82 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021Não
19/10/2021PORTARIA Nº 155. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CIRO SILVA PESTANA.
PORTARIA Nº 156. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA.
PORTARIA Nº 157. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- AMILTON SILVA LIMA.
PORTARIA Nº 158. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 159. TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA-ELIOTERIO PINTO DE SANTANA.
Não
18/10/2021DECISÃONão
15/10/2021ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ASCEEJE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.Não
15/10/2021DECRETO Nº 22882 DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
15/10/2021DECRETO Nº 22880 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 22881 REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
Não
14/10/2021LEI Nº 2173 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2021LEI Nº 2172 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍSA MAHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2021DECRETO Nº 22879 - PRORROGA A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E A EXECUÇÃO PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).Não
14/10/2021PORTARIA Nº 151 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 152 - LICENÇA PRÊMIO- ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 153 - LICENÇA PRÊMIO- ALVACI SOUZA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN RIBEIRO DA SILVA.
RESOLUÇÃO Nº 54/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.		Não
13/10/2021LEI Nº 2169 DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
LEI Nº 2170 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES.
LEI Nº 2171 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/10/2021DECRETO Nº 22878 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 140 - SUPERAVITNão
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 141 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 139 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
13/10/2021 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.Não