| 22/06/2022 | | DECRETO Nº 23624/2022 - REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- SÃO JOÃO DE 2022. | Não | |
| 21/06/2022 | | DECRETO Nº 23625/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUSINETE MACEDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23626/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIANCA BRITO DA SILVA NASCIMENTO. | Não | |
| 21/06/2022 | | PORTARIA Nº 267/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – IDALINA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 268/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – GILBERTO NUNES PEREIRA.
PORTARIA Nº 269/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – LOURDES DA SILVA MORAES.
PORTARIA Nº 270/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUELY TELES SOARES SANTOS.
PORTARIA Nº 271/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.
PORTARIA Nº 272/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 273/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MANOEL LUNES MACHADO.
PORTARIA Nº 274/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE. | Não | |
| 21/06/2022 | | DECRETO Nº 23624/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 21/06/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A SERVIDORA CAROLINA SPINOLA COSTA PARA REALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE ENGENHEIRA CIVIL NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 21/06/2022 | | DELIBERAÇÃO CME/JEQ 001/2022 SOBRE A VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO CONTÍNUUM 2020/2021, REFERENTE AO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADE CURRICULAR NO ENSINO HÍBRIDO (ALTERNANDO ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS/NÃO PRESENCIAIS); | Não | |
| 20/06/2022 | | RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 03/2022 da Secult. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA Nº 264/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MANOEL FERREIRA FILHO
.
PORTARIA Nº 265/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA BATISTA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 266/2022 - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS. | Não | |
| 20/06/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - Errata suprimindo 3° considerando da resolução nº 03/2022 que dispõe sobre participação do CONSELHO TUTELAR nos festejos Juninos no circuito da festa.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2022 - Dispõe sobre aprovação das alterações dos Planos de Trabalho de Entidades Socioassistenciais de Jequié/Ba. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 47 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 49 SUPERAVIT DE 10 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 QDD DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 20/06/2022 | | PARECER Nº 003/2022 | Não | |
| 20/06/2022 | | LEI Nº 2227/2022 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO IMÓVEL DESCRITO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/06/2022 | | PORTARIA Nº 224/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL– ITALO DAS VIRGES BARROS
PORTARIA Nº 225/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARTHA FERREIRA DOS SANTOS SAPUCAIA
PORTARIA Nº 226/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – AELSON NERY SANTOS
PORTARIA Nº 227/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 228/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA TERESSA MOITINHO SILVA LIMA
PORTARIA Nº 229/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 230/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA FEFFEIRA FIGUEREDO
PORTARIA Nº 231/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLI SANTOS
PORTARIA Nº 232/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉLIA SUÉLY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 233/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LILIAN OLIVEIRA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 234/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRANE CRISTINA BORGES SOUZA
PORTARIA Nº 235/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLAVIA NEVES SILVA GRADIL
PORTARIA Nº 236/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 237/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA
PORTARIA Nº 238/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO
PORTARIA Nº 239/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRALVA PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 240/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 241/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA MARIA BRAGA ROCHA
PORTARIA Nº 242/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 243/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARGARETH SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 244/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES
PORTARIA Nº 245/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 246/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 247/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GREIDE DIAS DUARTE
PORTARIA Nº 248/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 249/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 250/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 251/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA CARLA BARRETO PEIXOTO
PORTARIA Nº 252/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDNÊ TEIXEIRA HIGINO
PORTARIA Nº 253/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 254/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE VALVERDE DE JESUS
PORTARIA Nº 255/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLAUDIA BARRETO SANTOS
PORTARIA Nº 256/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO
PORTARIA Nº 257/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCY DE SANTANA
PORTARIA Nº 258/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUCILENE MATOS GOMES
PORTARIA Nº 259/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA ROSA BORGES SOUZA
PORTARIA Nº 260/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIA Nº 261/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIA CARLA ALMEIDA PITHON
PORTARIA Nº 262/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 263/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – POLIANA BRANDÃO DE SOUZA
| Não | |
| 15/06/2022 | | DECRETO Nº 23623/2022 REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VALDIR SANTANA. | Não | |
| 15/06/2022 | | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS MAIS DECORADAS NO SÃO JOAÕ 2022 DE JEQUIÉ. | Não | |
| 14/06/2022 | | DECRETO Nº 23620/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.
DECRETO Nº 23621/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS
DECRETO Nº 23622/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.
| Não | |
| 14/06/2022 | | PORTARIA Nº 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PROMOTORES DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM ESTRUTURAS PROVISÓRIAS OU PERMANENTES. | Não | |
| 14/06/2022 | | DECRETO Nº 23615/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCAO
DECRETO Nº 23616/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 23617/2022 “ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.
DECRETO Nº 23618/2022 EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS
DECRETO Nº 23619/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.
| Não | |
| 14/06/2022 | | DECRETO Nº 23597/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NARJARA RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 23598/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA RODRIGUES DE JESUS ZANON
DECRETO Nº 23599/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANDERLEY SANTOS OLIVEIRA
| Não | |
| 14/06/2022 | | DECRETO Nº 23594/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOELMA LEAL ARAUJO
DECRETO Nº 23595/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUCIENE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23596/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MAURIZAOLIVEIRA CARDOSO
| Sim | |
| 14/06/2022 | | DECRETO Nº 23591/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CELMA OLIVEIRA SALES GUIMARÃES
DECRETO Nº 23592/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDILEUZA BARRETO DE SOUZA SANTANA
DECRETO Nº 23593/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ELIAS JEFTER NUNES SOUZA
| Sim | |
| 14/06/2022 | | DECRETO Nº 23614/2022 ALTERA VALORES DO PREÇO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 23613/2022 - NOMEAÇÃO- DANIEL VITOR GOMES SOUZA. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA N° 004, DE 10 DE JUNHO DE 2022 DA SECULT-PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 26 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 23608/2022 - NOMEAÇÃO- JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23609/2022 - NOMEAÇÃO-ISRAEL NERY SANTOS.
DECRETO Nº 23610/2022 - NOMEAÇÃO-EMANUELE SANTOS CARVALHO.
DECRETO Nº 23611/2022 - EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 23612/2022 - NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCAO. | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 44 anulação de dotação.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 SUPERAVIT. | Não | |
| 09/06/2022 | | DECRETO N.º 23.607 - EM 09 DE JUNHO DE 2022. -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2022 | | DECRETO Nº 23606/2022 NOMEAÇÃO- FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR | Não | |
| 09/06/2022 | | DECRETO Nº 23600/2022 EXONERAÇAO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO
DECRETO Nº 23601/2022 NOMEAÇÃO- ALBERTO DE SA RORIZ JUNIOR
DECRETO Nº 23602/2022 EXONERAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA
DECRETO Nº 23603/2022 EXONERAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23604/2022 NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23605/2022 NOMEAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA
| Não | |
| 09/06/2022 | | DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 044.2022 | Não | |
| 09/06/2022 | | SLIDES APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTRE 2022 | Não | |
| 08/06/2022 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 03/2022- DISPOE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NOS FESTEJOS JUNINO NO CIRCUITO DA FESTA. | Não | |
| 08/06/2022 | | *) Republicação do Resultado da seleção dos artistas para apresentação no São João 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 07 de Junho de 2022, caderno 1, ano VIII, edição 1524, páginas 71 a 79. | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO Nº 23591/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CELMA OLIVEIRA SALES GUIMARÃES
DECRETO Nº 23592/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDILEUZA BARRETO DE SOUZA SANTANA
DECRETO Nº 23593/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ELIAS JEFTER NUNES SOUZA
DECRETO Nº 23594/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOELMA LEAL ARAUJO
DECRETO Nº 23595/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUCIENE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23596/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MAURIZA OLIVEIRA CARDOSO
DECRETO Nº 23597/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NARJARA RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 23598/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA RODRIGUES DE JESUS ZANON
DECRETO Nº 23599/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANDERLEY SANTOS OLIVEIRA. | Não | |
| 07/06/2022 | | RESULTADO DE SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO
SÃO JOÃO 2022 | Não | |
| 07/06/2022 | | PORTARIA Nº 209/2022 - REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – ADAILMA DAMACENO NOVAES. | Sim | |
| 07/06/2022 | | LEI Nº 2223/2022 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL RIO DAS CONTAS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2224/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2225/2022 - DENOMINA DE PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS AROEIRA E BARAÚNA, NO BAIRRO AMARALINA, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2226/2022 - DENOMINA DE PRAÇA MANOEL PEREIRA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WALDIR LEITE EM CONFLUÊNCIA COM A RUA G, INOCOOP, BAIRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 06/06/2022 | | EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, tornar sem efeito o edital de convocação dos servidores municipais para realização de perícia médica a partir das 14h com Dr. Julival no dia 10/06/2022, publicado no diário oficial de Jequié/BA no dia 31/05/2022, ano VIII, edição nº 1519, cad 1, pág nº 332. | Não | |
| 06/06/2022 | | DECRETO Nº 23589/2022 - EXONERAÇÃO- KAYONARA FRANÇA FAIR.
DECRETO Nº 23590/2022 - NOMEAÇÃO- ALBERTINO DO AMPARO DE JESUS. | Não | |
| 06/06/2022 | | PORTARIA Nº 188/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NEUZA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 189/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 190/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IVANAGIDA BORGES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 191/2022 - LICENÇA PRÊMIO -PAULO OLIVEIRA BRAGA.
PORTARIA Nº 192/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VALDEMIR DA CRUZ.
PORTARIA Nº 193/2022 - LICENÇA PRÊMIO –VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 194/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NOELIA SILVA SANTIAGO.
PORTARIA Nº 195/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JAQUELINE NASCIMENTO KUSUKI.
PORTARIA Nº 196/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.
PORTARIA Nº 197/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 198/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELA DOS SANTOS BARBOSA.
PORTARIA Nº 199/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES SANTOS MORAIS.
PORTARIA Nº 200/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DALVA LOGRADO SANTOS.
PORTARIA Nº 201/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 202/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SANTANA GOMES.
PORTARIA Nº 203/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.
PORTARIA Nº 204/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 205/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DILZA SANTOS BRAGA.
PORTARIA Nº 206/2022 - LICENÇA PRÊMIO – RIVONETE TELES BARRETO.
PORTARIA Nº 207/2022 - LICENÇA PRÊMIO – REGIANE VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 208/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 209/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADILMA DAMACENO NOVAES.
PORTARIA Nº 210/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE RAMOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 211/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DORALENE NUNES MARCELO.
PORTARIA Nº 212/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUCIANA CONCEIÇAO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 213/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 214/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-TEREZA CRISTINA SILVA COSTA.
PORTARIA Nº 215/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA MARTA DE JESUS BARBOSA.
PORTARIA Nº 216/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 217/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 218/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-JUCILENE MATOS GOMES.
PORTARIA Nº 219/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS.
PORTARIA Nº 220/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-SONIA CRISTINA ALARÇAO ORTIZ.
PORTARIA Nº 221/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-CRISTIANE BRITO COSTA.
PORTARIA Nº 222/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 223/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILMARA SOUZA FRUTUOSO. | Não | |
| 03/06/2022 | | DECRETO Nº 43 DE 27 DE MAIO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 03/06/2022 | | DECRETO 42 DE 27 DE MAIO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 03/06/2022 | | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022” | Não | |
| 03/06/2022 | | PORTARIA N° 003, DE 06 DE JUNHO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS. | Não | |
| 03/06/2022 | | PORTARIA NO 26 DE 03 DE JUNHO 2022PRORROGA POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 04 DE ABRIL DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ‹1876/2022, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUCAO. | Não | |
| 02/06/2022 | | DECRETO Nº 23588/2022 - MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTICÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 02/06/2022 | | PORTARIA Nº 002/2022 DA SECULT- DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM BARRACAS NOS ARREDORES DO TREZENÁRIO DE SANTO ANTÔNIO. | Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 23566/2022- REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- ARACY SILVA SANTOS | Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 23580/2022 EXONERAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23581/2022 EXONERAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS
DECRETO Nº 23582/2022 EXONERAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23583/2022 EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 23584/2022 NOMEAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23585/2022 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS
DECRETO Nº 23586/2022 NOMEAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23587/2022 NOMEAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
| Não | |
| 01/06/2022 | | PORTARIA Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022 | Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 23579/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDNAEL RIBEIRO MOÇO. | Não | |
| 01/06/2022 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210002, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
TERMO DE FOMENTO N° 015/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
| Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 23578/2022 NOMEAÇÃO- IRINALDO FLORENCIO DA SILVA | Não | |
| 01/06/2022 | | DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022 | Não | |
| 31/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 10/06/2022 A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL. | Não | |
| 31/05/2022 | | DECRETO Nº 23573/2022 NOMEAÇÃO- THAYANNE SANTOS COSTA
DECRETO Nº 23574/2022 EXONERAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 23575/2022 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 23576/2022 NOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS
DECRETO Nº 23577/2022 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA
| Não | |
| 31/05/2022 | | PORTARIA Nº 24 DE 31 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 30/05/2022 | | DECRETO Nº 23571/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL FERREIRA ROSA.
DECRETO Nº 23572/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SANTOS BRITO. | Não | |
| 30/05/2022 | | DECRETO Nº 23563/2022 - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 23564/2022 - EXONERAÇÃO -ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 23565/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SILVA MAIA.
DECRETO Nº 23566/2022 - NOMEAÇÃO- ARACY SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23567/2022 - NOMEAÇÃO- RAILANE COSTA SOUZA.
DECRETO Nº 23568/2022 - NOMEAÇÃO- ELAINE AGUIAR ANDRADE.
DECRETO Nº 23569/2022 - NOMEAÇÃO- COSME SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23570/2022 - NOMEAÇÃO- AYLLANA COELHO FRANCO. | Não | |
| 30/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica no dia 03/06/2022 a partir das 14:00h com Dr. Julival. | Não | |