| 28/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 28/11/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL | Não | |
| 28/11/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL | Não | |
| 28/11/2022 | | PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 25/11/2022 | | PORTARIA Nº. 11/2022 SEDES, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. - “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/11/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA O SR. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS COMPROMISSADOS – DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO EDITAL SESAB Nº 01/2010 EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0303465-69.2015.8.05.0141. | Não | |
| 25/11/2022 | | PORTARIA Nº 830 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTOS.
PORTARIA Nº 831 - LICENÇA PRÊMIO – MARINÊS CRUZ SOUZA BOMFIM.
PORTARIA Nº 832 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LEAL REIS.
PORTARIA Nº 833 - LICENÇA PRÊMIO – NILDETH DE OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 834 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 835 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SÉRGIO SOUZA BRANDÃO. | Não | |
| 25/11/2022 | | DECRETO Nº 23979/2022 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO DE JEQUIÉ-BA, WALTER SANTOS SAMPAIO. | Não | |
| 24/11/2022 | | PORTARIA Nº 828 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR- GCECC – LUCIENE DIAS BISPO.
PORTARIA Nº 829 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR - GCECC – KELBA COSTA DA SILVA.
DEC. 23.978 -INCORPORAÇÃO DE CET - LEILANE SANTOS OLIVEIRA. | Não | |
| 24/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA nº 766 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA. | Sim | |
| 24/11/2022 | | PORTARIA 817- LICENÇA PRÊMIO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA
PORTARIA 818- LICENÇA PRÊMIO – GABRIEL MAGALHÃES CAIRO
PORTARIA 819- LICENÇA PRÊMIO – EDNA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA 820- LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA SANTOS SOUZA
PORTARIA 821- LICENÇA PRÊMIO – SIMONE PIRES ROCHA VASCONCELOS
PORTARIA 822- LICENÇA PRÊMIO – ARABELA PIRES FÉLIX
PORTARIA 823- LICENÇA PRÊMIO – LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS
PORTARIA 824- LICENÇA PRÊMIO – MARCOS ALVES DOS SANTOS
PORTARIA 825- LICENÇA PRÊMIO – JOSERLAN CORREIRA COSTA
PORTARIA 826- LICENÇA PRÊMIO – PAULO CÉSAR MAIA JÚNIOR
PORTARIA 827- LICENÇA PRÊMIO – REINALDO DOS SANTOS
| Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO N.º 23.977 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - INCORPORAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA - MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO Nº 23976/2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL , NA COPA DO MUNDO DE 2022”. | Não | |
| 22/11/2022 | | PORTARIA N.º 816 - EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DECLARAÇÃO de VACÂNCIA | Não | |
| 22/11/2022 | | DECRETO Nº 23974/2022 EXONERAÇÃO- ANTONNI MICHEL ALMEIDA LIMA
DECRETO Nº 23975/2022 EXONERAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA | Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO Nº 23972/2022 EXONERAÇÃO- GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS
DECRETO Nº 23973/2022 NOMEAÇÃO- DANILO BRANDÃO MOTA | Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIAS :
808- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 5%- ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JULIANE COSTA SANTOS – REGINA CLAUDIA PEREIRA SANTOS – ITALO DAS VIRGENS BARROS – DÉBORA BBRAGA ROCHA ELOY – CRI9STIANE DE ALMEIDA MOREIRA – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS
809- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 10% - JUREMA CAJÁ DOS SANTOS – MARIA LÚCIA GOMES GOGUEIRA – SUELY AVILA CUNHA DUARTE – JOELMA RIBEIRO DE MENEZES – GIDÁSIO SANTOS SILVA – ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS – DENIZE BRITO FERREIRA – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA – PAULO FARIAS CAMPOS – VANUZA DE SANTANA LAGO – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO – ELIANA SARDINHA DA SILVA – MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO
810- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - ERDY ANA SOARES RIBEIRO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JUREMA CAJA DOS SANTOS – MARTA RITA QUEIROZ PANTA – MARISON SOUZA BARBOSA – JUCILENE DIAS REIS SOUSA – ROZILDA DE MACEDO MENDES – JERONICE SANTANA PASSOS – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ – JOZENALVA SANTOS DE SANTANA –JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA – ELMA FERREIRA DOS SANTOS – CRISTIANE BRITO COSTA – ILMA CAMPOS PÓLVORA PAIXÃO
811- LICENÇA PRÊMIO – NATIARA SANTANA SANTOS
812- LICENÇA PRÊMIO – DANIELLA ORNELASSOUZA SILVA
813- LICENÇA PRÊMIO – KATIANA FONTES SILVA
814- LICENÇA PRÊMIO – MARLY OLIVEIRA MIRANDA
815- LICENÇA PRÊMIO – ROZILEI BRITTO DE OLIVEIRA
| Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIA Nº 807/2022 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA INES BISPO DOS SANTOS DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO Nº 23969/2022 EXONERAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE
DECRETO Nº 23970/2022 NOMEAÇÃO- INES BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23971/2022 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO No 112 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 21/11/2022 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |
| 17/11/2022 | | ERRATA - PARECER CME/JEQ N° 007/2022 | Não | |
| 17/11/2022 | | DECRETO Nº 23968/2022 INCORPORAÇÃO DE CET- KARINE MARTINS GONÇALVES. | Não | |
| 17/11/2022 | | PORTARIA Nº 763 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | Não | |
| 16/11/2022 | | DECRETO Nº 23966/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO GALVÃO NASCIMENTO
DECRETO Nº 23967/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES
| Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº 802/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 803/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 804/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 805/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 806/2022 ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
| Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº03/2022 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA- “ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”. | Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº 49 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8019/2022 | Não | |
| 16/11/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA CNPJ: 143.449.716/0001-83. | Não | |
| 10/11/2022 | | DECRETO Nº 23964/2022 - CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
DECRETO Nº 23965/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB). | Não | |
| 10/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO D | Não | |
| 10/11/2022 | | DECRETO Nº 23963/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR. | Não | |
| 09/11/2022 | | DECRETO Nº 23963/2022 - NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR. | Não | |
| 09/11/2022 | | DECRETO Nº 23958/2022 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR.
DECRETO Nº 23959/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- REGINA NOVAIS ALVES.
DECRETO Nº 23960/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.
DECRETO Nº 23961/2022 - EXONERAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO.
DECRETO Nº 23962/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 09/11/2022 | | PORTARIA Nº 788 - LICENÇA INT. PARTICULAR – NIFFISON SOUZA SANTANA.
PORTARIA Nº 789 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA ANILDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 790 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 791 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALMIRA FERNANDES RODRIGUES.
PORTARIA Nº 792 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 793 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.
PORTARIA Nº 794 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 795 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CRISTHIANE BARBOSA SANTOS.
PORTARIA Nº 796 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 797 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 798 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 799 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MIRACI GUEDES SILVA.
PORTARIA Nº 800 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VALERIA PEREIRA COSTA.
PORTARIA Nº 801 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANCELMO REIS SILVA. | Não | |
| 09/11/2022 | | PORTARIA Nº 767 - DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | PORTARIA 766 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA 767 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO.
PORTARIA 768 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO DE JESUS DE ASSIS.
PORTARIA 769 - LICENÇA PRÊMIO – ALBERO PINTO DA COSTA FILHO.
PORTARIA 770 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.
PORTARIA 771 - LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA 772 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA.
PORTARIA 773 - LICENÇA PRÊMIO – HENRIQUE MARTINS DE AVEVEDO.
PORTARIA 774 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA 775 - LICENÇA PRÊMIO – NILMA OLIVEIRA SANTANA CRUZ.
PORTARIA 776 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS REIS FONTES.
PORTARIA 777 - LICENÇA PRÊMIO – TESSIANE ROBERTA OLIVEIRA ALMEIDA.
PORTARIA 778 - LICENÇA PRÊMIO – JOILSON DA CRUZ SANTOS.
PORTARIA 779 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SALES.
PORTARIA 780 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS LUCIANO DAMASCENO SANTOS.
PORTARIA 781 - LICENÇA PRÊMIO – EVERALDO MONTEIRSO DA SILVA.
PORTARIA 782 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO SANTANA.
PORTARIA 783 - LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO CAITANI LOPES.
PORTARIA 784 - LICENÇA PRÊMIO – ELBA SANTOS FÉLIX.
PORTARIA 785 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES ALMEIDA.
PORTARIA 786 - LICENÇA PRÊMIO – NEILMA SOUZA SANTOS.
PORTARIA 787 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE. | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO Nº 23955/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ.
DECRETO Nº 23956/2022 - EXONERAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.
DECRETO Nº 23957/2022 - NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR. | Não | |
| 07/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 07/11/2022 | | DECRETO Nº 23951/2022 INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 23952/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – JANE MEIRE NOVAES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23953/2022 EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 23954/2022 NOMEAÇÃO- MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO
| Não | |
| 07/11/2022 | | PORTARIA 760- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS
PORTARIA 761- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - MAVYLLA CRUZ VIEIRA – ANGELA MÉRCIA LOPES DE SOUZA – IDINILIA SANTANA SOUZA - JOSINERY DA SILVA SANTOS – MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA – ANA CLÁUDIA ALVES CARDOSO – ROSIVAN BARRA DOS SANTOS – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA – VIVIANE ANSELMO DE SOUZA – LUZINETE SILVA BOMFIM – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL –REGE MARIA DE JESUS VIEIRA – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAÚJO – RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO – ALMIRO PIRES DE NOVAES NETO – LÊDA GOMES DOS SANTOS – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA – CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO – PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA - RITA DE CASSIA TEIXEIRA PEREIRA .
PORTARIA 762- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA 763- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA 764- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSANA SOUZA RIOS
PORTARIA 765- ABONO PERMANENCIA – ROSANA SOUZA RIOS
| Não | |
| 04/11/2022 | | DECRETO Nº 23949/2022 - EXONERAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS
.
DECRETO Nº 23950/2022 - NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA. | Não | |
| 04/11/2022 | | PORTARIA Nº 676/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE. | Não | |
| 04/11/2022 | | PARECER Nº 007/2022 - Conselho Municipal de Educação. | Não | |
| 04/11/2022 | | DECRETO Nº 23946/2022 - NOMEAÇÃO- LAYS BARRETO GARCIA.
DECRETO Nº 23947/2022 - NOMEAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAIS.
DECRETO Nº 23948/2022 - EXONERAÇÃO- EUDILANIA SILVA OLIVEIRA. | Não | |
| 04/11/2022 | | DECRETO Nº 23936/2022 - REPUBLICAÇÃO DA MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23937/2022 - REPUBLICAÇÃO DA MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES. | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 23944/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23945/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 23934/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23935/2022 - NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23936/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23937/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES.
DECRETO Nº 23938/2022 - EXONERAÇÃO- ALBERTINO DE AMPARO DE JESUS.
DECRETO Nº 23939/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA RAMOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23940/2022 - NOMEAÇÃO- MARIELE OLIVEIRA AGUIAR.
DECRETO Nº 23941/2022 - EXONERAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR.
DECRETO Nº 23942/2022 - EXONERAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA.
DECRETO Nº 23943/2022 - EXONERAÇÃO- FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR. | Não | |
| 01/11/2022 | | LEI Nº 2253/2022 “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.064 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E AS QUE QUEIRAM INSTALAR- SE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2254/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2255/2022 “DENOMINA DE PRAÇA SENHOR DO BOMFIM, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE Á SEDE DA PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA”.
LEI Nº 2256/2022 “DENOMINA DE PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E EDGAR ARAÚJO, NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO
| Não | |
| 01/11/2022 | | DECRETO Nº 23925/2022 MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES: JOANA FARIAS ASSIS; CLAUDIA MELO BARRETO; MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO;ROSILDA DE MACEDO MENDES; MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA; MARY SANDRA BISPO BARROS; LUCY DE SANTANA ;CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO ;FELICIANO CARLOS SANTOS DE ANDRADE; CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA; ROSANGELA COUTO OLIVEIRA; BALBINA ROSA DOS SANTOS ;ÂNGELA CRISTINA GOMES DA SILVA; GILMARA SILVA DE JESUS; DENILDO BERTOLDO SANTOS; DAIANA SANTOS NEVES; FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA CERQUEIRA; NEIVA COSTA SANTOS; LIDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS; ANA CLAUDIA ALVES CARDOSO; GIOVANE BATISTA DOS SANTOS ;VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23926/2022 EXONERAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 23927/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23928/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANIEL DUQUE GUIMARAES
DECRETO Nº 23929/2022 EXONERAÇÃO- LISANE SANTOS DA CRUZ
DECRETO Nº 23930/2022 NOMEAÇÃO- RENATA RAMOS DOS ANJOS
DECRETO Nº 23931/2022 EXONERAÇÃO- AILANA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23932/2022 NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23933/2022 EXONERAÇÃO-ANA GABRIELLY BORGES SOUZA
| Não | |
| 01/11/2022 | | DECRETO Nº 23923/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE. | Não | |
| 01/11/2022 | | EDITAL RETIFICADO 004/2022 SUMTRAN | Não | |
| 01/11/2022 | | DECRETO Nº 23924/2022 “PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022". | Não | |
| 31/10/2022 | | DECRETO Nº 23922/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº 23923/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE. | Não | |