| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 24194/2023 NOMEAÇÃO- PAULA GEOVANIA PEREIRA SANTOS ALCANTARA | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 24165/2023 – REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA
DECRETO Nº 24166/2023- REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA
DECRETO Nº 24170/2023 - REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO TAVARES
DECRETO Nº 24172/2023- REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO
| Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 24182/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- GEANE MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 24183/2023 - EXONERAÇÃO- ALICE MENDES DE SOUZA.
DECRETO Nº 24184/2023 - NOMEAÇÃO-LOIDE SILVA VARJAO CARNEIRO.
DECRETO Nº 24185/2023 - NOMEAÇÃO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24186/2023 - EXONERAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO.
DECRETO Nº 24187/2023 - NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO.
DECRETO Nº 24188/2023 - EXONERAÇÃO-NILTON SILVA ALVES.
DECRETO Nº 24189/2023 - EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.
DECRETO Nº 24190/2023 - NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES.
DECRETO Nº 24191/2023 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA.
DECRETO Nº 24192/2023 - EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO.
DECRETO Nº 24193/2023 - EXONERAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 24184/2023 NOMEAÇÃO-LOIDE SILVA VARJAO CARNEIRO
DECRETO Nº 24185/2023 NOMEAÇÃO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24186/2023 EXONERAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 24187/2023 NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 24188/2023 EXONERAÇÃO-NILTON SILVA ALVES
DECRETO Nº 24189/2023 EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA
DECRETO Nº 24190/2023 NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES
DECRETO Nº 24191/2023 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
DECRETO Nº 24192/2023 EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO
DECRETO Nº 24193/2023 EXONERAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO
| Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 108/2023 – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA. | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO N° 24.170/2023 - REPUBLICAÇÃO - Exoneração - Luiz Gustavo de Araújo Tavares | Sim | |
| 28/02/2023 | | DEC N° 24.180/2023 - Exoneração- Gabriel Meira Cidreira.
DEC N° 24.181/2023 - Nomeação Luan dos Santos Machado. | Não | |
| 28/02/2023 | | EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO Nº 24164/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO-JAQUELINE FURTUOSO COSTA
DECRETO Nº 24165/2023 EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 24166/2023 NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 24167/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
DECRETO Nº 24168/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAIRINE VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24169/2023 EXONERAÇÃO- THACIO GABRIEL ARAGÃO BRITO
DECRETO Nº 24170/2023 EXONERAÇÃO- LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO TAVARES
DECRETO Nº 24171/2023 EXONERAÇÃO- JEFFERSON MEIRA PIRES
DECRETO Nº 24172/2023 EXONERAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO
DECRETO Nº 24173/2023 EXONERAÇÃO- FELIPE BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24174/2023 EXONERAÇÃO- ALICE DOMINGUES OLIVEIRA
DECRETO Nº 24175/2023 EXONERAÇÃO- EDEMILTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº 24176/2023 EXONERAÇÃO- TAINA SOUZA CAROSO
DECRETO Nº 24177/2023 NOMEAÇÃO- KAYONARA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 24178/2023 NOMEAÇÃO- CARLOS ROBERTO CAIRES LIMA FILHO
DECRETO Nº 24179/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ANALUCY DE JESUS NASCIMENTO.
| Não | |
| 28/02/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES | Não | |
| 27/02/2023 | | EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. | Não | |
| 27/02/2023 | | EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 24/02/2023. | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023 A SRA.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 24/02/2023 | | RESOLUÇÃO 004/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE JEQUIÉ/BA – ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – AATAE. | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 686/2022- REPUBLICAÇÃO- AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 105/2023 “ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº 104/2023 - PRORROGAR A PORTARIA Nº 055/2022 REFERENTE À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | Não | |
| 23/02/2023 | | DECRETO Nº 24163/2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EMERSON PINTO DE ARAÚJO. | Não | |
| 23/02/2023 | | EDITAL TERCEIRO QUADRIMESTRE 2022 | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº 99/2023 LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO Nº 24160/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUZINETE DE JESUS MOURA.
DECRETO Nº 24161/2023 ALTERA O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24162/2023 “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.
| Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA Nº 099/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES.
PORTARIA Nº 100/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADAISE PASSOS SOUZA AMARAL.
PORTARIA Nº 101/2023 - LICENÇA PRÊMIO – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 102/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO.
PORTARIA Nº 103/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AROLDO PAULINO BRITO. | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO Nº 24159/2023 - "MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS” | Não | |
| 16/02/2023 | | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, LUCY DE SANTANA, MATRÍCULA 3379, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE. | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO, MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1943, 20 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE. | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA N° 04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 89/2023 LICENÇA PRÊMIO – CANDIDA LICOURY LISBOA
PORTARIA Nº 90/2023 LICENÇA PRÊMIO – ALBERICO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 91/2023 LICENÇA PRÊMIO – NILSON JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 92/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PORTO
PORTARIA Nº 93/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA RIBEIRO LIMA
PORTARIA Nº 94/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA RODRIGUES SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 95/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA NILZA DOS ANJOS LIMA
PORTARIA Nº 96/2023 LICENÇA PRÊMIO – VIRGINIA RODRIGUES PIRES
PORTARIA Nº 97/2023 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA RODRIGUES DIAS
PORTARIA Nº 98/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA DE SOUZA BARROS
| Não | |
| 15/02/2023 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO CMDCA ATRAVÉS DA ORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 70/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE
PORTARIA Nº 71/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 72/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA
PORTARIA Nº 73/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR- ÁUREA DUARTE BATISTA
PORTARIA Nº 74/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ROSÁLIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 75/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 76/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 77/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA
PORTARIA Nº 78/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 79/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS
PORTARIA Nº 80/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – TÂNIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 81/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 82/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 83/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CAROLINE MORAES BRITO
PORTARIA Nº 84/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR –FRANCISCO WANEY DE SOUZA
PORTARIA Nº 85/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELEDILCESOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 86/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ
PORTARIA Nº 87/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 88/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENESES DOS REIS MARCELO | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº 24.158/2023- EXONERAÇÃO – IURI GALVÃO DE CARVALHO | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº 24157/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVO – MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO. | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 13/02/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 059/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 24150/2023 NOMEAÇÃO- FABIO COSTA SANTOS
DECRETO Nº 24151/2023 EXONERAÇAO A PEDIDO- MARCIA TELES BRANDIM
DECRETO Nº 24152/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24153/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO CARNAVAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24154/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA TELES BRANDIM
DECRETO Nº 24155/2023 NOMEAÇÃO-LARISSA SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 24156/2023 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 10/02/2023 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 257/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2021– CONTRATO Nº 535/2021.
| Não | |
| 10/02/2023 | | PORTARIA Nº 69/2023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SAMILLE SILVA SANTOS | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO Nº 24146/2023 EXONERAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 24147/2023 NOMEAÇÃO- MAILANE COSTA DE ANDRADE
DECRETO Nº 24148/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VITOR ANUNCIAÇÃO VINHAS
DECRETO Nº 24149/2023 NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
| Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO N.º 24.145 /2023 -“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20330/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 24134/2023 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- DEIQUIELLE SOUZA SANTANA. | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 24139/2023 - EXONERAÇÃO- GISLEANE SOUZA COSTA PINHEIRO
DECRETO Nº 24140/2023 - EXONERAÇÃO-JEIRIS FREIRE RIBEIRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 24141/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO
DECRETO Nº 24142/2023 - NOMEAÇÃO- JEIRIS FREIRE RIBEIRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 24143/2023 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO
DECRETO Nº 24144/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LARISSA SOUZA CARDOSO. | Não | |
| 09/02/2023 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 04/2023 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRETAMENTO DE SÍFILIS CONGÊNITA E MATERNA E A TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E HEPATITE B NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 24137/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.
DECRETO Nº 24138/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 09/02/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO 021/2022, QUE TRATA DOS PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO ALUGUEL) NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 08/02/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 08/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/02/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 DO CMAS- Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2022 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
RESOLUÇÃO 002/2023 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2022.
| Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO Nº 24136/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDILEUZA OLIVEIRA ALVES | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO Nº 24135/2023 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.029/2022- “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027”. | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 24134/2023 - NOMEAÇÃO- DAIQUIELLE SOUZA SANTANA. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 67/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE CONCEIÇÃO SILVA FREIRE.
PORTARIA Nº 68/2023 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA. | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 24132/2023 - NOMEAÇÃO- JOSIVALDA PORTO SILVA
DECRETO Nº 24133/2023 - “REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E E ESTABELECE CRITÉRIO PARA CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO BENEFICIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLASSIFICADO COMO DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), CONFORME A EXIGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/02/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Sim | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 24128/2023 - EXONERAÇÃO- IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA.
DECRETO Nº 24129/2023 - NOMEAÇÃO- SIMONE TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 24130/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- AVANI ALVES NUNES.
DECRETO Nº 24131/2023 - “REGULAMENTA OS PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS E ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AFASTAMENTO DO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/02/2023 | | PORTARIA Nº 62/2023 LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE OLIVERIA SANTOS
PORTARIA Nº 63/2023 LICENÇA PRÊMIO- ANA MARIA RAMOS DOS ANJOS
PORTARIA Nº 64/2023 LICENÇA PRÊMIO- EDSON JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 65/2023 LICENÇA PRÊMIO- MARIA OZELIA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 66/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA
| Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº 24097/2023 TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO
DECRETO Nº 24098/2023 EXONERAÇÃO- THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS
DECRETO Nº 24099/2023 NOMEAÇÃO- ISLAN TELES AMORIM
DECRETO Nº 24100/2023 EXONERAÇÃO- LARISSA SILVA SANDE
DECRETO Nº 24101/2023 NOMEAÇÃO- THUANE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24102/2023 TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO A PEDIDO – MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 24103/2023 EXONERAÇÃO- ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24104/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- CAMILA CARDOSO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24105/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – GABRIEL COSTA DE SOUZA
DECRETO Nº 24106/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- ANA CLAUDIA SILVA PESSOA AZEVEDO
DECRETO Nº 24107/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – THIAGO MOREIRA SAMPAIO AMPARO
DECRETO Nº 24108/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – DIEGO GOMES DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 24109/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – PATRICK DIAS SAMPAIO
DECRETO Nº 24110/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANGELO GABRIEL SILVA SANTANA
DECRETO Nº 24111/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JAQUELINE ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 24112/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – LAVÍNIA DE ALMEIDA RAIMUNDO
DECRETO Nº 24113/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JHENIFER PINHEIRO ARRUDA
DECRETO Nº 24114/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ALESSANDRO MEIRA COSTA FILHO
DECRETO Nº 24115/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – CAMILA MEIRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24116/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- DAVI ARAUJO CARVALHO
DECRETO Nº 24117/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JULIANA SANTOS NEVES
DECRETO Nº 24118/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – RAFAELA LEITE MEIRA
DECRETO Nº 24119/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ERNALDO CARNEIRO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24120/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JEDSON DOS SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 24121/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – MATHEUS PEREIRA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24122/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24123/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO –JEFERSON SANTANA LIMA
DECRETO Nº 24124/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA
DECRETO Nº 24125/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – GILZELE DOS SANTOS LIMA
DECRETO Nº 24126/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- CLEIDEON SANTOS GOMES
DECRETO Nº 24127/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANDRE FELIPE SANTOS DA SILVA
| Não | |
| 31/01/2023 | | NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA – BAHIA PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021.
NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA.
PELO O DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021. | Não | |
| 31/01/2023 | | PORTARIA Nº 61/2023 REVOGAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DA PORTARIA Nº 766/2022- LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO ESMERALDO TEIXEIRA. | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 24088/2023 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 24089/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CRIVIA SANTOS LIVIA
DECRETO Nº 24090/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO – MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 24091/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VANUSA NOVAIS SANTANA
DECRETO Nº 24092/2023 NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA SANTANA
DECRETO Nº 24093/2023 EXONERAÇÃO- LEONARDO SANTOS GALVAO
DECRETO Nº 24094/2023 NOMEAÇÃO- EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24095/2023 EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO
DECRETO Nº 24096/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS BRAGA.
| Não | |