| 30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO nº 311 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO nº 310 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO nº 309 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO nº 308 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO nº 307 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 29/01/2024 | | PORTARIA Nº 06 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 29/01/2024 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 29/01/2024 | | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 002/2024 | Não | |
| 26/01/2024 | | PORTARIA Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 1492/2023 | Não | |
| 25/01/2024 | | RETIFICAÇÃO DA III CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA, ANO X – EDIÇÃO Nº 01919 – CADERNO 1, PÁGINA 047-048. | Não | |
| 25/01/2024 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 25/01/2024 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 25/01/2024 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 25/01/2024 | | DECRETO Nº24991/2024 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF | Não | |
| 25/01/2024 | | DECRETO Nº24990/2024 – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP | Não | |
| 25/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO | Não | |
| 25/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI 2359 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – ANO IX EDIÇÃO Nº 01901 CADERNO 01 – PÁGINAS 583 E 584 | Sim | |
| 25/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO- MATERIAIS DE LIMPEZA SUNTRAM | Não | |
| 25/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - MASCOTE SUNTRAM | Não | |
| 24/01/2024 | | III CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |