| 03/06/2019 | |
RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/19 COM A FUAN. | Não | |
| 31/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | Decreto nº 19.976/19 | Não | |
| 30/05/2019 | | DECRETO Nº 19.977 - EM 30 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 30/05/2019 | | PORTARIA Nº 31 DE 30 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIAS Nº 210/19 A 240/19 | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO n° 07 de 01 de Março de 2019 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO n° 08 de 01 de Março de 2019 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 27/05/2019 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE-NIP, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO-NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019 | Não | |
| 24/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO N.º 19.966 - EM 21 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.967 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.968 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.969 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.970 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.971 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.972 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.973 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.974 - EM 23 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.975 - EM 23 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº. 209 – EM 21 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 19.964/19
DECRETO Nº 19.965/19 | Não | |
| 22/05/2019 | | ALTERAÇÃO QDD | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO Nº 19.958, DE 20 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA Nº 30 DE 20 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETOS Nº 19.953/19 A 19.957/19
DECRETOS Nº 19.959/19 A 19.963/19 | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO Nº 19.952/19 | Não | |
| 17/05/2019 | | PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO N.º 19.944 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SR.ª DENISE FAGUNDES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG- 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.945 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SRª. IVANA CAMPOS QUARESMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.946 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SRª. DENISE FAGUNDES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.947 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SR.ª IVANA CAMPOS QUARESMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.948 - EM 16 DE MAIO DE 2019 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 18.636 DE 18/08/2017.
DECRETO N.º 19.949 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.950 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E INSPEÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO N.º 19.951 - EM 16 DE MAIO DE 2019 NOMEAR A SRª. ISNAIA SOUZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 16/05/2019 | | DECRETO N.º 19.942 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - EXONERAR A SRª. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.943 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |